O Programa Conciliação Itinerante, realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), alcançou resultados expressivos durante a edição que percorreu as comarcas de Morros, Icatu, Rosário e Itapecuru-Mirim. Ao todo, foram firmados 176 acordos, que movimentaram R$ 1.311.803,80 em valores negociados.
Do montante, R$ 538.429,97 correspondem a acordos na fase pré-processual, enquanto R$ 773.373,83 são referentes a processos judiciais já em andamento.
A iniciativa integrou a programação da Semana Nacional da Conciliação e levou serviços de resolução de conflitos diretamente à população, por meio do ônibus da conciliação.
Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Maranhão (Nupemec-MA), juiz Rodrigo Nina, a ação foi considerada bem-sucedida.
Nas quatro comarcas, foram realizadas 396 audiências, de um total de 432 designadas, alcançando um índice de 44,44% de acordos.
"Esse resultado eleva os indicadores de conciliação do Maranhão e comprova que levar a Justiça até o cidadão funciona", destacou o magistrado, que também anunciou a intenção de ampliar as ações itinerantes.
RESULTADOS DA CONCILIAÇÃO
Os números da edição demonstram a dimensão dos atendimentos realizados:
- Audiências designadas: 432;
- Audiências realizadas: 396;
- Audiências não realizadas: 36;
- Acordos firmados: 176;
- Índice de acordos: 44,44%;
- Valor total dos acordos: R$ 1.311.803,80;
- Exames de DNA: 12.
Das audiências realizadas, 122 foram pré-processuais e 274 processuais. As 36 audiências não realizadas ocorreram devido à ausência de ambas as partes.
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EMOCIONA PARTICIPANTES
Entre os momentos marcantes da programação esteve o reconhecimento de paternidade socioafetiva entre Hélio Ricardo de Almeida Silva e Ana Carolina Costa, de 19 anos.
Hélio cria e educa Ana Carolina desde que ela tinha cinco anos de idade. Ao longo dos anos, os dois construíram uma relação de pai e filha, situação também confirmada pela mãe da jovem, Maria Josélia Frazão Lago.
O procedimento permitiu formalizar o vínculo familiar, com a inclusão do nome do pai socioafetivo na certidão de nascimento de Ana Carolina.
O conciliador responsável pelo atendimento foi Gustavo Garcia.
O coordenador do Nupemec-MA, juiz Rodrigo Nina, destacou a importância do reconhecimento para consolidar os laços familiares.
Emocionada, Maria Josélia comemorou a realização do sonho e elogiou o atendimento recebido durante a ação.
CASAL FORMALIZA UNIÃO ESTÁVEL APÓS 26 ANOS DE CONVIVÊNCIA
Outro momento importante foi a oficialização da união estável de Edinaldo Santos de Sousa e Caroline da Silva Marques.
O casal, que já convivia há 26 anos e tem quatro filhos, formalizou juridicamente a relação durante o atendimento realizado pelo conciliador Fabrício Lima.
DIVÓRCIO TAMBÉM FOI FORMALIZADO
A programação também possibilitou a oficialização do divórcio de Ana Regina dos Santos Silva e Werisvaldo da Silva, que estavam separados havia 25 anos.
O procedimento foi conduzido pelo conciliador Manoel Ramos, com a participação presencial de Ana Regina e a participação de Werisvaldo por videoconferência.
ACORDOS FACILITAM NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
A Conciliação Itinerante também abriu espaço para a negociação de débitos relacionados ao Crediamigo.
Maicon Diamantino Caetano, Maria do Rosário Fonseca Castelo Branco e Eulália Fonseca participaram das negociações de dívidas de empréstimos e conseguiram estabelecer acordos.
De acordo com o coordenador do Crediamigo, Roberto César Santos, a iniciativa proporcionou uma oportunidade para regularizar operações em atraso e facilitar a situação dos clientes junto às instituições de proteção ao crédito.
JUSTIÇA MAIS PRÓXIMA DA POPULAÇÃO
A edição da Conciliação Itinerante contou com a participação do juiz da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, Celso Serafim Júnior, do defensor público Égiton Marques da Rocha e da representante da 2ª Promotoria de Itapecuru-Mirim, Sandra Soares de Pontes.
Para o juiz Celso Serafim Júnior, a conciliação contribui para solucionar conflitos de maneira consensual, proporcionando resultados que podem deixar as partes mais satisfeitas.
Com mais de R$ 1,3 milhão em acordos firmados, a iniciativa reforça a proposta de aproximar os serviços do Poder Judiciário da população, oferecendo alternativas para resolver conflitos familiares, financeiros e judiciais sem necessariamente prolongar disputas na Justiça.
