Polêmica em Paço do Lumiar: Recomendação controversa do MP sobre nomeação de parentes no município

Ministério Público do Maranhão recomendou ao Prefeito municipal exoneração de parentes.

Secretária de Administração, Gestão e Finanças, que é esposa de Domingos Dutra, se manifestou sobre a Recomendação do órgão. 

O Ministério Público do Maranhão recomendou ao prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, do PCdoB, que exonere parentes da administração pública municipal. No entendimento do MP, a participação efetiva de membros da família de Dutra caracterizaria nepotismo e, portanto, o gestor deve tomar a decisão de afastá-los da gestão. 

A Recomendação, que passa a ganhar ar de polêmica em Paço e circunvizinhança, abriu discussão para controvérsias no campo das decisões do Ministério Público quanto à separação entre agentes públicos nomeados pelos gestores por competencia e qualificação e aqueles agraciados pelas gestões públicas por mera contemplação de parentesco. O que legitimamente não pode ser aplicado naquele município. 

A secretária de Administração, Gestão e Finanças, Núbia Feitosa, que é esposa do prefeito Dutra: ''Primeiro que esposa não é parente. Eu sou presidente do partido Solidariedade. É preciso compreender que não sou parente. Sou esposa, o que não se confunde com parente, legalmente. Segundo: esta cultura de transformar a mulher em extensão do marido faz parte de um pensamento subdesenvolvido''. 

Na tarde deste sábado (4) a secretária de Administração, Gestão e Finanças, Núbia Feitosa, que é esposa de Dutra,reagiu à Recomendação do Ministério Público e lançou luz sobre a questão. 

‘’Primeiro que esposa não é parente. Eu sou presidente do partido Solidariedade. É preciso compreender que não sou parente. Sou esposa, o que não se confunde com parente, legalmente. Segundo: esta cultura de transformar a mulher em extensão do marido faz parte de um pensamento subdesenvolvido’’, esclareceu Núbia em resposta ao órgão. 

O MP, que ao engendrar a Recomendação se utiliza da lógica adotada pelo Supremo Tribunal Federal em súmula que diz que ‘’sem qualificação técnica no primeiro escalão da administração pública é vedado o emprego de parentes’’, não atentou para o fato de que na atual gestão o fator competência técnica foi levado em conta no ato das nomeações. Núbia Feitosa ressaltou o aspecto, enfocando, em particular, sua participação na administração municipal.  

‘’Sou advogada, perita criminal, psicóloga, psicopedagoga, especialista em gestão escolar, especialista em direito civil e processual civil, poeta e pós graduanda em gestão pública. Não estamos falando de alguém que viveu na cozinha e de repente quer ser administradora. As mulheres já não merecem esse tratamento e a ele eu não me subjugo’’, afirmou a secretária, em tom contundente.

POR FERNANDO ATALLAIA

DIRETO DA REDAÇÃO

Oportunismo dos sarneysistas na questão da balneabilidade das praias de São Luís

No final do ano passado, a revista Exame fez um levantamento nas praias de todas as capitais brasileiras e apontou que São Luís era a que possuía o maior número de pontos próprios para banho. O fato foi festejado pelo Governo e coroou os investimentos feitos na área do saneamento básico. A notícia incomodou muito os sarneysistas, que seguem, até hoje, obstinados a destruir esse grande avanço obtido pelo governador Flávio Dino.

Em material divulgado hoje, a Folha de São Paulo faz um balanço de todas as praias brasileiras durante o ano de 2016, e usa como critério o status de imprópria nas praias por mais de três meses para considerá-la péssima. O problema é que esse tipo de critério leva a interpretações equivocadas, já que, no Maranhão, por exemplo, esse era um cenário vivenciado no início de 2016, totalmente diferente do que se encontrou do meio para o final do ano passado e do que temos neste momento.

De forma irresponsável, os sarneysistas se aproveitam da matéria para afirmar que as praias de São Luís estão impróprias para banho, ignorando completamente as coletas realizadas nos últimos seis meses, que apontam melhora significativa da balneabilidade das praias da Grande Ilha.

Esse é mais um fato que demonstra o modus operandi dos sarneysistas e que ratifica que a desinformação tem sido o caminho que eles estão percorrendo para tentar macular os avanços obtidos pelo atual governo, sobretudo na questão da balnealidade.

Papa Francisco critica sonegação de impostos e evasão de divisas

O papa Francisco criticou a sonegação de impostos e evasão de divisas, alegando que estes crimes, além de atos ilegais, "negam a lei fundamental da vida: o socorro recíproco". O discurso no qual o papa criticou o capitalismo e os crimes financeiros foi feito neste sábado (04/02) durante um encontro com mil pessoas que promovem a "Economia da Comunhão" (EdC), movimento criado no Brasil.

A EdC é uma filosofia de modelo de negócios que prega o fim das injustiças sociais. "O 'deus da sorte' tem sido cada vez mais a nova divindidade de uma certa finança e de todo o sistema que está destruindo milhões de famílias no mundo", disse o líder católico. "O dinheiro é importante, sobretudo quando não não temos ele, e dele dependem a comida, a escola, o futuro dos filhos. Mas ele ele vira ídolo quando se torna a principal finalidade", argumentou.

O movimento surgiu em 1991, fundado pela italiana Chiara Lubich, que ficou impressionada com a desigualdade social durante uma viagem ao Brasil. Em maio de 1991, Lubich convidou empreendedores a criarem empresas que, seguindo as regras do mercado, servissem ao bem comum nas comunidades da capital paulista. O encontro com o Papa reuniu 1,1 mil pessoas de cinco continentes, inclusive do Brasil, segundo a Agência Ansa.

Corrupção

Mais de R$ 539 bilhões foram sonegados no Brasil em 2016, segundo estimativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. A sonegação de impostos, segundo a entidade, financia a corrupção. Levantamento divulgado no mês passado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional aponta que o Brasil fechou 2016 ocupando o 79º lugar num ranking sobre a percepção da corrupção no mundo, composto por 176 nações.

O índice brasileiro foi de 40 pontos, dois a mais que o registrado no ano anterior, mas o país ainda ficou três posições abaixo do 76º lugar alcançado em 2015. A escala utilizada pela entidade varia de 0 (altamente corrupto) a 100 pontos (muito transparente).

(Com informações da Agência Ansa)

Fonte: Agência Brasil

PIONEIRISMO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR: LUIS FERNANDO SILVA ANUNCIA QUE PESCA E AGRICULTURA TERÃO PRODUTOS COMPRADOS PARA RESTAURANTES POPULARES DO...

Prefeito anunciou que pesca e agricultura terão produtos comprados para restaurantes populares do estado.

Produtores do setor da agricultura e pesca de São José de Ribamar terão seus produtos adquiridos pelo governo do Maranhão para o abastecimento dos restaurantes populares do estado. O anuncio foi feito nesta sexta-feira (03), pelo prefeito Luis Fernando Silva durante reunião que contou com a presença do secretário de estado de desenvolvimento social, Neto Evangelista além do secretário de agricultura do município, Isaac Buarque de Holanda.

O objetivo de acordo com o prefeito Luis Fernando, é, além de valorizar o produto da terra produzido pelos produtores, também recolocar o município como referencia nacional, assim como foi em 2010, quando foi apontado como primeiro lugar no Brasil em produção de alimentos artesanais.

Prefeito anunciou que pesca e agricultura terão produtos comprados para restaurantes populares do estado.

“É possível termos uma agricultura e pesca pujante que acreditam e por isso investem no setor. Vamos tornar isso possível e incentivar por meio de ferramentas empreendedoras o plantio, a compra e venda dos produtos assim como estamos fazendo em parceria com o governo que vai adquirir os produtos para consumo nos restaurantes populares”, comemorou o prefeito que reafirmou o trabalho para que o município volte a ser referência como melhor programa brasileiro de alimentos voltados à merenda escolar.

Para o secretário do desenvolvimento social, Neto Evangelista, é preciso fortalecer cada vez mais a agricultura familiar estimulando e dando oportunidade, e nada mais justo que buscar neles os produtos oriundos da terra.

“Temos uma determinação legal de adquirir pelo menos 30% dos produtos da agricultura familiar, o que sem dúvida por se só gera aquecimento no setor. A partir dai procuramos quem sabe, o prefeito Luís Fernando Silva , que já tem experiência na gestão de alimentos, vamos além de adquirir os produtos também estimular cada vez o plantio e a pesca desses pequenos produtores”, parabenizou.

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Filha diz que Zé do Caixão não se converteu

Igreja e filha do Zé do Caixão dizem que José é católico e estava apenas como visitante

A presença do ator José Mujica, conhecido pelo seu personagem Zé do Caixão, em um templo da Igreja Adventista do Sétimo Dia foi destaque nas redes sociais nos últimos dias. Mas, segundo a filha do ator e a própria instituição, a história de que Zé seria batizado não é correta.

Segundo Liz Vamp, ele não se converteu. “Ele é católico não praticante e acompanhou a esposa nesse culto. A esposa dele é religiosa e frequentadora da Igreja Adventista. Ela decidiu se rebatizar porque estava frequentando outra igreja antes”, disse a filha à Veja.

A publicação original nas redes sociais, feita pelo pastor Erzon Aduviri, acabou sendo apagada pelo próprio criador. Nos comentários, Aduviri chegou a esclarecer de que não se tratava de uma conversão religiosa.

A assessoria de comunicação da Igreja Adventista do Sétimo Dia também se pronunciou. “O Zé do Caixão não foi batizado, apenas foi a um culto, como visitante e, em determinado momento, demonstrou interesse em conhecer a igreja e estudar a Bíblia. Não houve batismo”.

Quando o ator ganhou páginas nos meios de imprensa acerca de sua suposta conversão, Liz disse sobre as razões de José frequentar o templo adventista. “A esposa dele é evangélica, há um ano ela tem ido na igreja adventista. Eles eram casados, ficaram separados por 20 anos e voltaram quando ele estava doente. Meu pai vai com ela porque aquilo é importante para ela”.

Na ocasião, Liz não escondeu seus receios de igrejas específicas, embora tenha mostrado apoio às ações do pai. “Eu não gosto de igreja que se aproveita das pessoas, fico com o pé atrás, mas, enfim, ele está indo sim, está achando as pessoas legais e as pessoas estão tratando ele bem, é o que importa”.

“Espero que eles sejam boas pessoas, acho legal ele acompanhar a esposa, mas queria deixar claro para os fãs que isso não vai afetar o trabalho dele”, finalizou Vamp, na época.

Fonte: Gospel Prime

Família poderá processar escola e professor pelo ensino da ideologia de gênero: Modelo de notificação extrajudicial

O Procurador da República Guilherme Schelb desenvolveu um modelo de "notificação extrajudicial" para que pais e/ou responsáveis protejam os filhos contra o ensino da Ideologia de Gênero pelas escolas. Por este simples documento, escolas e professores são notificados pelas famílias de processá-los por danos morais se eles ensinarem essa ideologia as filhos delas. 

Caso professores e escolas se recusem a assinar o documento, há duas atitudes que os pais e/ou responsáveis poderão tomar para que o documento tenha validade jurídica. A primeira, é dirigirem-se ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos com o nome e endereço da escola, para que a escola seja comunicada via cartório. A segunda, é encaminharem a notificação em carta registrada com AR (aviso de recebimento) via Correios. 

Esta notificação pode ser feita em 3 vias (a família guarda uma via e as outras são dadas à direção da escola e professores) por um familiar isoladamente ou por um grupo de pais.

Em todo o país, igrejas evangélicas e católicas têm distribuído cópias dessa notificação aos fiéis. Nessas igrejas, sacerdotes incentivam a formação de grupos de pais com filhos nas mesmas escolas para a entrega conjunta das notificações.  

Para todo esse procedimento, não é necessária a presença de advogado.

Para que o pedido de indenização por danos morais seja efetivado, é preciso comprovar que a escola ou professor desobedeceram a notificação da família. Valem como prova filmagem, material didático trabalhado em sala de aula, confecção de cartazes, passeatas, filmes, apresentações teatrais, palestras ou tarefas/exercícios pedidos aos alunos. 

Veja o caso de uma família do Distrito Federal que recebeu indenização de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) porque a filha teve acesso a material impróprio para sua idade: VEJA AQUI

O blog "de olho no livro didático" se dispõe também a ajudar pais, pastores, padres e políticos que tenham dúvidas relacionadas a esse documento de notificação.

Fonte: De olho no Livro Didático

Em 27 de fevereiro de 2016, o Dr. Guilherme Schelb concedeu entrevista ao programa televisivo do pastor Silas Malafaia.

ASSISTA AQUI

Sob risco de ter o mandato suspenso, Jean Wyllys se compara a Jesus: “Pai, afasta de mim esse cálice”

O ativista gay e deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) causou nova polêmica ao comparar-se a Jesus durante a via-crúcis, pedindo a Deus que o afaste do cálice de ter seu mandato suspenso por ter cuspido em Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a sessão que abriu o processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT).

No último dia 13 de dezembro, o deputado Ricardo Izar (PP-SP), relator do processo disciplinar contra Jean Wyllys no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, pediu a suspensão do mandato do colega por 120 dias, uma pena alternativa à cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar.

Agora, com a volta das atividades parlamentares, Jean Wyllys aproveitou para trazer o assunto de volta à imprensa, fazendo um discurso em que se expõe como vítima. Durante sua fala, menciona casos de agressão a homossexuais, como se o processo disciplinar que sofre fosse resultante de sua opção sexual, e não por ter cuspido em outro deputado, com a longa sessão da Câmara dos Deputados sendo transmitida ao vivo, em rede nacional.

+Feliciano critica Jean Wyllys e Zé de Abreu por cuspirem em adversários

“Hoje, na situação em que o Brasil se encontra, em que uma camarilha de fariseus hipócritas tomaram o poder, e na situação específica em que eu me encontro, difamado e ameaçado de ter o mandato suspenso por ter reagido aos insultos de canalhas corruptos e homofóbicos, hoje eu quero repetir o apelo de Jesus”, disse Wyllys, ajoelhando-se e derramando vinho sobre a própria camisa. “Pai, afasta de mim esse cálice, de vinho tinto de sangue”, acrescentou, fazendo referência à passagem bíblica e à música “Cálice”, de Chico Buarque.

A performance melodramática do deputado aconteceu no Teatro Rival Petrobrás, no Rio de Janeiro (RJ), durante um intervalo da apresentação do cantor João Fênix.

Fonte: Gospel+

Assista ao vídeo com a

íntegra do discurso de Jean Wyllys: