Polícia Federal sugere a Moraes monitoramento 24 horas por dia dentro da casa de Bolsonaro

 

Foto: Ton Molina/STF

 A Polícia Federal sugeriu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que uma equipe de agentes seja mantida em tempo integral dentro da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para garantir a eficácia da prisão domiciliar.

No ofício, a corporação alerta que o monitoramento eletrônico por tornozeleira não é suficiente para impedir uma fuga.

Após receber o documento, Moraes encaminhou o pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que se manifeste sobre a proposta de reforço na vigilância contra eventual fuga.

A manifestação da PF ocorreu após Moraes determinar, mais cedo nesta terça-feira, que a Polícia Penal do Distrito Federal realize um “monitoramento em tempo integral” das medidas cautelares que foram impostas a Bolsonaro. Moraes ainda ordenou o “destacamento de equipes para monitoramento em tempo real do endereço residencial do réu”.

Segundo a PF, o equipamento depende de sinal de telefonia e pode sofrer falhas ou até interferências deliberadas, o que permitiria que Bolsonaro tivesse tempo hábil para deixar o local. O documento afirma que, embora seja possível destacar equipes de prontidão para acompanhar o monitoramento, essa modalidade só funciona partindo-se da premissa de que o custodiado não tenha intenção de fugir.

“Nesses casos, as violações somente seriam informadas por relatório aos operadores do sistema após o retorno do sinal, o que permitiria tempo hábil para que o custodiado empreendesse uma fuga. Nesse sentido, o monitoramento eletrônico, mesmo com equipes de prontidão em tempo integral, não constitui medida impeditiva à fuga do custodiado, caso este tenha tal intenção”, diz a PF.

Assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, o ofício lembra que a vigilância efetiva exigiria também fiscalização de veículos e vizinhos no condomínio, medida considerada de difícil execução e potencialmente constrangedora. Como alternativa, cita o precedente do caso do juiz Nicolau dos Santos Neto, em que uma equipe permaneceu 24 horas dentro da residência do custodiado.

A PF informou ainda que já iniciou tratativas com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para que a Polícia Penal Federal atue em conjunto, caso o STF determine o aumento da segurança.

O reforço na segurança feita a Bolsonaro foi determinado após o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmar à Polícia Federal que havia risco de fuga de Bolsonaro, que está em prisão domiciliar e na semana que vem começará a ser julgado pela acusação de tentativa de golpe.

Na segunda-feira, Moraes pediu um posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu o envio de “equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real”.

 O Globo