O jovem pregador Miguel Oliveira explicou os motivos que o levaram a buscar a emancipação civil aos 16 anos. Conhecido por suas pregações e pela repercussão de sua atuação no meio evangélico, o adolescente esteve acompanhado dos pais em um cartório de notas de Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, para dar entrada no procedimento.
Segundo informações divulgadas pelo Portal do Silas, o atendimento ocorreu na segunda-feira (9 de novembro). A decisão, de acordo com o próprio Miguel, está relacionada principalmente à necessidade de ter mais autonomia durante os compromissos ministeriais realizados em diferentes regiões do país.
Viagens e compromissos ministeriais motivaram decisão
Em conversa com a reportagem do Portal Assembleianos de Valor, Miguel explicou que um dos principais motivos para buscar a emancipação é evitar dificuldades burocráticas durante as viagens de avião.
“Um dos principais objetivos é evitar burocracias durante viagens de avião em cumprimento das agendas, as quais sempre implicam por ele ser menor de idade”, explicou o jovem.
Miguel mantém uma agenda de compromissos e convites para participar de atividades religiosas em diferentes localidades. Mesmo com a rotina de viagens e pregações, ele informou que continua dedicado aos estudos e atualmente cursa o ensino médio.
O que significa a emancipação aos 16 anos?
A emancipação voluntária é um procedimento previsto na legislação brasileira que permite aos adolescentes com 16 anos completos adquirir antecipadamente a capacidade civil plena, mediante autorização dos pais.
O procedimento é formalizado por escritura pública em cartório e permite que o jovem pratique diversos atos da vida civil sem precisar da assistência dos responsáveis legais.
Entre as possibilidades estão assinar contratos, administrar negócios e realizar determinados atos jurídicos de forma independente.
É importante destacar que a emancipação não significa que o adolescente passa a ser considerado maior de idade para todos os efeitos legais. Algumas restrições previstas na legislação continuam válidas até os 18 anos.
Informações: Portal do Silas e Portal Assembleianos de Valor.

Nenhum comentário:
Postar um comentário
ATENÇÃO!
Todos os comentários abaixo são de inteira RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA de seus Autores(LEITORES/VISITANTES). E não representam à opinião do Autor deste Blog.
Apoio o Jornalismo Independente Pix 02789917345