Polêmica em Paço do Lumiar: Recomendação controversa do MP sobre nomeação de parentes no município

Ministério Público do Maranhão recomendou ao Prefeito municipal exoneração de parentes.

Secretária de Administração, Gestão e Finanças, que é esposa de Domingos Dutra, se manifestou sobre a Recomendação do órgão. 

O Ministério Público do Maranhão recomendou ao prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, do PCdoB, que exonere parentes da administração pública municipal. No entendimento do MP, a participação efetiva de membros da família de Dutra caracterizaria nepotismo e, portanto, o gestor deve tomar a decisão de afastá-los da gestão. 

A Recomendação, que passa a ganhar ar de polêmica em Paço e circunvizinhança, abriu discussão para controvérsias no campo das decisões do Ministério Público quanto à separação entre agentes públicos nomeados pelos gestores por competencia e qualificação e aqueles agraciados pelas gestões públicas por mera contemplação de parentesco. O que legitimamente não pode ser aplicado naquele município. 

A secretária de Administração, Gestão e Finanças, Núbia Feitosa, que é esposa do prefeito Dutra: ''Primeiro que esposa não é parente. Eu sou presidente do partido Solidariedade. É preciso compreender que não sou parente. Sou esposa, o que não se confunde com parente, legalmente. Segundo: esta cultura de transformar a mulher em extensão do marido faz parte de um pensamento subdesenvolvido''. 

Na tarde deste sábado (4) a secretária de Administração, Gestão e Finanças, Núbia Feitosa, que é esposa de Dutra,reagiu à Recomendação do Ministério Público e lançou luz sobre a questão. 

‘’Primeiro que esposa não é parente. Eu sou presidente do partido Solidariedade. É preciso compreender que não sou parente. Sou esposa, o que não se confunde com parente, legalmente. Segundo: esta cultura de transformar a mulher em extensão do marido faz parte de um pensamento subdesenvolvido’’, esclareceu Núbia em resposta ao órgão. 

O MP, que ao engendrar a Recomendação se utiliza da lógica adotada pelo Supremo Tribunal Federal em súmula que diz que ‘’sem qualificação técnica no primeiro escalão da administração pública é vedado o emprego de parentes’’, não atentou para o fato de que na atual gestão o fator competência técnica foi levado em conta no ato das nomeações. Núbia Feitosa ressaltou o aspecto, enfocando, em particular, sua participação na administração municipal.  

‘’Sou advogada, perita criminal, psicóloga, psicopedagoga, especialista em gestão escolar, especialista em direito civil e processual civil, poeta e pós graduanda em gestão pública. Não estamos falando de alguém que viveu na cozinha e de repente quer ser administradora. As mulheres já não merecem esse tratamento e a ele eu não me subjugo’’, afirmou a secretária, em tom contundente.

POR FERNANDO ATALLAIA

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