Eliziane Gama reafirma liderança e segue como voz da Assembleia de Deus no Senado pelo Maranhão

A senadora Eliziane Gama segue se consolidando como uma das principais representantes da Assembleia de Deus no Maranhão, reafirmando seu compromisso com os valores cristãos, a fé evangélica e as pautas que dialogam diretamente com a comunidade evangélica maranhense.

Durante encontros recentes com lideranças religiosas, especialmente em eventos da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (CEADEMA), Eliziane destacou a importância da oração, da unidade da igreja e do fortalecimento dos princípios cristãos no exercício do mandato no Senado Federal.

Reconhecida nacionalmente por sua trajetória política ligada à fé, a senadora tem mantido diálogo constante com pastores, obreiros e fiéis, reforçando seu papel como senadora da Assembleia de Deus no MA. Para muitos líderes evangélicos, sua atuação representa a defesa da liberdade religiosa, da família e da justiça social.

Eliziane Gama também ressalta que sua missão política é guiada pela fé em Deus e pelo compromisso com o povo do Maranhão, buscando sempre alinhar suas decisões legislativas aos valores que a igreja evangélica defende historicamente.

A permanência de Eliziane como referência política da Assembleia de Deus no Maranhão fortalece a representação evangélica no Congresso Nacional e reafirma a influência da fé cristã nos debates políticos e sociais do país.

Prefeito Eudes Barros aprova aumento de quase 100% na conta de água em Raposa e revolta população

Lei nº 489/2025 autoriza reajustes anuais automáticos nas tarifas do SAAE

Segundo informações que chegaram à redação do Blog do Ezequiel Neves, a população do município de Raposa (MA) foi surpreendida com um verdadeiro presente amargo neste Natal. Enquanto o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) opera de forma precária e deixa diversos bairros sem abastecimento regular, o prefeito Eudes Barros (PL) sancionou uma lei que aumenta em cerca de 100% o valor da conta de água paga pelos raposenses.

O aumento está previsto na Lei nº 489, de 16 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que foi enviada à Câmara Municipal de Vereadores e aprovada pela maioria dos parlamentares.

Vereadores que votaram a favor e contra o aumento da conta de água

Votaram a favor do reajuste:

• Maçu
• Leomar
• Lucas Paraíba
• Ribamar
• Iran
• Rosa

Votaram contra o aumento:

• Laci Júnior
• Magno da Colônia

Estiveram ausentes na votação:

• Laurivan
• Luan Martins
• Voney

Nepotismo e concentração de poder no SAAE de Raposa

Um ponto que chama atenção é a estrutura de comando do SAAE. O Diretor-Geral, Mário do Nascimento da Costa, é cunhado do prefeito Eudes Barros, sendo casado com sua irmã. Além disso, o filho de Mário, João Marcos, ocupa o cargo de presidente da Câmara Municipal de Vereadores, o que levanta questionamentos sobre conflito de interesses e falta de independência entre os poderes.

Lei obriga reajuste anual da tarifa de água

Um dos trechos mais criticados da nova legislação está no artigo 74, que determina o reajuste obrigatório das tarifas pelo menos uma vez ao ano:

“Art. 74. As tarifas serão reajustadas, no mínimo uma vez a cada 12 (doze) meses, através de Portaria emitida pelo Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), observando-se o equilíbrio econômico-financeiro do SAAE.”

Com isso, os aumentos passam a ser automáticos, mesmo sem melhorias no serviço prestado à população.

Veja os novos valores da conta de água em Raposa

Com a nova lei, os valores sofreram aumentos expressivos:

Categoria residencial

• Conta de R$ 27,00 passa para R$ 50,00

• No próximo ano, pode chegar a R$ 100,00

• Conta de R$ 37,40 passa para R$ 60,00

• Em 2026, pode chegar a R$ 120,00

Categoria comercial

• Conta de R$ 28,00 passa para R$ 50,00

• No próximo ano: R$ 100,00

• Segunda faixa: de R$ 56,00 para R$ 135,00

• Em 2026: cerca de R$ 250,00

Os valores seguem aumentando conforme a planilha prevista na Lei nº 489/2025, penalizando duramente famílias e comerciantes.

Segundo aumento da conta de água na gestão Eudes Barros

Este é o segundo grande reajuste promovido pelo prefeito. Em dezembro de 2021, no primeiro ano de sua gestão, Eudes Barros já havia aumentado a tarifa por meio da Lei nº 402/2021.

Além disso, a gestão ampliou o número de funcionários responsáveis por cortes de fornecimento, enquanto nenhum poço foi perfurado e nenhuma melhoria estrutural foi realizada no sistema de abastecimento em seis anos de governo.

Falta de transparência e possível investigação

Outro agravante é a ausência total de prestação de contas do SAAE. Nem a população, nem a Câmara Municipal têm acesso a dados básicos sobre arrecadação e despesas do órgão.

Diante desse cenário, cresce a expectativa de que os recursos do SAAE de Raposa sejam alvo de investigação por órgãos como:

• Gaeco (Ministério Público do Maranhão)
• Seccor (Polícia Civil do Maranhão)

A insatisfação popular é geral e a revolta cresce em todos os bairros do município.

Vintage Culture comanda a festa Sounds e promete a maior noite da música eletrônica no Maranhão

A cena eletrônica do Maranhão vive um de seus momentos mais aguardados do ano com a chegada de um dos maiores nomes da música eletrônica mundial. Nesta sexta-feira, dia 19, o DJ Vintage Culture será a grande atração da festa Sounds, que acontece no estacionamento do Valparaíso, em Paço do Lumiar, com abertura dos portões às 21h.

O evento promete entrar para a história como o maior da cena eletrônica local, marcando o encerramento da programação da 4Mãos Entretenimento em grande estilo.

Vintage Culture: referência mundial da música eletrônica

Reconhecido internacionalmente, o DJ brasileiro Vintage Culture é referência absoluta na música eletrônica atual. Seus sets envolvem o público em uma verdadeira experiência sensorial, indo além do formato tradicional de show. Com batidas marcantes, hits consagrados e uma narrativa sonora envolvente, o artista transforma cada apresentação em um momento único de conexão com a pista.

Line-up de peso garante energia do início ao fim

Além do headliner, a festa Sounds reúne um line-up poderoso, com apresentações de Vitor Vinter, Doozie, Jord Music, Amanda Tavares e Blemmes, garantindo uma noite intensa e diversificada para os amantes da música eletrônica.

Estrutura grandiosa e experiência imersiva

Para receber um evento dessa magnitude, a produção preparou uma estrutura gigante, com painéis de LED de grandes dimensões, desenvolvidos especialmente para surpreender o público. O projeto visual foi pensado para integrar som, luz e imagem, criando uma cenografia impactante e elevando a experiência sensorial da festa.

Segundo Marcelo Aragão, diretor da 4Mãos Entretenimento, a expectativa é das maiores:

“É uma alegria imensa encerrar nossa programação com um artista do nível do Vintage Culture, um DJ brasileiro reconhecido mundialmente. A festa Sounds foi pensada em cada detalhe para entregar ao público uma experiência grandiosa, à altura desse momento especial para a música eletrônica no Maranhão.”

Onde comprar ingressos para a festa Sounds

Os ingressos estão disponíveis nos seguintes pontos:

• Loja Noroeste – Maiobão
• 4Mãos Store – São Luís Shopping
• Online: Bilheteria Digital

Serviço – Festa Sounds com Vintage Culture

• Evento: Sounds – Vintage Culture
• Data: Sexta-feira, 19
• Abertura dos portões: 21h
• Local: Estacionamento do Valparaíso – Paço do Lumiar
• Atrações: Vintage Culture, Vitor Vinter, Doozie, Jord Music, Amanda Tavares e Blemmes
• Ingressos: Loja Noroeste (Maiobão), 4Mãos Store (São Luís Shopping) e online pela Bilheteria Digital
• Informações: @4maos | www.padrao4maos.com.br
• Realização: 4Mãos Entretenimento

Vídeos:

• https://www.youtube.com/watch?v=UNpDFe7cBnE
• https://www.youtube.com/watch?v=XOA30K5uo5w

TJMA declara inconstitucional cargo comissionado de Assessor Contábil em Buritirana

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente, nesta quarta-feira (17/12), a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, declarando inconstitucional a expressão “Assessor Contábil” prevista como cargo comissionado na Lei Municipal nº 100/2022, do município de Buritirana.

Por maioria de votos, o Órgão Especial do TJMA entendeu que as atribuições do cargo possuem natureza técnica e especializada, o que exige provimento por concurso público, em respeito aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade administrativa e concurso público. Ainda cabe recurso da decisão.

Entendimento do Tribunal

O voto vencedor foi proferido pela desembargadora Márcia Chaves, que destacou que as atividades descritas no anexo da lei municipal caracterizam funções típicas da área contábil, com conteúdo eminentemente técnico e profissional, incompatíveis com cargos de livre nomeação.

Segundo a magistrada, embora a descrição da função mencione a atribuição de “coordenar e orientar os lançamentos diários de documentos contábeis”, tal expressão não configura função de direção ou chefia, mas sim execução técnica de rotinas contábeis, o que reforça a necessidade de vínculo efetivo.

Risco institucional e violação à Constituição

A desembargadora alertou que admitir a criação desse tipo de cargo comissionado abriria um precedente de alto risco institucional, permitindo que o legislador municipal contorne, de forma meramente formal, a exigência constitucional do concurso público.

Em seu voto, Márcia Chaves citou dispositivos da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Maranhão, além do Tema nº 1.010 do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento consolidado do STF estabelece que cargos em comissão devem ser destinados exclusivamente ao exercício de funções de direção, chefia ou assessoramento, não se prestando à execução de atividades técnicas, burocráticas ou operacionais.

Jurisprudência consolidada

O voto também mencionou decisões semelhantes de tribunais superiores e tribunais estaduais, reforçando a jurisprudência que veda a utilização de cargos comissionados para funções técnicas permanentes da Administração Pública.

A decisão acompanhou integralmente o parecer do Ministério Público do Estado do Maranhão, que se manifestou pela procedência da ação direta de inconstitucionalidade.

CGJ-MA encerra participação na campanha Papai Noel dos Correios 2025

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) encerrou, nesta quinta-feira (18), sua participação na campanha natalina “Papai Noel dos Correios” 2025, com a arrecadação e entrega simbólica de cerca de 50 presentes destinados a crianças em situação de acolhimento institucional.

A ação contou com o engajamento de servidoras e servidores de diversos setores da Corregedoria, que atenderam aos pedidos feitos pelas crianças em cartas endereçadas ao Papai Noel. As cartinhas foram previamente distribuídas pelos Correios a instituições de acolhimento da capital maranhense.

A entrega oficial dos presentes às crianças acontece ainda nesta quinta-feira, na instituição Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Embratel, em São Luís, sob a coordenação da equipe responsável pela campanha no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A iniciativa solidária já é uma tradição no Judiciário maranhense e integra as ações de encerramento do ano forense, que será concluído nesta sexta-feira (19) com a Missa em Ação de Graças, celebrada às 8h30, na Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Praça João Lisboa. A cerimônia religiosa será presidida pelo arcebispo Dom Gilberto Oliveira.

Papai Noel dos Correios

A campanha Papai Noel dos Correios tem como objetivo estimular o interesse das crianças pela escrita de cartas, além de contribuir para o desenvolvimento de habilidades cognitivas e emocionais. A iniciativa é realizada há 36 anos pelos funcionários da estatal, a partir de cartinhas e desenhos enviados espontaneamente por crianças.

Desde 2010, a campanha passou a contemplar também estudantes de escolas públicas, ampliando seu alcance social e educativo. Qualquer pessoa pode participar da ação e se tornar o Papai Noel de uma criança.

Mais informações sobre a campanha estão disponíveis no site oficial dos Correios:

👉 https://blognoel.correios.com.br/blognoel/index.php

Judiciário de Carutapera visita projetos sociais contemplados com recursos de acordos penais

Fortalecimento da cidadania, educação e inclusão social na comarca

O Poder Judiciário da Comarca de Carutapera, representado pela juíza Jéssica Gomes Dias, realizou visitas a diversas entidades sociais que tiveram projetos selecionados para receber recursos financeiros oriundos de acordos de não persecução penal. As visitas contaram com a presença de integrantes da equipe do Fórum e ocorreram tanto na sede da comarca quanto em povoados da região.

A primeira visita aconteceu no dia 10 de novembro, no Instituto Reginaldo Tavares Ação e Desenvolvimento Social, localizado na sede de Carutapera. A instituição desenvolve atividades voltadas para crianças e adolescentes e foi contemplada com o projeto “Transformando Vidas Através das Artes Marciais”, iniciativa que alia esporte, disciplina e inclusão social.

No dia 15 de novembro, a magistrada e sua equipe visitaram o projeto “Gideões”, da associação local de futsal Gideões Carutapera. A entidade participa do Campeonato Maranhense e da Taça Cidade, envolvendo jovens e crianças em práticas esportivas e recebendo apoio de instituições locais, como o Judiciário, para o desenvolvimento de projetos sociais voltados à juventude.

Já no dia 29 de novembro, a equipe esteve na Associação dos Produtores Rurais da Negra Velha, situada no município de Luís Domingues, termo judiciário da comarca. A instituição foi beneficiada com recursos para o projeto “Semeando o Futuro”, voltado ao fortalecimento da produção rural e ao desenvolvimento sustentável da comunidade.

Na mesma data, a juíza Jéssica Gomes Dias também visitou a Associação dos Moradores do Povoado Sabonete, na zona rural de Carutapera. O projeto desenvolvido no local, “Leitura Divertida, a Capoeira Viva”, utiliza a capoeira como ferramenta pedagógica e de inclusão social, aliada a atividades de leitura e educação, promovendo cidadania e valorização cultural.

Todos os projetos visitados desenvolvem ações essenciais nas áreas de segurança pública, educação, esporte e saúde, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população de Carutapera. Os recursos destinados pelo Judiciário são provenientes de prestações pecuniárias, composições civis, transações penais, suspensão condicional do processo e colaboração premiada, realizadas no âmbito da comarca.

Segundo a magistrada, as visitas vão além da fiscalização dos recursos. Elas representam uma oportunidade de aproximação do Judiciário com a comunidade, especialmente com crianças e adolescentes. Para a juíza, o contato direto permite conhecer melhor a cultura local, desmistificar a figura do juiz e incentivar os jovens a buscarem os estudos e o esporte, afastando-se do mundo das drogas e da criminalidade.

“Essa aproximação, bem como as visitas realizadas pelos alunos de escolas públicas ao Fórum de Carutapera, fizeram com que os jovens se aproximassem mais do Judiciário, culminando na escolha do meu nome como madrinha do primeiro NUCA (Núcleo de Cidadania de Adolescentes) de Carutapera, vinculado ao Selo UNICEF. Essa escolha demonstra o desejo da juventude carutaperense em buscar conhecimento, apoio e incentivo para a construção de uma cidadania ativa e transformadora”, destacou a magistrada.

Central Solidária doa mais de 280 cestas básicas a entidades sociais em São Luís

Projeto da Central de Mandados reforça compromisso com solidariedade e justiça social

Entidades sociais de São Luís receberam, nesta quinta-feira (18), mais de 280 cestas básicas de alimentos arrecadadas pela Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís (CENMAN), por meio do projeto Central Solidária. Parte das doações também beneficiou funcionários terceirizados, além de motoristas do Fórum Desembargador Sarney Costa e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).

A entrega ocorreu pela manhã, no auditório do Fórum de São Luís (Calhau), marcando a oitava edição do projeto, que tem crescido significativamente desde sua criação.

Entidades beneficiadas pelo projeto Central Solidária

Nesta edição, receberam as cestas básicas as seguintes instituições sociais:

• Casa de Apoio Acolher (Filipinho)
• Instituto Semeando Vidas (Santa Clara)
• Casa Sonho de Criança / Lar Irmã Mônica (Fé em Deus)
• Escolinha de Evangelismo do São Francisco (Ilhinha)
• Igreja Bom Pastor (Renascença)

As doações foram arrecadadas por oficiais e oficialas de justiça, além de servidores e servidoras da CENMAN, tanto da capital quanto das comarcas do interior do Maranhão.

Projeto cresce e fortalece ações sociais

Na primeira edição do Central Solidária, foram doadas 137 cestas básicas de alimentos não perecíveis. Desde então, o projeto tem apresentado crescimento contínuo.

De acordo com o secretário da Central de Mandados, Charles Pimentel, o avanço da iniciativa reflete a união e o compromisso coletivo dos servidores.

“Esse crescimento reflete não apenas a generosidade dos servidores e servidoras, mas a força de um ideal coletivo”, destacou.

O projeto conta com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, da Diretoria do Fórum de São Luís e do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus), reafirmando o compromisso institucional com a dignidade humana, a solidariedade e a justiça social.

Compromisso da Justiça com ações solidárias

O juiz coordenador da CENMAN, Fernando Jorge Pereira, ressaltou a importância do envolvimento do setor em iniciativas sociais.

“A Central de Mandados mais uma vez mostra seu compromisso com as pessoas e com a solidariedade”, afirmou.

Entidades destacam importância das doações

A representante da Casa de Apoio Acolher, Samara Cavalcante, explicou que a instituição depende de doações para manter suas atividades. Atualmente, a casa atende, em média, 14 pessoas por dia, entre pacientes em tratamento contra o câncer vindos do interior do Maranhão e até de outros estados. Em cinco anos de atuação, mais de 500 famílias já foram acolhidas.

Já Francileia de Oliveira, da Escolinha de Evangelismo do São Francisco, agradeceu as doações e reforçou a relevância do apoio recebido. A entidade atende 70 crianças e adolescentes e 20 idosos, oferecendo aulas de evangelismo bíblico, atividades de lazer e reforço escolar.

“É muito mais do que alimentação; realizamos um trabalho educativo e de melhoria da vida”, destacou.

A organização também está em campanha para a aquisição de uma sede própria.