CENTRO HISTÓRICO SEGUE ABANDONADO: NOMEAÇÕES GROSSEIRAS SÃO UMA DAS CAUSAS

Centro Histórico de São Luís sob os cuidados do IPHAN resiste em total abandono.

POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO

As indicações grosseiras de apadrinhados políticos para órgãos públicos de atuação em áreas consideradas sensíveis como é o caso do Centro Histórico de São Luís, sob a responsabilidade do IPHAN no Maranhão, vem sendo uma das causas do abandono reinante em um dos sítios arquitetônicos mais importantes do mundo.

INDICAÇÕES GROSSEIRAS O superintendente do IPHAN, Maurício Itapary: ele já havia passado pelo DNIT.

Sob a superintendência de Mauricio  Itapary , o IPHAN até hoje sequer prestou contas  do investimento recebido na marca de R$133 milhões provenientes do PAC Cidades Históricas. O recurso é voltado para o restauro de prédios, incluindo a revitalização da Rua Grande, onde as obras nunca tiveram início. 

Itapary,  indicado para o IPHAN à moda arranjada/grosseira, pouco ou nada entende da complexidade e/ou da importância do Centro Histórico da capital maranhense para a humanidade. Com uma passagem controversa e questionável pelo DNIT, foi alvo de críticas dos servidores daquele órgão que, em carta, acusaram sua atuação de  “estranha à engenharia rodoviária, sem a qualificação necessária”.  A imprensa na ocasião afirmara que o único atributo do hoje superintendente do IPHAN era ser afilhado de um deputado federal maranhense  e filho de um amigo de José Sarney.

Afora as particulares expostas, o caso de Mauricio Itapary lança luz sobre uma lógica viciada que impera no Maranhão, onde especialistas, profissionais e pesquisadores engajados à causa do Patrimônio são excluídos da discussão que envolve a valorização, preservação e proteção do conjunto arquitetônico para dar vez a um corpo inerte e burocratizadoselecionado a dedos  por políticos sem compromisso com o Centro. As consequências vêm sendo as piores possíveis: Das 44 obras previstas pelo Governo Federal, a grande maioria sequer foi licitada, para se uma ideia. 

Kátia Bogea responde atualmente pelo IPHAN nacional; quando superintendente do Instituto no estado, Centro Histórico também amargava abandono.

Há alguns meses o próprio IPHAN que já havia entregado os pontos ao anunciar que as obras pendentes terão que amargar ainda mais morosidade, se deu por convencido de que as medidas tomadas pelo órgão não foram suficientes para a entrega das obras que seguem em atraso. O fato é que o Instituto ao reconhecer a ausência de empenho da atual gestão, nada mais faz que tornar público que o abandono vivenciado hoje por sobrados, casarões, peças e demais monumentos tombados tem relação direta com o alheamento de uma equipe que já mostrou a que veio. 

O IPHAN vive seu próprio paradoxo: instalado num casarão no seio do Centro Histórico é um elefante branco sem atuação para a finalidade a qual é  legitimamente designado. 

http://www.agenciadenoticiasbaluarte.com.br/2017/04/centro-historico-segue-abandonado.html

43a. AGO da CGADB em São Paulo é suspensa precocemente sem Posse da Diretoria

A 43a. AGO da CGADB em São Paulo é suspensa precocemente sem Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal, na manhã desta quinta-feira - 27.04.2017, ao final da terceira sessão.

Além dos relatórios apresentados para aprovação na sessão de ontem, o assunto de maior relevância das sessões que aconteceram, foi a aprovação da Confissão de Fé das Assembleias de Deus no Brasil, um importante marco para uma denominação centenária.

Outro ponto relevante que deve ser destacado, foi a impecável organização que, apesar do belo templo da AD Belenzinho estar em fase de acabamento, hospedou com conforto e desenvoltura em todos os sentidos. 

O agravo de instrumento impetrado pela instituição no sentido de conseguir concretizar a posse da Diretoria e do Conselho Fiscal, cuja eleição já havia sido anulada e a posse proibida pela Justiça, e negado ontem pelo Juiz Thomaz de Souza e Melo, titular da da 1ª Vara Civil do Rio de Janeiro, foi um divisor de águas que, aparentemente afetou muito a principal motivação do evento, numa AGO pouco cooperada, onde dos 7.000 ministros esperados, em plenário não se verificou em qualquer momento, mais do que 1.700 presentes.

O responsável pelo Juízo acima citado, resolveu a alegação do possível vácuo jurídico suscitado pelo instrumento, prorrogando o mandato da Diretoria atual e respectivos conselhos até a realização da nova eleição, a qual deverá ser realizada em data a definida pela Justiça na próxima semana, precisamente dia 04 de Maio, quinta-feira, em reunião convocada por aquele magistrado no Fórum de Madureira no Rio de Janeiro, com todas as partes envolvidas, inclusive com a empresa  Scytl Soluções de Segurança e Voto Eletrônico LTDA.

O clima de descontentamento e manifestação de desagravo por parte de alguns, devem ser visto como reação natural de uma grande festa programada, em cima de um alicerce inconsistente previamente já sabido por todos, mas ignorado por quem entendia de maneira diferente, sabe-se lá por qual motivação, uma vez que a justiça se pronunciou em cima de provas consistentes e por vários magistrados de comarcas diferentes e referendadas pelo Juízo de Madureira no Rio de Janeiro, nomeado pelo Superior Tribunal de Justiça como Juízo prevento, a pedido da própria CGADB.

A posse da Diretoria e do Conselho Fiscal à revelia das determinações judiciais, seria uma verdadeira aventura jurídica que só consolidaria o já traumático processo eivado de vícios devidamente destacados, além das desobediências às decisões judiciais já verificadas anteriormente.

Alguns convencionais naturalmente reclamaram da suspensão antecipada da 43a. AGO, mas a mesma foi uma propositura do Dr. Abiezer Apolinário - Presidente do Conselho Jurídico da CGADB, colocada em apreciação pelo Presidente, Pr. José Wellington Bezerra da Costa e aprovada por maioria absoluta dos cerca de 700 ministros ainda presentes no plenário.

Vale ressaltar que a Justiça anulou a eleição e proibiu apenas a Posse da Diretoria e Conselho Fiscal, sem se manifestar sôbre a AGO, que poderia ter transcorrido normalmente até o seu término como progamado.

Assim se manifestou o pastor Wellington Rocha de Goiás pelo whatssApp.

Agora é aguardar a decisão da Justiça na próxima semana, para a nova data da eleição e demais providências.

Se não se justifica ações judiciais em questões internas, antes disso também não se justifica atitudes que as obriguem como única saída para a realização da justiça, após esgotadas todas tentativas através de recursos administrativos dentro da própria instituição.

Em acontecendo a nova eleição com isonomia, transparência e dentro das normas e regras estabelecidas, que vença quem obtiver o maior número de votos.

Em que pese a suspensão da AGO, foi efetuado o convite para o culto de despedida do atual Presidente José Wellington Bezerra da Costa e sua esposa irmã Vanda Freire da Costa, atual presidente da UNEMAD - União das esposas de ministros das Assembleias de Deus.

Oremos pela CGADB, oremos pelas Assembleias de Deus.

Abaixo a última decisão Judicial sôbre o assunto:

Veja legivelmente no JM Notícia

Secretaria anuncia grupo para estudar reforma e ampliação da BR 222

O deputado Waldir Maranhão esteve com o secretário nacional de Transportes Terrestres e Aquaviários, Luciano Castro. Na reunião que teve também a participação do secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, foi anunciada a criação de um grupo executivo para elaborar um anteprojeto de reforma e ampliação de 422 quilômetros da rodovia BR-222.

A proposta é do parlamentar que está preocupado com as condições da estrada.

No trecho entre Miranda do Norte e Santa Luzia do Tide, por exemplo, a situação é muito ruim e há necessidade de construção de vias e entornos nas entradas das cidades, observa Waldir Maranhão.

O parlamentar também esteve há duas semanas com o superintendente do DNT no Maranhão, Gerardo de Freitas. Na ocasião, o representante do órgão informou que já possui um projeto inicial para a recuperação de 270 quilômetros da BR-222, entre Santa Luzia do Tide e Açailândia.

Câmara de Vereadores promulga lei que proíbe Uber em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), promulgou no fim da manhã desta quarta-feira, 26, a Lei de nº 119/2015, proposta pela vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber em São Luís.

A decisão veio após reunião do presidente da Casa com manifestantes da categoria dos taxistas, que ocorreu na terça-feira, 25 e a promulgação da lei foi a principal reivindicação feita pela comissão a Astro de Ogum.

Depois de aprovada no fim de 2016 pelo plenário da Câmara Municipal, a lei foi encaminhada ao prefeito Edivaldo holanda Júnior (PDT), que nunca sancionou.

"Sempre atendemos as minorias com muito respeito nesta Casa. O aplicativo deve ser suspenso até que a empresa se regularize", explicou o presidente Astro de Ogum.

A lei já foi encaminhada para publicação no Diário Oficial no Município.

(Imirante)

Parceria entre Governo do Estado e Banco do Nordeste investe mais de R$ 100 milhões nos municípios do ‘Mais IDH’

As parcerias firmadas pelo Governo do Estado tem papel fundamental para assegurar a transformação na vida de milhares de maranhenses. Foi graças ao acordo de cooperação celebrado entre a gestão estadual e o Banco do Nordeste (BNB) que foi possível investir mais de R$ 100,4 milhões nos municípios do Plano ‘Mais IDH’. O programa – implementado pelo governador Flávio Dino que visa melhorar os indicadores nos 30 municípios – impulsionou, com este investimento, a consolidação produtiva e o desenvolvimento da economia local, e assim, tem incrementado a geração de emprego, ocupação e renda.

O fomento e apoio ao agricultor rural e ao microempreendedor se consolidou através de programas de crédito do BNB, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inclusive o microcrédito rural AGROAMIGO, e o microcrédito urbano, CREDIAMIGO. Entre novembro de 2015 e dezembro de 2016, o volume de crédito chegou a 34.491 contratos. Com o dinheiro em mãos, o pequeno agricultor e empresário pode investir mais no negócio, e gerar mais emprego e renda.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, da pasta que executa o Plano ‘Mais IDH’, explica que a soma de esforços é fundamental para melhorar os índices sociais. “Desde que assumiu a gestão estadual, o governador Flávio Dino tem articulado uma rede de investimentos nos municípios mais pobres do Maranhão. O BNB tem sido um parceiro importante dessa estratégia de desenvolvimento, que articula investimento econômico e investimento social, nas áreas mais vulneráveis do Estado, sobretudo junto à população rural dos municípios de menor IDHM”, destacou Francisco Gonçalves.

A agricultura familiar é uma das áreas mais impulsionadas, por meio do Pronaf, com acesso ao microcrédito rural para financiamento de projetos. O crédito é do programa Agroamigo, do Banco do Nordeste (BNB) que, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), realizou, nos 30 municípios, mobilização dos agricultores para assinatura de contratos do crédito e prestação de assistência técnica. Com o financiamento, os agricultores têm até R$ 4 mil para investir em projetos de horticultura, criação de pequenos animais como galinhas, suínos, caprinos e ovinos e, ainda, aquisição de equipamentos agrícolas.

De acordo com o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a parceria firmada entre o Governo do Estado e o Banco do Nordeste tem rendido bons frutos. “Muitos espaços são abertos durante as Agritecs, onde há assinaturas de contratos e convênios facilitando o acesso do agricultor familiar. É uma política que temos adotado sistematicamente possibilitando, assim, um avanço no setor da agricultura familiar, principalmente nos eixos da assistência técnica e fomento”, explicou.

Através do microcrédito urbano, o CrediAmigo, foi possível o acesso ao crédito a milhares de microempreendedores pertencentes aos setores informal ou formal da economia. Com ele foram 27.710 operações de credito, movimentando o montante de R$ 63,9 milhões, beneficiando milhares de famílias de microempreendedores nos municípios do ‘Mais IDH’.

Já com o Pronaf e Agroamigo foram 6.781 operações de crédito para atender às famílias de produtores rurais. O que envolveu recursos de R$ 36,4 milhões.

POINT RHEMA: Mesmo com a proibição Judicial, o portal CPAD NEWS anuncia a Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal da CGADB para 28.04.2017.

Muita embora a Justiça tenha anulado a eleição da CGADB realizada em 09.04.2017, a qual já havia sido suspensa na mesma data por irregularidades, bem como por ter sido proibida a posse da Diretoria e Conselho Fiscal, conforme programação que estava sendo anunciada, (VEJA AQUI e AQUI), o Portal oficial de notícia da denominação, o CPAD NEWS, em matéria publicada em 21.04.2017, às 14,19h, anuncia a programação da 43a. AGO em São Paulo, incluindo a referida posse da Diretoria e do Conselho Fiscal.

Considerando que a decisão judicial foi proferida em 19.04.2017, com ampla divulgação pela internet em 20.04.2017, soa estranho a publicação em 21.04 e mantida até este momento - 23.04.2017 - 00,05h.

Faço o registro, considerando que este blog recebeu vários contatos questionando a matéria, uma vez que a mesma foi reverberada AQUI, porém com o devido ajuste por ser a verdade para a realidade do momento.

Em questão de Justiça, sabemos que poderemos ter mudanças nesse quadro, mas é prudente e necessário que aguardemos a movimentação dos respectivos processos, com as devidas decisões em tempo oportuno, até porque nem sabemos qual será a decisão a ser proferida, e as devidas consequências da mesma.

A bem da verdade, o site da CGADB que em sua primeira página divulgava o resultado da eleição, retirou-a de sua Home, no entanto, tem chamado a atenção dos leitores a matéria acima no CPAD News.

Entendo que pode haver algum desencontro de informação interna, no entanto, em tempos de informação em tempo real, creio que vale o registro, portanto aguardemos.

http://www.pointrhema.com.br/2017/04/mesmo-com-proibicao-judicial-o-portal.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FeeSwO+%28POINT+RHEMA%29

Flávio Dino: “Em 2017, vamos entregar 200 escolas novas, uma para cada dia útil do ano”

O governador Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (21) que serão entregues 200 escolas neste ano no Maranhão. “Uma para cada dia útil do ano”, disse durante a palestra “Oportunidades de Investimento no Maranhão”, na 66ª Conferência da Harmonia do Rotary.

Ele mostrou algumas das mais importantes ações do governo. “Fazemos obras de saneamento básico porque, para cada R$ 1 investido, economizamos R$ 4 no sistema de saúde.”

“Nos próximos meses, pela primeira vez, a Lagoa da Jansen ficará livre de esgoto in natura”, acrescentou.

Dino afirmou que, apesar da crise nacional, o Maranhão está em situação fiscal sólida, graças aos esforços feitos desde 2015. “O estado tem 2ª melhor situação fiscal do Brasil, segundo dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)”, explicou.

“É possível governar bem em quadro de dificuldades, e credibilizar a política como instituição humana, para que Brasil volte a crescer”, afirmou.


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