27 municípios brasileiros estavam impedidos de receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até segunda-feira (17) de agosto de 2026. O bloqueio atinge cidades de diferentes estados e pode comprometer o fluxo financeiro das administrações municipais.
A maior concentração está em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com quatro municípios bloqueados em cada estado. Tocantins e Sergipe aparecem na sequência, com três cidades cada.
O próximo repasse do FPM está previsto para esta quinta-feira (20), quando os municípios brasileiros receberão a segunda parcela de agosto.
Por que o FPM é bloqueado?
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, o bloqueio dos repasses pode ocorrer em razão de dívidas com a União, atrasos na prestação de contas ou descumprimento de obrigações legais.
Entre as situações que podem provocar o bloqueio estão o não pagamento de empréstimos contratados com aval da União, a falta de entrega de relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o não cumprimento dos percentuais mínimos constitucionais destinados à saúde e à educação.
A orientação aos prefeitos é identificar junto ao Tesouro Nacional a origem da pendência e adotar as medidas necessárias para regularizar a situação.
Lista dos municípios bloqueados no FPM
- Maragogi (AL)
- Taperoá (BA)
- Domingos Martins (ES)
- Alfenas (MG)
- Cantagalo (MG)
- Itambé do Mato Dentro (MG)
- Unaí (MG)
- Chapada dos Guimarães (MT)
- Prainha (PA)
- Salgado de São Félix (PB)
- Seridó (PB)
- Conceição de Macabu (RJ)
- Petrópolis (RJ)
- Rio das Flores (RJ)
- Seropédica (RJ)
- Alvorada (RS)
- Arroio do Sal (RS)
- Cerrito (RS)
- Sete de Setembro (RS)
- Toropi (RS)
- Piratuba (SC)
- Nossa Senhora da Glória (SE)
- Ribeirópolis (SE)
- Umbaúba (SE)
- Combinado (TO)
- Esperantina (TO)
- Paranã (TO)
Como desbloquear o repasse do FPM?
Para regularizar a situação, o gestor municipal deve primeiro identificar o órgão responsável pelo bloqueio e descobrir qual pendência provocou a suspensão do repasse.
Depois disso, a prefeitura precisa solucionar a irregularidade e cumprir as exigências necessárias para que o município volte a receber normalmente os recursos.
Os valores não são necessariamente perdidos de forma definitiva. Enquanto houver a pendência, os recursos permanecem bloqueados, podendo ser liberados após a regularização da situação.
O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) reúne informações sobre as execuções orçamentária, patrimonial e financeira da União. O bloqueio impede o município de receber determinados repasses e transferências financeiras enquanto a situação não for resolvida.
FPM terá repasse de R$ 1,89 bilhão nesta quinta-feira
As prefeituras brasileiras recebem nesta quinta-feira (20) a segunda parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios.
O valor total previsto para o repasse é de R$ 1.897.091.162,75. No mesmo período de 2025, os municípios receberam aproximadamente R$ 1,39 bilhão.
O FPM é uma das principais fontes de recursos para grande parte das prefeituras brasileiras e tem papel importante no financiamento de serviços públicos e no equilíbrio das contas municipais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
ATENÇÃO!
Todos os comentários abaixo são de inteira RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA de seus Autores(LEITORES/VISITANTES). E não representam à opinião do Autor deste Blog.
Apoio o Jornalismo Independente Pix 02789917345