CGJ-MA realiza esta semana correição nas comarcas de Raposa e São José de Ribamar

Por Ezequiel Neves 

 ​A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) iniciou nesta segunda-feira o cronograma de Correição Geral Ordinária programado para o período de 9 a 13 de fevereiro. As atividades concentram-se na Vara Única de Raposa e nas 2ª e 3ª Varas Cíveis de São José de Ribamar.

​Sob a coordenação da juíza auxiliar Lavínia Helena Macedo Coelho, a equipe da CGJ atua presencialmente para garantir a regularidade dos serviços judiciários e o cumprimento das normas regimentais.

​Respaldo Jurídico

​A mobilização desta semana atende às diretrizes do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, baseando-se no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão e no Regimento Interno do TJMA. O objetivo é assegurar que as unidades operem em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria.

​Objetivos da Fiscalização

​A correição não é apenas um ato de fiscalização, mas uma ferramenta de gestão. Os principais pontos de atenção nesta semana são:

• ​Produtividade: Monitoramento do desempenho das unidades de primeiro grau.
• ​Acervo Processual: Análise detalhada dos processos em tramitação e arquivados.
• ​Metas do CNJ: Verificação do cumprimento das metas nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça.

​Importante: Durante todo o processo, os juízes titulares das unidades colaboram com a equipe da CGJ, prestando esclarecimentos e auxiliando no levantamento de dados para o relatório final.

Carnaval Balsas 2026: Confira Horários, Regras e Fiscalização

Por Ezequiel Neves 

A folia em Balsas já tem diretrizes definidas. No dia 4 de fevereiro, o Judiciário homologou um acordo entre o Ministério Público e a Prefeitura de Balsas para disciplinar a realização do Carnaval 2026. O objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é garantir que a diversão aconteça com segurança, ordem pública e respeito à legislação.

​O juiz Douglas Lima da Guia, da 4ª Vara de Balsas, destacou que o acordo obedece aos princípios da segurança e supremacia do interesse público. Confira abaixo o que muda e como funcionará a programação.

​ Calendário e Horários Oficiais

​Para evitar transtornos e garantir a segurança dos brincantes, ficaram definidos horários rígidos para as festividades:

​Carnaval Oficial

• ​Data: 14 a 17 de fevereiro de 2026.
• ​Horário: Das 21h às 3h do dia seguinte.

​Festas Particulares

• ​Período: 6 a 22 de fevereiro de 2026.
• ​Horário: Das 17h às 23h.
• ​Observação: Devem possuir autorização prévia da administração municipal, seguindo o Código de Postura do município.

​Importante: A critério da prefeitura, o início dos eventos oficiais pode ser antecipado para as 17h, mas o encerramento deve ser rigorosamente respeitado.




​ Restrições para Eventos em Locais Abertos

​De acordo com o TAC, entre os dias 6 e 22 de fevereiro, estão proibidos eventos em vias públicas ou locais abertos, com exceção de:

1. ​Circuito do Carnaval Oficial de Balsas.
2. ​Espaços destinados a blocos tradicionais de rua (das 14h às 23h).
3. ​Festividades religiosas.

​ Fiscalização e Denúncias

​A ordem será mantida pela atuação conjunta da Polícia Militar, Guarda Municipal e órgãos de segurança. O cidadão é peça chave nesse processo: qualquer irregularidade ou descumprimento dos horários pode ser denunciado por telefone.

​O descumprimento das regras sujeita os organizadores a penalidades administrativas previstas no Código de Postura, que incluem desde multas até a revogação imediata da autorização do evento.

​Informações Técnicas do Processo

• ​Processo nº: 0800954-71.2026.8.10.0026
• ​Comarca: 4ª Vara de Balsas

Plantão Judiciário em São Luís: Confira os Juízes e Contatos até 16 de Fevereiro

Por Ezequiel Neves 

O Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, já iniciou o seu cronograma de plantão judiciário para esta semana. O serviço, voltado exclusivamente para demandas de natureza urgente, segue disponível até as 07h59 da próxima segunda-feira (16/02).

​Magistrados Responsáveis

​Nesta semana, a condução das atividades está sob a responsabilidade dos seguintes juízes:

• ​Plantão Cível: Juiz Silvio Suzart dos Santos (1ª Turma Recursal de São Luís).
• ​Plantão Criminal: Juíza Clécia Pereira Monteiro (Auxiliar de Entrância Final).

​Para garantir a agilidade no atendimento, os magistrados contam com o auxílio dos servidores Alexandre Batalha (Cível) e Elaine Cristina Almeida (Criminal).

​Como funciona o atendimento?

​O plantão judiciário é destinado a casos que não podem esperar o expediente regular. Ele opera nos seguintes horários:

• ​Segunda a sexta-feira: Período noturno.
• ​Sábados, domingos e feriados: 24 horas.

​Importante: Antes de se deslocar ao Fórum, é fundamental entrar em contato telefônico com a equipe de plantão para o processamento e encaminhamento adequado da demanda.




​Telefones de Contato

​Tenha em mãos os números diretos para acionar o plantão em São Luís:

Setor	Telefone de Contato
Plantão Cível	(98) 98811-2153
Plantão Criminal	(98) 98802-7484
Oficial de Justiça (Criminal)	(98) 98409-8825

Vagão da Conciliação 2026: TJMA inicia viagens com 99% de sucesso

 

Por Ezequiel Neves 

Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu o pontapé inicial na nona edição do projeto Vagão da Conciliação. Esta é a primeira viagem de 2026, consolidando uma iniciativa que transforma o tempo de deslocamento dos passageiros da Estrada de Ferro Carajás em uma oportunidade para resolver pendências jurídicas de forma rápida, gratuita e consensual.

​Coordenado pelo Nupemec/TJMA, o projeto percorre o trajeto entre São Luís e Açailândia, oferecendo uma estrutura completa para a formalização de acordos.

​Recordes e Expectativas para 2026

​O sucesso do projeto é sustentado por números impressionantes. Em 2025, o Vagão da Conciliação alcançou um índice de 99,32% de aproveitamento nos acordos realizados.

• ​Atendimentos em 2025: 1.129 pessoas.
• ​Valores movimentados: Mais de R$ 500 mil em acordos.
• ​Meta para 2026: Superar o número de viagens e ampliar a oferta de serviços.

​"Nosso propósito é nos colocar à disposição da sociedade para reduzir o número de demandas no Judiciário, resolvendo conflitos antes mesmo que se tornem uma ação judicial", destaca o desembargador Nilo Ribeiro, presidente do Nupemec.




​Histórias Reais: Facilidade que Transforma Vidas

​A agilidade do atendimento surpreendeu quem passava pelos vagões. O técnico Laércio Sales de Souza aproveitou a viagem para realizar o reconhecimento espontâneo de paternidade de dois filhos. Por meio de videoconferência com as mães, o acordo foi selado ali mesmo, nos trilhos.

​Já os casais Alan Silva e Regilene Rocha, e Nervanilson Rodrigues e Josélia Cardoso, aproveitaram a oportunidade para oficializar a união estável. A rapidez do processo foi o ponto alto para quem vive na correria do dia a dia.

​O que você pode resolver no Vagão?

​O projeto foca em demandas que ainda não viraram processos judiciais (pré-processuais), como:

• ​Reconhecimento ou dissolução de união estável;
• ​Reconhecimento espontâneo de paternidade e exames de DNA;
• ​Pensão alimentícia e regulamentação de guarda;
• ​Divórcio e renegociação de dívidas cíveis.

​Como Funciona o Percurso

​A ação ocorre na parceria entre o TJMA e a Vale. O trem realiza paradas estratégicas em municípios como:

• ​Arari e Vitória do Mearim;
• ​Alto Alegre do Pindaré e Santa Inês;
• ​Bom Jesus das Selvas e Buriticupu.

​O atendimento é conduzido por conciliadores capacitados pelo CNJ, garantindo segurança jurídica e eficiência em todo o trajeto.

​Como agendar seu atendimento?

​Embora o projeto atenda quem manifestar interesse durante a viagem, você pode garantir sua audiência previamente:

1. ​WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283
2. ​Formulário Eletrônico: Disponível no Portal do TJMA.

Conciliação Itinerante do TJMA chega às Chapadas do Alto Itapecuru em fevereiro; confira a agenda

​Por Ezequiel Neves 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abre o calendário de 2026 levando o projeto Conciliação Itinerante para cinco municípios da região das Chapadas do Alto Itapecuru. Entre os dias 23 e 27 de fevereiro, a população terá acesso a serviços jurídicos gratuitos e rápidos, resolvendo conflitos por meio do diálogo e da mediação.

​A iniciativa, promovida pelo Nupemec/TJMA, visa desburocratizar o acesso à Justiça, permitindo que cidadãos resolvam questões pendentes sem a necessidade de processos longos e custosos.

​📑 Serviços Disponíveis

​A ação atende tanto demandas pré-processuais (casos que ainda não viraram processo) quanto casos que já estão na Justiça, mas que permitem acordo. Confira o que pode ser resolvido:

• ​Família: Divórcio consensual, união estável (reconhecimento ou dissolução), pensão alimentícia e guarda de filhos.
• ​Paternidade: Reconhecimento espontâneo e coleta de exame de DNA.
• ​Dívidas: Renegociação e acordos com credores.
• ​Outros: Quaisquer questões que possam ser resolvidas de forma consensual.

​📅 Cronograma e Locais (8h às 17h)

Data	Cidade	Local de Atendimento
23/02	Paraibano	Av. João Paraibano (Praça em frente ao Banco do Brasil)
24/02	São João dos Patos	Av. Getúlio Vargas (Em frente à Prefeitura)
25/02	Pastos Bons	Av. Domingos Sertão (Praça de Eventos)
26/02	Passagem Franca	Praça Presidente Médici (Calçadão)
27/02	Mirador	Praça São Bento (Em frente ao Restaurante Popular)

📲 Como participar e agendar?

​Embora o atendimento também seja feito por demanda espontânea (quem chegar na hora será orientado), o agendamento prévio garante mais agilidade. Você pode marcar seu atendimento de duas formas:

1. ​WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283
2. ​Formulário Eletrônico: Disponível no Portal do TJMA.

​Dica Importante: Para agilizar o atendimento, leve seus documentos pessoais (RG, CPF, Comprovante de Residência) e quaisquer documentos relacionados ao problema que deseja resolver (certidões de nascimento, comprovantes de dívidas, etc.).




​O projeto é coordenado pelo juiz Rodrigo Nina e presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, reafirmando o compromisso do Judiciário maranhense com a pacificação social.

Naufrágio da embarcação "Mar 32" mobiliza operações de busca em Salinópolis (PA)

 

​Por Ezequiel Neves 

Na última segunda-feira (09), um grave acidente marítimo foi registrado a mais de 30 milhas náuticas da costa de Salinópolis, no Pará. A embarcação pesqueira "Mar 32", pertencente à frota de Raposa (MA), naufragou em alto-mar, desencadeando uma operação imediata de busca e salvamento.

​Detalhes do Acidente e Resgate

​O "Mar 32" é um barco de fibra de vidro vinculado à COPAMA (Cooperativa de Pesca do Maranhão). No momento do sinistro, seis tripulantes estavam a bordo. Graças à proximidade de outra embarcação, o "Jesus é o Mestre Primeiro", cinco pescadores foram resgatados com vida.

​Infelizmente, o comandante da embarcação permanece desaparecido:

• ​Identidade: James Vinicius Costa Marques (conhecido como “Vico”).
• ​Idade: 39 anos.
• ​Origem: Morador do município de Raposa, Maranhão.

​Operação de Busca e Salvamento (SAR)

​A Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos, acionou prontamente o protocolo de Busca e Salvamento (SAR). Equipes especializadas já estão na área da ocorrência, localizada nas coordenadas aproximadas 02°30’ \text{ Norte} e 47°50’ \text{ Oeste}.

​Gestão Integrada e Sala de Situação

​Para garantir a eficiência das buscas, o 13º Grupamento Bombeiro Militar (GBM) de Salinópolis estabeleceu uma Sala de Situação baseada na metodologia do Sistema de Comando de Incidentes (SCI).

​"Estamos atuando de forma coordenada e integrada com a Marinha do Brasil para assegurar organização e fluxo adequado de informações. Nosso compromisso é prestar todo o suporte até que a ocorrência seja encerrada", afirmou o Major QOBM Rodrigo Martins do Vale, Comandante do 13º GBM.

​Resumo da Ocorrência 

Item	Descrição
Embarcação	Mar 32 (COPAMA / Raposa-MA)
Localização	30 milhas da costa de Salinópolis (PA)
Tripulantes	6 no total (5 resgatados, 1 desaparecido)
Desaparecido	James Vinicius Costa Marques ("Vico")

As operações continuam em andamento sob a coordenação da Marinha do Brasil, contando com o apoio institucional das forças de segurança estaduais.

PT e Eleições 2026: Edinho Silva e Carlos Brandão alinham sucessão no Maranhão

 

​As movimentações para as eleições de 2026 já agitam os bastidores, mas o Partido dos Trabalhadores (PT) faz questão de colocar os pingos nos is. Recentemente, informações que circularam em blogs sobre supostas falas do presidente nacional do partido, Edinho Silva, a respeito da sucessão estadual no Maranhão, foram classificadas como imprecisas por dirigentes que participaram dos encontros oficiais da legenda.

​Foco na Unidade e Diálogo Institucional

​Durante o aniversário nacional do PT, realizado em Salvador, a comitiva maranhense — composta por nomes como a presidente estadual Patrícia Carlos, Cricielle Muniz, Zé Inácio e Márcio Jardim — esclareceu que o foco atual é o fortalecimento da base aliada.

​Segundo Cricielle Muniz, Edinho Silva foi enfático ao dizer que o caminho para 2026 passa pelo diálogo direto com o atual governador.

​"O PT compõe o governo de Carlos Brandão em secretarias estratégicas e trabalha para eleger uma bancada forte de deputados. A direção nacional virá ao Maranhão para construir uma chapa vitoriosa para o Presidente Lula", destacou Muniz.

​O Papel de Carlos Brandão na Articulação

​Diferente do que sugeriam os boatos de bastidores, a diretriz do PT Nacional é de que o Governador Carlos Brandão será o condutor do processo político no estado. Cabe a ele:

• ​Articular os partidos da base aliada.
• ​Garantir o alinhamento estratégico com o projeto federal do Presidente Lula.
• ​Manter a unidade política necessária para a estabilidade do governo.

​Próximos Passos

​Uma reunião entre Edinho Silva e Carlos Brandão já está na agenda para os próximos dias. O objetivo é selar o compromisso de unidade e definir como o cenário maranhense contribuirá para a reeleição de Lula, respeitando as instâncias partidárias e a soberania do grupo liderado por Brandão no estado.