Defesa de Brandão pede ao STF retirada de investigação e questiona atuação de Dino

Após sorteio realizado nesta quarta-feira (19), caberá ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pela defesa do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB).

Os advogados do governador pedem que a investigação sobre o suposto envolvimento de Brandão em crimes apurados pela Polícia Federal (PF) seja retirada do STF e devolvida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a defesa, a condução do caso pelo ministro Flávio Dino representaria uma possível “usurpação de competência constitucional” e violaria o princípio do juiz natural. Para os advogados, caberia ao STJ analisar a investigação envolvendo o governador maranhense.

A defesa também questiona a imparcialidade de Flávio Dino para conduzir as apurações. Os advogados argumentam que políticos que atualmente integram um grupo adversário de Dino foram, anteriormente, aliados do ministro antes de sua chegada ao STF.

Agora, caberá a Dias Toffoli analisar os argumentos apresentados pela defesa de Carlos Brandão e decidir sobre o pedido relacionado à competência para conduzir a investigação.