Postado em: 18 de maio de 2017 | Por: Ezequiel Neves

PF faz operação para desarticular organização suspeita de fraudar seguro-desemprego e FGTS


Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (18), em parceria com o Ministério do Trabalho, a operação Stellio para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes contra programa de seguro-desemprego e FGTS que atuava em vários estados. A investigação apontou um prejuízo de R$ 320 milhões, entre janeiro de 2014 e junho de 2015.
Ao todo estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais nos estados do Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina, sendo 56 mandados de busca e apreensão, 10 de condução coercitiva, 9 prisões preventivas e 61 prisões temporárias.
A investigação apontou que requerimentos fraudulentos eram inseridos nos SINES por agentes credenciados e em escritórios montados pela organização, mediante a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos.
A Justiça Federal em Palmas determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes de SINES dos estados do Tocantins, Goiás e Maranhão, que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do Ministério do Trabalho.
 Conforme a PF, também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da CAIXA que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa.
A Justiça também determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas suspeitas de fazer parte do grupo para ressarcir o erário público pelos prejuízos.
 Os fatos estão relacionados aos crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.
Segundo a PF, a operação faz referência ao nome em latim stellionatu, estelionato, fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio ganhou o sentido de trapaceiro, pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.
(Fonte:http://g1.globo.com/to)

Postado em: 17 de maio de 2017 | Por: Ezequiel Neves

São João dos Patos recebe primeira edição da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial


Caravana inaugura novo modelo de diálogo com o setor empresarial e vai percorrer 20 cidades do Maranhão, até novembro. Foto: Nael Reis/Secap
O Governo do Estado inaugurou, em São João dos Patos, um novo modelo de diálogo com o setor empresarial, nesta terça (16) e quarta-feira (17), com primeira edição da ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’. Organizada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) em articulação com outras pastas, o evento – que vai percorrer 20 cidades do Maranhão, até novembro – reuniu secretários e inúmero empresários patoenses e da região, cumprindo a finalidade primeira do evento, o diálogo direto e esclarecedor com a classe.
O secretário de Estado de Governo, Antônio Nunes, explicou ao público que a Caravana tem o objetivo de apresentar os programas estaduais de incentivo ao empresário e oferecer serviços e capacitação técnica. “A intenção com esta Caravana é estimular o empreendedorismo, primeiramente mostrando as ações que o Governo tem, ações que, inclusive, tem esse objetivo de gerar o desenvolvimento, como o ‘Mais Emprego’, o ‘Compras Governamentais’ e o ‘Maranhão Juros Zero’. A outra finalidade é oferecer serviços que as secretarias estão trazendo aqui para o empresariado, e aqui temos, por exemplo, a a obtenção de documentos para licenciamentos ambientais, oficina de empreendedorismo, parcelamento de dívidas e tantos outros serviços. E por ultimo, e mais importante, o diálogo, franco, aberto e direto, dos empresários com os titulares das pastas, que estão à disposição para ouvir sugestões, pleitos e críticas”, destacou Antônio Nunes.

Caravana inaugura novo modelo de diálogo com o setor empresarial e vai percorrer 20 cidades do Maranhão, até novembro. Foto: Nael Reis/Secap
Na abertura da Caravana, realizada na terça-feira, cada gestor de pasta presente no evento apresentou as atribuições e programas específicos e tirou dúvidas de um auditório lotado de empresários. Durante todo o dia da quarta-feira, guichês com diversos serviços foram disponibilizados aos empresários para regularização, orientação, formalização e afins.
O secretário de Estado Indústria e Comércio, Simplicio Araújo, destacou o impacto que as caravanas deverão ter para a economia e revelam a preocupação do governador Flávio Dino em manter o contato direto com todos os segmentos. “Uma ideia muito positiva do Governo do Estado de estar vindo até às regionais dialogar com os movimentos empresariais, sejam ele do comércio, e também do setor de serviço. A gente espera colher aqui informações importantes para continuar com a organização do nosso trabalho e também contribuir de alguma forma com o desenvolvimento dessas regionais”, pontuou Simplicio Araujo.

Caravana inaugura novo modelo de diálogo com o setor empresarial e vai percorrer 20 cidades do Maranhão, até novembro. Foto: Nael Reis/Secap
A prefeita da cidade, Gilvana Evangelista, disse que os munícipes estão honrados em ser São João dos Patos a cidade a sediar a primeira edição da Caravana. Segundo ela, ganha a população e ganham comerciantes, empresários e a economia com a iniciativa do Governo Estadual. A gestora municipal comemorou ainda mais com a notícia dada pelo presidente da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Sergio Sombra: será instalado um posto de atendimento da Jucema em São João dos Patos, na sede do Viva que será inaugurado, evitando deslocamento dos empresário para cidades vizinhas como Balsas. “É importante estar próximo do setor empresarial, setor que promove desenvolvimento econômico e social e a geração de emprego também, que é muito importante hoje, mais do que nunca, no nosso país”, defendeu Sérgio Sombra.
Também estiveram presentes, na primeira edição da caravana empresarial, os secretários de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro, de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação, André Bello, subsecretário de Segurança, Saulo de Tarso, diretor presidente do Instituto Comercial Industrial do Maranhão, Geraldo Cunha, todos acompanharam os serviços e apresentaram painéis explicando as funções de cada setor, programas e tributos.
Serviços
Empresários e comerciantes marcaram presença na caravana para obter mais informações e se inscrever em importantes programas do Governo do Estado, como o ‘Maranhão Juros Zero’ – o mais recente, em que a gestão convenia com entidade financeira para conceder crédito de até R$ 20 mil sem juros para o empresariado -, além de tantos outros. A iniciativa foi aprovado, foi o que relatou Luiz Alberto Sousa, empresário do ramo da construção civil: “É importante a presença dos secretários aqui no sentido de trazerem incentivos para a nossa classe. O interior foi muito penalizado por falta de ações do Governo, então essas ideias abrem espaços para eventos novos, que traga financiamentos até chegar na mãos dos pequenos empresários”.

Caravana inaugura novo modelo de diálogo com o setor empresarial e vai percorrer 20 cidades do Maranhão, até novembro. Foto: Nael Reis/Secap
A família do funcionário público federal Roberto França tem um empreendimento e ele aproveitou a oportunidade da Caravana para tirar dúvidas sobre o negócio. “Foi um atendimento bom, foi rápido, fiquei satisfeito pelo atendimento e agora vou repassar as informações que colhi aqui para meu irmão, que está à frente, para correr atrás, que realmente são boas coisas que estão trazendo para os micro e pequenos empresários da região”, opinou.
Do micro ao grande empreendedor, puderam participar de palestras sobre empreendedorismo, formalização do Micro Empreendedor Individual (MEI), acesso a documentos e outros; oficinas de capacitação técnica; cadastramento em programas de Governo e no MEI; sobre questões fiscais, tributárias e financeiras; emissão de guias de pagamento, consulta a processos, entre outros; além de uma série de serviços itinerantes da Sefaz, Jucema e Seinc, que dispuseram de equipe técnica para atendimento e Agricultores familiares, contadores, comerciantes e empreendedores em geral são o público alvo. Já as As ações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente na caravana têm foco na orientação e apoio ao licenciamento ambiental, explicando os procedimentos para aquisição e acompanhamento da expedição do documento. O Inmeq-MA vai disponibilizar balcão de atendimento para informar sobre a devida metragem de seus serviços e manutenção dos instrumentos de medição, além da possibilidade de renegociação de multas e dívidas.
Os municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Estreito, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá e Timon também vão ser contemplados com os serviços da caravana.

Caravana inaugura novo modelo de diálogo com o setor empresarial e vai percorrer 20 cidades do Maranhão, até novembro. Foto: Nael Reis/Secap

Nova 1290 Timbira é lançada com programação inovadora e plataforma 0800


Governador Flávio Dino destacou os grandes investimentos feitos na Nova 1290. Foto: Karlos Geromy/Secap
A mais tradicional emissora do Maranhão, a Rádio Timbira foi totalmente repaginada e apresentada oficialmente na manhã desta quarta-feira (17), em solenidade no Palácio dos Leões. O governador Flávio Dino apresentou a ‘Nova 1290’ Timbira aos maranhenses e a linha telefônica 0800, que garantirá maior acesso aos ouvintes em todo o estado. Também foi lançado o novo portal e um moderno layout para redes sociais com o objetivo de democratizar o acesso à informação.
A Nova 1290 facilita o acesso ao conteúdo da rádio. Ela estreia programação inovadora e moderna que fica disponível no site de forma quase simultânea. Ao todo, são 26 programas produzidos semanalmente, com 24 horas de jornalismo. A grande novidade da 1290 AM é a plataforma ‘A voz do povo’, que disponibilizará, por meio do telefone0800 098 1686, acesso gratuito de interação da população durante os programas.
Em seu discurso, o governador Flávio Dino ressaltou que o lançamento da Nova 1290 se insere em uma lógica de Governo de que é preciso consolidar experiências realizadas de modo duradouro, para que elas não sejam sujeitas às naturais flutuações da política. “E inserimos a comunicação pública neste rol de iniciativas que deve se perenizar por sobre divergências partidárias e as contingências naturais do processo democrático eleitoral”, pontuou.

Governador Flávio Dino destacou os grandes investimentos feitos na Nova 1290. Foto: Karlos Geromy/Secap
De acordo com o governador, a Timbira cumpre múltiplos papéis. Um deles é o de alargar o diálogo com a população. “Nesse sentido da ampliação do diálogo eu queria sublinhar uma das inovações deste evento que é o telefone 0800, disponível para todos os ouvintes. Há um debate clássico, sobre os direitos fundamentais, e um eles trata da remoção dos obstáculos econômicos ao exercício de direitos. É o que nós estamos fazendo”, explicou Flávio Dino, que destacou a necessidade de dar voz à população.
Outro ponto abordado pelo governador como essencial para o fortalecimento rádio diz respeito ao objetivo de “funcionar como uma referência de formação de novos profissionais”. De acordo com ele, a nova grade foi formada com “mestres em jornalismo para servir como referência para as novas gerações”. “É importante nós fazermos um jornalismo sério, decente, responsável, que ajuda com que o jovem estudante de jornalismo e radialismo tenha como referência. Porque se trata de elevar o nível de consciência cidadã, educacional ou cultural do nosso povo”, reiterou.
Para o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, esse é um momento de congratular e parabenizar a equipe, e superar o desafio de fazer com que os cidadãos maranhenses possam ter contato diário com a agenda de mudanças do Maranhão. “A Nova 1290 assegura e amplia direitos à comunicação. O cidadão tem esse direito e é importante que ele seja reproduzido e irradiado pelo Maranhão de maneira plural e democrática”, frisou.
Mudanças

Secretário Márcio Jerry disse que nova programação assegura e amplia direitos à comunicação. Foto: Karlos Geromy/Secap
A Nova 1290 Timbira tem parceria com mais de 40 rádios em todas as regiões do Maranhão. A repaginada programação conta com nomes históricos da radiodifusão maranhense como os apresentadores José Raimundo Rodrigues, Silvan Alves, Ivson Lima, Gisa Franco, Gilberto Lima, Marcus Saldanha, entre outros.
Hoje já há um projeto de parcerias com dezenas de emissoras do Maranhão, há um diálogo permanente com portais, blogs, com a rede estadual de radiodifusão comunitária que é um espectro muito importante para a democratização da comunicação no nosso país”, explicou Márcio Jerry.

Governador com as radialistas Mônica Moreira Lima e Maria Spíndola. Foto: Karlos Geromy/Secap
O secretário-adjunto de Comunicação da Secap e diretor geral da Timbira, Robson Paz, contou que em 2015, quando a atual administração assumiu a rádio, o cenário era de completo estado de abandono. Equipamentos sucateados, instalações inadequadas, espaço insalubre para os profissionais que tinham que viver com ratos, baratas e cupins, “a rádio passou por um período de mais de 20 anos completamente abandonada”.
“Passado esse período nós tivemos num primeiro momento a transferência do parque de transmissores, depois de um estudo técnico realizado trouxemos a rádio para um parque novo. Toda a grande São Luís, parte do interior do estado e outras regiões hoje recebem o sinal direto com qualidade da Nova 1290”, disse Robson Paz, que classificou o novo momento como um investimento importante na valorização de profissionais buscando melhorar a qualidade da programação.

Governador Flávio Dino destacou os grandes investimentos feitos na Nova 1290. Foto: Karlos Geromy/Secap

Além do prefeito, MP pediu afastamento do procurador, pregoeiros e secretários em São João Batista

Além do prefeito de São João Batista, o Ministério Público pediu o afastamento imediato de outros agentes públicos como secretários municipais e de toda a cúpula da Comissão Permanente de Licitação. As nove ações de improbidade administrativa por fraude em licitação foram ajuizadas desde segunda-feira e seguirão agora para a apreciação do juiz Ivis Monteiro.


Ex-prefeito e secretários foram alvos de ações do MP
Além do prefeito João Dominici, o promotor Felipe Rotondo pediu o afastamento de Afonso Celson Pinheiro Filho, irmão da vice-prefeita, Mayara Pinheiro, advogado e atual procurador do município; Sebastião Ricardo França Ferreira, pregoeiro oficial e presidente da Comissão de Licitação; Carlos Alberto Fonseca Bastos e  Luciane Almeida Pinheiro, membros da CPL; além do secretário de Transportes, José Algusto Costa Prazeres; Eduardo Henrique Tavares Dominici, na época da ação, secretário de Administração e Mauro Jorge Saraiva Pereira, secretário de Saúde.
A ação tem o apoio do  Núclero Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (NAEPAC), da Região Pré-Amazônica e Baixada Maranhense e foi assinada pelo promotor Felipe Rotondo. Segundo o Ministério Público, a investigação se iniciou com a instauração do procedimento administrativo nº 02/2017-PJSJB cujo objeto é o acompanhamento continuado das licitações no município de São João Batista e foram encontraras irregularidades em todos os 09 procedimentos licitatórios analisados.
Em todos eles há Parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça atestando as irregularidades. O pedido de afastamento dos agentes públicos dos cargos se dá em razão da omissão, injustificada, de apresentação de todos os procedimentos licitatórios requisitados pelo Ministério Público.
Assinaram as ações em conjunto com Francisco de Assis Silva Filho (Titular da Promotoria de Justiça de Cururupu, Coordenador do NAEPAC  da Região Pré-Amazônica e Baixada) e Ariano Tércio Silva de Aguiar (Titular da Promotoria de Justiça de Cedral  e Secretário do NAEPAC  da Região Pré-Amazônica e Baixada).
Folha de SJB

NEPOTISMO EM CEDRAL: MINISTÉRIO PÚBLICO FAZ RECOMENDAÇÃO AO PREFEITO JADSON GONÇALVES, PARA DEMITIR PARENTES DA PREFEITURA

Atual prefeito Jadson Passinho
A Promotoria de Justiça de Cedral, emitiu uma RECOMENDAÇÃO ao prefeito, Jadson Gonçalves (DEM) e  presidente da câmara de vereadores para demitir em até 10 dias, os parentes empregados na prefeitura, sob pena de ser levado à Justiça em caso de descumprimento, em virtude da escancarada prática de NEPOTISMO na gestão municipal.
Veja a recomendação ao prefeito Jadson Passinho na íntegra:
A mesma recomendação deverá passar a valer para os parentes do prefeito pendurados em algum lugar da estrutura governamental, além de secretários municipais que empregaram parentes e por aí vai.
O Ministério Público recomenda o pedindo de EXONERAÇÃO (demissão) de todos os parentes do prefeito que ocupa cargo no primeiro escalão.
Veja a lista na íntegra:
A RECOMENDAÇÃO, considerando que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada nepotismo.
Considerando que o nepotismo ao beneficiar parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária ao serviço público.
Em caso de não acatamento da recomendação, o MP adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive, através de ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Roseana tem nome confirmado como candidata em jantar de prefeitos em Brasília

O Oliver Restaurante, no setor de Clubes Esportivos de Brasília, serviu de palco para 79 prefeitos do Maranhão confirmarem que Roseana Sarney será mesmo candidata à sucessão estadual agora em 2018.
O ex-senador José Sarney, presente ao evento, reafirmou que a filha Roseana vai entrar para derrotar Flávio Dino. Lá estavam o senador João Alberto, deputados federais e estaduais, além do suplente de senador Lobão Filho.
Confira todos os detalhes do encontro no Blog Radar DF

IMAGENS FORTES!!! Cidade de Bacuri vira campo de guerra e populares decaptam e incendeiam corpo no hospital da cidade

A revolta que toma conta da população de Bacuri está tornando a cidade num verdadeiro campo de guerra. Após linchamento, o suposto estuprador da técnica de enfermagem, que segundo informações é morador  de uma praia pertencente ao município de Cururupu, povoado chamado de “Caçacueira”, ainda não foi identificado seu nome.
Antes tínhamos informado que ele estaria morto. Na verdade ele ainda foi levado ao hospital com vida. Mas acaba de ser degolado e deve ser incendiado nas dependências do hospital, o tumulto é grande na cidade , veja :
Informações do blog a Fagulha do jornalista Lucivaldo Lopes.