Postado em: 29 de janeiro de 2019 | Por: Ezequiel Neves

Funcionários da Vale e engenheiros que atestaram segurança de barragem em Brumadinho são presos

Foto reprodução.
Cinco pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (29) suspeitas de responsabilidade na tragédia da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na sexta-feira (25). Dois engenheiros da empresa TÜV SÜD que prestavam serviço para a mineradora Vale foram presos em São Paulo. Em Minas, foram presos três funcionários da Vale.

Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira, começa o quinto dia de buscas no local.

Os investigadores do Ministério Público e da polícia apuram se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu, foram, de alguma maneira, fraudados.

Quem foi preso

André Yassuda - engenheiro preso em SP
Makoto Namba - engenheiro preso em SP
Cesar Augusto Pauluni Grandchamp - funcionário da Vale preso em MG
Ricardo de Oliveira - funcionário da Vale preso em MG
Rodrigo Artur Gomes de Melo - funcionário da Vale preso em MG

Do G1.

Alumar se posiciona sobre barragem de rejeitos



O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar – formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 opera dentro dos mais altos padrões internacionais. Trabalhamos alinhados às várias agências ambientais e regulatórias, incluindo as Secretarias do Meio Ambiente no sentido de garantir excelência operacional e evitar riscos.
A Alumar foi planejada e implantada com modernas tecnologias e mantém o seu sistema em conformidade com as suas políticas de saúde, segurança e meio ambiente. 


Sobre as ARBs



As Áreas de Resíduos de Bauxita nascem de minuciosos projetos de engenharia e são construídas com alto controle de qualidade, a fim de garantir a sua operacionalização, sem oferecer riscos.



O ciclo de vida das ARBs envolve projeto, construção, operação e reabilitação. Todas as etapas passam por processo de monitoramento, para garantir a integridade estrutural das áreas.



As ARBs são áreas especialmente construídas para a atividade de disposição do resíduo alcalino oriundo do processo de refinamento da bauxita, minério de cor avermelhada, para obtenção de Alumina, e são dimensionadas com base na produção da Renaria, na geração de resíduo e no balanço hídrico da planta. Atualmente, a produção de Alumina é de 3,7 milhões de toneladas por ano.

As ARBs são formadas pelos Sistema de Contenção, Sistema de
Impermeabilização e Sistema de Drenagem de Fundo. Este método construtivo não utiliza o próprio resíduo como material de construção e sim o solo local, conforme investigação geotécnica realizada para a implantação de cada área. Tais diques possuem altura máxima de 25 m.

Todas as ARBs possuem a parte interna (taludes e fundo) impermeabilizados com sistema composto portrês barreiras de proteção.
Adicionalmente, um fator muito relevante é a presença de sistemas de drenagem de fundo, cuja função é aliviar a pressão hidrostática no interior das áreas.Tal pressão é monitorada através de piezômetros elétricos.
A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas.
Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo.

Vereadores vão inspecionar Barragem da Alumar



Vereadores de São Luís, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), realizarão, na quinta-feira (31), uma visita de  inspeção na Barragem de Minério do Consórcio Alumar, localizada na BR –  135.
A caravana parlamentar chegará ao local por volta das 14h e será recebida por membros da diretoria da empresa.
O objetivo da iniciativa é checar, in loco, o funcionamento dos chamados  lagos vermelhos, locais onde são despejados rejeitos de bauxita, substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora.
Osmar Filho explicou que a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, onde uma Barragem de rejeitos da Vale acabou rompendo na  última sexta-feira, ocasionando mortes e sérios danos ambientais, trouxe novamente à tona o debate acerca do funcionamento e segurança deste tipo  de equipamento utilizado por grandes empresas e multinacionais.
“A Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar o funcionamento deste tipo  de equipamento. Além disso, manteremos dialogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, disse.
O presidente da Casa afirmou, ainda, que o tema será debatido com a  sociedade maranhense através de audiências públicas que serão promovidas na sede do Legislativo Municipal.
Em nota divulgada recentemente, o Consórcio de Alumínio do Maranhão –  formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 – garantiu que opera  dentro dos mais altos padrões internacionais e que este trabalho está  alinhado as ações de várias agências ambientais e regulatórias,  incluindo as Secretarias do Meio Ambiente, no sentido de garantir excelência dos serviços e evitar riscos.
“A Alumar possui sete áreas de Disposição de Resíduos de Bauxita. E destas, três já foram fechadas e reabilitadas. Aplicando os melhores recursos tecnológicos e as mais rigorosas normas de engenharia do mundo, a Alumar, em parceria com a UFMA, tem desenvolvido pesquisas para a transformação sustentável do resíduo”, afirmou o Consórcio.

Postado em: 28 de janeiro de 2019 | Por: Ezequiel Neves

SUBSECRETÁRIO DE SEGURANÇA RECEBE COMISSÃO DE MOTORISTAS POR APLICATIVO


Como forma de discutir Políticas de Segurança Pública para os usuários e motoristas por aplicativos, a Secretaria de Segurança Pública em conjunto com Ouvidoria de Segurança recebeu uma comissão de motoristas por aplicativos de mobilidade urbana, na tarde de sexta (25). Se buscou discutir na pauta como a SSP a possibilidade de ajudar os motoristas por aplicativo no estado no gerenciamento de segurança para esta categoria que chega a ser atualmente quase sete mil motoristas na região metropolitana.
Na oportunidade, o Subsecretário de Segurança Pública, Saulo de Tarso expressou que cada vez mais o sistema de segurança do estado está próximo das comunidades, e das pessoas em situação de vulnerabilidade. Nos últimos 4 anos a segurança tem correspondido as expectavas do cidadão maranhense, a exemplo de São Luís que saiu do patamar das 50 capitais mais violentas do mundo. Que isso é resultado de que a criminalidade é combatida com inteligência e prevenção.
Para o Ouvidor de Segurança, Marcio Rabelo, a falta de um arcabouço jurídico dos sistemas de transporte por aplicativo leva a omissão das empresas no âmbito da segurança. Isso afeta quase que diretamente a responsabilidade da segurança pública. Como as políticas de segurança devem ser discutidas com todas as categorias, a acolhida da SSP aos motoristas por aplicativo e seus usuários está de parabéns. Isso mostra como a Secretaria de Segurança por meio do Dr. Jefferson Portela vem discutindo as políticas públicas de segurança com diferentes atores da sociedade.
Durante a reunião, a Subsecretário de Segurança Pública, Saulo de Tarso reforçou para os motoristas que já faz parte do plano de 2019 maior policiamento ostensivo tanto na capital quanto no interior do estado e que o estado vem reduzindo a criminalidade.
Entretanto a segurança pública deve ser analisada não apenas de forma conjuntural, mas estrutural. Que cabe também ao cidadão de bem o dever de fazer sua parte ajudando todo o sistema no combate a redução da criminalidade. Por fim o Subsecretario frisou referente a morte do motorista Edmilson Azedo que a Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa – SHPP, vem tomando todas as providências para que o Inquérito seja encaminhado de imediato à justiça. Isso mostra o forte compromisso das forças de Segurança com cidadão maranhense.



https://www.ssp.ma.gov.br/subsecretario-de-seguranca-recebe-comissao-de-motoristas-por-aplicativo/

HOMEM É PRESO POR TENTATIVA DE ESTUPRO EM SANTA RITA




Um homem identificado por Lindomar Alves da Silva Rodrigues, 42 anos, natural da Rua Menino de Jesus, Igarapé Grande, Coroatá - MA, foi preso por tentativa de estupro, fato ocorrido por volta do meio dia desta segunda-feira (28).



Polícia Militar foi informada que o suspeito chegou a uma residência, localizada na comunidade Centrinho I, e após solicitar água e comida, pediu para a vítima abaixar a roupa, com a negativa, o mesmo partiu para cima da mulher afim de forçá-la a retirar suas vértices, ação interrompida pela chegada da irmã e do pai, momento em que o acusado se armou com pedras.


Ao perceber que o pai entrara na residência para pegar algo para se defender o suspeito fugiu do local.


Após buscas na área, os policiais o localizaram escondido ainda nas proximidades, instante em que o apresentaram na Delegacia de Policia Civil da Cidade de Santa Rita para que fossem tomadas a medidas cabíveis.


https://noticiassmc.blogspot.com/2019/01/um-homem-identificado-por-lindomar.html?m=1

DEPÓSITO JUDICIAL | CGJ-MA implanta sistema para gerenciar fluxo de bens depositados judicialmente



O controle dos bens apreendidos em processos judiciais ou investigações policiais na comarca da Ilha de São Luís passará a ser feito eletronicamente, por meio do sistema Gestor de Guarda de Bens Apreendidos, idealizado pela Assessoria de Informática da Corregedoria Geral da Justiça. O funcionamento da ferramenta foi apresentado pela chefe da Assessoria, Danielle Mesquita, ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, durante visita ao Depósito Judicial na sexta-feira (25).
Em fase de implantação, o sistema foi criado pelo chefe anterior da Assessoria de Informática, George Raposo, e desenvolvido pela Diretoria de Informática do TJMA. A ferramenta permite o controle, organização e localização dos materiais guardados no Depósito Judicial - que recebe objetos apreendidos de todas as varas criminais, cíveis, juizados e central de inquéritos dos quatro termos judiciários da comarca da Ilha (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) e das delegacias que enviam bens vinculados a processos judiciais.
As informações sobre todos os materiais já depositados e aqueles que chegarem ao local serão cadastradas no sistema, inclusive com registro fotográfico, para comprovação do estado dos objetos nas datas de entrada e saída. O registro também vai facilitar o levantamento de informações necessárias ao juízo onde tramita o processo.
Segundo a chefe da Assessoria de Informática, o papel do sistema será gerenciar a entrada, depósito e saída dos materiais que estão sob a guarda do Judiciário, de forma a garantir a segurança e preservação dos objetos de acordo com a sua natureza. “O sistema está disponível para outras unidades do Poder Judiciário que possuem depósitos ou guarda de bens apreendidos e precisam organizar melhor esse material”, informa.
DESTINAÇÃO - A necessidade de implantação de um sistema eletrônico para controle e organização dos bens foi identificada pelo corregedor-geral durante visita ao Depósito no ano passado, quando também providenciou as medidas necessárias para garantir uma destinação adequada aos materiais e processos físicos arquivados que ocupam os fóruns e depósitos judiciais em todo o Estado.
A matéria foi regulamentada por meio do Provimento Nº 16/2018, estabelecendo que os materiais apreendidos pelas unidades judiciais de 1º Grau poderão ser destinados a depósito, doação, destruição ou alienação antecipada (art. 144-A do CPP). Ao receber a informação de que bens e objetos relacionados a fatos criminosos foram apreendidos pela autoridade policial - nos quais intervenham ou devam intervir os juízos de primeiro grau do Poder Judiciário do Estado do Maranhão -, o juiz de direito deve decidir a respeito de sua destinação imediata.
Para o corregedor, é importante garantir tanto a organização quanto uma destinação adequada a todos os materiais apreendidos, de forma a evitar a deterioração ou extravio dos bens e prejuízos às partes processuais. “A grande quantidade de materiais e processos antigos depositados causa problemas tanto de lotação do espaço físico quanto de insalubridade aos servidores que atuam no local”, observa.

SEMA apreende cerca de 150 kg de camarão e carne de caranguejo durante fiscalização


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), juntamente com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), realizou operação de fiscalização do período de defeso do camarão e caranguejo uçá, nesse final de semana. O intuito foi combater a pesca, transporte e comércio irregular e ilegal do camarão e caranguejo uçá. Quem for flagrado capturando ou comercializando os animais sofrerá as penalidades cabíveis. 

Foram apreendidos cerca de 150 kg de camarão e carne de caranguejo, além de lagosta. 

“O defeso compreende o período reprodutivo das espécies, por esse motivo, fica vedado o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume das espécies proibidas, que não seja oriundo do estoque declarado para o IBAMA”, explicou o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho. 

De acordo com o Engenheiro de Pesca da SEMA, Marcos Gaia, “o objetivo do defeso é proteger o período de reprodução e crescimento das espécies, garantindo assim, a integridade dos estoques pesqueiros e evitando a sua extinção”.

Todos os caranguejos vivos apreendidos pelo órgão foram devolvidos a seu habitat natural. A carne do caranguejo e camarão foram doados para o Programa Mesa Brasil do SESC, que trabalha com instituições que cuidam de dependentes químicos, e para a Associação Antonio Dinno, uma casa de apoio às pessoas com câncer. 

A equipe da SEMA aproveitou a oportunidade para explicar a importância desse período. “Mais do que apreender e multar, o objetivo é conscientizar”, destacou o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável, Guilherme Braga. 

Caranguejo Uçá
O primeiro períodos da proibição aconteceu de 6 a 11 de janeiro, e 22 a 27 de janeiro. Os próximos períodos serão nas seguintes datas: 5 a 10 de fevereiro, e 20 a 25 de fevereiro; 7 a 12 de março, e 21 a 26 de março, de acordo com a Instrução Normativa do IBAMA, nº 06/2017.

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie poderão realizar essas atividades durante os períodos de "andada", exclusivamente, quando fornecerem, até o último dia útil que antecede cada período de ''andada'', relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

“O transporte e a comercialização dos produtos declarados devem estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo IBAMA, após comprovação de estoque declarado”, disse o Superintendente de Fiscalização da SEMA, Fábio Henrique Sousa.

Camarão 
O período de defeso acontece até 15 de fevereiro de 2019. No litoral maranhense são proibidas as seguintes espécies de camarões: branco (Litopenaeus schmitti), rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis) e sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri).

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização de camarões, devem fornecer ao IBAMA, a partir do início dos períodos de defeso até o sétimo dia corrido a contar do início do defeso, a relação detalhada do estoque das espécies existentes, indicando os locais de armazenamento.

Durante o período, é proibido o transporte interestadual, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de camarão das espécies proibidas, sem a comprovação de origem do produto.