TJMA participa do Judiciário Sustentável e destaca ações ambientais do PROMARES

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou da 4ª edição do Judiciário Sustentável, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O encontro reuniu representantes do Judiciário para discutir proteção ambiental, sustentabilidade, economia circular e inovação na atuação judicial.

Representando o TJMA, a juíza auxiliar da Presidência Teresa Cristina Mendes participou, no dia 14 de agosto, da mesa-redonda “Perspectivas inovadoras para o futuro da jurisdição ambiental brasileira”.

A participação do Tribunal reforçou o compromisso institucional com a sustentabilidade, a gestão socioambiental, a inclusão social e o uso responsável dos recursos públicos, além de estimular a cooperação entre instituições.

TJMA apresenta projeto PROMARES no CNJ

Durante o evento, Teresa Mendes destacou a importância do PROMARES – Projeto Mar Circular: Construindo Soluções, iniciativa que reúne ciência, inovação e políticas públicas para enfrentar a poluição marinha e melhorar a gestão de resíduos sólidos.

Segundo a magistrada, a participação do Poder Judiciário no PROMARES fortalece a atuação institucional, amplia o acesso a conhecimentos e tecnologias ambientais e contribui para a construção de soluções sustentáveis e inclusivas.

O projeto também está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao ODS 14 – Vida na Água, que trata da conservação e do uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos.

No Maranhão, o TJMA participa de ações relacionadas à disseminação do conhecimento, gestão de resíduos e ressocialização, fortalecendo parcerias e o diálogo entre instituições para o desenvolvimento de soluções ambientais.

Sustentabilidade e atuação do Poder Judiciário

A 4ª edição do Judiciário Sustentável abordou temas estratégicos relacionados à incorporação da sustentabilidade tanto na gestão dos tribunais quanto na própria atividade jurisdicional.

A programação incluiu o lançamento da pesquisa “Crimes contra a flora na Amazônia brasileira: perfil do réu, do crime e da litigância na Justiça Federal”, a entrega da 5ª edição do Prêmio Juízo Verde e a palestra “Justiça Socioambiental, Economia Verde e o Papel do Judiciário”.

O evento também marcou o lançamento do 10º Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário, ano-base 2025, documento que reúne informações sobre iniciativas socioambientais desenvolvidas pelos órgãos da Justiça.

PROMARES busca soluções para a poluição marinha

O PROMARES é voltado ao fortalecimento de estratégias sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos e ao enfrentamento da poluição marinha.

A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), ao Plano Nacional de Economia Circular (PNEC) e à Estratégia Nacional de Combate ao Lixo no Mar (ENOP).

Por meio de capacitação, pesquisa e articulação institucional, o projeto busca transformar princípios da economia circular em soluções práticas para a gestão ambiental, além de incentivar a inclusão socioeconômica e a geração de renda.

A participação do TJMA no Judiciário Sustentável demonstra a importância do envolvimento do Poder Judiciário nas discussões sobre meio ambiente, inovação e desenvolvimento sustentável, ampliando o diálogo institucional em torno dos desafios ambientais contemporâneos.