Conciliação Itinerante do TJMA leva serviços de Justiça à população de Tutóia

O ônibus do projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) chegou a Tutóia nesta terça-feira (18/8), levando atendimento jurídico e soluções consensuais para moradores da comarca. A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

A ação integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos, estabelecida pela Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

União estável é formalizada durante atendimento

Logo no primeiro dia, diversas demandas foram solucionadas de maneira rápida e resolutiva. Entre os atendimentos, está o caso de Antonio Caldas e Salvina da Conceição, moradores do bairro Comum, que conviviam há 16 anos e aproveitaram a oportunidade para formalizar a união estável perante a Justiça.

O casal tomou conhecimento da chegada do projeto pelas redes sociais e destacou a agilidade do atendimento.

“O projeto chegou em uma boa hora. Conseguimos formalizar nossa união perante a Justiça. Tudo muito rápido e de forma resolutiva”, afirmou Antonio Caldas.

O juiz Huggo Alves Albarelli, titular da 2ª Vara de Tutóia, visitou o ônibus da Conciliação Itinerante e agradeceu ao TJMA pela parceria. Segundo o magistrado, a iniciativa contribui para impulsionar e concluir processos em andamento na comarca.

Serviços oferecidos à população

Durante a ação, os moradores podem buscar soluções para diferentes tipos de demandas, entre elas:

• Divórcio;
• Reconhecimento ou dissolução de união estável;
• Regulamentação de guarda;
• Pensão alimentícia;
• Reconhecimento espontâneo de paternidade;
• Investigação de paternidade com coleta de DNA;
• Negociação de dívidas com lojistas locais.

Os atendimentos continuam nesta quarta-feira (19/8), das 8h às 17h, na Avenida Paulino Neves, nº 265, em frente à Praça da Família, em Tutóia.

O agendamento prévio de audiências pode ser realizado pelo WhatsApp do Nupemec, pelo número (98) 2055-2283, ou diretamente no local.