Governo do DF promete união com igrejas na assistência social

Historicamente, às igrejas sempre foram pioneiras na prestação de serviços sociais, como assistência aos mais pobres, desabrigados e dependentes químicos. Isso tudo, obviamente, sem falar do acolhimento psicológico e emocional proporcionado pelo ensino doutrinário e vida espiritual.

Visando potencializar esses benefícios no campo da assistência social, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou a criação da Coordenação de Assuntos Religiosos, que será comandada pelo advogado Kildare Araújo Meira.

O objetivo da nova pasta é criar um canal de diálogo e parceria com igrejas, para promover ações de combate à violência doméstica, abuso de drogas, evasão escolar e outros dilemas de caráter estritamente social e de interesse público.

"Precisamos quebrar paradigmas. Acabar com a dualidade: Estado e Sociedade Civil. Somos um governo de diálogo com todos os segmentos", disse Kildare, já rebatendo os críticos que alegam ser um erro o envolvimento do poder público com igrejas.

"O Estado é laico, mas não podemos excluir o diálogo com as igrejas, que têm historicamente um papel social importante", destaca o secretário. "Queremos trazer essas organizações religiosas para ajudar nos problemas existentes. Vamos conversar, mapear os problemas, ouvir as propostas de soluções".

Mudança radical

A iniciativa do atual governo de Brasília significa uma mudança radical na relação do DF com às igrejas, considerando que a gestão anterior, do ex-governador Rodrigo Rollemberg, do Partido Socialista Brasileiro, mandou demolir nada menos do que 32 igrejas em 2017.

Na visão do atual governo, por outro lado, a colaboração das igrejas com às políticas públicas do DF é uma questão estratégica para a melhoria da qualidade de vida da população. "Vamos juntos trabalhar para fazer da nossa cidade uma cidade melhor, e as religiões são parte fundamental nesse projeto", destacou Ibaneis.

O novo secretário ainda reforçou que o governo vai contribuir para regulamentar a questão fundiária dos templos em locais ainda não oficializados. "Precisamos avançar na regularização dos lotes para trazer mais segurança jurídica para todos", disse Kildare, segundo a Agência Brasília.

Fonte: Gospel+

Mulher é presa por envolvimento em assalto a banco de Coroatá

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prendeu na noite de sexta-feira (18), na cidade de Buriti Inácia Vaz, a 321 km de São Luís, Fabiana Evangelista Moraes dos Santos, acusada de participar de assalto a banco.

Durante as investigações, coordenadas pelo Departamento de Combate à Roubos a Instituições Financeiras (Dcrif/Seic), foi identificado o envolvimento de Fabiana no furto qualificado à agência bancária da cidade de Coroatá, no ano de 2018. Por este crime, havia um mandado de prisão preventiva em seu desfavor.

Após a ação policial, foi dado cumprimento ao  mandado de prisão e a mulher foi  encaminhada ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição da justiça. De acordo com informações da polícia, Fabiana ainda responde a processo criminal por tráfico ilícito de drogas na Comarca de Coroatá.

Do Blog do Gilberto Lima.

Prefeitura recadastra aposentados e pensionistas

Servidores municipais pensionistas e aposentados que aniversariam em janeiro têm até o dia 31 deste mês para realizar a atualização cadastral e fazer a prova de vida. Este é o primeiro ano que a Prefeitura de São Luís utiliza a modalidade de recadastramento chamando os servidores de acordo com o mês de aniversário. O procedimento, conduzido pelo  Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), é uma exigência legal e obrigatória, com fins a garantir transparência e segurança do sistema previdenciário. 

A prova de vida e atualização cadastral são realizados anualmente e tem como objetivo conferir e validar os dados dos beneficiários da previdência, garantindo o pagamento de seus direitos. Os pensionistas e aposentados devem comparecer munidos dos documentos solicitados à sede do Ipam, localizado à Rua do Sol, 265, Centro, de segunda à quinta, das 13h às 18h30; e às sextas-feiras, das 8h às 14h. O chamamento será realizado nos demais meses, convocando os aniversariantes do período

O processo de atualização cadastral e a prova de vida são obrigatórios. O beneficiário precisa fazê-los e assim, garantir a regularidade de seus recebimentos, enfatiza a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Maria José Marinho de Oliveira. “Com isso, a Prefeitura agrega e reforça a transparência do sistema”, destacou a gestora.

Documentos

Para fazer a atualização cadastral e prova de vida, os servidores convocados devem apresentar documento de identidade (RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação ou Carteira Funcional de entidade de classe à qual esteja vinculado), CPF, comprovante de residência e contracheque atualizado. Sendo aposentado, acrescenta ainda a certidão de nascimento, casamento ou escritura pública declaratória de união estável, para comprovação de dependentes – filhos, cônjuges e/ou companheiro (a).

No caso de pensionistas, devem ser incluídos a certidão de óbito do instituidor da pensão e documento que comprove o vínculo com o pensionista, conforme a situação. Sendo pensionistas maiores por força de decisão judicial, apresentar também comprovante de matrícula na universidade; certidão de nascimento, casamento ou escritura pública declaratória de união estável, se for o caso; e certidão de óbito do instituidor da pensão.

Em se tratando de guarda judicial, tutela, curatela, representante de aposentado ou pensionista incapaz, somam-se aos documentos ainda o termo de guarda, tutela ou curatela atualizado ou certidão de processo judicial datada de, no máximo, 180 dias; e Termo de Responsabilidade, conforme modelo disponibilizado no ato da atualização cadastral, que servirá de prova de vida do beneficiário.

MARANHÃO ELEIÇÕES 2020: EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, JOTA PINTO LIDERA PROTAGONISMO DA DISPUTA E ALIANÇA RIBAMARENSE SEGUE A TODO VAPOR

Jota reuniu a grande maioria dos líderes da Balneária em torno de projeto político estruturante 

Ele segue discutindo a realidade do município em tempo real 

POR FERNANDO ATALLAIA

EDITOR DE ELEIÇÕES DA AGÊNCIA BALUARTE 

atallaia.baluarte@hotmail.com

O maior movimento político já visto na terceira maior cidade do Maranhão. É sob essa constatação que a Aliança Ribamarense segue a todo vapor em São José de Ribamar e reunindo as vozes insatisfeitas da cidade.

O pré-candidato a Prefeito de São José de Ribamar e fundador da Aliança Ribamarense, Jota Pinto: ‘’É um amor infinito por Ribamar e aos ribamarenses. Fui  presidente de time de futebol no Maranhão e uma coisa que me chama atenção é a vocação que Ribamar tem para o esporte. Em cada bairro da cidade há 2, 3 times de futebol amador. Na Cultura, músicos e agremiações culturais brilham no céu de Ribamar, mas, no entanto, não há  projetos para essas áreas. Estamos propondo saídas concretas para sanar essas deficiências’’.

Comunidades unidas  em torno do projeto político que prega desenvolvimento, democracia e progresso na Balneária, a Aliança trouxe para si a responsabilidade de dá norte ao futuro dos mais de 200 mil ribamarenses espalhados pelas regiões Limítrofes, Sede, Zona Rural e Vilas. Jota Pinto, fundador do movimento e pré-candidato agora Prefeito, acredita que em meados de 2019 o movimento já terá constituído um organograma claro de ações a partir das demandas locais. 

‘’Temos aí até julho deste ano para formatar de maneira definitiva um arco de ações que será posto em prática com maior amplitude até setembro de 2020’’, diz ele. 

Ex-deputado estadual, atual secretário de Articulação Política de São Luís, presidente do Patriotas e ex-dirigente futebolístico , Pinto tem atuado com firmeza na defesa dos ribamarenses. Ele vem de uma consagradora participação em programas de rádio onde, na ocasião, debateu melhorias para São José de Ribamar. 

REUNINDO AS VOZES INSATISFEITAS DA CIDADEAliança Ribamarense segue a todo vapor em São José de Ribamar.

‘’É um amor infinito por Ribamar e aos ribamarenses. Fui  presidente de time de futebol no Maranhão e uma coisa que me chama atenção é a vocação que Ribamar tem para o esporte. Em cada bairro da cidade há 2, 3 times de futebol amador. Na Cultura, músicos e agremiações culturais brilham no céu de Ribamar, mas, no entanto, não há projetos para essas áreas. Estamos propondo saídas concretas para sanar essas deficiências’’, afirmou Jota Pinto em entrevista recente.

Mateus confirma benefício fiscal desde 2015

Presidente do grupo atacadista falou em entrevista que foi beneficiado – além de outras 104 empresas – com o Decreto nº 31.287/15, assinado ainda em 2015 pelo governador Flávio Dino; Maciel deixou o benefício em 2018

Ilson Mateus explicou as diferenças entre as duas leis do governo Flávio Dino, mas confirmou o benefício de 2% de ICMS

O empresário Ilson Mateus, presidente do Grupo Mateus, falou pessoalmente à imprensa, na tarde desta quinta-feira, 17, sobre as suspeitas de favorecimento fiscal às suas empresas no governo Flávio Dino (PCdoB).

Além de fazer um balanço da história do Mateus, Ilson revelou que, desde 2015, seu grupo é beneficiado com cobrança de apenas 2% de ICMS sobre vendas para pessoa jurídica, conforme Decreto nº 31.287/15.

Declarando-se “vítima de desinformação”, o empresário afirmou durante a entrevista que outras 104 empresas também foram beneficiadas pelo decreto, exibindo em telão o nome de algumas.

Com relação à Lei 10.576/17, Mateus garantiu que nenhuma empresa se credenciou aos seus benefícios, a exemplo do que já havia afirmado o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Como disse o secretário, é uma lei inútil, portanto.

Empresa do grupo Maciel no ramo de atacado também tinha os 2%, mas foi descredenciada em 2018

Mas um dado chamou a atenção durante a coletiva de imprensa.

Segundo a explanação de Ilson Mateus, os Supermercados Maciel também era credenciado para benefícios do Decreto 31.287/15 – por intermédio da empresa Coapro (Comércio Atacadista de Produtos) – mas deixou o benefício em 2018.

Exatamente a partir deste período, o grupo Maciel iniciou uma série de fechamento de lojas em São Luís. (Relembre aqui)

Nenhum dos presentes na coletiva soube explicar por que o Maciel deixou de ser beneficiado com o Decreto nº 31.287/15.

Com a palavra o comandante do grupo, Raimundo Maciel…

Por Marco Aurélio DEça

Prefeitos ameaçam rachar Famem e criar nova entidade

Dezenas de prefeitos maranhenses estudam a formação de uma nova entidade representativa caso não haja consenso em prol dos municípios na disputa pelo comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Marcada para acontecer no próximo dia 30, a eleição tem como candidatos o prefeito de Tuntum Cleomar Tema (PSB), que é favorito e busca a reeleição, e o prefeito de Igarapé Grande Erlânio Xavier (PDT).

Segundo prefeitos ouvidos pelo ATUAL7, há uma insatisfação criada devido a articulação de bastidor que vem sendo feita pelo senador eleito Weverton Rocha (PDT) pelo controle da Famem, visando impor força política.

Ainda segundo os gestores, eles temem que, numa eventual Famem comandada com Weverton e sub comandada por Erlânio Xavier, pela forma de trato do primeiro e da inexpressividade do segundo em Brasília, o diálogo aberto pela atual gestão da entidade com o Palácio do Planalto acabe sendo perdido.

Diante da falta de consenso, a única solução para o impasse, dizem, seria rachar a federação e criar uma nova entidade representativa dos municípios.

Apesar da interferência externa apontada pelos prefeitos, Weverton Rocha nega que esteja se intrometendo na eleição para a presidência da Famem.

Por Atual7

Othelino recebe visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional Eleitoral

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe.

Acompanhado do diretor geral do TRE-MA, Flávio Vinicius Costa, o desembargador Ricardo Dualibe foi cumprimentado tanto pelo presidente da Casa, Othelino Neto, quanto pelo procurador geral da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo.

“Vim retribuir aqui a visita que o presidente desta Casa fez a nós, logo após as eleições, de forma que pretendemos com este gesto reafirmar esse bom relacionamento que deve haver entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo”, afirmou o desembargador Ricardo Duailibe.

Durante a visita, o presidente do TRE-MA discorreu sobre o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral referente ao pleito de 7 de outubro do ano passado. “Cumprimos a contento esta missão, de forma que é muito importante que a gente possa continuar fazendo este trabalho, de assegurar a lisura do pleito, que já foi reconhecido pela imprensa e por todos os eleitores do Maranhão”, enfatizou.

Na avaliação do desembargador Ricardo Duailibe, o Maranhão viveu a experiências de eleições tranquilas em todas as regiões do Estado. Para ele, esta tranquilidade foi fruto de muito trabalho. “Pudemos contar com a união das equipes de apoio, que trabalharam de forma integrada, e aqui eu cito o Comitê de Segurança, o Comitê de Combate a fake news, de modo que todo este esforço produziu resultados que asseguraram a tranquilidade do pleito”, frisou o presidente do TRE-MA.

Ele salientou que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão teve o cuidado de realizar um trabalho planejado e preventivo. “Houve muita judicialização ao longo do processo eleitoral, mas a Corte se comportou como toda Corte séria e competente deve se comportar, julgando de acordo com a lei, de acordo com a jurisprudência, de forma que pudemos transmitir não só para os candidatos, como para o próprio eleitor, a segurança de que a vontade popular manifestada através do voto fosse respeitada”, ressaltou Duailibe.

EXEMPLO PARA O PAÍS

Ao final da visita, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, agradeceu a cortesia do presidente do TRE-MA: “Fico feliz com a gentileza do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe, em vir aqui prestigiar o Poder Legislativo estadual. Eu tive a oportunidade já de dizer publicamente e enfatizo que a Justiça Eleitoral do Maranhão foi um exemplo para o Brasil, no sentido de conduzir o processo eleitoral de forma equilibrada e fazer com que prevalecesse a vontade do povo do Maranhão. Foi um trabalho de muito equilíbrio, comandado pelo presidente Ricardo Duailibe, e que tem o reconhecimento de toda a classe política do Maranhão e certamente de toda a sociedade”, ressaltou Othelino.