Pr. Samuel Ferreira e mais quatro pastores são ordenados a Bispo durante 39ª AGO da AD Madureira, no Brás

AD Madureira (CONAMAD) ordena cinco pastores ao cargo de Bispo

O presidente executivo da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil – Ministério de Madureira (CONAMAD), pastor Samuel Ferreira, foi ordenado nesta quinta-feira, 23, ao cargo de Bispo durante evento na AD Brás em São Paulo,  por ocasião da realização 40ª Assembleia Geral Ordinária.

Ao todo foram ordenados cinco pastores ao cargo de Bispo, sendo eles: pastor Oídes José do Carmo, presidente da Convenção Estadual e líder da Assembleia de Deus Campo de Campinas, no Estado do Goiás; pastor Abigail de Almeida, vice presidente estadual e líder da Assembleia de Deus Ministério Fama, também em Goiás; pastor Abner Ferreira; pastor Daniel  Malafaia e o pastor Samuel Ferreira, presidente executivo da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira.

A Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil – Ministério de Madureira foi fundada em 1958 e tem como objetivo promover a unidade, a paz, a harmonia, o ordenamento jurídico eclesiástico, a disciplina e a edificação do povo de Deus. A CONAMAD é o órgão máximo, hierárquico, deliberativo, legislativo, gerenciador e articulador da unidade e integração das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus – Ministério de Madureira.

Serviço:

• Evento: 40ª Assembleia Geral Ordinária – AGO CONAMAD
• Período: 22 de março às 19h30 (Abertura); 23 e 24, das 8h às 22h; 25, das 8h às 13h (encerramento)
• Local: Templo sede da Assembleia de Deus no Brás Endereço: Avenida Celso Garcia, 560 – Brás – SP

João Dória participa da abertura da Convenção de Madureira em São Paulo e pede oração

O prefeito de São Paulo, João Dória participou na noite desta quarta-feira, 22, em São Paulo, na AD Brás, da abertura da 40ª Assembleia Geral Ordinária  da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil – Ministério de Madureira (CONAMAD). O evento acontece no templo sede da Assembleia de Deus no Brás, em São Paulo e reuniu mais de sete mil pastores de todo o país.

Na ocasião, o prefeito João Dória (PSDB) teceu vários agradecimentos a liderança da Conamad, e agradeceu também o apoio recebido na última eleição à prefeitura de São Paulo na qual teria sido eleito com o apoio da Assembleia de Deus Madureira, e disse que reconhece a autoridade espiritual da Conamad. Ao finalizar o discurso, Dória pediu oração da liderança assembleiana.

GERALDO ALCKIMIN – Quem participou nesta quinta-feira, 23, pela manhã da Assembleia Geral Ordinária foi o Governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

39ª AGO

A Assembleia Geral Ordinária acontece no período de 22 a 25 de março, estará reunida para discutir e votar temas pré-determinados de situações a serem tratadas no âmbito das igrejas de Madureira no Brasil e exterior. As comissões, formadas pelos pastores, se reunirão em dependências do templo para avaliar temas, como a importância da saúde psíquica do obreiro; resgatando as doutrinas da Salvação, obra missionária e a reafirmação do sigilo de confissão que serão submetidos ao presidente e aos demais convencionais, para aprovação ou rejeição dos relatórios e a eleição da nova Mesa Diretora para o quadriênio 2017-2021.

Fonte: JM Notícia

Beneficiários do ‘Bolsa Escola’ podem reaver senhas nas agências do Banco do Brasil

Beneficiários do Programa ‘Bolsa Escola’ que perderam a senha dos cartões para a compra de material escolar já podem procurar agências do Banco do Brasil e gerar uma nova senha que dará acesso ao benefício.

Com a senha em mãos, o beneficiário poderá utilizar o valor creditado no cartão para a compra de materiais escolares nos estabelecimentos credenciados pelo ‘Bolsa Escola’, em até 90 dias, a contar da data do desbloqueio, que pode ser efetuado pelo número 0800 098 16 56. Já para saber quais os estabelecimentos estão aptos para a venda de materiais, basta acessar http://www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br.

A complementação de renda é destinada às famílias que já são beneficiárias do Bolsa Família, com filhos entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados na rede pública de ensino e sem limites para a quantidade de filhos.

De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, é de extrema importância que algumas informações sejam repassadas e reforçadas para que não haja nenhuma dúvida sobre o programa estadual, implantado no primeiro ano de gestão do governador Flávio Dino. “Todos nós do Governo do Estado estamos empenhados para que o benefício chegue, de fato, às famílias que mais precisam. Por essa razão, a Sedes tem montado estratégias de divulgação e de entrega dos cartões em todos os municípios do estado”, disse o secretário.

Neto Evangelista informou, ainda, que só em São Luís há 16 mil cartões, com validade de 4 anos, aptos para entrega e que, para a conclusão dessa ação, uma força tarefa está sendo montada. “A Sedes, as escolas públicas, os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e outras secretarias do governo estão trabalhando para o grande evento de entrega de todos os cartões do ‘Bolsa Escola’ de São Luís. Será próximo dia 25 (sábado), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão, a partir das 8h. Lá, os beneficiários da capital poderão receber seu cartão, desbloquear e, ali mesmo, efetuar a compra do material escolar”, explicou Evangelista.

Segundo a secretária-adjunta de Renda e Cidadania da Sedes e coordenadora estadual do Bolsa Família e Bolsa Escola, Ana Gabriela Borges, em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses com a concessão de R$ 48 milhões em créditos investidos em 841 estabelecimentos comerciais cadastrados. Já em 2017, houve aumento do valor repassado a cada estudante, de R$ 46 para R$ 51, acompanhando o reajuste de 11% do programa federal Bolsa Família. Serão este ano cerca de 1,2 milhão de crianças e adolescentes beneficiados, 1.413 estabelecimentos credenciados, com a expetativa de fazer circular R$ 59 milhões.

Coordenação Estadual do Artesanato fará cadastro para emissão de Carteira Nacional do Artesão

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), por meio da Coordenação Estadual do Artesanato, realiza a partir de 4 abril o cadastro de artesãos e trabalhadores manuais, com produção inspirada nos elementos da cultura maranhense, no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e fará a emissão da Carteira Nacional do Artesão. A retirada do documento é feita exclusivamente pelo Programa do Artesanato, no Ceprama (Rua São Pantaleão, 1212, Madre Deus). O atendimento será sempre às segundas e quartas-feiras, das 9h às 11h30, e das 14h às 16h30.

“Essa ação está ligada ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e tem como objetivo garantir o direito dos artesãos e trabalhadores manuais maranhenses a terem a sua identidade funcional, bem como coletar informações sobre o setor artesanal e viabilizar o cadastro integrado dos artesãos”, explica a coordenadora estadual do Artesanato, Viviane de Jesus.

Para a emissão da Carteira Nacional do Artesão, os interessados devem levar ao foto 3×4 recente, cópia do RG e CPF, além de comprovante de residência e 3 (três) peças de sua autoria.

A carteira é gratuita, tem validade de quatro anos e é reconhecida em todo o território nacional. É emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Entre os benefícios do registro no Sicab estão a possibilidade de concorrer a editais para participar em feiras de artesanato regionais, nacionais e internacionais, e, em alguns estados, o acesso a incentivos fiscais. Além disso, em algumas instituições financeiras pode ser utilizada como comprovante de emprego e renda.

O Sicab passou por algumas correções que aprimoram a emissão do documento e que preparam o caminho para que a Carteira Nacional do Artesão se torne uma identidade formal do artesão brasileiro.

Associação Nacional dos Detrans elege nova diretoria

Diretora Geral do Detran, Larissa Abdalla Britto. Foto:Divulgação

A Associação Nacional dos Detrans (AND) – entidade que reúne os dirigentes dos órgãos estaduais de trânsito de todo o país, elegeu nesta quinta-feira (23), em Brasília, a nova diretoria, conselho fiscal e diretorias regionais.

A chapa Foco e União venceu por aclamação, tendo como presidente o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas, Antônio Carlos Gouvêia.  Alem dá presidência a direção dá AND é composta  por 5 vice  presidenciais  regionais.  A diretora Geral do Detran -MA , Larissa Abdalla Brito, foi eleita vice presidente regional responsável pela região Nordeste.

“O papel da associação é integrar e trazer objetividade às discussões que têm impacto direto na organização dos Detrans. Nossa missão na presidência será construir uma instituição mais forte, com ações efetivas em defesa da sociedade. Queremos defender as questões individuais, as demandas dos Estados, trabalhando sempre pensando no grupo, com espirito de cumplicidade e equipe”, destacou ele.

Com uma visão de integração, o novo presidente deve articular uma agenda positiva para desburocratizar serviços, bem como rever situações impostas e em curso, como a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas das categorias C, D e E e outras resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que são questionadas pelos Detrans.

“Uma das nossas propostas é discutir as alterações a serem implantadas no Código de Trânsito Brasileiro, através de audiências públicas realizadas pela AND junto com a sociedade civil e instituições públicas. A ideia é ter condições que permitam e possibilitem uma interpretação mais objetiva em situações de trânsito”, explica.

Outro tema que deve centralizar os debates é ligado aos procedimentos de medicina no tráfego, com apresentação de um manual organizado pela AND e que possa permear a conduta e padronização em juntas médicas vinculadas aos Detrans. Na área de formação de condutores a AND deve estabelecer critérios objetivos para que os centro de formação de condutores funcionem como ambiente de ensino, efetivamente. Discussões amplas, como a CNH Social até a adoção da Placa Mercosul também serão pauta dos debates.

BOX:

Confira A lista da nova mesa diretora da AND:

Presidente: Antônio Carlos Gouvêia (Detran/AL)

Vice-presidente: Marcos Traad (Detran/PR)

Diretores Regionais: 

Norte: Pedro Luís Longo (Detran/AC)

Nordeste: Larissa Abdalla Britto (Detran/MA)

Sudeste: Maxwell Borges de Moura Vieira (Detra/SP)

Sul: Vanderlei Olívio Rosso (Detran/SC)

Centro Oeste: Manoel Xavier Ferreira Filho (Detran/GO)

Conselho Fiscal:

Membros efetivos: Lucio Gomes Barros Pereira (BA), João Leonel de Britto Feitoza (AM) e Vinícius Medeiros Farah (RJ)

Membros suplentes: Francisco Assis da Silveira (RR), Eudilon Donizete Pereira (TO) e Gerson Claro Dino (MS).

PGE evita perda bilionária para os cofres públicos

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), em atuação conjunta com as demais PGEs do Brasil, evitou uma grande perda às contas públicas ao conseguir a manutenção da legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). A decisão foi da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A TUSD é uma tarifa cobrada nas contas de grandes consumidores que adquirem a energia elétrica diretamente das empresas geradoras. Porém a taxa foi questionada em juízo no estado do Rio Grande do Sul, onde a fabricante de carrocerias e reboques Randon S.A. buscou a retirada do valor pago a título de TUSD na base de cálculo do ICMS. A alegação da empresa era que o imposto somente seria devido pela energia efetivamente consumida, excluindo-se os encargos de distribuição. Para a Randon, se não há transferência de bem no pagamento da TUSD, não há fato gerador que justifique a incidência do ICMS.

A Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal representou as unidades federativas no caso, tendo distribuído memoriais conjuntos e despachado com os ministros da Corte. Essa atuação destacada foi considerada estratégica e essencial para a mudança de entendimento da Corte. “Mais uma vez, tivemos que agir em conjunto, todas as Procuradorias unidas em torno de um mesmo assunto, como foi no caso da repartição dos recursos relativos à multa da repatriação de bens mantidos por brasileiros no exterior. Essa união é sempre fundamental em casos desta natureza”, disse o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia.

A interrogação posta pela Randon sobre o assunto começou a ser apagada quando o ministro relator do caso, Gurgel de Faria, disse não ser possível fazer a divisão de etapas do fornecimento de energia para fins de incidência do ICMS. Ao rechaçar a alegação, ele disse que a base de cálculo do ICMS em relação à energia elétrica inclui os custos de geração, transmissão e distribuição.

Entre os muitos argumentos usados pelos ministros para rejeitar a aço, estava o de impacto financeiro que a exclusão da TUSD poderia ter para os estados. Em seu voto, o ministro Gurgel de Faria mencionou como exemplo, que o valor pago pelo uso do sistema de distribuição na conta de energia do STJ é de aproximadamente 30% do total da fatura.

O voto de Gurgel foi acompanhado pela maioria dos magistrados. Votaram a favor da tese dos estados os Ministros Gurgel de Faria (relator), Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina. Ficaram vencidos os ministros Regina Helena Costa e Napoleão Nunes Maia. A decisão evitou uma perda anual de cerca de R$ 13,4 bilhões para os estados e o DF (valor com base apurada na arrecadação de 2014).

TUSD

É um encargo pago pelos grandes consumidores de energia. Não é devido pelo consumidor tradicional que adquire energia para sua residência ou comércio e paga uma conta comum. Em razão da grande necessidade, fábricas e outros consumidores em larga escala podem adquirir a energia diretamente dos geradores, mas pagam um encargo por utilizar a rede comum de distribuição.

Governo: rombo de R$ 58,2 bi pode aumentar impostos

Jornal do Brasil

Ao anunciar nesta quarta-feira (22) a previsão de déficit de R$ 58,2 bilhões para o Orçamento de 2017, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu, em coletiva de imprensa, que o governo federal poderá aumentar impostos para compensar o rombo nas contas e a revisão para baixo (de 1% para 0,5%) do crescimento da economia no ano.

"É uma grande possibilidade", disse Meirelles, ao ser questionado sobre o aumento de tributos.

O corte servirá para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. De acordo com o ministro, caso não haja aumento de tributos, o contingenciamento final ficará entre R$ 42 bilhões e R$ 44 bilhões. Impostos e contribuições mais altos, explicou, ajudarão a reduzir ainda mais o corte de despesas não obrigatórias, como investimentos (obras públicas e compra de equipamentos).

Os números foram fechados nesta quarta-feira numa reunião entre Meirelles, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente Michel Temer. Ontem (21), Meirelles tinha informado que o governo estava fechando as estimativas de quanto arrecadará com o resultado dos leilões de petróleo e gás e com o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação, para definir o volume do contingenciamento e do aumento de tributos.