Por Ezequiel Neves
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) iniciou nesta segunda-feira o cronograma de Correição Geral Ordinária programado para o período de 9 a 13 de fevereiro. As atividades concentram-se na Vara Única de Raposa e nas 2ª e 3ª Varas Cíveis de São José de Ribamar.
Sob a coordenação da juíza auxiliar Lavínia Helena Macedo Coelho, a equipe da CGJ atua presencialmente para garantir a regularidade dos serviços judiciários e o cumprimento das normas regimentais.
Respaldo Jurídico
A mobilização desta semana atende às diretrizes do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, baseando-se no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão e no Regimento Interno do TJMA. O objetivo é assegurar que as unidades operem em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria.
Objetivos da Fiscalização
A correição não é apenas um ato de fiscalização, mas uma ferramenta de gestão. Os principais pontos de atenção nesta semana são:
- Produtividade: Monitoramento do desempenho das unidades de primeiro grau.
- Acervo Processual: Análise detalhada dos processos em tramitação e arquivados.
- Metas do CNJ: Verificação do cumprimento das metas nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Importante: Durante todo o processo, os juízes titulares das unidades colaboram com a equipe da CGJ, prestando esclarecimentos e auxiliando no levantamento de dados para o relatório final.
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