Na última semana, a juíza Jordana Dourado, titular da Vara Única da Comarca de Amarante do Maranhão, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri que resultou na condenação de Markson da Silva Moraes por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, identificada pelas iniciais M.J.R.
Tentativa de Feminicídio em Amarante do Maranhão
De acordo com os autos, o crime ocorreu em 1º de maio de 2019, no Bar do Aristeu, quando o acusado, motivado por ciúmes e inconformismo com o término do relacionamento, abordou a vítima de forma agressiva. Após breve discussão, Markson teria sacado uma faca da cintura e desferido um golpe no pescoço da mulher.
A vítima foi socorrida por populares que acionaram o SAMU e levada ao Hospital Municipal, onde recebeu atendimento médico e sobreviveu ao ataque.
Julgamento e Sentença
O Conselho de Sentença reconheceu a culpa do réu, que foi condenado a 12 anos e dois meses de prisão em regime fechado. A magistrada determinou o imediato cumprimento da pena, com base no artigo 492 do Código de Processo Penal (CPP) e na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao Tema 1.068 de repercussão geral.
“A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a execução imediata da pena imposta”, afirmou a juíza Jordana Dourado em sua decisão.
Participação no Júri e Acompanhamento Educacional
O julgamento contou com a participação do promotor de Justiça Ossian Pinho, na acusação, e do advogado Carlos Alberto Muniz Ferreira Júnior, na defesa do réu. A sessão também foi acompanhada por alunos do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA), como parte de uma atividade pedagógica voltada à educação cívica e ao conhecimento sobre o funcionamento do Tribunal do Júri.
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