Latam é condenada por atraso de voo em São Luís: Entenda seus direitos

Você já teve um voo cancelado ou atrasado sob a justificativa de "manutenção não programada"? Recentemente, o 7º Juizado Especial Cível de São Luís (MA) proferiu uma sentença que acende um alerta importante para as companhias aéreas e traz esperança para os passageiros: a empresa deve provar a falha técnica para evitar condenações.

​Neste caso específico, a Latam Airlines foi condenada a pagar R$ 4.500,00 em indenização por danos morais a um passageiro que teve seu itinerário drasticamente alterado.

​Entenda o Caso: De São Luís para Salvador

​O passageiro adquiriu bilhetes saindo da capital maranhense com destino a Salvador (BA). No entanto, o voo sofreu um atraso significativo, sendo a viagem realocada apenas para o dia seguinte, com um itinerário diferente do contratado.

​Inconformado com o transtorno, o consumidor buscou a Justiça pleiteando reparação pelos danos materiais e morais sofridos.

​A Falha na Defesa: "Manutenção Não Programada" exige prova

​Em sua defesa, a Latam alegou que o cancelamento ocorreu por necessidade de manutenção não programada, classificando o evento como "inevitável e imprevisível".

​Contudo, a juíza Maria José França Ribeiro foi enfática: não basta alegar, é preciso provar. A magistrada destacou que:

• ​A empresa não apresentou relatórios técnicos que sustentassem a tese da falha.
• ​Não houve comprovação de manutenção contínua das aeronaves que justificasse a excepcionalidade do problema.
• ​A falha técnica, sem prova de força maior, é considerada um risco do próprio negócio da companhia.

​"A situação vivenciada pelo autor ultrapassa a esfera do mero aborrecimento, vindo a caracterizar o dano moral, ante o transtorno, angústia e aflição experimentados", pontuou a magistrada na sentença.




​A Função Pedagógica da Indenização

​Ao fixar o valor de R$ 4.500,00, a Justiça ressaltou o caráter pedagógico da medida. O objetivo é desestimular que empresas de transporte aéreo negligenciem o cumprimento de contratos e a assistência devida aos passageiros.

Informações sobre o processo citado:

• ​Número: 0800177-31.2026.8.10.0012
• ​Órgão: 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA)

Judiciário divulga escala do Plantão Cível e Criminal na Comarca da Ilha de São Luís

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu os magistrados responsáveis pelo plantão judiciário na Comarca da Ilha de São Luís para o período de 6 a 13 de abril. O serviço garante o atendimento de medidas urgentes fora do horário de expediente forense regular.

​Nesta semana, os responsáveis pelas demandas são:

• ​Plantão Cível: Juiz Ernesto Guimarães Alves (1ª Turma Recursal Permanente de São Luís).
• ​Plantão Criminal: Juíza Ana Gabriela Costa Everton (Auxiliar de Entrância Final).

​Horários e Local de Atendimento

​O plantão funciona no Fórum Des. Sarney Costa, localizado no bairro do Calhau.

• ​Dias úteis: Das 18h às 7h59 do dia seguinte.
• ​Finais de semana e feriados: Regime de 24 horas.

​Importante: Antes de se dirigir ao Fórum, é necessário entrar em contato telefônico com as equipes de apoio para o devido processamento e encaminhamento das ações.




​Contatos de Emergência

​Para garantir a agilidade no atendimento, utilize os números abaixo de acordo com a natureza da causa:

Setor	Telefone	Responsável (Apoio)
Cível	(98) 98811-2153	Karla Gardênia Parga
Criminal	(98) 98802-7484	Thayná Nunes
Oficial de Justiça	(98) 98409-8825	(Plantão Criminal)

As servidoras auxiliam diretamente o magistrado e a magistrada na triagem das demandas urgentes, como pedidos de liminares, habeas corpus e outras medidas que não podem aguardar o horário comercial.

Polícia Civil e Militar prendem condenado por roubo na Avenida dos Portugueses, em São Luís

 

Na tarde desta segunda-feira, uma operação conjunta entre as forças de segurança resultou na prisão de um homem de 40 anos na região do Anjo da Guarda. A ação reafirma o compromisso das autoridades no combate à criminalidade na capital maranhense.

​Detalhes da Operação no Anjo da Guarda

​A prisão foi efetuada pela Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio do 5° DP – Anjo da Guarda, sob o comando do Delegado Marconi Caldas, em uma ação integrada com a Polícia Militar.

​O alvo da operação era um homem de 40 anos, contra o qual pesava um Mandado de Prisão expedido pela Primeira Vara de Execuções Penais. O crime cometido pelo indivíduo foi o de roubo.

​Local da Prisão e Próximos Passos

​A abordagem ocorreu na Avenida dos Portugueses, uma das principais vias de acesso da região portuária e do Itaqui-Bacanga. Após a captura, foram realizados os seguintes procedimentos:

1. ​Identificação e Formalização: O detido foi levado à delegacia para o cumprimento das formalidades legais.
2. ​Exames de Praxe: Realização de procedimentos padrão antes da custódia.
3. ​Encaminhamento: O preso foi ao Sistema Penitenciário, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento da pena.

​"A integração entre as polícias Civil e Militar é fundamental para garantir a agilidade no cumprimento de mandados e aumentar a sensação de segurança da população", destacou a equipe responsável pela ação.

Disputa em Família: Primos Eduardo Braide e Orleans Brandão polarizam corrida ao Governo do Maranhão

 

​O cenário político para as Eleições 2026 no Maranhão começa a se desenhar com contornos inéditos e uma curiosidade que chama a atenção do eleitor: a disputa direta entre dois primos pelo comando do Palácio dos Leões.

​Eduardo Braide e Orleans Brandão despontam como os principais protagonistas de uma corrida que promete movimentar a capital e o interior do estado.

​Eduardo Braide: A Força da Capital

​Após uma gestão de alta aprovação em São Luís, Eduardo Braide oficializou sua entrada na disputa estadual ao renunciar à Prefeitura. O movimento era esperado por analistas, dado o seu capital político na maior zona eleitoral do estado.

​Braide aposta em sua vitrine administrativa e no desejo de renovação para consolidar seu nome além das fronteiras da Ilha de São Luís, posicionando-se como um forte nome da oposição ao atual grupo governista.

​Orleans Brandão: O Herdeiro da Articulação

​Do outro lado da mesa (e da família), surge Orleans Brandão. Sobrinho do atual governador Carlos Brandão, Orleans não é apenas um nome de continuidade, mas um articulador que vem demonstrando fôlego próprio.

​Sua estratégia tem sido baseada em:

• ​Fortalecimento de alianças: Intensa agenda de diálogos com prefeitos e lideranças municipais.
• ​Crescimento nas pesquisas: Um desempenho ascendente que reflete sua penetração no interior do estado.
• ​Apoio da máquina: A proximidade com o atual governo garante uma base sólida de apoio parlamentar e partidário.

​Além dos Primos: Outros Nomes no Páreo

​Embora o embate familiar domine as manchetes, a eleição de 2026 não se resume a dois nomes. O tabuleiro político maranhense conta com figuras de peso que podem desequilibrar a balança:

1. ​Lahesio Bonfim: Com um discurso focado no conservadorismo e uma base fiel de seguidores, Lahesio continua sendo uma força relevante, especialmente nas regiões sul e sudoeste do estado.
2. ​Enilton Rodrigues: Representando frentes progressistas, Enilton busca pautar o debate social e atrair o eleitorado que busca uma alternativa às coalizões tradicionais.

​O que esperar para 2026?

​A sucessão de Carlos Brandão será um teste de fogo para as lideranças maranhenses. De um lado, a popularidade urbana de Braide; do outro, a capilaridade política e o apoio governista de Orleans.

​A pergunta que fica para o eleitor é: o Maranhão optará pelo caminho da continuidade familiar e política, ou por uma mudança de rota liderada pela capital?

​Fique atento ao nosso blog para mais atualizações sobre o cenário político do Maranhão e as movimentações das Eleições 2026.

Fim de um jejum de 30 anos: Esmênia Miranda assume a Prefeitura de São Luís

 

​A capital maranhense vive um momento histórico em 2026. Com o anúncio oficial da renúncia de Eduardo Braide (PSD), que deixa o cargo para focar em sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão, a cidade de São Luís volta a ser comandada por uma mulher após exatos 30 anos.

​A nova prefeita, Esmênia Miranda (PSD), assume o Palácio La Ravardière com a missão de conduzir a capital até dezembro de 2028.

​Quebra de Jejum Histórico

​A ascensão de Esmênia marca o fim de três décadas de mandatos exclusivamente masculinos na capital. A última mulher a ocupar o cargo foi Conceição Andrade (PSB), que administrou a cidade entre 1993 e 1996. Antes dela, Gardênia Gonçalves (PSD) também fez história ao ser eleita para o mandato de 1986 a 1988.

​Os Desafios no Palácio La Ravardière

​Esmênia Miranda não terá um caminho simples pela frente. Seu maior desafio imediato é de natureza política: reestabelecer a interlocução com a Câmara Municipal de São Luís.

​Nos últimos cinco anos, a gestão Braide enfrentou uma relação turbulenta com o Legislativo, marcada por:

• ​Falta de uma base governista consolidada;
• ​Derrotas em votações importantes;
• ​Acusações de falta de diálogo por parte dos vereadores.

​A nova prefeita precisará de habilidade diplomática para escolher um líder de governo que consiga pacificar as relações e garantir a governabilidade para os próximos anos.

​Quem é Esmênia Miranda?

​Natural de Bacabal (MA) e nascida em 1982, Esmênia possui um currículo que mescla a vida acadêmica e a segurança pública:

• ​Formação: Graduada em Geografia e História pela UEMA e Mestre em História pela UFMA.
• ​Carreira Militar: Ingressou na Polícia Militar do Maranhão em 2007.
• ​Atuação Social: Trabalhou no CAPS, com destaque para o atendimento em equoterapia para pessoas com deficiência.
• ​Educação: Professora de História no renomado Colégio Militar Tiradentes I desde 2011.

Lula e Flávio Bolsonaro empatam tecnicamente para 2026, indica Paraná Pesquisas

 

​O cenário político para as eleições presidenciais de 2026 ganha novos contornos com a divulgação da mais recente rodada do Instituto Paraná Pesquisas nesta segunda-feira (30/03). Os dados revelam um equilíbrio acirrado entre o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

​Cenário de 1º Turno: Equilíbrio na Liderança

​No levantamento estimulado para o primeiro turno, Lula mantém a dianteira numérica, mas dentro do limite da margem de erro de 2,2 pontos percentuais, o que caracteriza um empate técnico com o filho "01" do ex-presidente Jair Bolsonaro.

• ​Lula (PT): 41,3%
• ​Flávio Bolsonaro (PL): 37,8%
• ​Ronaldo Caiado (PSD): 3,6%
• ​Romeu Zema (Novo): 3,0%

​A pulverização de votos entre outros nomes da direita, como Caiado e Zema, ainda não parece tirar o protagonismo da polarização direta entre PT e PL.

​2º Turno: Flávio Bolsonaro Numericamente à Frente

​O dado mais surpreendente da pesquisa surge na simulação de um eventual segundo turno. Pela primeira vez neste recorte do instituto, Flávio Bolsonaro aparece com uma vantagem numérica sobre o atual ocupante do Planalto.

​Projeção de 2º Turno:

• ​Flávio Bolsonaro: 45,2%
• ​Lula: 44,1%

​Embora Flávio esteja à frente, o resultado ainda é considerado empate técnico devido à margem de erro. No entanto, a tendência de crescimento chama a atenção: enquanto Lula oscilou 0,3% para cima em relação a fevereiro, Flávio cresceu 0,8% no mesmo período.

​Análise e Tendências

​Os números mostram uma consolidação das bases eleitorais. A pequena variação positiva de ambos os candidatos sugere que o eleitorado está cristalizado, e o crescimento de Flávio sinaliza uma herança eficiente do capital político de seu pai.

​Detalhes da Pesquisa

​Para garantir a precisão dos dados, o Instituto Paraná Pesquisas seguiu os seguintes critérios:

• ​Amostra: 2.080 eleitores entrevistados.
• ​Período: 25 a 28 de março de 2026.
• ​Método: Entrevistas pessoais e domiciliares.
• ​Margem de erro: 2,2 pontos percentuais (para mais ou para menos).
• ​Confiança: 95%.

BOMBA NO PALÁCIO: Iracema Vale no Governo e Brandão no Senado?

Os bastidores da política maranhense entraram em ebulição. Uma fonte de alta relevância revelou ao Blog do Ezequiel Neves uma possível reconfiguração no comando do Estado que pode mudar o destino das eleições e da governabilidade no Maranhão. O desenho é audacioso: Iracema Vale assumiria o comando do Executivo, enquanto Carlos Brandão focaria na disputa por uma vaga no Senado Federal.

​Embora o cenário ainda seja cercado de incertezas, a movimentação nos corredores do poder é intensa e as peças do xadrez político já começaram a se mexer.

​O Cerco Jurídico: Brandão e Camarão sob Pressão

​O que acelera essa possível transição não é apenas a estratégia eleitoral, mas um delicado cenário jurídico que atinge a cúpula do Palácio dos Leões. Segundo apurado por nossa reportagem, tanto o governador quanto o vice enfrentam processos que podem resultar em afastamento:

• ​Carlos Brandão: O governador enfrenta questionamentos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
• ​Felipe Camarão: O vice-governador também está sob a lupa do Judiciário, com processos no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

​Iracema Vale: A Peça-Chave da Sucessão

​Com a linha de sucessão direta (Governador e Vice) sob nuvens carregadas na justiça, o nome de Iracema Vale, atual presidente da Assembleia Legislativa, surge como a figura de estabilidade. Caso o afastamento ou a renúncia para candidatura se concretizem, Iracema faria história ao assumir o comando definitivo do Estado.

​"A política maranhense vive um momento de 'espera armada'. Todos olham para Brasília e para o Tribunal de Justiça, enquanto as alianças são costuradas para o caso de uma mudança repentina," revelou nossa fonte.

​O que isso muda para 2026?

​Se Brandão decidir antecipar sua saída para garantir a disputa ao Senado, ele precisa deixar o governo em mãos aliadas e seguras. O avanço desses processos judiciais pode apenas "empurrar" uma decisão que já vinha sendo maturada nos bastidores.

​O Blog do Ezequiel Neves segue acompanhando cada passo dessa engrenagem. A qualquer momento, novas informações sobre o futuro do comando do Maranhão.