Projeto Conciliação Itinerante do TJMA realiza divórcio consensual após quase 50 anos de separação em Tutóia (MA)

O projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), continua transformando vidas pelo estado. Um dos destaques da última edição, realizada no município de Tutóia, foi o caso de Francisco Santos (73) e Marli dos Santos (70), moradores do bairro histórico Tutóia Velha. Após quase meio século separados, o casal conseguiu formalizar o divórcio consensual com o apoio da equipe do TJMA.

Divórcio consensual após separação de 1981

Separados desde 1981, seu Francisco e dona Marli aproveitaram a passagem da Conciliação Itinerante por Tutóia para finalmente resolver uma pendência judicial que se arrastava há décadas. Sem condições financeiras para contratar advogado, eles nunca haviam iniciado o processo formalmente.

“Foi tudo muito rápido e descomplicado. Nunca pensei que seria tão simples. Muito obrigada”, comentou dona Marli, que soube do atendimento gratuito pelas redes sociais e convidou seu ex-marido para participarem juntos.

Seu Francisco também comemorou: “Deixamos para depois, e quando vimos, já tinham se passado quase 50 anos. Agora está resolvido. Parabéns à Justiça por esse trabalho”.

Balanço da Conciliação Itinerante em Tutóia

Durante os dois dias de atendimento em Tutóia (MA), o projeto realizou:

• 188 audiências de conciliação;
• 77% de acordos celebrados;
• R$ 342 mil movimentados em acordos financeiros;
• 23 encaminhamentos à Defensoria Pública Estadual (DPE-MA);
• 151 orientações jurídicas gratuitas;
• 11 coletas de DNA para averiguação de paternidade.

Além de casos de divórcio, também houve a formalização de uniões estáveis, como a dos pescadores aposentados Raimundo Nonato e Silvana Nascimento, que vivem juntos há 36 anos e têm seis filhos. “Agora temos o reconhecimento legal da nossa união”, comentou o casal.

Justiça mais próxima do cidadão

Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), sob a presidência do desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenação do juiz Rodrigo Nina, a Conciliação Itinerante leva acesso à Justiça gratuita e cidadania aos maranhenses.

O juiz Duarte Henrique Ribeiro Souza, que liderou os trabalhos em Tutóia, destacou o impacto social da ação:

“A Conciliação Itinerante garante cidadania e promove a efetividade do acesso à Justiça, com soluções por meio do diálogo, sem burocracia e sem necessidade de processo judicial.”

A ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Tutóia e de parceiros locais, incluindo lojistas que ofereceram condições especiais para quitação de dívidas.

A equipe da etapa contou com os conciliadores Ana Cléa Mendes, Fernanda Pinheiro, Guilherme Alves, Filon Krause Neto, Alan Carlos e João Filho, além da servidora Édila Albuquerque na coordenação administrativa.

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Próximas cidades a receber a Conciliação Itinerante

A iniciativa continua percorrendo o Maranhão, promovendo soluções acessíveis para conflitos judiciais e extrajudiciais. Veja a programação desta semana:

✅ 17 de setembro – Araioses (MA)

📍 Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro (ao lado da Igreja Matriz)

🕗 Das 8h às 17h

✅ 18 de setembro – São Bernardo (MA)

📍 Rua Barão do Rio Branco, Centro (Praça da Prefeitura)

🕗 Das 8h às 17h

✅ 19 de setembro – Magalhães de Almeida (MA)

📍 Rua Manoel Pires de Castro, s/n, Centro (Praça da Igreja Santo Antônio)

🕗 Das 8h às 17h

Como participar?

O atendimento é gratuito e aberto à população. Para agendar, basta:

📲 Enviar mensagem para o WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283

📩 Ou preencher o formulário eletrônico

Pessoas sem agendamento também podem comparecer e receber orientações jurídicas gratuitas.