Com fiscalizações do Procon, Maranhão sobe para segundo lugar entre estados com gasolina mais barata

Em nova pesquisa divulgada essa semana pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Maranhão aparece como o segundo estado do Brasil com gasolina mais barata. Desde 2015, o Procon/MA tem assegurado preços baixos e qualidade para os consumidores maranhenses por meio de constantes fiscalizações de postos.

De janeiro para cá, o preço médio da gasolina no Estado caiu para R$ 3,601 fazendo com que o Maranhão subisse da terceira para a segunda posição no ranking, atrás somente de Pernambuco. Isso representa uma diferença de cerca de R$ 0,47 por litro em comparação com nosso vizinho, o Pará, por exemplo, que emplacou o segundo lugar dentre os estados com gasolina mais cara.

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as ações de fiscalização de postos de combustíveis são prioridade. “Nossa forte atuação, fiscalizando, autuando e sancionando todas as irregularidades desde 2015, tem contribuído para manter o Maranhão no topo da lista dos estados com gasolina mais barata sem perder a qualidade, e manteremos constante vigilância sobre as distribuidoras e os postos de combustíveis no Estado”, assegurou o presidente.

No início do mês de fevereiro, Procon/MA, em parceira com a ANP, fiscalizou 12 postos na Grande Ilha quanto à qualidade dos combustíveis. Um posto teve sua atividade suspensa por não obedecer ao horário mínimo de funcionamento e não dispor de kit para teste de qualidade. Outros 7 postos foram autuados por diversas irregularidades.

Graças à parceria com a ANP, desde 2016 a equipe do Procon/MA faz parte da ‘Operação Selo Verde’, que une diversos órgãos para fiscalizar a qualidade dos combustíveis em todo o Maranhão. Periodicamente, a equipe tem realizado testes e sancionado os postos que não dispõem dos kits de teste de qualidade à disposição do consumidor.

Combate a preços abusivos

No início de 2015, o Procon/MA notificou o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-Ma) devido ao aumento abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina com prazo de 48 horas para regularizar a situação. Após o vencimento do prazo, iniciou–se uma intensa fiscalização para identificar os postos que não cumpriram a determinação. Com isso, a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da capital maranhense. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, que determinou a adequação dos preços da gasolina e do diesel, restabelecimento no preço do etanol e multa diária no valor de R$ 20 mil, no caso de descumprimento.

O resultado de uma série de ações do Procon para autuar os estabelecimentos que praticavam preços abusivos, foi a redução dos preços cobrados pelo litro da gasolina, do etanol e do diesel na região metropolitana de São Luís.

São José de Ribamar em Foco: Luis Fernando Silva apresentou balanço das primeiras ações na Câmara Municipal

Tucano prestou contas sobre os primeiros 30 dias de trabalho na prefeitura de São José de Ribamar.

Concluídos os primeiros 30 dias de administração do município de São José de Ribamar, o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), fez um balanço do primeiro mês de gestão e antecipou que os próximos meses serão de “trabalho árduo de reconstrução”, de um município totalmentequebrado com dívidas que até o momento ultrapassam a casa dos R$ 30 milhões. 

Com foco nas necessidades consideradas emergenciais, já no primeiro dia de governo, Luis Fernando encaminhou para votação na Câmara Municipal o projeto de reforma administrativa dereorganização da casa além do reajuste do salário mínimo, fixação do calendário de pagamentos mensais com inclusão do 14º salário para os professores e a suspensão do contrato com a Cooperativa que mantinha em folha mais de 600 funcionários fantasmas.

Luis Fernando conta que a desordem era tamanha que as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30, foram bloqueadas, fato que impediria o pagamento do funcionalismo público, como mostra o documento abaixo:

“Nossa primeira vitória foi o desbloqueio das verbas em consequência das dívidas deixadas pela gestão passada que atingem direitos básicos do nosso funcionalismo a exemplo da previdência. Conseguimos por meio de liminar desbloquear o recurso e pagar os vencimentos do funcionalismo”, completou enaltecendo o empenho de toda a equipe de governo na força tarefa de reconstrução do município.

Entre as ações, a recuperação de quase 20 mil metros de rua e avenidas da cidade, eliminação de pontos de lixo e recolhimento de 4.200 toneladas de lixo, o que de acordo com Luis Fernando minimiza o que ele intitulou de “cidade da vergonha”. Também foram retomados serviços de catação, varrição, roço, raspagem e pintura de meio-fio, limpeza mecanizada das praias de Panaquatira, do Meio e Araçagi, além do retorno do Caminhão do Peixe, obras de recuperação da Cozinha Escola, Poço da Saúde e Escola de Música.

SUSPENSÃO DO CONTRATO COM A COOPERATIVA QUE MANTINHA EM FOLHA MAIS DE 600 FUNCIONÁRIOS FANTASMAS O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva: “Nossa primeira vitória foi o desbloqueio das verbas em consequência das dívidas deixadas pela gestão passada que atingem direitos básicos do nosso funcionalismo a exemplo da previdência.

Na área de fiscalização um levantamento apontou várias irregularidades em construções erguidas em logradouros públicos funcionando sem alvará e impedindo o acesso e passeio da população. Logo após notificar todos os proprietários foi dado inicio a operação de retirada das construções, o que deve ocorrer em todo o município.

Saúde e Educação

Na educação foi determinada de imediato a recuperação das instalações físicas de mais de 30 escolas da rede municipal que estavam com rachaduras, problemas na instalação elétrica, piso e telhado, além da capacitação de professores para o início do ano letivo.

Já na área da saúde foi determinada a reabertura imediata das unidades de saúde em dois turnos, atendimento médico e odontológico, fim das filas para marcação de consulta, oferta de vacinas para crianças além do restabelecimento dos plantões médicos.

Turismo e Cultura

Embora seja o terceiro maior município do estado e figurar como destino turístico para o turismo religioso e festas tradicionais como o Carnaval e São João, a cidade ribamarense além de não possuir balcão de informações também amargava nos últimos anos a desvalorização de sua cultura.

Como medida de governo foi determinada a reabertura do balcão de informações turísticas bem como reunião com todas as agremiações carnavalescas para o anuncio da antecipação do pagamento de caches dos brincantes que participarão do carnaval 2017. Cerca de 500 mil reais foram destinados para a realização da festa que atrai foliões de todo o país. 

http://agenciadenoticiasbaluarte.blogspot.com.br/2017/02/sao-jose-de-ribamar-em-foco-luis.html

Artigo de Flávio Dino: Salvando Vidas

A vida é o valor máximo em nossa sociedade, como preconizam nossa Carta Magna e os princípios cristãos. No Governo de Todos Nós, trabalhamos diariamente em todas as áreas para preservar esse bem. Com 1.500 novos policiais e 400 novas viaturas nas ruas, com mais presença do Estado nos presídios, e mais blitzes, temos conseguido reduzir mortes – no trânsito, no sistema prisional e nas ruas. Ao todo, já salvamos diretamente mais de 800 vidas nesses dois anos de governo.

As medidas de reforço da segurança pública no âmbito do Pacto pela Paz fizeram cair os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), como confirmou recentemente relatório anual do Ministério Público. Em 2015, houve uma redução de 8% nos CVLIs em relação ao último ano do governo passado. Somente essa queda, representou 75 vidas salvas naquele ano. Em 2016, nova queda, desta vez de 25% em relação a 2014 - representando 245 vidas salvas. Ou seja, com novos policiais e viaturas nas ruas, conseguimos salvar 320 vidas nesses primeiros dois anos de governo, no que se refere diretamente ao aumento da eficiência da Polícia.

Esses números superam em muito a meta estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) que previa redução de 5% dos CVLIs para cada ano. Em apenas dois anos, superamos a meta nacional que estava estabelecida para todo o período de governo.

As ações para preservação da vida também se estenderam para o trânsito, pois os acidentes infelizmente estão entre as principais causas de morte no país. Por esse motivo, aqui no Maranhão, temos feito uma ação rigorosa contra o uso de álcool ao volante. Em 2014, último ano da antiga gestão, foram realizadas apenas 8 operações da Lei Seca e somente na cidade São Luís. Já em 2015, foram realizadas 120 operações, no interior e na capital. E no ano passado, foram 151 barreiras de fiscalização da Operação Lei Seca em todo o Maranhão. Um aumento de mais de 1.700% nas ações de fiscalização, resultando em uma queda de 25% no número de mortes no trânsito. Em 2014, foram 2.149 mortes por acidentes no Maranhão. Em 2015, foram 1.626, representando 523 vidas salvas.

Outro ambiente em que conseguimos resultados significativos foi o sistema prisional de nosso estado. Desde 2015, iniciamos a recuperação do controle do Estado sobre os presídios, com a reorganização de presos por celas e combate à entrada de armas, celulares e drogas. Enfrentamos a superlotação, com a construção e conclusão de cinco presídios que adicionaram 946 vagas ao sistema penitenciário do estado. Também implementamos ações de ressocialização, que colocam uma nova perspectiva de vida para os detentos. São mais de 2 mil detentos que trabalham em oficinas de padaria, malharia, hortas, fábricas de blocos de concreto, de chinelos e vassouras. Nas salas de aula de Pedrinhas temos 900 matriculados e um aumento de 185% nas inscrições de detentos no ENEM.

Com isso, obtivemos uma diminuição significativa das mortes. Em 2014, último ano da gestão anterior, foram 24 mortes no sistema prisional do estado e, no ano passado, 8. Ou seja, dezenas de vidas foram salvas com as políticas implantadas no sistema prisional do estado.

Ao todo, com as ações de segurança pública, de combate a acidentes no trânsito e de pacificação dos presídios, diretamente são 877 vidas salvas em nosso estado. Fora as vidas salvas pelas políticas sociais que estamos implantando, a exemplo da expansão dos restaurantes populares e a ampliação aos serviços de saúde, com 5 novos grandes hospitais em funcionamento.

Uma contabilidade da esperança que me alegra imensamente e vale mais que qualquer outra meta alcançada nesses dois anos. Tenham certeza de que seguirei trabalhando muito nos próximos dois anos para salvar mais vidas e melhorar a vida de todos os maranhenses.

Polêmica em Paço do Lumiar: Recomendação controversa do MP sobre nomeação de parentes no município

Ministério Público do Maranhão recomendou ao Prefeito municipal exoneração de parentes.

Secretária de Administração, Gestão e Finanças, que é esposa de Domingos Dutra, se manifestou sobre a Recomendação do órgão. 

O Ministério Público do Maranhão recomendou ao prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, do PCdoB, que exonere parentes da administração pública municipal. No entendimento do MP, a participação efetiva de membros da família de Dutra caracterizaria nepotismo e, portanto, o gestor deve tomar a decisão de afastá-los da gestão. 

A Recomendação, que passa a ganhar ar de polêmica em Paço e circunvizinhança, abriu discussão para controvérsias no campo das decisões do Ministério Público quanto à separação entre agentes públicos nomeados pelos gestores por competencia e qualificação e aqueles agraciados pelas gestões públicas por mera contemplação de parentesco. O que legitimamente não pode ser aplicado naquele município. 

A secretária de Administração, Gestão e Finanças, Núbia Feitosa, que é esposa do prefeito Dutra: ''Primeiro que esposa não é parente. Eu sou presidente do partido Solidariedade. É preciso compreender que não sou parente. Sou esposa, o que não se confunde com parente, legalmente. Segundo: esta cultura de transformar a mulher em extensão do marido faz parte de um pensamento subdesenvolvido''. 

Na tarde deste sábado (4) a secretária de Administração, Gestão e Finanças, Núbia Feitosa, que é esposa de Dutra,reagiu à Recomendação do Ministério Público e lançou luz sobre a questão. 

‘’Primeiro que esposa não é parente. Eu sou presidente do partido Solidariedade. É preciso compreender que não sou parente. Sou esposa, o que não se confunde com parente, legalmente. Segundo: esta cultura de transformar a mulher em extensão do marido faz parte de um pensamento subdesenvolvido’’, esclareceu Núbia em resposta ao órgão. 

O MP, que ao engendrar a Recomendação se utiliza da lógica adotada pelo Supremo Tribunal Federal em súmula que diz que ‘’sem qualificação técnica no primeiro escalão da administração pública é vedado o emprego de parentes’’, não atentou para o fato de que na atual gestão o fator competência técnica foi levado em conta no ato das nomeações. Núbia Feitosa ressaltou o aspecto, enfocando, em particular, sua participação na administração municipal.  

‘’Sou advogada, perita criminal, psicóloga, psicopedagoga, especialista em gestão escolar, especialista em direito civil e processual civil, poeta e pós graduanda em gestão pública. Não estamos falando de alguém que viveu na cozinha e de repente quer ser administradora. As mulheres já não merecem esse tratamento e a ele eu não me subjugo’’, afirmou a secretária, em tom contundente.

POR FERNANDO ATALLAIA

DIRETO DA REDAÇÃO

Oportunismo dos sarneysistas na questão da balneabilidade das praias de São Luís

No final do ano passado, a revista Exame fez um levantamento nas praias de todas as capitais brasileiras e apontou que São Luís era a que possuía o maior número de pontos próprios para banho. O fato foi festejado pelo Governo e coroou os investimentos feitos na área do saneamento básico. A notícia incomodou muito os sarneysistas, que seguem, até hoje, obstinados a destruir esse grande avanço obtido pelo governador Flávio Dino.

Em material divulgado hoje, a Folha de São Paulo faz um balanço de todas as praias brasileiras durante o ano de 2016, e usa como critério o status de imprópria nas praias por mais de três meses para considerá-la péssima. O problema é que esse tipo de critério leva a interpretações equivocadas, já que, no Maranhão, por exemplo, esse era um cenário vivenciado no início de 2016, totalmente diferente do que se encontrou do meio para o final do ano passado e do que temos neste momento.

De forma irresponsável, os sarneysistas se aproveitam da matéria para afirmar que as praias de São Luís estão impróprias para banho, ignorando completamente as coletas realizadas nos últimos seis meses, que apontam melhora significativa da balneabilidade das praias da Grande Ilha.

Esse é mais um fato que demonstra o modus operandi dos sarneysistas e que ratifica que a desinformação tem sido o caminho que eles estão percorrendo para tentar macular os avanços obtidos pelo atual governo, sobretudo na questão da balnealidade.

Papa Francisco critica sonegação de impostos e evasão de divisas

O papa Francisco criticou a sonegação de impostos e evasão de divisas, alegando que estes crimes, além de atos ilegais, "negam a lei fundamental da vida: o socorro recíproco". O discurso no qual o papa criticou o capitalismo e os crimes financeiros foi feito neste sábado (04/02) durante um encontro com mil pessoas que promovem a "Economia da Comunhão" (EdC), movimento criado no Brasil.

A EdC é uma filosofia de modelo de negócios que prega o fim das injustiças sociais. "O 'deus da sorte' tem sido cada vez mais a nova divindidade de uma certa finança e de todo o sistema que está destruindo milhões de famílias no mundo", disse o líder católico. "O dinheiro é importante, sobretudo quando não não temos ele, e dele dependem a comida, a escola, o futuro dos filhos. Mas ele ele vira ídolo quando se torna a principal finalidade", argumentou.

O movimento surgiu em 1991, fundado pela italiana Chiara Lubich, que ficou impressionada com a desigualdade social durante uma viagem ao Brasil. Em maio de 1991, Lubich convidou empreendedores a criarem empresas que, seguindo as regras do mercado, servissem ao bem comum nas comunidades da capital paulista. O encontro com o Papa reuniu 1,1 mil pessoas de cinco continentes, inclusive do Brasil, segundo a Agência Ansa.

Corrupção

Mais de R$ 539 bilhões foram sonegados no Brasil em 2016, segundo estimativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. A sonegação de impostos, segundo a entidade, financia a corrupção. Levantamento divulgado no mês passado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional aponta que o Brasil fechou 2016 ocupando o 79º lugar num ranking sobre a percepção da corrupção no mundo, composto por 176 nações.

O índice brasileiro foi de 40 pontos, dois a mais que o registrado no ano anterior, mas o país ainda ficou três posições abaixo do 76º lugar alcançado em 2015. A escala utilizada pela entidade varia de 0 (altamente corrupto) a 100 pontos (muito transparente).

(Com informações da Agência Ansa)

Fonte: Agência Brasil

PIONEIRISMO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR: LUIS FERNANDO SILVA ANUNCIA QUE PESCA E AGRICULTURA TERÃO PRODUTOS COMPRADOS PARA RESTAURANTES POPULARES DO...

Prefeito anunciou que pesca e agricultura terão produtos comprados para restaurantes populares do estado.

Produtores do setor da agricultura e pesca de São José de Ribamar terão seus produtos adquiridos pelo governo do Maranhão para o abastecimento dos restaurantes populares do estado. O anuncio foi feito nesta sexta-feira (03), pelo prefeito Luis Fernando Silva durante reunião que contou com a presença do secretário de estado de desenvolvimento social, Neto Evangelista além do secretário de agricultura do município, Isaac Buarque de Holanda.

O objetivo de acordo com o prefeito Luis Fernando, é, além de valorizar o produto da terra produzido pelos produtores, também recolocar o município como referencia nacional, assim como foi em 2010, quando foi apontado como primeiro lugar no Brasil em produção de alimentos artesanais.

Prefeito anunciou que pesca e agricultura terão produtos comprados para restaurantes populares do estado.

“É possível termos uma agricultura e pesca pujante que acreditam e por isso investem no setor. Vamos tornar isso possível e incentivar por meio de ferramentas empreendedoras o plantio, a compra e venda dos produtos assim como estamos fazendo em parceria com o governo que vai adquirir os produtos para consumo nos restaurantes populares”, comemorou o prefeito que reafirmou o trabalho para que o município volte a ser referência como melhor programa brasileiro de alimentos voltados à merenda escolar.

Para o secretário do desenvolvimento social, Neto Evangelista, é preciso fortalecer cada vez mais a agricultura familiar estimulando e dando oportunidade, e nada mais justo que buscar neles os produtos oriundos da terra.

“Temos uma determinação legal de adquirir pelo menos 30% dos produtos da agricultura familiar, o que sem dúvida por se só gera aquecimento no setor. A partir dai procuramos quem sabe, o prefeito Luís Fernando Silva , que já tem experiência na gestão de alimentos, vamos além de adquirir os produtos também estimular cada vez o plantio e a pesca desses pequenos produtores”, parabenizou.

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