Inscrições para o Sisu começam na terça-feira; consulta pode ser feita no site

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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam esta semana, do dia 24 ao dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis.

A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Nota de corte

Após a abertura das inscrições, uma vez por dia, são divulgadas ao notas de corte de cada um dos cursos, tanto pelo sistema universal quanto pelo sistema de cotas.

O candidato também pode consultar, em seu boletim, a sua classificação parcial na opção de curso escolhido. Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados. No boletim de acompanhamento, o candidato pode consultar sua classificação e o resultado final. Ao longo do período de inscrição, o candidato pode mudar as opções de curso.

O Ministério da Educação (MEC) ressalta que o tanto a classificação parcial quanto a nota de corte são calculadas a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Portanto, são apenas uma referência, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

Opinião: José Luiz Oliveira de Almeida

O preço da ambição

Por José Luiz Oliveira de Almeida

Clay Carter, advogado público, aparentemente, não tinha ambição, uma vez que se dedicava, exclusivamente, à defesa de pessoas pobres e marginalizadas, parecendo do tipo acomodado, apesar de ser reconhecidamente brilhante. Clay, inobstante, conforme se verá adiante, assim como muitos, cede à primeira tentação, pois, sem formação moral consolidada, não é capaz de suportar a primeira provocação, ao primeiro aceno.

Apesar de brilhante, Clay era do tipo mal remunerado, malsucedido, visto que só trabalhava em casos ruins, daqueles que ninguém queria. Ele parecia conformado com a vida simples que levava, em que pese ser filho de um grande e bem-sucedido advogado, que por um deslize moral, caíra no ostracismo e já não era mais lembrado por ninguém.

Clay namorava Rebecca, cujos pais não aceitavam a sua condição de malsucedido profissionalmente. Contudo, ele parecia não estar nem aí para o fim do namoro, que se deu por pressão dos ambiciosos pais de Rebecca, os quais, ricos, prepotentes e sem pudores, queriam o “melhor” para a filha.

Influenciada pelos pais, Rebecca deixava claro a Clay que gostava do que era bom, daquilo que só o dinheiro podia proporcionar, razão pela qual, por influência destes, deu por terminado o namoro com Clay, que ficou arrasado com o desfecho, fato que, muito provavelmente, o impulsionou rumo à ambição que terminaria por lhe trazer fortes dores de cabeça.

Confesso que, à proporção que eu conhecia a vida de Clay, ia me identificando com as suas desventuras, com as suas frustrações, supondo, numa primeira impressão, que se tratava de uma pessoa que não se deixaria levar pela ambição, e que, honestamente, venceria e daria uma lição a Rebecca e a seus pais.

Bastou, inobstante, que se abrisse a primeira oportunidade para que ele revelasse seu lado ambicioso e despudorado – como costumam fazer muitos com os quais às vezes convivemos -, e se aliasse ao misterioso Max Pace, para, em nome de uma grande firma de advocacia, patrocinar ações indenizatórias coletivas, com base em artimanhas e falcatruas, a partir das quais ganhou muito dinheiro, sem nenhuma restrição moral, deixando-se levar pelos interesses mais mesquinhos.

Clay Carter, assim como tantos que conhecemos, acabou totalmente absorvido pela ganância e pelo dinheiro fácil, sempre querendo mais, numa sequência de grandes ações coletivas contra grandes empresas que jogaram no mercado fármacos com algum efeito colateral danoso.

As passagens acima mencionadas – sem spoiler, pode constatar, depois, quem vier a ler o romance -, à guisa de ilustração, são do romance O Rei das Fraudes, de John Grisham, obra ficcional que não está distante da realidade, segundo testemunhamos todos os dias, em face da ambição desmedida de alguns, sobretudo os que exercem cargos públicos, os quais, pelas suas ações, se expõem e expõem, sem pudor, a sua própria família à execração pública.

O lamentável é que essas pessoas, sem freios e sem peias morais, equivocadas, com a mente obliterada pela ambição, pensam que, no exercício do poder, tudo podem – e agem como se tudo pudessem mesmo -, até o dia em que são flagradas e desmoralizadas publicamente (vide o exemplo da Operação Lava Jato), levando na onda desmoralizante os seus filhos e seus parentes mais próximos, que, sem apelo e sem culpa, passam a sofrer as consequências, os efeitos de sua ação incontrolada, que termina por espargir sobre todos os membros da família a lama fétida sob a qual resultou mergulhado, por pura ambição.

Fico me indagando, diante dos exemplos que tenho assistido, em face das notícias sobre corrupção em todas as esferas de poder, o que leva um homem público, bem remunerado, vivendo, como poucos, uma vida com muito conforto, com um bom saldo bancário, dando o que há de melhor aos filhos, consumindo o que se destina a poucos, a se corromper, mercadejar decisões e influências, desmoralizando a si e à instituição a que pertence, além de levar de roldão os que o cercam, impiedosamente.

Para os que pensam e agem assim, sem controle, sem amarras, dispostos a tudo pelo vil metal, é sempre prudente lembrar que ambição tem preço, e que quem opta por desviar a conduta, deve estar ciente de que o preço a pagar pelo luxo que ostenta, à vista de todos, despudoradamente, é muito mais alto do se que possa imaginar, em face dos efeitos que dela (da ambição) irradiam.

Ambição todos nós temos. O termo, de grande abertura semântica, permite  várias acomodações. É quase uma ficção viver sem ambicionar alguma coisa. Eu também tenho as minhas, mas não as permito sem controle. Eu gostaria, por exemplo, de ser um filho, um pai e esposo melhor do que sou. Também gostaria de ter a capacidade, que poucos têm, de me conduzir sem deslizes morais, mesmo os irrelevantes, que todos nós, em determinadas circunstâncias da vida, nos permitimos. Isso, todavia, vejo não ser possível, uma vez que esses pequenos deslizes são próprios do homem. Basta olhar em volta de si mesmo e examinar a sua conduta quando está diante da possibilidade de levar vantagem, seja furando uma fila de atendimento ou usando do poder e prestigio que o cargo oferece.

Por ter ciência de que o homem tende ao desvio moral, penso que é preciso que, no exercício de um múnus público, que busquemos, com sofreguidão, controlar os nossos impulsos, conter a nossa vaidade, pois, sem controle, podemos ser levados aos grandes desvios de conduta que podem nos levar, inapelavelmente, à derrocada moral, à desmoralização definitiva.

Aos que integram uma corporação e fazem uso do poder para levar vantagens, fiquem certos de que nada é mais desgastante para uma instituição, em qualquer instância de poder, do que ter entre seus membros pessoas ambiciosas e sem escrúpulos, que estejam a serviço apenas de seus interesses pessoais, pois que, nesse cenário, levam consigo parte da credibilidade da instituição a que pertencem, deixando a malévola e equivocada impressão de que todos têm a mesma tendência, que são todos movidos pelos mesmos interesses.

José Luiz Oliveira de Almeida é desembargador. Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

São José de Ribamar: Câmara segue sem apresentar bloco oposicionista

Legislativo ribamarense ainda não apresentou vereadores que farão oposição ao atual prefeito na Casa. 

POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO 

Ao que tudo indica o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), governarápor quatro anos sem o contraponto da representatividade oposicionista na Câmara de Vereadores. Até aqui o Legislativo ribamarense ainda não apresentou os possíveis parlamentares que poderiam exercer a função.

Câmara de Vereadores de São José de Ribamar ainda não apresentou bloco oposicionista; prefeito Luis Fernando Silva poderá governar por quatro anos sem oposição na Casa.

A ausência da figura do ‘líder da oposição’ na Câmara vem deixando os ribamarenses preocupados. Por outro lado, o Governo municipal, que saiu na frente ao ‘eleger’ como líder governista na Casa o vereador de primeiro mandato Prof. Cristiano, segue gozando da unanimidade dos 17 parlamentes eleitos na eleição passada.

Rarefeito, descontruído e ausente, o campo oposicionista em São José de Ribamar expõe a falta de articulação de grupos que não souberam demarcar terreno na seara politica local. Mas mais que isso, com a lacuna a ser preenchida na Câmara,  revela duas perspectivas distintas: de um lado, os vereadores estariam mais preocupados com a governabilidade proposta pelo Executivo municipal a ser viabilizada em ‘comum acordo’ com o parlamento ribamarense. Do outro, o envolvimento direto de vereadores no chamado ‘processo de reconstrução da cidade’ abre margem para a não separação entre os poderes, sendo confrontante com premissas da atuação legislativa como isenção, distanciamento e independência.

Discussão que vem se acirrando na terceira maior cidade do Maranhão nos últimos dias.

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Futuro da Lava Jato está nas mãos de Cármen Lúcia

Embora o Palácio do Planalto, por meio do assessor especial Moreira Franco, já tenha demonstrado pressa em nomear o substituto de Teori Zavascki, que herdaria todos os processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, a bola está com a ministra Cármen Lúcia, presidente da corte, que tem poderes para nomear um substituto e há até antecedentes; em 2009, quando faleceu o ministro Carlos Augusto Menezes Direito, o então presidente da casa, Gilmar Mendes, redistribuiu seus processos mais urgentes; caso o novo relator da Lava Jato seja indicado por Temer, ele terá ainda que ser sabatinado pelo Senado, onde estão vários dos políticos delatados pela Odebrecht; isso empurraria em pelo menos um ano a homologação das delações da empreiteira, uma vez que o objetivo real do golpe contra a presidente Dilma Rousseff foi estancar a sangria da Lava Jato.

247 – O futuro da Operação Lava Jato está nas mãos da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Embora o Palácio do Planalto, por meio do assessor especial Moreira Franco, já tenha demonstrado pressa em nomear o substituto de Teori Zavascki (leia aqui), que herdaria todos os processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia tem poderes para nomear um substituto e há até antecedentes.

Em 2009, quando faleceu o ministro Carlos Augusto Menezes Direito, o então presidente da casa, Gilmar Mendes, redistribuiu seus processos mais urgentes.

Caso o novo relator da Lava Jato seja indicado por Temer, ele terá ainda que ser sabatinado pelo Senado, onde estão vários dos políticos delatados pela Odebrecht.

Isso empurraria em pelo menos um ano a homologação das delações da empreiteira, uma vez que o objetivo real do golpe contra a presidente Dilma Rousseff foi estancar a sangria da Lava Jato.

Abaixo, reportagem do portal Conjur sobre a decisão tomada por Gilmar quando Menezes Direito morreu:

Regimento do STF permite redistribuir processos de ministro morto

Com a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (19/1), os processo da operação "lava jato" na corte ficaram sem relator — bem como as outras ações nas quais Teori era relator. O regimento interno do STF permite que, em casos urgentes, os processos sejam redistribuídos imediatamente, sem aguardar a nomeação de um novo ministro.

Isso já foi feito. Em 2009, após a morte do ministro Menezes Direito, em setembro daquele ano, o então presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, redistribuiu os processos que estavam com o julgador e que tinham réu preso, pela Portaria 174. Ele baseou-se nos artigos 38 (inciso III e IV) e 68 (parágrafo 1º) do regimento.

O regimento interno do STF, em seu artigo 38, define que o relator será substituído pelo revisor ou pelo ministro imediato em antiguidade quando se tratar de deliberação sobre medida urgente; pelo ministro designado para lavrar o acórdão, quando vencido no julgamento; mediante redistribuição, nos termos do artigo 68 do regimento; e em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, pelo ministro nomeado para a sua vaga.

O artigo 68 do regimento define que em Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Reclamação, Extradição, Conflitos de Jurisdição e de Atribuições, desde que haja risco grave de perda de direito ou de prescrição da pretensão punitiva nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância, o presidente da corte poderá determinar que seja feita a redistribuição. 

LITERATURA BRASILEIRA: FERNANDO ATALLAIA

POESIA SEMPRE!

Leia na integra o poema Infernais e Auspiciosas da obra inédita Praia Grande- Solstício da Última Tragédia de autoria do poeta e jornalista maranhense Fernando Atallaia 

Da primeira vez ele tocou as tetas e um oráculo de agonia se abriu

Da segunda ele beijou escumas e o chão de São Luís entre as fendas se despiu

Em sangue

Algas claras perfurantes

Havia gemidos sob as cordilheiras

Adormecidas as serpentes, ela cravou dragões

A terra sobre as largas costas dele

Ela o queria como sempre

Mar violento sobre as parcas ondas

Rascunho agonizante nos trovões da consciência

Haverá o tempo da esperança, mas não no hoje espalhado pelas cotações imperiosas

Quem será maior que o verme corroendo na tarde o casarão inerte, impávido?

Quem?

Medo pavor trágica notícia nos empapelados matutinos

O sonho tal quais as movediças adentrando inéditos infernos

A terra ao irromper  angústias trespassadas trouxe benevolência e miséria

Fome, correria e desespero

Os tentáculos de esperança falharam?

Luas dos românticos refugiadas ao largo da Gonçalves

Ele veio das profundezas do coração das conchas reclamantes     

Longos braços esticados sobre os varais do tremor anunciado

Ela o queria como sempre

Mar violento sobre as parcas ondas

Rascunho agonizante nos trovões da consciência

Ai, gritam os homens entres as pequenas, grandes ruas

Ai, gemem elas nas quitandas solitárias

Um desterro derramado até os anjos da guarda entristecidos

Os homens sãos de óculos quebrados vislumbram cometas desejosos de vingança

Haverá o tempo da esperança, mas não no hoje espalhado pelas cotações imperiosas

Quem será maior que o verme corroendo na tarde o casarão inerte, impávido?

Quem?

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Maranhão contará com mais sete novos defensores públicos

O governador do Maranhão, Flávio Dino, o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, o defensor-público geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o subdefensor-geral, Emanuel Pereira Accioly, anunciaram o provimento de mais sete cargos de defensores.                                                Foto: Orcenil Júnior/Secap

O governador do Maranhão, Flávio Dino, o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, o defensor-público geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o subdefensor-geral, Emanuel Pereira Accioly, anunciaram o provimento de mais sete cargos de defensores durante reunião realizada nesta segunda-feira (16), ocorrida no Palácio dos Leões. O objetivo é reforçar a atuação da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) na área de execução penal, audiência de custódia e júri, bem como no incremento no número de defensores públicos no interior do estado.

Segundo o defensor-geral, a princípio, dois defensores públicos serão lotados, como auxiliares, no Núcleo de Execução Penal da DPE, em substituição a colegas licenciados, e os demais distribuídos no Tribunal do Júri e Central de Inquéritos, além de reforçar a atuação nos novos núcleos regionais que serão implantados ainda este ano, a exemplo de Balsas. “Saímos desta reunião muito satisfeitos com a sensibilidade que o governador demonstra com a atuação defensorial. Com isso, poderemos reforçar a nossa atuação na capital e interior”, afirmou Werther Lima Junior.

Os novos defensores são provenientes do quinto concurso público para defensor geral e se somarão aos 160 membros da carreira que já estão em atuação em todo o Estado. Hoje a Defensoria Pública possui 38 núcleos de atendimento, contando com a sede, beneficiando 80 cidades maranhenses e disponível para uma população de mais de 4 milhões de habitantes.

O governador Flávio Dino destacou a importância do fortalecimento da DPE. “A Defensoria Pública, através de seu defensor-geral, no uso de sua autonomia administrativa e financeira, nos apresentou relatório indicativo da necessidade de reforço em seu quadro de membros, em especial para as áreas de execução penal, júri, audiência de custódia, e comarcas do interior do estado”, concluiu.

Governador Flávio Dino discute parcerias com o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho

Governador Flávio Dino e prefeito Ferdinando Coutinho debateram parcerias para o município de Matões. Foto: Orcenil Júnior/Secap

O governador Flávio Dino recebeu a visita do prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, na tarde desta segunda-feira (16), no Palácio dos Leões. A reunião faz parte da política do Governo do Estado de atuação convergente com as Prefeituras Municipais para a implementação de políticas públicas que visem o desenvolvimento do Maranhão e a melhoria da qualidade de vida da população.

Em Matões, em dois anos, o Governo do Estado investiu em várias áreas. Mais de sete mil crianças e adolescentes são beneficiados com o Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Na educação, são mais de R$ 10 milhões de investimentos para a construção de um Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (Iema), além da contratação de professores.

A agricultura familiar conta com investimentos de quase R$ 3 milhões com o programa ‘Mais Sementes’, Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O programa ‘Mais Asfalto’ já contemplou 9 km de ruas e avenidas da cidade de Matões, além do investimento de R$ 32 milhões para a pavimentação da MA-034, até Parnarama. Nestes últimos dois anos, o município contou também com os benefícios dos serviços da Carreta da Mulher e do Viva.

O prefeito Ferdinando Coutinho agradeceu o Governo do Estado pelos benefícios levados ao município com as parcerias realizadas e ressaltou que sua gestão também será de união com o executivo estadual. “Nesta conversa tratamos sobre o Hospital de Matões, ‘Mais Asfalto’ para o nosso município e a construção de poços para beneficiar a população e a produção. A parceria vai continuar”, garantiu Coutinho.

Também participaram da reunião os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Jerry (Comunicação Social e Assuntos Políticos).