Corregedor Froz Sobrinho recebe título de Cidadão Imperatrizense

A Câmara de Vereadores concedeu o Título de “Cidadão Imperatrizense” ao desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça do Maranhão. A cerimônia de entrega do título ocorreu na noite da última sexta-feira (1º) em sessão solene, no Plenário Leo Franklin, na Câmara Municipal de Imperatriz.

A concessão do título foi proposta do vereador Alberto de Sousa, presidente do Legislativo Municipal e aprovada pelos membros da Casa (Decreto Legislativo nº 26/2022). O parlamentar afirmou que a homenagem é um reconhecimento ao desempenho das atividades do magistrado em favor da cidade Imperatriz, do fortalecimento das ações do Judiciário, sobretudo, no que se refere às questões de ampliação do acesso à Justiça.

"Seu compromisso em fortalecer o Poder Judiciário na Comarca de Imperatriz com uma prestação jurisdicional de qualidade, implementação de projetos, dentre outros, é a prova do compromisso que o desembargador Froz Sobrinho tem com a nossa cidade, sem dúvida, uma razão justa para esta homenagem”, acrescentou o vereador.

O corregedor disse se sentir honrado e agradecido pelo título, lembrou a primeira vez que visitou a cidade, em 1992, ainda promotor de Justiça na Comarca de Carolina, e na oportunidade foi muito bem acolhido. “Eu sempre tive vontade de trabalhar em Imperatriz, e hoje à frente da Corregedoria temos buscado desenvolver diversas ações de apoio à Justiça de 1º Grau, para essa que é a segunda maior comarca do Estado. A palavra que nos une nessa noite é gratidão, muito obrigado a todos”, ressaltou o magistrado.

A sessão solene foi presidida pelo vereador Alberto Sousa, na presença de todos os parlamentares da Casa; do prefeito Assis Ramos; do desembargador aposentado José Bernardo Rodrigues, chefe de Gabinete da CGJ; da juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, titular da 1ª Vara da Família de Imperatriz; dos juízes Delvan Tavares de Oliveira, diretor do Fórum de Imperatriz; Adolfo Pires da Fonseca Neto, da 2ª Vara da Família de Imperatriz; e André Bezerra Ewerton Martins, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz; do presidente do Sindicato Rural de Imperatriz, Luis Afonso Danda, e de demais autoridades do município, homenageados e familiares.

PERFIL

José de Ribamar Froz Sobrinho nasceu em Viana (MA), em 30 de dezembro de 1967. É desembargador, membro da 3ª Câmara Criminal. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1990. Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Foi coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão (UMF), no Tribunal de Justiça do Maranhão e diretor da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).

Como Promotor de Justiça atuou em em várias Promotorias Cíveis, Criminais, Especializadas e Eleitorais, além de ter exercido cargos e funções administrativas e de direção, onde se destacam a de diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, coordenador de Estágio dos Formandos do Curso de Direito; diretor eleitor das Promotorias de Justiça da Capital e assessor jurídico do Procurador-Geral de Justiça.

Foi corregedor regional eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), no biênio 2013/14. Atuou como professor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MA), Escola Superior da Magistratura do Trabalho (ESMATRA-MA), Escola Superior da Advocacia (ESA-MA), da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e do Centro de Ensino Unificado do Maranhão (UNICEUMA). É professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) desde 2009.

Especializou-se em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Pará (UFPA); em Aperfeiçoamento em Direito Constitucional e de Capacitação Pedagógica de Docentes, pelo UNICEUMA; e em Técnicas para Interposição de Recursos Especiais e Extraordinários, pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP). É pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, pelo UNICEUMA, e Mestre em Direito Constitucional, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Juíza Maria do Socorro Mendonça e juiz Pedro Guimarães são os plantonistas desta semana

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS

Respondem pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís nesta semana, respectivamente, a juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro (5ª Vara da Família de São Luís) e o juiz Pedro Guimarães Júnior (Auxiliar de Entrância Final). O plantão desta semana começa às 18h de hoje (04) e vai até as 7h59 da próxima segunda (11).

O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484(Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficializar  de justiça do plantão criminal). De segunda a sexta-feira ocorre o plantão noturno e, nos finais de semana e feriados, durante 24h, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), para atender somente demandas de natureza urgente.

A servidora Alzimary Sousa (5ª Vara da Família de São Luís) e o servidor Ricardo Nunes (6ª Vara Criminal de São Luís) vão auxiliar a magistrada e o magistrado no plantão desta semana. Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com esses servidores que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao juiz e juíza.

 

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís.

Roseana mostra preocupação com avalanche das fake news nas eleições

 

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) parece preocupada com a possibilidade da disseminação das fake news (notícias falsas) no período eleitoral. Usando as redes sociais, a ex-mandatária do Maranhão alertou que faltam apenas três meses para o pleito de outubro e um turbilhão de notícias, falsas e verdadeiras, devem surgir na mídia.

Para Roseana, esse é o momento dos pretensos candidatos exporem suas propostas e ideias aos eleitores, para que os mesmos possam melhor avaliar a intenção e o desempenho de cada um.

No entendimento da ex-governadora, que é pré-candidata a uma vaga à Câmara Federal, todo cuidado é pouco nesse momento de intensa agitação eleitoral no país.

Othelino e Ana Paula participam da inauguração do Cais de Parnarama

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (30), da inauguração do Cais Juarez Nunes Leal, no município de Parnarama. Acompanhado da sua esposa, Ana Paula Lobato, e do prefeito Raimundo Silveira, o parlamentar destacou a importância da obra de urbanização da beira-rio da cidade, concretizando um sonho antigo da população.

O Cais é um importante ponto de travessia de veículos em transportes marítimos de Parnarama, no Maranhão, para Teresina, no Piauí, e vice-versa. Com a urbanização, o local também se transformou em um cartão-postal e ponto turístico da cidade.

Na ocasião, Othelino Neto afirmou que essa é mais uma importante obra entregue pela gestão municipal, que se soma a muitas outras ações executadas pelo prefeito Raimundo Silveira, muitas delas em parceria com o seu mandato parlamentar.

“Uma obra que, certamente, será bastante utilizada pela população, assim como as outras já executadas no município, como a unidade básica de saúde, a pavimentação de ruas e a construção de escola. E nós temos tido a satisfação de utilizar nosso mandato para destinar emendas parlamentares e, assim, também ajudar a cidade”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.

Ana Paula Lobato falou da satisfação em ver o prefeito Raimundo Silveira cercado de boas parcerias para o desenvolvimento do município. “Ele está sempre buscando melhorias para a cidade e quem ganha com isso é o povo de Parnarama”, afirmou a primeira-dama do Legislativo.

Também presente ao evento, o deputado federal Rubens Júnior (PT) destacou o empenho do prefeito Raimundo Silveira para promover o desenvolvimento de Parnarama. “Ele trabalha muito pelo povo. Aqui, todo mês tem inauguração de obras importantes, como esse belíssimo Cais que, agora, é um ponto turístico e ainda vai contribuir na geração de renda”, disse.

Parceria

Othelino Neto já indicou serviços públicos e destinou emendas parlamentares a Parnarama, que contribuíram para a execução de obras nas áreas da saúde e infraestrutura, tanto na sede como na zona rural do município.

O prefeito Raimundo Silveira agradeceu a parceria do chefe do Parlamento Estadual para a concretização de ações importantes, que têm alavancado o desenvolvimento da cidade.

“Ele tem nos ajudado muito. Parnarama é uma das cidades que mais tem obras, justamente por conta desse trabalho e união de esforços em benefício da população”, declarou.

Boi da Lua se apresenta no Circuito Junino da Secma no João Paulo; Arraial tem apoio do Professor Sá Marques

 

Com realização da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), começa hoje e vai até o dia 03 de Julho , as apresentações do Boi da Lua, na própria sede do Boi, que fica no bairro do João Paulo.

As apresentações fazem parte do circuito dos festejos juninos da Secma e contam com o apoio do Professor Sá Marques, grande incentivador da cultura local e filho da inesquecível folclorista Lili de Sá Marques.

A programação conta ainda com várias atrações, entre danças e bumba-meu-boi.

O grupo Boi da Lua já tem 29 anos de história e tradição e conta com produções fonográficas de 1997 a 2017.

TSE reafirma que cada partido de uma federação deve cumprir individualmente o mínimo de 30% de candidaturas femininas

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou nesta quinta-feira que cada partido de uma federação partidária deve cumprir individualmente o mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais, ou seja, para deputado. A decisão foi uma resposta à consulta da federação formada por PT, PV e PCdoB, que queria saber se esse percentual poderia ser cumprido globalmente pela federação, permitindo que um ou mais partidos do grupo tivesse um número de candidaturas abaixo desse patamar.

Assim, se cada partido lançar dez candidatos, por exemplo, todos terão que ter, cada um, pelo menos três candidaturas femininas. E a federação como um todo, que terá um total de 30 candidatos, deverá ter ao mínimo nove. Não será possível, por exemplo, que um partido tenha duas candidatas, outro três e outro quatro para totalizar as mesmas nove candidaturas femininas.

O relator, o ministro Mauro Cambpell, citou a resolução, aprovada pelo TSE em dezembro do ano passado, para negar a consulta. O texto diz: “Na eleição proporcional, o percentual mínimo de candidaturas por gênero deverá ser atendido tanto globalmente, na lista da federação, quanto por cada partido, nas indicações que fizer para compor a lista”.

A decisão nesse ponto foi unânime. A ministra Cármen Lúcia disse:

— Se fosse apenas a federação, teríamos a possibilidade de esvaziamento, uma fraude um pouco informal de não se dar cumprimento a uma ação afirmativa.

A federação do PT, PV e PCdoB também perguntou como seria o cálculo caso um partido dentro da federação lance apenas um candidato, mas o TSE sequer analisou a questão. Apenas o presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, analisou esse ponto. Ele votou para que, nesse caso, a candidatura única seja feminina.

As federações foram criadas por meio de uma lei aprovada pelo Congresso no ano passado. Diferentes siglas poderão formar uma só agremiação, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para eleições majoritárias — presidente, governador, prefeito e senador — e proporcionais — deputados e vereadores — e no cumprimento das cláusulas de desempenho. O ato beneficia as pequenas legendas, que, sozinhas, poderiam ser atingidas pela cláusula de barreira.

Uso do pix

O TSE começou a julgar outra consulta, sobre o uso do pix nas campanhas. A Corte já havia autorizado a utilização da ferramenta para receber doações, desde que a chave usada seja o CPF. O PSD questionou se poderiam ser usadas outras chaves, como o telefone. Nesta quinta-feira, os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach votaram para permitir, dizendo ser possível identificar o doador. Já os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia foram contra.

— É possível rastrear, mas não é automaticamente identificado o autor — disse Moraes, acrescentando: — Devemos ter desde o início total transparência sobre quem vai doar.

O julgamento será retomado na sessão de sexta-feira, a última antes do recesso de julho. Faltam os votos dos ministros Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e do presidente da Corte, Edson Fachin. 

Fonte: Globo

Agora é oficial. Brandão recebe alta hospitalar e retorna ao MA

“Boa tarde! Recebi alta médica e amanhã estarei de volta ao Maranhão. Logo mais, concedo entrevista à Mirante para detalhar o tema. Sugiro que acompanhem. Um forte abraço e até breve, com a graça de Deus!”, escreveu Brandão nas redes sociais.

A coincidência é que Brandão recebe alta hospitalar justamente no Dia de São Marçal e Dia Nacional do Bumba Meu Boi, data criada pelo próprio governador maranhense, quando era deputado federal.

Brandão deve reassumir na sexta-feira (1º) o comando do Maranhão, após a passagem do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, durante o período em que o governador esteve tratando da saúde.