Maranhão é o estado com menor déficit de vagas no sistema carcerário

Uso do scanner corporal foi acompanhado pelo governador Flávio Dino e garante maior segurança nas revistas sem expor o visitante. Foto: Handson Chagas/Secap

O Maranhão é o estado brasileiro com menor déficit de vagas no sistema carcerário: 19,5%. Os dados são do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda de acordo com o Conselho, o Estado dispõe atualmente de 6.919 vagas em todos os estabelecimentos prisionais, com 8.270 internos.

O ranking dos déficits apresenta dados relativos para cada estado. Nesse caso, considera-se o total de presos e o total de vagas em cada estado e o seu respectivo déficit proporcional. Pernambuco lidera a lista com um déficit de mais de 200%. Ou seja, para cada vaga disponível nos presídios e delegacias do estado existem três presos. O Distrito Federal vem em segundo lugar com um déficit proporcional de 94%. Em todo país, a média é de 63%.

Uma série de investimentos foi a resposta do atual Governo do Estado para a superlotação que se arrastou por décadas no sistema prisional do Maranhão. Todas as ações realizadas são pautadas na Lei de Execuções Penais (LEP), e visam melhorar o sistema carcerário do Estado, dispondo de condições apropriadas para a permanência dos internos. Em apenas seis meses, o Estado concluiu a construção de seis presídios das cidades de Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro.

Segundo o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira, o cronograma de obras de novas unidades do sistema prisional, que faz parte do Termo de Compromisso firmado em junho de 2015 entre o governador do Maranhão, Flávio Dino e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Enrique Ricardo Lewandowski, já foi cumprido em boa parte. “São obras de reforma, ampliação, e construção de novas unidades prisionais, no interior do estado, para combater a superlotação. Das 1.840 vagas propostas, até o momento, já foram abertas 946 novas vagas no sistema prisional maranhense (51%)”, destacou o secretário

“As unidades prisionais do interior não eram dignas de um ser humano cumprir sua pena. Hoje, ao contrário, mesmo com todas as dificuldades, a realidade é outra. E não me refiro apenas à parte estrutural, mas principalmente ao cuidado e ao profissionalismo que os servidores têm com os internos. A prova disso é que, em vez de rebelados, nossos internos estão trabalhando”, destacou o titular da Seap.

Revitalização do Complexo Penitenciário São Luís

Com a mão-de-obra dos próprios internos, que trabalham na fábrica de blocos de concreto, o antigo aglomerado prisional conhecido como ‘Pedrinhas’ foi pavimentado com mais de 110 mil peças e recebeu o serviço de paisagismo. Foi recuperada a parte hidráulica, reformadas as áreas administrativas e construídas áreas de visitação social e de vivência infantil.

“Construímos novas guaritas; ampliamos os muros de segurança, agora duas vezes maiores que antes. Essas e outras ações são a prova do investimento feito pelo Governo do Estado. A partir de agora a ordem é seguir qualificando a gestão, para muito mais avanços no sistema prisional”, explicou o secretário Murilo Andrade.

A nova administração penitenciária do Estado também criou uma entrada única do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, equipada com Body Scan (escaner corporal), que traz mais eficiência na inspeção de ilícitos e o fim da revista vexatória.

Mortes em presídios maranhenses cai 85% no comparativo entre 2016 e 2013

O número de mortes em presídios maranhenses diminuiu 85,4% no comparativo entre os anos de 2016 e 2013, segundo números apresentados pela Seap. Ao longo de 2016 foram contabilizados oito casos de assassinatos, enquanto em 2013, período com maior incidência desse tipo de ocorrência nos últimos anos, aconteceram 55 homicídios.

As mudanças no sistema penitenciário ocorreram com várias medidas, como a reorganização dos presos por celas para evitar crimes, além do controle da entrada de alimentos. Agora o próprio Estado fornece a alimentação, fechando uma porta de entrada de armas, celulares e drogas.

Para organizar a casa, o Governo do Estado investiu forte na formação e capacitação de mais de 3.750 agentes de segurança prisional, incluindo servidores efetivos, temporários, auxiliares e estagiários, por meio da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen). A direção das unidades prisionais foi exercida por agentes penitenciários de carreira, com experiência; e a reorganização da gestão interna penitenciária foi decisiva para a redução drástica nos índices de violência.

Tabela do CNJ mostra Maranhão com menor déficit de vagas nas unidades prisionais. Foto: Divulgação

Números de 2016

– Criação de mais de 80 oficinas de trabalho (padarias, malharias, serigrafias, fábricas de blocos de concreto e meio-fio, almofadas, chinelos, hortas, artesanato, vassouras, salões de beleza, etc);

– Inserção de mais de 1.500 internos em ações de trabalho;

– Mais de 900 internos matriculados em sala de aula (11% da população carcerária). Em 2014 o número não passava de 23 matriculados;

– Mais de 50 mil atendimentos de saúde realizados;

– Aumento de 185% de internos inscritos no Enem;

– Aquisição de 30 novas viaturas. Agora são mais de 60 para atender os 24 presídios do interior;

– Instalação do sistema VoIP, o que torna mais célere a comunicação interna institucional entre os servidores;

– Realização do Concurso Público para 100 novos agentes penitenciários efetivos;

– Formatura de 235 novos agentes.

Roda de Diálogos - Mídia e a cultura do consumo em foco

“Mídia e a cultura do consumo”. Esse é o tema central da roda de diálogos que a Agência de Notícias da Infância Matraca promove na terça-feira, 10 de janeiro, das 14 às 18h, no anfiteatro de Comunicação da Ufma.

O evento, que é direcionado a estudantes universitários e profissionais de áreas variadas que se interessam em debater o assunto, tem vagas limitadas e inscrições gratuitas, e os que dele participarem integralmente terão direito à declaração de participação. Para saber como efetuar as inscrições, as pessoas interessadas devem acessar o sitewww.matraca.org.br ou a página da Agência de Notícias da Infância Matraca no facebook.

O facilitador da roda será o jornalista Fábio Cabral, mestrando em Educação e coordenador do Instituto Formação. “Àmedida que os meios de comunicação de massa, principalmente a TV, fazem parte do cotidiano das pessoas, o indivíduo que se encontra inserido no circuito de relações sociais de produção, gestados no âmbito do mercado capitalista, torna-se também escravo do capital em seus momentos de lazer, pois ao chegar à sua casa e sentar-se diante da TV, ele faz de suas horas vagas um movimento e extensão dos valores que predominam na relação do trabalho, só que dessa vez a alienação não é do trabalho, mas do consumo, tanto de mercadorias, como também de comportamentos, atitudes e valores”, afirma o profissional. Sobre a relevância de momentos como esse, Fábio complementa: "A importância de realizar uma roda de diálogos sobre mídia e consumo é justamente possibilitar reflexões sobre como pensar na superação desse paradigma".

Realização: Agência de Notícias da Infância Matraca, por meio do projeto “Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Difundir para Respeitar”.  Parceria: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Apoio: Curso de Comunicação Social da UFMA.

SERVIÇO

O quê: Roda de Diálogos “Mídia e a cultura do consumo”.

 Quando: 10 de janeiro

Onde: Anfiteatro de Comunicação Social da UFMA  – Centro de Ciências Sociais

Contatos:

Silen Ribeiro – 98896377 / e-mails: agencia@matraca.org.br; silen.agenciamatraca@gmail.com

João Carlos: – 988966390 / e-mails: raposomoreira9@gmail.com agencia@matraca.org.br

Fábio Cabral: 981802094

SEMA vistoria obras na APA do Itapiracó

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, visitou as obras da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, nesta quarta-feira (04.01). O Governo do Estado está realizando uma ampla reforma no local para a melhoria da estrutura com novos acessos, obras de urbanização e revitalização do seu entorno. A previsão da entrega será ainda para o primeiro semestre desse ano.

A APA, vítima de invasões ao longo dos últimos anos, teve sua área reduzida e comprometida com ocupações irregulares. “A ideia é parar com essas irregularidades e retomar o modelo de preservação sustentável indicado para a área. Vamos reverter tal situação e, mais do que isso, refuncionalizar essas áreas já ocupadas como equipamentos urbanos de qualidade e voltados para o uso sustentável de suas dependências pela comunidade”, explicou o Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

De acordo com a Superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Janaina Dantas, "a importância do Itapiracó é muito grande para toda a comunidade, pois visa proteger toda a biodiversidade existente no local, contribuindo, desta maneira, para o equilíbrio de quem mora próximo de toda a sua extensão".

Na obra, contém três praças principais, com campos de futebol, uma quadra poliesportiva coberta, parquinhos infantis, circuito de skate, áreas para futebol de areia e futevôlei. Há espaços desenvolvidos para a contemplação do lugar, e treze pequenas praças que garantem o acesso às trilhas, interligando o interior da Unidade com as praças maiores e as saídas na Chácara Itapiracó e Comunidade Canudos e Terra Livre.

“Estamos fazendo investimentos necessários para proporcionar maior comodidade, conforto e segurança à comunidade”, finalizou Coelho.

APA do Itapiracó - A área do complexo constitui uma Unidade de Conservação (UC) Estadual de Uso Sustentável criada por meio do Decreto Estadual n° 15.618 de 23 de junho de 1997. Com uma área de 322 hectares, a APA encontra-se no município de São Luís e é rodeada por vários bairros dos quais os Parque Vitoria, Cohatrac, Itapiracó e Turu se destacam como os principais.

Eletrocutado e amarrado com arame farpado, homem não nega a Cristo

"Se eu morrer, morrerei orgulhoso, pois sou cristão”, testemunhou vítima do Estado Islâmico

Um cristão iraquiano que vive na cidade de Mossul foi barbaramente torturado por causa da sua fé em Jesus. Numa tentativa de fazê-lo converter-se ao Islã, soldados do Estado Islâmico o penduraram de cabeça para baixo e o agrediram com pregos, além de o amarrarem com arame farpado.

Carlos (nome mudado por questões de segurança), estava na cela de uma prisão do grupo extremista.  Apesar de tudo o que passou, recusou-se a negar a Jesus. Atualmente ele está  refugiado na Jordânia, onde recebeu apoio da missão Christian Aid.

Ele conta que, quando o EI invadiu Mossul, dois anos atrás, os cristãos que viviam ali tinham quatro opções: abandonar a cidade, conversão ao islamismo, pagar a taxa de proteção (jiyza) ou ser morto.

Quando Carlos disse que não obedeceria às exigências do EI, os jihadistas o levaram para um local desconhecido. Ficou pendurado de cabeça para baixo, preso por apenas uma das pernas.

“Eu recebi choques elétricos, eles me bateram com paus cheios de pregos e me amarraram com arame farpado”, conta. “Eles passaram sal em minhas feridas. Fiquei gritando por causa da dor intensa”.

A rotina de tortura continuou até que o cristão foi levado a um tribunal islâmico, onde um juiz disse que ele teria que se tornar muçulmano para continuar vivo. “Eu recusei e afirmei: ‘Se eu morrer, morrerei orgulhoso, pois sou cristão”, lembra Carlos. A resposta do juiz foi “Você será  executado a tiros dia 26 de setembro'”.

Naquela data, em 2014, Carlos foi levado para um lugar afastado, na periferia de Mossul. Contudo, antes de ser executado, o líder do grupo de soldados afirmou que recebeu novas ordens. Deveriam deixar o cristão lá. Após ser espancado, Carlos foi jogado para fora do carro que o conduzia.

Carlos acabou desmaiando e só recuperou a consciência horas depois em um hospital da cidade vizinha de Kirkuk, que fica a cerca de 150 km de distância. Ele não sabe dizer quem o levou para lá.

“Os médicos do Iraque disseram que não poderiam tratar minha perna e que ela precisaria ser amputada”, afirma. “Mas eu consegui ir para a Espanha e lá minha perna foi tratada. Graças a Deus eu posso andar agora, embora não tenha nada aqui na Jordânia”, explica.

Até 2003, estima-se que o Iraque tinha mais de 1,5 milhões de cristãos. O país enfrentou uma série de guerras. Cerca de 80% dos cristãos iraquianos fugiram ou foram mortos. Restam menos de 275 mil seguidores de Jesus.

Apesar das denúncias constantes, a Organização das Nações Unidas, recusa-se a reconhecer que um genocídio de cristãos está em curso na região.

Com informações de Gospel Herald via Gospel Prime

O Brasil chora a morte do Patriarca José Ezequiel da Silva da AD em Taubaté

Pr. José Ezequiel da Silva - Emoção, saudade e celebração pela vida marcam despedida do Patriarca do Vale do Paraíba

A cidade de Taubaté parou para homenagear e agradecer a Deus pela vida e trajetória do Pr. José Ezequiel da Silva – Pastor presidente de honra da Comadespe e membro vitalício do Conselho Administrativo da CPAD.

Aos 101 anos, oito meses e vinte e três dias,  o pastor partiu para a eternidade ao meio dia desta terça feira - 03.01.2017,  no Hospital Frei Galvão na cidade de Guaratingueta, onde estava hospitalizado.

O culto de despedida bem como velório do corpo foi realizado na sede da Igreja Assembleia de Deus Ministerio de Taubaté- igreja pastoreara e dirigida pelo já saudoso líder por 53 anos ininterruptos, e dirigido pelo atual Pastor Presidente da Igreja e Ministério, Pr. Luiz Francisco dos Santos, que foi assistido pelo Primeiro Vice Presidente do Ministério, Pr. Jorge de Souza Antunes.

Programa do Culto de Despedida

Pr. Euclides – presidente da AD Pindamonhagaba Oração inicial

Hinos da harpa – Tantos como areia da praia

Coral da Igreja sede cantou…. Sossegai

Orquestra da Igreja Sede acompanhou a Igreja que cantou os seguintes hinos da Harpa Cristã: 500 – Quero ver Jesus e 187 – Mais perto, meu Deus de Ti

Uma das Filhas do Pastor José Ezequiel, a que reside em Brasília,  prestou homenagem para o Pai em nome de toda a família.

Pr. Carlos Roberto Silva – Presidente da Comadespe trouxe  uma palavra em nome da AD Cubatao e da Comadespe, bem como em nome do Pastor Samuel Câmara da AD Igreja Mãe em Belém do Pará, ocasião em que fez menção honrosa ao Presidente Fundador da Comadespe, convenção que ajudou a criar e nela permaneceu por toda a sua carreira ministerial, independente de cargo ou função, tendo sido honrado após a sua Jubilação com o Título de Presidente de Honra.

Fez menção ainda da sua contribuição junto ao IBAD - Instituto Bíblico das Assembleias de Deus em Pindamonhagaba, como professor da matéria do Livro de Salmos e também Conelheiro Administrativo por 28 anos consecutivos.

Em suas palavras o Pr. Carlos Roberto Silva justificou a consternação de todos os presentes, citando o texto de II Samuel 3:38 que diz; "Não sabeis, que hoje em Israel caiu um príncipe e um grande homem?". Parafraseando o texto, citou que o pastor José Ezequiel  não tombou, mas foi recebido no céu como um príncipe  e um grande homem.

HOMENAGEM DA COMADESPE

Na ocasião, com a autorização da família, os Diretores da Comadespe presentes, juntos com um dos filhos, Pastor Natanael da Silva, colocaram um broche comemorativo da instituição na lapela do paletó do Pr. José Ezequiel da Silva,  como homenagem póstuma, momento de muita emoção e aplausos do público presente. 

Na sequência, o Pr. José Wellington Bezerra da Costa Junior, trazendo uma palavra em nome da Conselho Administrativo da CPAD e justificando também a ausência de seu pai Pr. Jose Wellington Bezerra da Costa, Presidente da CGADB por motivo de viagem,o qual frisou sôbre a importância do Pr. José Ezequiel da Silva para a Igreja Brasileira, mormente as Assembleias de Deus.

Outras autoridades eclesiásticas presentes:

Pr. Jessé Sobral – Presidente da AD Piracicaba

Pr. Joaquim Lauro – Presidente da AD Mogi das Cruzes

Pr. Francisco Damiao- Presidente da AD Suzano

Pr. Ivo Gavazzi – Presidente de Honra da AD Cachoeira Paulista

Pr. Rubens Guimarães- Presidente da AD Cachoeira Paulista

Pr. Reginaldo Vasconcelos – Presidente de Honra da AD Filadélfia- Sorocaba

Pr. Robson Vasconcelos – Presidente da AD Filadélfia- Sorocaba

Pr. Ederaldo Rossetti – Presidente de honra da AD Araras

Pr. Marcio – Presidente da AD Araras

Pr. Marcos Quintino – Presidente da AD em São Lourenço da Serra

Pr. Emanuel Barbosa - Presidente da AD Belém em São José dos Campos

Pr. Euclides- Presidente da AD Belém en Pindamonhagaba 

Pr. Antonio Vial – Presidente da AD Jardim IV Centenário 

Pr. Moises Gomes do Nascimento – Presidente da Comaderj – SP

Pr. Jose Wellington Bezerra da Costa Junior – Vice-Presidente AD Belenzinho

Pr. Eli da Silva Moreira – Presidente da AD Cruzeiro

Pr. Levi Agnaldo dos Santos – Representando o Dep. Federal Gilberto Nascimento

Pr. Mark Kolenda Lemos – Presidente do IBAD Pindamonhagaba

Pr. Afonso Athie Vale Chaves – Presidente da AD Guaratingueta

Pr. Joao Alves Correia Junior – Presidente da AD Santos em Praia Grande

Pr. Samuel Bezerra - Presidente da AD Antioquia em Pindamonhagaba

Autoridades Civis

Entre várias autoridades que se fizeram presentes, entre eleas ex-prefeitos e diversos vereadores da cidade de Taubaté, também participaram o atual Prefeito Municipal, Sr. Ortiz Júnior e o atual Presidente da Câmara Municipal.

Oração Final e Benção apostólica

A oração final ficou por conta do genro e também Pastor Euzébio Estevão Pereira, o qual aproveitando o ensejo fez os agradecimentos em nome de todos os familiares e a benção apostólica com o pastor Luiz Francisco dos Santos, atual líder da Igreja AD em Taubaté.

Com informações e fotos de Almir Júnior

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Por Pr. Douglas Roberto: EBENEZER! Ate aqui nos ajudou o Senhor!

Chegamos ao final de mais um ano. Certamente que os dias de 2016 foram intensos. Podemos somar alegrias e também frustrações. Não obstante as nossas lutas e batalhas o SENHOR nos sustentou e nos fez vitoriosos. E assim, no limiar de um novo ano podemos exclamar como o sacerdote Samuel: “Ebenézer! Até aqui nos ajudou o Senhor!” (1Sm 7.12).

A expressão hebraica “Ebenézer” literalmente significa “pedra de Ajuda” e aparece três vezes na Bíblia Sagrada (1Sm 4.1; 5.1 e 7.12). Na primeira e segunda citação a palavra refere-se a uma aldeia de Efraim. Na terceira citação “Ebenézer” é o nome dado a uma pedra memorial erigida por Samuel para marcar o local onde Deus ajudou Israel a derrotar os filisteus ao norte de Jerusalém.

A história bíblica registra que por causa dos pecados da nação, Israel fora derrotado pelos filisteus, trinta mil Israelitas foram mortos e a arca da Aliança foi tomada pelos inimigos (1Sm 4.10,11). Por sete meses a arca esteve sob o domínio dos filisteus (1Sm 6.1). Durante este período a ira divina esteve sobre os usurpadores da arca (1Sm 5.1-12). Diante de tantos castigos, os filisteus devolveram a arca e após uma série de desventuras a arca chegou a casa de Abinadabe onde permaneceu por vinte anos (1Sm 7.1-2).

Logo depois do retorno da arca aos termos Israelitas, Samuel exortou a nação ao arrependimento, ao abandono da idolatria, ao jejum e a consagração (1Sm 7.3-6). Então uma nova batalha foi travada contra os filisteus (1Sm 7.7). A diferença desta batalha em relação a anterior era que os Israelitas tinham abandonado o pecado e portanto o SENHOR esteve com eles e concedeu livramento (1Sm 7.8-10). Foi neste contexto que Samuel erigiu um pequeno altar de pedras, a quem chamou de Ebenézer que significa, como já dito, pedra de ajuda (1Sm 7.12).

Extraímos desta experiência Israelita a grande lição de que o Senhor é pedra de ajuda para os que são fiéis e obedientes à sua Palavra. E, ainda a plena convicção que toda e qualquer vitória vem do Senhor. Jamais podemos esquecer destas verdades. Portanto, ao finalizar esta reflexão, desejo-lhe que no ano de 2017 prossigamos em servir ao Senhor com fidelidade e assim receber ajuda divina em tempo oportuno.

Feliz e abençoado 2017!

Douglas Roberto de Almeida Baptista

Douglas Baptista é pastor, líder da Assembleia de Deus de Missão do Distrito Federal, doutor em Teologia Sistemática, mestre em Teologia do Novo Testamento, pós-graduado em Docência do Ensino Superior e Bibliologia, e licenciado em Educação Religiosa e Filosofia; presidente da Sociedade Brasileira de Teologia Cristã Evangélica, do Conselho de Educação e Cultura da CGADB e da Ordem dos Capelães Evangélicos do Brasil; e segundo-vice-presidente da Convenção dos Ministros Evangélicos das ADs de Brasília e Goiás, além de diretor geral do Instituto Brasileiro de Teologia e Ciências Humanas.

Assassinato de político cristão aumenta a preocupação da igreja no Mali

O assassinato de um político cristão fulani, no Mali, que ocorreu no mês de novembro, continua sendo um mistério. Os moradores da vila onde ocorreu o crime suspeitam de uma “agenda islâmica”. Moussa Issah Bary, de 47 anos, era vice-prefeito de Kerana, cidade próxima à fronteira com Burquina Faso. Ele foi morto a tiros por seis homens não identificados, que estavam dirigindo motocicletas.

O cristão deixou a esposa e oito filhos. O assassinato de Bary aconteceu poucos dias antes das eleições municipais. Ele era um exemplo raro, pois era cristão e ao mesmo tempo membro da tribo Fulani. Os fulanis normalmente são conhecidos por cometer atrocidades e já foram reconhecidos como uma das principais milícias mortais do mundo.

Essa perda causou muita tristeza entre os cristãos, fez aumentar o medo e as preocupações em relação à vulnerabilidade da igreja no país. Cristãos fulanis de outras nações que conheciam Bary também estão apreensivos. Até agora não houve nenhuma reivindicação do crime por grupos extremistas. “Não sabemos se a morte dele foi por causa de sua fé ou se houve motivação política”, conclui um dos colaboradores da Portas Abertas.

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