TJMA inaugura novo Fórum da Comarca de Imperatriz em 10 de dezembro: modernidade, acessibilidade e foco na Região Tocantina

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura, na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, o novo Fórum da Comarca de Imperatriz, segunda maior cidade do estado e referência para toda a Região Tocantina. O evento oficial acontece às 10h30, na Av. Perimetral José Felipe de Nascimento, Quadra 17B – Residencial Kubitschek.

Antes da solenidade, a partir das 9h, serão realizadas no novo prédio as Sessões Plenária e do Órgão Especial do TJMA, com a participação de desembargadoras e desembargadores e foco em processos da Região Tocantina.

Estrutura moderna e sustentável com mais de 40 mil m²

Com mais de 40 mil metros quadrados, o novo Fórum de Imperatriz consolida um marco para o Judiciário maranhense. O complexo é composto por:

• Duas torres completas de seis pavimentos

• Uma torre parcial com três pavimentos

• Dois salões do júri de 290 m² cada

• Nove elevadores

• Estacionamento amplo e infraestrutura moderna

Projetado com conceito sustentável e acessível, o espaço passa a abrigar todas as unidades judiciais e administrativas da comarca, incluindo a Escola Superior da Magistratura – Esmam Sul, somando mais de 300 servidores(as), juízes(as) e colaboradores(as).

A comarca de Imperatriz também atende as populações de Davinópolis e Ribeirãozinho (antigo Governador Edison Lobão).

Homenagem ao desembargador Raimundo Freire Cutrim

O novo prédio levará o nome do desembargador Raimundo Freire Cutrim, falecido em 25 de julho de 2024. A homenagem foi aprovada pela Resolução-GP nº 82/2024, proposta pelo desembargador Sebastião Bonfim e deferida pelo Órgão Especial do TJMA em 31 de julho de 2024.

Agenda institucional do TJMA na Região Tocantina (9 a 12 de dezembro)

Além da inauguração, o TJMA realizará uma série de atividades institucionais em Imperatriz e Açailândia entre os dias 9 e 12 de dezembro.

Mutirão Fiscal Cooperativo em Imperatriz e Açailândia

De 9 a 12/12, ocorre o Mutirão Fiscal Cooperativo, que oferece negociação de débitos fiscais e audiências de conciliação.

Açailândia

• Local: Fórum da comarca (Av. Edilson Ribeiro, nº 1, Residencial Tropical)

• Horário: 8h às 17h

• Serviços:

  • Negociação de débitos estaduais e municipais (ICMS, IPVA, RENAJUD, ISSQN, ITBI, IPTU, COSIP e outras taxas)

  • Audiências de conciliação nas áreas cível e de família

Imperatriz

• Local: antigo Fórum (Rua Rui Barbosa, s/n, Centro)

• Horário: 8h às 17h

• Serviços:

  • Negociação de débitos fiscais estaduais

  • Conciliações cíveis e de família

O mutirão também facilitará soluções consensuais em casos como divórcio, pensão alimentícia, união estável, investigação de paternidade (DNA) e demais conflitos familiares.

Novos Pontos de Inclusão Digital em Açailândia

No dia 9 de dezembro, serão inaugurados dois Pontos de Inclusão Digital (PID’s):

• 10h – Povoado Trecho Seco, município de São Francisco do Brejão

• 15h – Povoado São João do Andirobal, município de Cidelândia

Os PID’s permitirão que cidadãos acessem serviços do Judiciário e participem de audiências por videoconferência com auxílio de servidores(as) facilitadores(as).

Ampliação do Fórum de Açailândia

Encerrando a agenda, no dia 11/12 às 10h, será inaugurada a ampliação do Fórum de Açailândia, na Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01. A obra oferece instalações renovadas e mais amplas, reforçando o compromisso do TJMA com o atendimento à população da região.