Buscas por pescador maranhense James Vinius Moraes continuam no Pará

 

Buscas continuam por homem desaparecido após naufrágio.

Por  Ezequiel Neves 

Buscas pelo pescador maranhense James Vinius Moraes, de 39 anos, entraram em uma fase crítica. Desaparecido desde o último domingo (8), James estava a bordo de uma embarcação que naufragou em alto-mar, na costa de Salinópolis, nordeste do Pará.

​De acordo com testemunhas, o pescador teria ficado preso na cabine no momento em que o barco afundou, a aproximadamente 126 km da costa. Enquanto cinco tripulantes foram resgatados com vida e passam bem, o paradeiro de James permanece incerto.

​Família clama por mergulhadores e apoio aéreo

​A angústia toma conta dos familiares, que acompanham as operações de perto e pedem o envio de equipamentos mais especializados. O apelo é por mergulhadores e aeronaves, já que a profundidade e as condições do mar dificultam o trabalho de superfície.

​"A gente só quer pelo menos o corpo dele para levar e fazer um enterro digno", desabafou um parente em meio à operação.

​Mobilização: Marinha e voluntários em alto-mar

​A operação de resgate é coordenada pelo Salvamar Norte, da Marinha do Brasil. O Navio-Patrulha “Bracuí” foi deslocado de Belém para a área do acidente.

​Além do esforço oficial, a solidariedade marca as buscas: 11 embarcações pesqueiras voluntárias estão na região auxiliando na varredura. O plano de auxílio mútuo da Marinha também foi acionado para que barcos civis próximos colaborem com informações.

​Detalhes do naufrágio

​O barco, construído em fibra de vidro, saiu de Raposa (MA) e era vinculado à Cooperativa de Pesca do Maranhão (Copama). O acidente ocorreu por volta das 22h de domingo. Relatos indicam que a rapidez do naufrágio impediu que James deixasse a cabine a tempo.

​Como colaborar

​Qualquer informação relevante pode ser repassada às autoridades pelos canais oficiais:

• ​Disque Emergências Marítimas: 185
• ​WhatsApp (Marinha): (91) 98266-0289

Carnaval 2026: Confira o Funcionamento do Plantão Judiciário em São Luís

Por Ezequiel Neves 

Com a chegada do período carnavalesco, a Comarca da Ilha de São Luís altera seu regime de atendimento para garantir a continuidade dos serviços jurisdicionais urgentes. O plantão judiciário terá início nesta sexta-feira (13/2), às 18h, estendendo-se até a Quarta-feira de Cinzas (18/2).

​As atividades ocorrem de forma ininterrupta (24 horas) no Fórum Des. Sarney Costa, localizado no bairro do Calhau, na capital maranhense.

​Escala de Magistrados e Servidores

​Para melhor organização, o plantão foi dividido em dois períodos principais:

​1. De Sexta-feira (13/2) a Domingo (15/2)

• ​Plantão Cível: Juiz Silvio Suzart dos Santos (1ª Turma Recursal).
  • ​Auxiliar: Servidor Alexandre Batalha.
• ​Plantão Criminal: Juíza Clécia Pereira Monteiro (Auxiliar de Entrância Final).
  • ​Auxiliar: Servidora Elaine Cristina Almeida.

​2. De Segunda-feira (16/2) a Quarta-feira de Cinzas (18/2)

• ​Plantão Cível: Juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal (3ª Vara de Paço do Lumiar).
  • ​Auxiliar: Servidor Júlio César Ferreira.
• ​Plantão Criminal: Juíza Edilza Barros Ferreira Lopes Viégas (Auxiliar de Entrância Final).
  • ​Auxiliar: Servidor Lourival Brito Pereira.

​Telefones de Contato e Orientações

​O plantão judiciário é voltado exclusivamente para casos de urgência. Importante: Antes de se deslocar ao Fórum, é necessário entrar em contato telefônico com os servidores responsáveis para o correto encaminhamento das ações.

​Canais de atendimento (Celulares):

• ​Plantão Cível: (98) 98811-2153
• ​Plantão Criminal: (98) 98802-7484
• ​Oficial(a) de Justiça (Criminal): (98) 98409-8825

​Lembre-se: Nos dias úteis, o plantão funciona no período noturno. Já nos finais de semana e feriados (como o Carnaval), o atendimento é realizado durante 24 horas.

Justiça do Maranhão atinge 95% de eficiência no cumprimento de mandados em 2025

 

Justiça do Maranhão alcança marca histórica: 95% dos mandados judiciais foram cumpridos em 2025

​A entrega da prestação jurisdicional no Maranhão deu um salto de eficiência no último ano. Segundo dados da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), as centrais de mandados do estado cumpriram 95,21% das ordens judiciais determinadas em 2025.

​Dos 530.374 mandados emitidos, impressionantes 504.954 foram executados, sendo a grande maioria dentro do prazo legal. Esse resultado reforça o compromisso do Judiciário em transformar decisões em papel em realidade para o cidadão.

​São Luís: Liderança em Volume e Eficiência

​A capital maranhense foi o grande destaque do ano. Mesmo lidando com a maior carga de trabalho do estado, a Central de Mandados de São Luís alcançou uma taxa de produtividade de 96,16%.

• ​Mandados recebidos: 229.651
• ​Mandados cumpridos: 220.843
• ​Desempenho no prazo: 86,50% (superando a meta de 60% para oficiais da capital).

​"Este resultado sublima o compromisso com a eficiência e a entrega de resultados qualificados", avalia Charles Glauber, supervisor da Central de Mandados.




​Desempenho no Interior e Metas Alcançadas

​As comarcas do interior também mostraram força, superando a Meta 18 estabelecida pela Corregedoria. A média de produtividade foi de 83,75%, quase quatro pontos acima do patamar necessário para a Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ).

​As Centrais "Top 3" em Produtividade:

1. ​Timon: 96,25%
2. ​Estreito: 95,33%
3. ​Araioses: 93,98%

​Além da capital e do "pódio", cidades como Imperatriz (39.480 mandados cumpridos) e Balsas (17.697 cumpridos) também registraram altos volumes de demanda atendida.

​Gestão de Pendências e Objetivos Estratégicos

​O relatório da CGJ-MA aponta que 23 das 30 centrais do interior bateram suas metas, refletindo um alinhamento estratégico direto com os objetivos institucionais do Poder Judiciário.

​Um ponto relevante da análise foi o tratamento dos mandados fora do prazo. O esforço das equipes em resolver pendências acumuladas demonstra o compromisso em não deixar processos estagnados, garantindo que o fluxo judicial continue avançando mesmo diante de desafios operacionais.

​Resumo dos Números em 2025:

Categoria	Dado Estatístico
Total de Mandados Emitidos	530.374
Total de Mandados Cumpridos	504.954
Cumpridos no Prazo Legal	456.044
Índice Global de Cumprimento	95,21%

​Os indicadores de 2025 mostram que a Justiça do Maranhão está mais ágil e eficaz. Para a população, isso significa que as decisões de juízes e juízas estão sendo executadas com rapidez, garantindo segurança jurídica e a efetivação dos direitos.

Justiça de São Luís condena homem por tentativa de feminicídio na Vila Vitória

 

Por Ezequiel Neves 

Justiça de São Luís condena homem por tentativa de feminicídio na Vila Vitória

​O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou, nesta quinta-feira (12/02), Peterson Emanuel Diniz Pereira pelo crime de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, C.N.S. A sentença, proferida no Fórum Des. Sarney Costa, fixou a pena em 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

​O magistrado Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. Peterson já se encontrava custodiado e foi reconduzido à Penitenciária de Pedrinhas para o cumprimento da pena.

​O Crime e a Dinâmica dos Fatos

​O crime ocorreu no dia 24 de novembro de 2024, no bairro Vila Vitória. Segundo os autos do processo, a vítima estava na casa de uma amiga quando foi abordada pelo agressor. Após a recusa de C.N.S. em reatar o relacionamento, Peterson desferiu diversos golpes de faca, atingindo-a na barriga, mãos e boca.

​O ataque só foi interrompido graças à intervenção de terceiros:

• ​A amiga da vítima: Tentou desarmar o agressor e também acabou atingida.
• ​Familiares: A mãe e o padrasto da vítima conseguiram desarmar o réu, que fugiu do local, apresentando-se à Polícia Militar posteriormente no bairro Liberdade.

​Descumprimento de Medidas Protetivas

​Um ponto agravante destacado pelo Ministério Público foi o histórico de perseguição. O réu já havia ameaçado a vítima anteriormente e, no momento do crime, estava sob efeito de medidas protetivas de urgência. Peterson ignorou a ordem judicial que determinava o distanciamento de C.N.S., com quem possui uma filha.

​O Julgamento

​Durante a sessão, o conselho de sentença ouviu a vítima, três testemunhas e o réu. Em seu interrogatório, Peterson confessou a autoria do delito.

​A acusação foi conduzida pelo promotor de justiça Raimundo Benedito Barros Pinto. A defesa contou com a atuação dos advogados Jonielson Ferreira, Deborah Cristina Moraes e Myllien Karolline Vieira.

​Nota: A decisão reforça o rigor do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher e no cumprimento das penalidades para quem viola medidas protetivas de urgência.

Projeto Moda Legal promove oficina de sustentabilidade e geração de renda em Itapecuru

 

Por Ezequiel Neves 

Sustentabilidade e Inclusão: Oficina do Projeto Moda Legal Transforma Vidas em Itapecuru

​Nesta quarta-feira (11/2), o Escritório Social de Itapecuru foi palco de uma transformação que une cuidado ambiental e impacto social. O projeto Moda Legal, instituído pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), promoveu a oficina “Construindo Laços”, focada no reaproveitamento criativo de resíduos têxteis.

​Transformando Resíduos em Oportunidades

​Ministrada pelas artesãs Keila Cardoso e Fernanda Freire, a oficina ensinou técnicas para converter malhas e materiais sintéticos em fios reutilizáveis. Esses materiais, que antes poderiam ser descartados incorretamente, ganharam nova vida nas mãos das participantes, transformando-se em:

• ​Roupas;
• ​Bolsas;
• ​Acessórios de crochê.

​A ação beneficiou diretamente mulheres atendidas pelo Escritório Social e integrantes da comunidade quilombola Santa Rosa, oferecendo não apenas conhecimento técnico, mas uma nova perspectiva de geração de renda.

​Doação e Apoio da Comunidade

​Além da capacitação, o projeto realizou a doação de mais de 110 kg de resíduos têxteis e mostruários de papel. Esse material é fruto de uma rede de solidariedade que envolve desde a Malharia Stylos até doações de servidores, servidoras, magistrados e magistradas do Poder Judiciário maranhense.

​"A iniciativa fortalece a política de sustentabilidade do Judiciário e conscientiza sobre a poluição têxtil, viabilizando a reutilização desses materiais." — Indira Muniz, coordenadora e idealizadora do projeto.

​O Papel do Moda Legal e do Escritório Social

​O Moda Legal nasceu para combater o desperdício e promover o consumo consciente. Em parceria com o Escritório Social — que atua no acolhimento de egressos do sistema prisional e seus familiares — o projeto consegue fechar o ciclo da sustentabilidade: preserva o meio ambiente enquanto impulsiona a inclusão social e profissional.

​Participaram do evento a coordenadora Indira Muniz e Fabiana Oliveira, presidente da Comissão Interinstitucional de Preservação Ambiental, reforçando o compromisso intersetorial da ação.

​Quer saber mais sobre como o projeto está mudando o Maranhão?

Clique aqui e conheça todos os detalhes do Moda Legal.

Carnaval 2026 em Turiaçu: Justiça define regras para entrada de menores em festas; confira a Portaria

 

Por Ezequiel Neves 

O juiz Jaqueson Ferreira Alves, titular da comarca de Turiaçu, oficializou as diretrizes para a proteção de menores durante o Carnaval de 2026. Através de uma nova portaria, o magistrado disciplina a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes em clubes, bares, bailes e eventos carnavalescos no município.

​A medida tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o princípio da proteção integral previsto na Constituição Federal. O objetivo central é garantir que o lazer não comprometa o desenvolvimento físico e psicológico dos jovens.

​Cultura com Proteção

​Embora o magistrado reconheça o direito ao lazer e à cultura, ele ressalta que o ambiente de festas populares pode apresentar riscos.

​"O período de Carnaval é de grande mobilização popular. Daí a necessidade de uma disciplina específica que sirva de suporte para polícias, conselheiros tutelares e organizadores de eventos", esclareceu o juiz.

​Regras Rígidas sobre Álcool e Cigarros

​A portaria é enfática: é terminantemente proibida a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros e similares para menores de 18 anos.

• ​Obrigatoriedade: Organizadores devem fixar cartazes visíveis alertando sobre a proibição e o crime correspondente.
• ​Consequências: Em caso de descumprimento, as bebidas serão apreendidas, os envolvidos levados à Delegacia e o estabelecimento autuado administrativamente, além das sanções penais.

​Fiscalização e Medidas Corretivas

​As regras valem tanto para recintos fechados quanto para os tradicionais festejos de rua.

​Caso uma criança ou adolescente seja encontrado em situação irregular, o Conselho Tutelar fará a entrega imediata aos pais ou responsáveis. A família deverá assinar um termo de responsabilidade e comprometer-se a comparecer às audiências judiciais ou reuniões convocadas pelo juízo.

​Portaria na Íntegra veja aqui no Link abaixo 

Portaria

Polícia Civil de Raposa cumpre mandado de prisão definitiva por crime de roubo

 

Por Ezequiel Neves 

Polícia Civil de Raposa prende condenado por roubo em operação nesta manhã

​Na manhã desta quarta-feira (11), a Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia Especial de Raposa, realizou o cumprimento de um importante Mandado de Prisão por Sentença Condenatória Definitiva.

​A ação foi coordenada pelo Delegado Marconi Caldas, titular da unidade, e teve como alvo um homem de 25 anos de idade.

​Detalhes da Operação

​O mandado foi expedido pela Vara Única de Raposa, em decorrência da prática do crime de roubo. Diferente de uma prisão temporária, a sentença definitiva indica que não cabem mais recursos sobre a condenação, resultando no início imediato do cumprimento da pena.

​Próximos Passos

​Após ser localizado e detido pela equipe policial, o indivíduo foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos de praxe.

​Encaminhamento: O preso foi transferido para o Sistema Penitenciário do Maranhão, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento da sanção imposta.

​A Polícia Civil reforça o compromisso de garantir a segurança da população e o cumprimento das decisões judiciais na região metropolitana de São Luís.