O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), prestigiou, na noite da última quinta-feira (17), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a solenidade de posse do presidente do novo Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, Raimundo Coelho de Sousa, eleito para comandar a entidade no quadriênio 2019-2022.
O chefe do legislativo municipal propôs a parceria do Sebrae para discutir algumas ações junto com a Casa visando uma parceria para gerar mais emprego e renda na capital maranhense.
“A parceria Câmara Municipal de São Luís e Sebrae é importante por ser uma instituição que visa dar apoio ao pequeno e micro empresário, e tenho certeza que está parceria resultará em políticas públicas de geração de emprego e renda”, afirmou Osmar Filho.
O novo presidente disse que vai encarar o cargo com muita responsabilidade e honra. “E vamos procurar saber sobre a necessidade do micro e pequeno empreendedor, saber o que ele indica, qual a sua vocação”, acrescentou Raimundo Coelho.
Osmar Filho falou, ainda, que os projetos de parceria com o Sebrae. “serão discutidos discutido com as comissões técnicas da Casa, que versa sobre o assunto, e com o colegiado, também, buscando audiência pública com a sociedade civil organizada envolvendo todos, para que, a partir daí, se construa projetos que de fato fomentem a geração de emprego e renda”.
Raimundo Coelho ressaltou que é fundamental discutir projetos de interesse econômico com a Câmara Municipal de São Luís em diversos segmentos como na agricultura, comércio, indústria e serviços.
Na ocasião, o novo presidente destacou a importância dos vereadores de São Luís na parceria com o Sebrae, por tratar-se de legítimos representantes do povo e das comunidades.
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça Federal a condenação da ex-prefeita do município de Paraibano Maria Aparecida Queiroz Furtado e do ex-tesoureiro do município José Ubiratan Lima Ferro Filho, por conta de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2008.
O MPF destaca que, enquanto gestores do município, transferiram da conta-corrente do Fundeb para outras contas-correntes do mesmo município, a importância de R$ 280.270,01, referentes a oito cheques assinados por eles, nominais à prefeitura. Essas transações aconteceram nos últimos dias de 2008, próximo ao fim do mandato de Maria Aparecida Queiroz Furtado.
Diante disso, a Justiça Federal determinou que a ex-prefeita e José Ubiratan Lima Ferro Filho tenham os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Devem ainda pagar multa civil no valor de R$ 5 mil.
A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, na última sexta-feira, 11, com seis Denúncias contra envolvidos em fraudes em licitações realizadas pelo Município no período de 2013 a 2016. As Denúncias são divididas entre os núcleos político, administrativo, jurídico e empresarial.
Do núcleo político, foram denunciados o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o ex-secretário municipal de Cultura, José Luís Maranhão Chaves Júnior; Flávia Cristina Carvalho Beserra Costa, ex-secretária municipal de Saúde; Wilma Lucina Correa Cabral Amorim, secretária de Assistência Social de Itapecuru-Mirim na época dos fatos; Wilson Aires, ex-secretário de Infraestrutura; Elisângela Maria Marinho Pereira, então secretária municipal de Educação; e Miriam de Jesus Siqueira Amorim, ex-secretária municipal de Finanças.
As investigações do Ministério Público mostraram a existência de uma organização criminosa, chefiada por Magno Amorim, com o objetivo de fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos. Os contratos totalizaram quase R$ 27 milhões.
O ex-prefeito nomeou secretários e membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) indicados por Fabiano de Carvalho Bezerra, empresário também denunciado, além de ter assinado contratos e ter sido beneficiado pelos recursos desviados. Já os ex-secretários praticaram atos nos procedimentos licitatórios sem autorização legal, assinando contratos e peças dos processos fraudulentos e inserindo documentos nesses processos como se fossem verdadeiros.
Todos os integrantes do núcleo políticos foram denunciados por crime de responsabilidade (pena de reclusão, de dois a 12 anos, perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública) e pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”), cuja pena prevista é de detenção, de dois a quatro anos, além de multa.
Todos também foram denunciados por “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, crime previsto na lei n° 12.850/13, que estabelece pena de reclusão, de três a oito anos e multa; além de dos crimes terem sido praticados em concurso de pessoas (art. 29 do Código Penal) e concurso material (art. 69 da mesma lei).
Magno Amorim e José Luís Chaves Júnior também foram denunciados por corrupção passiva, cuja pena prevista é de reclusão de dois a 12 anos, mais multa.
Os demais envolvidos respondem, ainda, por falsidade ideológica, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa.
Jurídico
A segunda Denúncia alcança o ex-procurador do Município de Itapecuru-Mirim, Euclides Figueiredo Correa Cabral, e o assessor jurídico da CPL à época dos fatos, Paulo Humberto Freire Castelo Branco.
O promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques explica que os denunciados, apesar do conhecimento e formação jurídica, permitiram as fraudes nos processos licitatórios “com os pareceres jurídicos pela aprovação das minutas de edital e contrato e na fase final de homologação e adjudicação, inserindo informações falsas nos referidos pareceres”.
Os dois foram denunciados por crime de responsabilidade, pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, pelo crime previsto no artigo 2° da lei n° 12.850/13 e por falsidade ideológica, além de os crimes terem sido praticados em concurso de pessoas e material.
Administrativo
A terceira Denúncia teve como alvos o pregoeiro Francisco Diony Soares da Silva e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Vanessa Nascimento Sardinha, Raimundo Nonato Cruz Soares, Karlliane dos Santos Vidinha e Vagner da Assunção Neres.
Francisco Diony da Silva era o principal encarregado de montar, falsificar documentos, inserir dados em documentos e fraudar os processos licitatórios, tendo o consentimento dos demais integrantes da CPL, que assinavam as atas e demais despachos nos processos licitatórios fraudulentos.
O então pregoeiro, ouvido pelo Ministério Público, chegou a confessar que recebeu dinheiro de empresas além de permitir a participação em licitações de empresas ligadas a familiares dos ex-secretários de Cultura e de Saúde de Itapecuru-Mirim. Francisco Diony Silva afirmou, ainda, que foi afastado das funções em razão das ações por improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público.
Nesse caso, todos os envolvidos também foram denunciados por crime de responsabilidade, pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, pelo crime previsto no artigo 2° da lei n° 12.850/13 e por falsidade ideológica, além de dos crimes terem sido praticados em concurso material. Quanto ao concurso de pessoas, somente Vagner da Assunção não foi denunciado neste grupo.
Francisco Diony Soares da Silva também foi denunciado por falsificação de documento público (reclusão, de dois a seis anos, e multa), falsificação de documento particular (reclusão, de um a cinco anos, e multa) e corrupção passiva.
Empresarial
O núcleo empresarial da organização criminosa foi alvo de duas Denúncias. Na primeira figuram José Allan Ferreira Barros (responsável pela empresa Caripi e Serviços Ltda.), Jorlan Ferreira Barros (responsável legal pela empresa Sabá Serviços Ltda.), Darllan Ferreira Barros (responsável legal pela Sabá Serviços Ltda. e, com identidade falsa, responsável pela empresa Slz Construções e Serviços Ltda.), Ibrain Hayckel Ferreira Barros (com identidade falsificada, sócio da Slz Construções e Serviços Ltda.), José Rivelino Siqueira (contador das três empresas) e José Sousa Barros Filho, engenheiro da Prefeitura de Itapecuru-Mirim à época dos fatos.
Na segunda Denúncia figuram Daniel Ovídio Amaral (sócio da empresa DM Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda.), Fabiano de Carvalho Bezerra (sócio das empresas FCB Produções e Eventos Ltda. e Escutec Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública), Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira (sócio da A.J.F. Junior Batista Vieira – ME, Escutec e FCB Produções), José Luiz Maranhão Chaves (sócio da empresa JL Maranhão Cia Ltda.) e Magyla Costa Chaves (sócia-administradora da JL Maranhão Cia Ltda.).
A terceira Denúncia é contra Francisco Ferbini Dourado Gomes (sócio da FZ Construções e Serviços Eireli), Leandro Gomes Batista (sócio responsável pela empresa Boa Esperança Empreendimentos e Serviços Eireli – ME), Joaquim Viana de Arruda Neto (sócio responsável pela empresa JL Contabilidade e Serviços Ltda.), Jorge Henrique de Figueiredo Fernandes (sócio responsável pela JH de F Fernandes – ME) e Marco Antônio Magalhães Lopes (sócio da Engenew Empreendimentos e Construções Ltda.).
Entre os crimes denunciados também estão crime de responsabilidade, fraude a licitação, organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e particulares, entre outros.
A Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Imperatriz funcionará em novo endereço a partir da próxima semana. Conforme informações da unidade judicial, assinada pelo juiz presidente Delvan Tavares Oliveira, o endereço da nova sede é a Rua Arturos, s/nº Parque Senharol. No mesmo prédio funcionará, ainda, o Juizado Especial Criminal. Por causa da mudança, o magistrado baixou Portaria na qual suspende o atendimento nos dias 17 e 18 de janeiro, para que os trabalhos voltem ao normal já a partir da próxima segunda-feira (21).
Diz ele em Portaria: “Considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para organização da secretaria e a remoção dos materiais de expediente e acervo processual para a nova sede (..) Resolve suspender o atendimento ao público durante os dias 17 (dezessete) e 18 (dezoito) de janeiro do corrente ano na atual sede da Turma Recursal Única Cível e Criminal de Imperatriz, atualmente situada no Anexo do Fórum Ministro Henrique de La Roque (…) Os prazos processuais encontram-se suspensos nesses dias”.
O magistrado ressalta que a mudança se fez necessária para fins de melhor estrutura física e acesso dos jurisdicionados. A Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz foi instalada em 5 de fevereiro de 2007, e pertence ao Polo de Imperatriz.
A unidade judicial abrange as comarcas de Imperatriz, Açailândia, Amarante do Maranhão, Arame, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Estreito, Grajaú, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque e Sítio Novo. Tem como membros titulares os juízes Delvan Tavares Oliveira (Presidente), José Ribamar Serra e Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, tendo como suplentes os juízes José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior e Pedro Guimarães Júnior.
O deputado Zé Inácio esteve terça-feira (15) na cidade de Paulino Neves para acompanhar a inauguração de 38 km de pavimentação e sinalização da MA - 315, que liga os municípios de Paulino Neves e Barreirinhas.
A MA-315 recebeu pavimentação em TSD, garantindo mais segurança e aderência, principalmente no período chuvoso, além de drenagem superficial e sinalização vertical e horizontal.
A nova rodovia diminui o tempo do percurso entre uma cidade e outra, além de proporcionar mais conforto também para turistas que visitam o local. O trecho entre as duas cidades é de grande importância turística e já faz parte da Rota das Emoções, que engloba 14 cidades no Maranhão, Ceará e Piauí.
Zé Inácio parabenizou o Governo do Estado pela inauguração e destacou: "Parabéns ao governador Flávio Dino e as secretarias envolvidas nesta importante obra, que facilitará não só o turismo, mas a geração de emprego e renda na região".
Participaram da solenidade o governador Flávio Dino, o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, o senador eleito pelo Maranhão, Weverton Rocha, dentre outras autoridades.
Postado em: 17 de janeiro de 2019 | Por: Ezequiel Neves
Com acolhimento, qualidade e eficiência em custos, o Hapvida destaca-se no mercado de saúde por seu pioneirismo
Uma trajetória traçada pela busca constante do melhor para seus pacientes. Esta é a premissa da atuação do Sistema Hapvida Saúde, que completa 40 anos no dia 15 de janeiro. A história de uma das maiores operadoras do País teve início em 1979, na cidade de Fortaleza (CE), quando o médico oncologista Candido Pinheiro de Lima inaugurou o Hospital Antonio Prudente, um dos mais modernos da cidade. A projeção veio quando Candido criou, em 1993, o Hapvida Saúde. A partir de então, a operadora seguiu passos importantes, expandindo sua rede por todo o Brasil.
Após esse trajeto de muito trabalho, hoje com mais de 3,8 milhões de clientes, o Sistema Hapvida se posiciona como uma das maiores operadoras de saúde do Brasil. Os números são resultado de uma estratégia baseada na gestão direta da operação e nos constantes investimentos. O Hapvida conta atualmente com 20 mil colaboradores diretos envolvidos na operação de 26 hospitais, 75 clínicas médicas, 19 prontos atendimentos, 84 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial (Vida&Imagem) distribuídos em 11 estados onde a operadora atua com rede própria. Para garantir um sorriso com mais saúde, a Operadora criou, em 2009, o Hapvida+Odonto.
Para o fundador do sistema Hapvida, Candido Pinheiro, o Hospital Antonio Prudente, que impulsionou a criação do Hapvida, nasceu com a vontade de servir à população. “Quando se faz alguma coisa e pensa nisso para as pessoas que vão usar, vai dá certo. Sempre buscamos entender esse desejo e necessidade das pessoas que nos cercavam, primeiro em Fortaleza, e depois no resto do Brasil. Quando conseguimos descobrir, deu certo”, ressalta.
Diferenciais A aposta em uma estrutura vertical para crescer, com a rede própria, permite viabilizar a estratégia de custo baixo e qualidade aos beneficiários, dois dos pilares trabalhados pelo Sistema. E o acolhimento, outro pilar importante para o Hapvida, acontece pelo primor no atendimento eficiente aos pacientes, com os diferenciais tecnológicos e assistenciais, como:
Monitoramento da operação em tempo real – O investimento na área de Tecnologia de Informação (TI) é destaque. A empresa criou uma plataforma tecnológica que envolve a integração por sistema de todas as suas unidades em tempo real. Por meio dessa ferramenta e com o auxílio de câmeras de vídeo, o atendimento e o tempo de espera em todas as urgências e emergências são monitorados pelo Núcleo de Controle e Qualidade da empresa. Se a espera ultrapassa 15 minutos, um alarme é acionado e a sala de controle comunica-se com a unidade para agilizar a operação.
Biometria – O Hapvida é a primeira operadora do setor a utilizar a identificação biométrica de médicos e pacientes. Cada procedimento médico adotado em um paciente é registrado no sistema. Durante a consulta, o médico tem acesso ao prontuário médico, com todo o histórico do associado, como imagens de exames, resultados laboratoriais, conclusão de diagnósticos e outras informações médicas de relevância. Além do diagnóstico mais preciso, essa inovação dá agilidade ao atendimento, gerando mais conforto e segurança aos associados da operadora. Para os planos corporativos, o sistema evita ainda o absenteísmo dos colaboradores, oferecendo rapidez no atendimento e mais qualidade de vida.
Prontuário eletrônico Ainda na área de tecnologia do Hapvida, o prontuário eletrônico é um grande diferencial. Com o sistema, obtemos as informações dos clientes da rede própria e sabemos o histórico do paciente. Esse mecanismo contribui para a redução de desperdícios e ajuda para o diagnostico correto e tratamento dos clientes.
Medicina Preventiva – O Hapvida cuida da saúde de seus clientes desde a infância até a terceira idade. Nos núcleos de Medicina Preventiva são realizados projetos e ações que promovem a qualidade de vida de grupos especiais, como gestantes e da melhor idade, além de grupos de risco e portadores de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e obesidade.
Programas Duas iniciativas merecem destaque: o programa Viver Bem, em Fortaleza, identifica, cuida, orienta e incentiva pacientes que possuem diabetes tipo 2 a ter uma vida melhor e com mais saúde, inclusive com a prática regular de atividade física. Outro programa é o Nascer Bem, que orienta e cuida as gestantes a terem uma gestação acompanhada, com pré-natal realizado por uma equipe exclusiva e um parto adequado para a mãe e para o bebê, nas cidades de Fortaleza (CE), Recife (PE), Belém (PA) e Salvador (BA).
Além disso, o Hapvida consolidou projetos que trazem mais qualidade de vida para a população, como o Hapvida +1k, assessoria de corrida e caminhada presente nas cidades de Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Maceió (AL) e Belém (PA); o VAMO, que são os carros elétricos compartilhados em Fortaleza, e o Bike Belém e ManôBike, projeto de bicicletas compartilhadas.
Crescimento Como consequência desse processo de crescimento, em abril de 2018, o Sistema Hapvida chegou à B3 com a oferta pública inicial de ações (IPO) e o início da negociação de suas ações no segmento Novo Mercado com o ticker HAPV3. Esse movimento foi reflexo da solidez que a empresa adquiriu nessa história de 40 anos.
De acordo com Jorge Pinheiro, diretor-presidente do Hapvida, é uma consequência da expansão da operadora pelo Brasil. “É um tema de relevância no mundo inteiro. Sabemos que a empresa precisa dar um passo em suas operações. Ser consolidadora em um mercado em concentração. Foi uma decisão acertada, não só do ponto de vista de instituirmos uma melhor governança, mas também pela possibilidade de expandir com mais responsabilidade”.
Candido Pinheiro, fundador do Hapvida, destaca que o Hapvida nasceu com a proposta de levar mais saúde para as pessoas, e fez até hoje. Por isso, continuará contribuindo para a qualidade de vida da população. “Não se pode desistir de buscar fazer aquilo que é correto. Não para si mesmo, mas para aquilo a que você se presta”.
