MOB responde falsas afirmações sobre a reprovação da embarcação José Humberto pela Marinha

 

Em resposta às falsas afirmações sobre a reprovação da embarcação José Humberto pela Marinha do Brasil, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) publicou uma nota, nesta quinta-feira (09), desmentindo as informações.

Segundo a nota, A Capitanias dos Portos do Maranhão emitiu o ofício (399/CPMA-MA, de 08 de junho de 2022), onde foi requisitado ‘documentos e procedimentos administrativos’ acerca do ferry-boat José Humberto”.

A MOB destaca que “todas as pendências apontadas pelo documento já foram sanadas e a maioria trata de atualização da documentação, não tendo sido, portanto, em nenhum momento, apontada a restrição de navegação da referida embarcação”.

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana concluiu a nota afirmando que “a diretoria de Operações Aquaviárias já informou à Capitania dos Portos que todas as pendências foram sanadas e aguarda a vistoria final para a liberação da embarcação”.

Prefeitura confirma caso suspeito de varíola do macaco em São Luís

 A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) confirma um caso suspeito de Monkeypox (Varíola do Macaco) em São Luís. O paciente é um homem de 30 anos. Ele deu entrada na Unidade Mista do Bacanga no dia 8 de junho onde recebeu atendimento. O estado de saúde do paciente é estável. 

A Vigilância Epidemiológica Municipal já notificou o Ministério da Saúde, foram colhidas amostras do paciente e encaminhadas para análise. 

A Semus informa que o paciente foi transferido para o Hospital Universitário (HUUFMA), onde seguirá internado, em isolamento, aguardando o resultado dos exames.

Com nova licença de Brandão, Othelino informa escusa temporária por justa causa legítima e não assumirá o Governo

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PC do B), comunicou oficialmente, nesta sexta-feira (10), ao governador interino do Estado, desembargador Paulo Velten, e aos membros da Mesa Diretora da Casa a sua “escusa temporária” ao chamado para o exercício da função de chefe do Poder Executivo do Estado do Maranhão por  “justa causa legítima” consistente no impedimento legal, decorrente da sanção de inelegibilidade prevista no § 6º do art. 14 da Constituição Federal.

O parlamentar informou, ainda, o seu retorno ao território maranhense nesta sexta-feira (10).

O comunicado de “escusa temporária” do deputado Othelino foi oficializado a partir da informação de prorrogação do afastamento do governador Carlos Brandão, no período de 11 a 20 de junho de 2022, conforme Ofício nº 041/2022, protocolado na quinta-feira (9) e publicado no Diário da Assembleia.

A decisão do deputado Othelino Neto firma-se, também, por analogia e simetria, na jurisprudência da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 30 de abril de 2002, a qual determina que “permanecendo no País qualquer das autoridades referidas, sendo chamada a substituir, eventualmente, o presidente da República, a sua escusa não gera inelegibilidade”.

Othelino Neto fundamenta também sua decisão em não assumir o Governo do Estado considerando que “a sanção de inelegibilidade (art. 14 da Constituição Federal) decorrente do exercício provisório de chefe do Executivo estadual, neste período de seis meses antes do pleito, representa evidente impedimento jurídico à sua pretensão de reeleição ao cargo de deputado estadual.  Nesta circunstância, tal fato constitui-se em um axioma jurídico de justa causa legítima motivadora de sua escusa ao chamado”.

Argumenta, ainda, que o chamamento do presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de autoridade subsequente prevista na Constituição Estadual, mantém a estabilidade administrativa e preserva a linha sucessória constitucional do Estado do Maranhão.

Santa Inês: Sob protestos, Felipe dos Pneus volta ao comando da Prefeitura

 

Depois de quarenta e dois dias afastado da Prefeitura de Santa Inês por suspeitas de corrupção após pedido da Polícia Federal, eis que o Prefeito Felipe dos Pneus está de volta ao comando do executivo municipal, mas, sob protestos.

Ele obteve vitória no Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1), por 6X0.

Faixas com protestos foram espalhadas pela cidade, demonstrando a indignação da população com a volta do Prefeito investigado.

Durante sua ausência, o vice, Sirino Rodrigues, assumiu a Prefeitura, demitiu vários secretários e ainda anunciou seu rompimento político com o Prefeito.

Vale ressaltar que ele só volta oficialmente ao cargo de gestor municipal quando a decisão for publicada no Diário Oficial da União.

Falta de confiança leva prefeitos a abandonarem Weverton Rocha

 

O senador Weverton Rocha iniciou a pré-campanha montado num foguete que, segundo ele, não dava ré e com a perspectiva de reunir um grande número de prefeitos em seu palanque.  Essa percepção aumentou quando recebeu o apoio do deputado federal bolsonarista Josimar de Maranhãozinho (PL), numa articulação, conforme comentam nos bastidores da sucessão, comandada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente, mas a realidade que se apresenta é muito diferente do imaginado.

Os prefeitos dos partidos que formam a base de sustentação da pré-candidatura do pedetista, inclusive do PDT, começam abandonar a barca e o que era tido como solução para levantar o moral do senador após ser descartado pelo grupo liderado pelo ex-governador Flávio Dino (PSB) se apresenta agora como mais uma dor de cabeça para o pedetista, pois a cada declaração de apoio de ex-aliados ao governador Carlos Brandão (PSB) tem tido efeito devastador, passa para o restante do seu grupo a falta de confiança no projeto governamental.

O senador do PDT, que esperava contar com o apoio de pelo menos cem dos 217 prefeitos, se vê agora diante de uma situação vexatória com a debandada de vários chefes de Executivos municipais, que decidiram não acompanha presidentes de partidos e resolveram declarar apoio ao governador Carlos Brandão, sendo o caso mais recente o do prefeito de Barra do Corda, Rigo Tele, ex-deputado estadual que emendou sete mandatos consecutivos e possui influência em toda região central do Maranhão.

A falta de convicção na candidatura de Weverton ficou evidente quando o deputado Maranhãozinho, alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de desviar recursos públicos destinados à saúde e educação dos municípios administrados por prefeitos aliados, desistiu de indicar a esposa e deputada estadual Detinha (PL) para compor a chapa como vice, recorrendo ao deputado estadual Hélio Soares (PL) e já comentam nos bastidores que Hélio, com receio de ficar sem mandato, deve desistir da missão.

Embora tente passa para a população que seu movimento Maranhão Mais Feliz com o qual tem feito campanha antecipada nos municípios tem atraído público, a verdade é que na grande maioria dos eventos o senador tem falado para cadeiras vazia, agora imagine quando for apresentado ao eleitorado durante a campanha as travessuras do senador desde os tempos da UMES?

 JorgeVieira

Esclarecimentos aos leitores

Olá Queridos e queridas 😘 

Desculpem por esses dias de não ter postagem aqui no Blog devido ao péssimo Sinal da Operadora OI na Raposa Região Metropolitana de São Luís. 

Mais vamos lá meu povo..

Justiça libera show da dupla Canção e Louvor em Piauí

 

Após a decisão do juiz que cancelou o show, a Prefeitura da cidade recorreu ao Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) derrubou uma decisão judicial que havia suspendido um show da banda gospel Canção e Louvor na cidade de Fronteiras. Com isso, o evento está liberado para ocorrer nesta quinta (09/06).

O show acontece dentro das festividades alusivas à celebração dos 87 anos de emancipação política de Fronteiras, e teria a apresentação da dupla cristã.

O juiz Ênio Gustavo Lopes Barros, da Vara única de Fronteiras, atendeu a um pedido do Ministério Público que alegou que no processo de contratação da banda, não houve a justificativa do preço. A dupla foi contratada por inexigibilidade junto à empresa C&C Música Ltda., por um valor de R$ 57 mil.

Diante disso, o juiz decidiu suspender o show dizendo que a justificativa do preço é imprescindível, como forma de demonstrar a correção do negócio praticado. No processo, há apenas um documento afirmando que o cachê da Canção e Louvor é de R$ 57.000, sem a razão do valor.

“A ausência desses requisitos é hábil e ensejar violação ao princípio da publicidade, economicidade e legalidade, e, por conseguinte, a possibilidade de ocasionar ao Erário, razão pela qual a suspensão do contrato em questão é medida que se impõe”, diz o magistrado em sua decisão.

Após a decisão, a Prefeitura da cidade recorreu ao TJ. Ao liberar o show, o desembargador Edvaldo Pereira de Moura explicou que “documentos dão conta de que a verba destinada ao pagamento das despesas referidas não prejudica a atuação do município em questões essenciais, como saúde e educação, conforme declarado pelo próprio prefeito, além de não consistir em valor exorbitante nos termos dos gastos que envolvem a apresentação efetiva”.

Além disso, apontou que “a banda tem um grande acesso do público em geral, com reprodução elevada de suas músicas em plataforma de streaming, indicando música que foi ouvida quase 15 milhões de vezes, entre outras”.

Fonte: Portal do Trono via Folha Gospel