Por Ezequiel Neves
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abre o calendário de 2026 levando o projeto Conciliação Itinerante para cinco municípios da região das Chapadas do Alto Itapecuru. Entre os dias 23 e 27 de fevereiro, a população terá acesso a serviços jurídicos gratuitos e rápidos, resolvendo conflitos por meio do diálogo e da mediação.
A iniciativa, promovida pelo Nupemec/TJMA, visa desburocratizar o acesso à Justiça, permitindo que cidadãos resolvam questões pendentes sem a necessidade de processos longos e custosos.
📑 Serviços Disponíveis
A ação atende tanto demandas pré-processuais (casos que ainda não viraram processo) quanto casos que já estão na Justiça, mas que permitem acordo. Confira o que pode ser resolvido:
- Família: Divórcio consensual, união estável (reconhecimento ou dissolução), pensão alimentícia e guarda de filhos.
- Paternidade: Reconhecimento espontâneo e coleta de exame de DNA.
- Dívidas: Renegociação e acordos com credores.
- Outros: Quaisquer questões que possam ser resolvidas de forma consensual.
📅 Cronograma e Locais (8h às 17h)
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Data |
Cidade |
Local de Atendimento |
|---|---|---|
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23/02 |
Paraibano |
Av. João Paraibano (Praça em frente ao Banco do Brasil) |
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24/02 |
São João dos Patos |
Av. Getúlio Vargas (Em frente à Prefeitura) |
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25/02 |
Pastos Bons |
Av. Domingos Sertão (Praça de Eventos) |
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26/02 |
Passagem Franca |
Praça Presidente Médici (Calçadão) |
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27/02 |
Mirador |
Praça São Bento (Em frente ao Restaurante Popular) |
📲 Como participar e agendar?
Embora o atendimento também seja feito por demanda espontânea (quem chegar na hora será orientado), o agendamento prévio garante mais agilidade. Você pode marcar seu atendimento de duas formas:
- WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283
- Formulário Eletrônico: Disponível no Portal do TJMA.
Dica Importante: Para agilizar o atendimento, leve seus documentos pessoais (RG, CPF, Comprovante de Residência) e quaisquer documentos relacionados ao problema que deseja resolver (certidões de nascimento, comprovantes de dívidas, etc.).
O projeto é coordenado pelo juiz Rodrigo Nina e presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, reafirmando o compromisso do Judiciário maranhense com a pacificação social.
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