Agente da SMTT aplica multas sem causas em motoristas de aplicativos

O Blog recebeu o vídeo de um motorista de aplicativo que estava indignado com um agente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT, que segundo ele, como afirma em vídeo, o agente “Junior” está aplicando multas indevidas nos motoristas que embarcam e desembarcam passageiros no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado em São Luís.

O vídeo está rolando nos grupos de Whatsapp e os motoristas estão furiosos com a ação deste agente. Indagado o porquê de estar aplicando multas nos motoristas, em tom de deboche, ele afirmou: “Quem multa é o secretário”.

Veja abaixo, o vídeo que circula pelas redes sociais. 

Por Filipe Mota

Bolsonaro sanciona Orçamento de 2019 com dois vetos parciais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2019 com dois vetos parciais. Um diz respeito ao aumento e à reestruturação das carreiras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o outro veta a criação do Fundo Especial no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, a lei orçamentária foi publicada nesta quarta-feira (16/1) no Diário Oficial da União.

Na justificativa do veto sobre o Incra, o  presidente afirmou que a mudança na estrutura de carreiras e aumento da remuneração infringem a Constituição Federal. Na mensagem do veto, a informação é de que a alteração, que resultaria em despesa extra de R$ 50 milhões no ano, “feria a Constituição, porque não consta a autorização específica para a concessão de reajuste remuneratório”. “Ademais, a inclusão do item durante a tramitação do projeto desconsidera a discricionariedade da administração para priorizar e harmonizar suas necessidades conforme os critérios de conveniência e oportunidade”, destaca o veto.

Já o fundo especial do CNJ, que seria criado para investimento em inovação e modernização tecnológica dos órgãos do Poder Judiciário, com reserva prevista de R$ 10 milhões, foi vetado, segundo o governo, porque fere o novo regime fiscal. “O Poder Executivo é impedido de viabilizar a execução de despesa de competência de outro Poder, em razão de suas despesas estarem limitadas ao valor já alocado nas programações de cada um de seus órgãos, nos termos do novo regime fiscal”, informa o texto.

Fora os dois vetos, os principais pontos do Orçamento de 2019 aprovado ontem pelo presidente preveem receitas de R$ 3,382 trilhões e despesas de R$ 3,262 trilhões. Nas despesas, os gastos com a Previdência são de R$ 625 bilhões, com pessoal, de R$ 351 bilhões. Embora tenha fontes de financiamento para investimentos governamentais estimados em R$ 120 bilhões, no Orçamento são destinados apenas R$ 26,5 bilhões para investir no país.

Correio Braziliense

Após quitação de débitos, licenciamento de veículos é feito de forma imediata

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informa aos usuários e proprietários de veículos do estado, que a emissão do Certificado de Licenciamento do Veículo (CRLV) é realizada, imediatamente, após a baixa dos débitos do veículo no sistema do órgão. Para o licenciamento do veículo, é necessário o pagamento do IPVA, do seguro DPVAT, das multas que eventualmente existirem e da taxa de licenciamento.

Somente após a quitação de todos os tributos é que o documento do veículo é emitido e entregue via Correios no endereço que consta no cadastro do usuário junto ao Detran-MA. O Departamento ressalta, ainda, que nos primeiros dias de janeiro, após a liberação do IPVA 2019 pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a intensa procura dos usuários para consulta ou pagamento do licenciamento, provocou o congestionamento do sistema de repasse de informações da Sefaz para o Detran-MA, causando o atraso na identificação da baixa de débitos para emissão de alguns CRLVs. No entanto, o problema foi prontamente resolvido e a emissão do CRLV pelo Detran-MA, para os proprietários que efetuaram a quitação dos veículos, foi normalizada.

Se houver alguma situação em que, mesmo diante da quitação de todos os débitos relativos ao veículo o documento não tiver sido entregue, o Detran-MA se põe à disposição para resolver a situação. Os contatos poderão ser feitos mediante Ouvidoria pelo telefone 3089-1513 ou pelo Disque-Detran 0800-308-1514.

Tema recebe novas adesões na eleição da Famem

“Voto no presidente Tema pela sua recondução ao cargo de presidente da Famem pelas conquistas que a entidade viabilizou para o municipalismo sob o comando dele. É um dirigente bastante empenhado no seu trabalho, um homem do diálogo e que agora acaba de abrir um importante canal de diálogo junto ao Governo Federal. Já esteve com o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Santos Cruz e com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, viabilizando recursos para os nossos municípios”.

Estas foram as declarações do prefeito de Santa Luzia do Paruá, Plácido Holanda. Ao engrossar o bloco de apoio ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, na disputa por ,mais um mandato à frente da entidade, cujo pleito acontecerá no próximo dia 30. Ele fez a afirmação na manhã desta quarta-feira (16), na sede da instituição, onde outros colegas seguiram a mesma linha.

Djalma Melo, prefeito de Arari, também manifestou seu apoio a Cleomar Tema, seguindo o mesmo raciocínio de Plácido Holanda. Afirmou que Cleomar Tema é o melhor para a Federação, uma vez que já mostrou serviço, cujos resultados estão transparentes, como a nova sede, a Escola de Gestão Municipal e outros avanços.

O prefeito de Mirador, Roni, foi outro que anunciou apoio a Cleomar Tema, acrescentando que as ações por ele desenvolvidas têm repercussão em todo o Estado. “Ele é muito organizado, muito trabalhador e um político de larga visão. Conta com meu voto e não tenho dúvidas de que será reeleito mais uma vez.

A exemplo de Cleomar Tema, o prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira está no quinto mandato. Esteve na Famem para confirmar seu apoio ao colega, enfatizando que a entidade abre espaços e tem muitas conquistas sob a direção de Tema. “Ele é preparado, já mostrou sua capacidade e, por isso, voto com ele”, assinalou.

Edivaldo destaca parceria com a Câmara

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior realizou visita de cortesia ao presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho, na tarde desta quarta-feira (16). A reunião, que teve como foco o estreitamento das relações entre os poderes Legislativo e Executivo, contou com presença de parlamentares de vários partidos e de secretários municipais.

Durante a visita o prefeito Edivaldo reforçou a importância da parceria entre o Executivo e Legislativo. “O intuito desta visita é o importante reforço e estreitamento das relações entre as duas instituições e o compromisso de uma gestão que será parceira, tendo como objetivo a execução de significativas políticas públicas visando sempre o bem-estar da população da nossa cidade”, destacou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado dos secretários municipais Pablo Rebouças (Governo), Ivaldo Rodrigues (Relações Parlamentares) e Jota Pinto (Articulação Política).

O gestor acrescentou ainda que a união dos poderes tem reflexo em melhorias para toda a população. “Estamos aqui para reforçar ainda mais essa parceria. Desejamos que o vereador e agora presidente desta Casa, Osmar Filho, a conduza com sabedoria e um olhar sensível para as questões sociais que afetem diretamente a população”, enfatizou Edivaldo.

“Agradecemos a presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior neste momento em que esta Casa Legislativa se prepara para novo ciclo. Tratamos de assuntos que dizem respeito direito à população e refletem em melhorias para a cidade e fortalecimento da relação entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores”, pontuou o vereador e presidente da Casa, Osmar Filho que tomou posse no cargo dia 1º de janeiro de 2019.

Na ocasião, prefeito e parlamentares debateram propostas que podem ser executadas nas áreas da saúde, educação, mobilidade urbana, valorização do Centro Histórico, entre outros. “Nesta relação de harmonia, sendo cada poder em sua área de atuação e respeitando a independência de cada um, darão sua contribuição para que tenhamos uma São Luís cada vez mais desenvolvida”, reforça Osmar Filho.

O secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças, enfatizou a importância do momento para que prossigam as ações em benefício da população. “Uma nova gestão inicia na Câmara que sempre teve boa relação com a Prefeitura, pontuada pela harmonia dos poderes, sendo que ambas as instituições têm o mesmo objetivo que é o melhor para a população e a cidade. E é buscando cada vez mais o diálogo e a aproximação entre estes poderes, que são independentes, que juntamos força e geramos um cenário bem mais propositivo para a cidade”, disse o secretário.

Presentes ainda ao encontro estavam os vereadores Francisco Carvalho, do PSL (primeiro secretário da Câmara); Francisco das Chagas Lima e Silva, o Chaguinhas, do PP (segundo secretário da Câmara); Marcelo Poeta, do PCdoB; Paulo Victor, do PROS; Concita Pinto, do Patriota; e Edson Oliveira Gaguinho, do PHS; e o diretor-geral da Câmara, Marco Lucas.

Maduro ironiza apoio que Bolsonaro recebe de evangélicos: “É um fantoche”

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tomou posse do novo mandato com críticas ao governo Bolsonaro.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ironizou o apoio que Jair Bolsonaro recebe dos evangélicos no Brasil. Ele ainda comparou o presidente brasileiro ao nazista Adolf Hitler.

"Bolsonaro é um Hitler dos tempos modernos. É isso. O que não tem é coragem e decisão próprias, porque é um fantoche destes grupos (evangélicos). Bolsonaro saiu de uma seita", disse Maduro nesta segunda-feira (14) ao apresentar seu relatório anual da administração à Assembleia Constituinte.

Bolsonaro foi eleito com apoio de diversos grupos evangélicos, por causa de sua posição conservadora em relação a temas sociais e políticos, como aborto, ideologia de gênero, legalização das drogas e apoio a Israel.

"Logo o povo brasileiro se encarregará dele", declarou o líder socialista, que é considerado um "ditador" por Bolsonaro.

No poder desde 2013, Maduro foi reeleito para mais 6 anos de mandato (até 2025) em eleições marcadas por denúncias de fraude e abstenção de 54% do eleitorado.

Juntamente com os Estados Unidos e União Europeia, o Brasil é um dos países que não reconhece o novo mandato de Maduro e apoia as denúncias da oposição sobre fraude nas eleições presidenciais na Venezuela.

Nenhum representante foi enviado pelo governo brasileiro à posse de Maduro no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) na última quinta-feira (10), por considerar "ilegítimo" o presidente venezuelano.

Segundo a lei venezuelana, Maduro deveria ser empossado no Parlamento, controlado pela oposição, que o TSJ declarou em desacato e anulou suas decisões a partir de 2016. O Brasil reconhece o Legislativo como um órgão "democraticamente eleito" e avaliou que cabe à Assembleia "a autoridade executiva da Venezuela".

Segundo o Fundo Monetário Internacional, a economia da Venezuela foi reduzida à metade durante o primeiro mandato de Maduro e deve recuar 5% em 2019, com uma hiperinflação que chegará a 10.000.000%.

Fonte: Guiame

Preso idoso que estuprou criança de 10 anos na Vila Flamengo, em São José de Ribamar

Policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) deram  cumprimento, nesta quarta-feira (16), ao mandado de prisão preventiva contra Raimundo Mendes Mouzinho, de 82 anos de idade, acusado de estupro de vulnerável.

O pedido de prisão foi requerido à justiça após divulgação de vídeo pornográfico onde o acusado aparece abusando sexualmente da menor A.G.R.S , de 10 anos de idade.

Após a prisão e o cumprimento das formalidades legais, o preso foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

O estupro

O estupro ocorreu dentro de uma residência na Vila Flamengo, nos fundos do Cemitério Jardim da Paz, em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.

O flagrante foi feito por uma pessoa que preferiu não se identificar. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu no sábado (5) e parentes da vítima denunciaram o caso na DPCA.

“O caso está sendo apurado e a menina foi encaminhada para fazer exame. Ainda não temos informações se aconteceu ou não o abuso, que estamos investigando onde acontecia e desde quando", informou, na ocasião a delegada, Ana Zélia, da DPCA.

O defensor público Joaquim Gonzaga Neto chegou a dizer que é de extrema importância formalizar a denúncia desses casos.

“Para todos os efeitos, o que a gente vê no vídeo é um estupro de vulnerável e que deve ser apurado pela polícia, que deve resultar em uma ação penal contra esse idoso. Quando a mãe, parente ou vizinho tomar conhecimento de violência sexual, psicológica ou física contra uma criança ou adolescente, há a obrigação de denunciar sob pena, inclusive, de ser responsabilizado", afirmou o defensor público