Postado em: 12 de maio de 2026 | Por: Ezequiel Neves

COGEX realiza imersão prática em Paço do Lumiar para fortalecer fiscalização.

 



A Coordenadoria de Inspeções da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) realizou, na última sexta-feira (8/5), uma imersão prática no 1º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar. A iniciativa faz parte do plano de gestão da corregedora-geral, desembargadora Angela Salazar, para o biênio 2026-2028.

​O objetivo central é aproximar a atuação do órgão da realidade vivida pelos cartórios, promovendo um ambiente de escuta, orientação técnica e melhoria contínua dos serviços prestados à população.

​Foco em Padronização e Aperfeiçoamento Técnico

​A atividade buscou qualificar os procedimentos fiscalizatórios, focando em três pilares essenciais:

  1. Análise documental rigorosa;
  2. Verificação de conformidade normativa;
  3. Padronização de fluxos de trabalho.

​Além disso, a imersão foi uma oportunidade vital para os novos servidores da equipe de inspeção vivenciarem a rotina das serventias, o que contribui diretamente para a redução de inconsistências e para uma fiscalização mais justa e humanizada.

"Entender o funcionamento do cartório ajuda a diferenciar o que é um erro sistêmico de uma falha humana isolada. A prática aproxima a visão fiscalizatória da realidade executiva."

Máira Azevedo Vidal, coordenadora de Inspeções da COGEX.


​Diálogo entre Fiscalização e Gestão

​Diferente de uma inspeção tradicional, o modelo adotado pela gestão da desembargadora Angela Salazar utiliza a fiscalização como uma ferramenta de orientação. Durante a visita, a coordenadora Máira Vidal e sua equipe foram recebidas pelo titular do 1º Ofício, Felipe Truccolo, que apresentou mecanismos de controle e boas práticas.

​O que foi observado na imersão:

  • Ajuste de Roteiros: Identificação de critérios ambíguos para tornar as inspeções mais objetivas.
  • Vivência Operacional: Compreensão dos gargalos reais enfrentados pelos colaboradores das serventias.
  • Intercâmbio de Conhecimento: Compartilhamento de referências sobre organização documental e conformidade.

​Boas Práticas: O Exemplo de Paço do Lumiar

​O titular Felipe Truccolo destacou que a busca pela excelência exige atualização constante, tanto jurídica quanto administrativa. O 1º Ofício utiliza uma estrutura baseada nos níveis estratégico, tático e operacional, garantindo que as decisões não sejam tomadas de forma aleatória ou baseadas em vícios culturais.

​Destaques da Gestão da Serventia:

  • Compliance e Controle Interno: Definição clara de fluxos e responsabilidades.
  • Segurança de Dados: Cumprimento rigoroso da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
  • Auditabilidade: Processos organizados que facilitam auditorias e previnem falhas de segurança nos atos notariais.

​Compromisso com a Eficiência

​Esta ação integra um dos sete eixos da gestão atual, que visa implementar um modelo de fiscalização qualificada, padronizada e dialogada. Ao fortalecer a atuação técnica da equipe de inspeção e promover o intercâmbio com serventias de referência, a COGEX reafirma seu compromisso com a modernização do foro extrajudicial e a segurança jurídica da sociedade.




​A Coordenadoria de Inspeções da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) realizou, na última sexta-feira (8/5), uma imersão prática no 1º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar. A iniciativa faz parte do plano de gestão da corregedora-geral, desembargadora Angela Salazar, para o biênio 2026-2028.

​O objetivo central é aproximar a atuação do órgão da realidade vivida pelos cartórios, promovendo um ambiente de escuta, orientação técnica e melhoria contínua dos serviços prestados à população.

​Foco em Padronização e Aperfeiçoamento Técnico

​A atividade buscou qualificar os procedimentos fiscalizatórios, focando em três pilares essenciais:

  1. Análise documental rigorosa;
  2. Verificação de conformidade normativa;
  3. Padronização de fluxos de trabalho.

​Além disso, a imersão foi uma oportunidade vital para os novos servidores da equipe de inspeção vivenciarem a rotina das serventias, o que contribui diretamente para a redução de inconsistências e para uma fiscalização mais justa e humanizada.

"Entender o funcionamento do cartório ajuda a diferenciar o que é um erro sistêmico de uma falha humana isolada. A prática aproxima a visão fiscalizatória da realidade executiva."

Máira Azevedo Vidal, coordenadora de Inspeções da COGEX.


​Diálogo entre Fiscalização e Gestão

​Diferente de uma inspeção tradicional, o modelo adotado pela gestão da desembargadora Angela Salazar utiliza a fiscalização como uma ferramenta de orientação. Durante a visita, a coordenadora Máira Vidal e sua equipe foram recebidas pelo titular do 1º Ofício, Felipe Truccolo, que apresentou mecanismos de controle e boas práticas.

​O que foi observado na imersão:

  • Ajuste de Roteiros: Identificação de critérios ambíguos para tornar as inspeções mais objetivas.
  • Vivência Operacional: Compreensão dos gargalos reais enfrentados pelos colaboradores das serventias.
  • Intercâmbio de Conhecimento: Compartilhamento de referências sobre organização documental e conformidade.

​Boas Práticas: O Exemplo de Paço do Lumiar

​O titular Felipe Truccolo destacou que a busca pela excelência exige atualização constante, tanto jurídica quanto administrativa. O 1º Ofício utiliza uma estrutura baseada nos níveis estratégico, tático e operacional, garantindo que as decisões não sejam tomadas de forma aleatória ou baseadas em vícios culturais.

​Destaques da Gestão da Serventia:

  • Compliance e Controle Interno: Definição clara de fluxos e responsabilidades.
  • Segurança de Dados: Cumprimento rigoroso da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
  • Auditabilidade: Processos organizados que facilitam auditorias e previnem falhas de segurança nos atos notariais.

​Compromisso com a Eficiência

​Esta ação integra um dos sete eixos da gestão atual, que visa implementar um modelo de fiscalização qualificada, padronizada e dialogada. Ao fortalecer a atuação técnica da equipe de inspeção e promover o intercâmbio com serventias de referência, a COGEX reafirma seu compromisso com a modernização do foro extrajudicial e a segurança jurídica da sociedade.

Regularização Fundiária em Urbano Santos: 411 Títulos Entregues




A Prefeitura de Urbano Santos escreveu um novo capítulo na história de centenas de famílias no último dia 8 de maio de 2026. Através da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, foi realizada a Audiência Pública e a Solenidade de Entrega de Títulos para os moradores dos bairros Liberdade e Santo Antônio.

​O evento, sediado no Ginásio Poliesportivo Bernardo Borges, foi marcado pela emoção e pelo sentimento de conquista, reunindo autoridades municipais, representantes do Judiciário e a comunidade local.

Segurança Jurídica e Dignidade

​Nesta etapa do programa, foram entregues 411 registros de imóveis. Para muitas famílias, esse documento representa a realização de um sonho de décadas: a transição da posse para a propriedade definitiva.

​Com o título em mãos, o cidadão garante:

  • Segurança Jurídica: Proteção legal da sua moradia.
  • Valorização do Patrimônio: O imóvel regularizado passa a valer mais no mercado.
  • Acesso a Crédito: Facilidade para conseguir financiamentos habitacionais ou reformas.
  • Direito de Sucessão: Tranquilidade para transmitir o bem aos herdeiros.
  • "Mais do que um papel, o registro de imóvel simboliza pertencimento, tranquilidade e a garantia de um futuro mais seguro para nossas famílias."


    Parceria com o Tribunal de Justiça

    ​O sucesso da ação deve-se à parceria estratégica com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária. Essa união de esforços fortalece a aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017 (Reurb) em Urbano Santos, agilizando os processos burocráticos e levando o benefício de forma gratuita a quem mais precisa.

    Compromisso com o Desenvolvimento Urbano

    ​A regularização fundiária é um dos pilares da gestão municipal para promover a inclusão social e o ordenamento da cidade. Ao regularizar essas áreas, a Prefeitura não apenas entrega documentos, mas integra esses bairros formalmente à malha urbana, facilitando o planejamento de novos serviços e infraestrutura.

    ​A Prefeitura de Urbano Santos parabeniza todos os novos proprietários dos bairros Liberdade e Santo Antônio por essa conquista histórica!

Postado em: 11 de maio de 2026 | Por: Ezequiel Neves

TJMA vence Prêmio CNJ Memória 2026 com projetos de preservação histórica

 


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reafirmou seu compromisso com a preservação histórica ao vencer duas categorias do prestigiado Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026. O anúncio ocorreu durante o VI Encontro Nacional de Memória, realizado em Belém (PA), entre os dias 5 e 8 de maio de 2026.

​A premiação do Conselho Nacional de Justiça reconhece as melhores práticas de difusão e valorização do patrimônio institucional no país. O TJMA foi representado pelos servidores Christofferson Melo Cunha de Oliveira (historiador) e Lucas Monte Verde Silva (arquivista).

​Projetos Vencedores: Escrita e Resgate Étnico-Racial

​A atuação do Judiciário maranhense foi premiada em frentes distintas, mas que se unem pelo rigor técnico e valor social:

​1. Patrimônio Cultural Museológico

​Vencido em parceria com os tribunais de Minas Gerais, Pernambuco e Alagoas, o projeto “Ao correr da pena: a escrita no mundo e no universo judicial” explorou a evolução dos registros jurídicos.

  • Destaques do acervo: O TJMA contribuiu com o Inventário da Indígena Gertrudes (1772) — um dos mais antigos do Brasil — e o curioso caso do Sumário Crime contra Anna Batata (1880).

​2. Especial Escravidão e Liberdade

​O TJMA fez história ao ser o primeiro tribunal brasileiro a vencer nesta categoria com a obra “Derradeiras Vontades: testamentos dos ex-escravizados no Maranhão (1765-1831)”.

  • O Trabalho: Desenvolvido pelo Museu do TJMA, o projeto transcreveu 50 testamentos que revelam as dores, afetos e estratégias de sobrevivência da população negra maranhense nos séculos XVIII e XIX.
  • ​“Essa premiação é o reconhecimento de um trabalho voltado para a preservação do nosso acervo histórico. Garantimos aos pesquisadores o acesso às fontes materiais sobre temas relevantes para nossa história.”

    Desembargador Lourival Serejo, Presidente da Comissão de Memória do TJMA à época da execução.


    ​A Importância Social da Memória Judicial

    ​Para a coordenadora do Museu do TJMA, Cíntia Andrade, a obra sobre os testamentos de ex-escravizados resgata trajetórias que foram historicamente silenciadas. "O trabalho dá visibilidade a vozes apagadas, mostrando a presença ativa dessas pessoas na formação da sociedade maranhense", destaca.

    ​Ao transformar documentos jurídicos em ferramentas de conhecimento humano e direitos sociais, o TJMA aproxima a justiça da cidadania e fortalece a identidade cultural do estado.

    ​Acesse o Acervo Online

    ​A publicação vencedora integra a Coleção Documentos Históricos do Poder Judiciário Maranhense e está disponível para download gratuito.

    ​👉 Clique aqui para acessar o Portal da Memória do TJMA e conhecer os testamentos na íntegra.

Postado em: 9 de maio de 2026 | Por: Ezequiel Neves

Cláudio Antônio recebe Prêmio Líder São Luís 2026 | Atleta Autista de Destaque


A noite de ontem, 08 de maio de 2026, foi marcada por emoção e reconhecimento para o esporte e a inclusão no Maranhão. O atleta Cláudio Antônio foi um dos grandes homenageados da noite, recebendo o prestigiado Prêmio Líder São Luís 2026 (@premiolidersaoluis.2026).

Uma Conquista Além das Pistas

​Para Cláudio Antônio, o troféu representa muito mais do que o sucesso em competições; é um símbolo de representatividade. Como atleta autista, Cláudio tem quebrado barreiras e mostrado que o diagnóstico não limita o potencial de um campeão.

​A premiação reconhece líderes que fazem a diferença na capital maranhense, e a trajetória de Cláudio no esporte tem servido de inspiração para centenas de jovens e famílias que buscam na prática esportiva um caminho de desenvolvimento e superação.

O Impacto do Prêmio Líder São Luís

​O Prêmio Líder São Luís é conhecido por destacar personalidades que contribuem para o crescimento e a visibilidade da nossa cidade. Ao premiar Cláudio Antônio, o evento reafirma a importância da pauta da neurodiversidade em todos os setores da sociedade, inclusive no alto rendimento.

​"Esta premiação é um marco. Ver um atleta autista no topo do palco do Prêmio Líder mostra que São Luís está avançando no reconhecimento do talento e da dedicação, independentemente das condições neurobiológicas."

Postado em: 7 de maio de 2026 | Por: Ezequiel Neves

Delegado Marconi Caldas é Promovido à Classe Especial: O Ápice de uma Trajetória de Dedicação

 

Delegado Marconi Caldas 


A segurança pública e a Polícia Civil celebram um marco importante: a promoção do Delegado Marconi Caldas à Classe Especial. Este é o último degrau da hierarquia no cargo de Delegado de Polícia, representando não apenas uma mudança de nível, mas o reconhecimento oficial de uma carreira pautada pela excelência e pelo compromisso com a justiça.

O Que Significa Chegar à Classe Especial?

​Dentro da estrutura da carreira policial, a Classe Especial é reservada àqueles que demonstraram competência técnica, liderança e ética ao longo de anos de serviço. Estar no topo da carreira implica:

  • Liderança Estratégica: Atuação em decisões de alta complexidade dentro da instituição.
  • Experiência Consolidada: Acúmulo de anos de investigação, gestão de crises e segurança pública.
  • Reconhecimento Institucional: A validação definitiva de sua contribuição para o Estado e para a sociedade.

Marconi Caldas: Vasta Experiência a Serviço da Sociedade

​A promoção de Marconi Caldas não acontece por acaso. Com uma trajetória marcada por operações de impacto e uma visão analítica sobre a criminalidade, o delegado consolidou seu nome como uma referência no setor.

​Sua vasta experiência abrange diversas frentes da atuação policial, desde a investigação de campo até a gestão de delegacias e departamentos estratégicos. Durante sua caminhada, Caldas sempre priorizou o uso da inteligência policial e a integração entre as forças de segurança para garantir resultados efetivos.

"A Classe Especial não é apenas um título, mas a confirmação de uma missão de vida dedicada à proteção do cidadão."


O Impacto da Promoção

​Para os colegas de profissão e para a população, a ascensão de Marconi Caldas serve como um exemplo de meritocracia. Sua chegada ao ápice da carreira fortalece a instituição, trazendo para o comando de nível especial alguém que conhece profundamente os desafios da segurança pública brasileira.

​Desejamos sucesso ao Delegado Marconi Caldas nesta nova etapa, confiantes de que sua atuação na Classe Especial continuará elevando o padrão da Polícia Civil.





Postado em: 6 de maio de 2026 | Por: Ezequiel Neves

Justiça nega indenização a cliente após confusão em shopping: Entenda o caso.



Um caso recente julgado pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís trouxe um esclarecimento importante sobre os limites da responsabilidade civil em estabelecimentos comerciais. A Justiça negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma cliente contra o Shopping da Ilha, após um conflito ocorrido na praça de alimentação.

​Neste artigo, detalhamos os fundamentos da decisão e o que ela significa para o Direito do Consumidor.

​O Caso: Discussão na fila e intervenção da segurança

​A autora da ação relatou que, enquanto aguardava na fila do Burger King, foi vítima de agressões verbais e físicas por outra consumidora. Segundo sua tese, a equipe de segurança do shopping teria demorado a intervir ou prestado um atendimento inadequado, o que teria causado abalo moral.

​Em sua defesa, o shopping alegou que a equipe agiu com rapidez e diligência, classificando o episódio como um "fortuito externo" — ou seja, um fato de terceiro (discussão espontânea entre clientes) que foge ao controle direto da prestação de serviço do estabelecimento.

​A decisão: O que o Juiz considerou?

​O magistrado Licar Pereira, responsável pelo caso, destacou pontos cruciais ao analisar as imagens do circuito interno e os depoimentos colhidos:

  1. Ação Célere: As provas mostraram que a segurança interveio prontamente para evitar o agravamento da discussão.
  2. Procedimento Padrão: A condução da cliente à sala de segurança não foi vista como um ato ilícito, mas como uma medida de proteção para retirá-la da zona de conflito e garantir a ordem.
  3. Ausência de Provas: A autora não conseguiu comprovar as agressões físicas alegadas, restando apenas a evidência de uma discussão recíproca com "ânimos exaltados".
  4. "A condução da requerente à sala de segurança não configurou ato ilícito, mas sim procedimento adequado para retirá-la da zona de conflito, visando acalmá-la e garantir a ordem no estabelecimento", pontuou o magistrado na sentença.


    ​Por que a indenização foi negada?

    ​Para que exista o dever de indenizar, é necessário comprovar a falha no serviço ou a conduta ilícita da empresa. No entendimento do juízo, o shopping cumpriu seu papel de zelar pela segurança geral. Como o conflito foi gerado por terceiros e a equipe agiu corretamente para contê-lo, a improcedência do pedido foi a medida aplicada.

    ​Este desfecho reforça que, embora o Código de Defesa do Consumidor proteja o cliente, as empresas não podem ser responsabilizadas por comportamentos imprevisíveis de terceiros, desde que possuam protocolos de segurança eficientes e ajam de forma rápida para mitigar danos.

    O que você achou dessa decisão? Acredita que o shopping agiu corretamente ou o consumidor deveria ter sido amparado de outra forma? Comente sua opinião abaixo!


    Acompanhe nosso blog para mais atualizações sobre jurisprudência e direitos do consumidor.

TJMA apresenta Vagão da Conciliação no CNJ como modelo de Justiça Itinerante



O Judiciário maranhense reafirmou seu papel de vanguarda na democratização do acesso à Justiça durante o seminário “Caminhos da cidadania: a atuação da justiça itinerante na prática”, realizado nesta terça-feira (5/5), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

​Representando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Nina, apresentou o projeto Vagão da Conciliação, uma iniciativa que chamou a atenção de magistrados e especialistas de todo o país por sua inovação e eficácia.

​Inovação sobre trilhos: O Vagão da Conciliação

​O grande diferencial maranhense apresentado foi o uso da malha ferroviária para levar cidadania. O projeto funciona na Estrada de Ferro Carajás, atendendo passageiros e comunidades lindeiras que, muitas vezes, enfrentam dificuldades geográficas para acessar os fóruns tradicionais.

​"O seminário foi uma oportunidade relevante para apresentar o Vagão da Conciliação como iniciativa inovadora de ampliação do acesso à justiça e de fortalecimento dos métodos consensuais", afirmou o juiz Rodrigo Nina.


​Resultados que impressionam

​A Justiça Itinerante no Maranhão não se destaca apenas pelo formato, mas pelos números:

  • Índice de conciliação superior a 99%;
  • ​Centenas de atendimentos realizados diretamente nas comunidades;
  • ​Serviços judiciais gratuitos e sessões de mediação em tempo real.

​Reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça

​O projeto foi amplamente elogiado pelo conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano, que classificou a ação como uma "iniciativa belíssima". Além de destacar o impacto social e os números do TJMA, o conselheiro parabenizou a gestão dos desembargadores Nilo Ribeiro (Nupemec), Froz Sobrinho e o atual presidente Ricardo Duailibe.

​Feliciano ainda comentou, de forma descontraída, sobre a estética vibrante do vagão, que ajuda a humanizar o atendimento jurídico e quebrar a rigidez do ambiente ferroviário.

​O que é o Vagão da Conciliação?

​Fruto de uma parceria estratégica entre o TJMA e a Vale, o Vagão da Conciliação integra o programa Justiça Itinerante. Ele é totalmente adaptado para oferecer:

  1. ​Atendimentos jurídicos gratuitos;
  2. ​Sessões de conciliação para resolução de conflitos;
  3. ​Emissão de documentos e orientações de cidadania.

​A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com a pacificação social, levando o Poder Judiciário até onde o cidadão está, garantindo que o direito não pare no meio do caminho.