Blog Marrapá: Só nós demos aumento para os professores no Brasil, destaca Flávio Dino

do Blog Marrapá

O Governo do Maranhão segue sendo destaque e exemplo para o resto do país. Nesta quarta-feira (15), a Assembleia Legislativa aprovou a proposta que garante reajuste salarial de 8% para os professores maranhenses. Sobre o assunto, o governador Flávio Dino frisou que “ninguém deu aumento agora. Só nós demos. Porque nós valorizamos os educadores e queremos que eles prestem um serviço de mais qualidade para a sociedade”.

Ainda de acordo com o governador, o Maranhão passa a pagar, com o reajuste aprovado, o maior salário do país para os professores da rede estadual.

“Nós temos hoje o segundo e vamos passar ao primeiro. Nós estamos fazendo a política certa, ajustada”, disse Flávio Dino que, além do aumento salarial, está investindo na reestruturação de prédios escolares e na implantação de escolas de tempo integral para garantir melhor educação para os maranhenses.

A proposta de reajuste apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada na imensa maioria das assembleias regionais realizadas pelo Sindicato, mesmo com a tentativa da oposição de politizar e descredenciar o benefício que dará aos professores maranhenses o maior salário do Brasil.

Talvez o maior motivo de desespero da oposição seja o fato de que o reajuste dado aos professores maranhenses vai totalmente contra ao que eles pregam: a política do quanto pior, melhor! 

Maranhão tem a 7ª menor tributação em energia, combustível e telefonia do país

O Secretário de Fazenda afirmou que Maranhão vive um momento de investimentos em novas escolas, Iemas, hospitais, Mais Asfalto, graças a nossa saúde fiscal. Foto: Divulgação

Durante entrevista à Rádio Timbira AM, na manhã desta terça-feira (14), o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que o Maranhão está entre os que praticam menor tributação em alíquotas de energia e telefonia, após o ajuste do Imposto Sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). “O ajuste no Maranhão foi moderado, visto que 20 estados da Federação ainda possuem alíquotas mais elevadas. Ele permitirá que o Governo mantenha seu nível de investimentos em importantes áreas, como educação, saúde e infraestrutura”, explicou o secretário.

Segundo o gestor da Fazenda, o pacote de alteração das alíquotas de ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa foi decorrente da queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e na consequente diminuição dos repasses federais, dentre eles o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que fizeram com que só o Maranhão deixasse de receber cerca de R$ 1,2 bilhões nos últimos dois anos.

O ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e o álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.

Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do Maranhão se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à taxa praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro, que cobra 32%.

O secretário Marcellus também frisou a importância do reforço na arrecadação para os municípios maranhenses. “25% do arrecadado pelo Estado é repassado aos municípios, que se convertem em mais qualidade de vida e promovem a continuidade de programas”.

Alíquotas

Na entrevista, o secretário explicou as alíquotas praticadas no Brasil e a posição do Maranhão, que pratica valores mais baixos. Na energia, a moderação oscila de 12% (consumo a partir de 51 quilowatts-hora-mês) e 27% (consumo acima de 500 quilowatts). “Com a variação, o imposto não alcança todas as unidades. Metade dos consumidores maranhenses – mais de um milhão de pessoas de baixa renda – está isento deste pagamento”, explica. Também são isentos produtores rurais que consomem até 300 kWh. Nos demais estados, esta alíquota varia de 29% a 30%.

No setor de combustíveis o reajuste corresponde a R$ 0,03 (três centavos). “Esses centavos nem sempre são repassados integralmente ao consumidor final”, esclareceu Marcellus Alves. Os demais estados que estão à frente do Maranhão com alíquotas mais altas praticam de 27% a 31%.

Na telefonia, o Maranhão tem teto de até 27% – são três variações. Nos Estados vizinhos apenas uma alíquota é aplicada a qualquer consumidor – entre 27% e 37%. “Mesmo com a tributação, temos alíquotas relativamente mais baixas, frente às praticadas nos demais estados”, enfatiza Marcellus Alves. Também estão isentos estabelecimentos cadastrados como ‘comércio’ e ‘indústria’; e sobre o óleo diesel, pela sua utilização no transporte de mercadorias a fim de preservar a atividade empresarial.

O secretário de Fazenda explica que a moderação fiscal tem garantido pagamento de salários dos servidores em dia, contas públicas sanadas e o cumprimento de compromissos com áreas de prioridade como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura com a série de obras e programas que são desenvolvidos para ampliação e melhoria dos serviços públicos e atendendo à demanda da população.

“Ao mesmo tempo em que houve uma ampliação de serviços públicos e investimentos do Estado. Poucos ou quase nenhum Estado do Brasil hoje mantém esse nível de investimento que o Maranhão tem. Rapidamente, em termos de Educação, reconstrução de centenas de escolas, construção de novos Iemas, de campi da Uema, de escolas em tempo integral, contratação de novos professores. Na Saúde, contratação de novos profissionais, construção de hospitais de alta complexidade… Na Segurança, contratação de novos policiais, centenas de novas viaturas. Em termos de infraestrutura, construção de estradas, recuperação de outras. Então era impossível, com a perda do Fundo de Participação dos Estados, uma ampliação dessas políticas públicas e de novos investimentos sem um ajuste moderado, pois 20 estados da Federação ainda possuem alíquotas maiores que as nossas”.

Setor empresarial

Sobre a parceria do Governo e setor empresarial para sair da crise, o secretário pontuou que essa atividade foi preservada do ajuste das alíquotas (energia elétrica, óleo diesel, insumos utilizados direta e regularmente nesta atividade, entre outras medidas). “Temos atuado para promover uma política fiscal justa, transparente, dentro da lei e informando a população”, garantiu Marcellus Alves.

A isenção de R$ 500 de ICMS por contratação da iniciativa privada é outra medida de impacto do Governo do Estado, favorecendo a atividade empresarial, diz o secretário, referindo-se ao programa ‘Mais Emprego’. Alves explica medida do Governo do Estado que acabou com os chamados ‘regimes especiais’ e ‘benefícios de gaveta’. “Neste Governo, a população sabe como é feita o gasto tributário, o benefício fiscal e as isenções. Há transparência”, enfatiza Marcellus Alves.

O titular da Sefaz destacou, também, ações diretas de ajuste fiscal que beneficiaram micro e pequenas empresas. Ele citou a redução de alíquotas nas compras interestaduais e contrapartida do Governo na oferta de emprego. “Nenhum estado do país teve esse diferencial para o segmento, que gera cerca de 90% dos empregos. O governador Flávio Dino preservou esse setor estratégico”, disse.

Marcellus Alves enfatizou que o Governo empreende medidas resolutivas e não pode contar com a melhora nos repasses do Fundo de Participação, que podem não ser melhores este ano. “São medidas que reduziram as despesas públicas em cerca de R$ 300 milhões, impulsionaram a economia, estimularam os negócios, geraram empregos e mantiveram as contas públicas sanadas. Paralelamente, o Governo investe de forma maciça no Estado, influindo na segurança, na saúde, educação, infraestrutura, saneamento e outras áreas de grande impacto social para a população”, concluiu.

SÃO LUÍS – Nova diretoria do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público é empossada

A posse da nova diretoria de Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) aconteceu no Hotel Luzeiros, na noite da última sexta-feira, 10. Conselheiros do CNOMP, o ministro do Superior Tribunal Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Associação dos Membros do MPMA (Ampem) participaram do evento.

A vice-procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, e o ouvidor-geral do Estado do Maranhão, Marcos Antônio Canario Caminha, também prestigiaram o evento.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, saudou os participantes e destacou que “todos devemos trabalhar unidos para encontrar saídas para as dificuldades enfrentadas. O trabalho desenvolvido nas Ouvidorias de todo o país é fundamental para isso.”

Em seu último discurso como presidente do CNOMP, Olavo Monteiro Mascarenhas agradeceu a acolhida e parabenizou a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, pela organização do evento. Também destacou que “a Ouvidoria é a voz do povo. Nosso trabalho contribui para a elaboração de novas políticas públicas para a sociedade.” Ao final, cumprimentou a nova diretoria e desejou “que o grupo se mantenha unido em torno de valores comuns para que possamos atingir os resultados esperados pela sociedade.”

Em seguida, a nova diretoria do CNOMP para o anuênio 2017/2018 foi empossada. A ouvidora do MP do Distrito Federal e Territórios, Rose Meire Cyrillo, assumiu a presidência do CNOMP. O ouvidor do MP de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, tomou posse no cargo de vice-presidente. Heloísa Maria Moraes Rego Pires, ouvidora do Ministério Público do Trabalho, foi empossada no cargo de Secretária do CNOMP. Rickson Girley Barros dos Santos, ouvidor do MP do Rio Grande do Norte, é o novo tesoureiro. Os vice-diretores regionais também foram empossados.

Em seu primeiro discurso como presidente do CNOMP, Rose Meire Cyrillo pediu o apoio de todos e destacou que não poupará esforços para realizar um trabalho digno de uma instituição tão grandiosa quanto o Ministério Público. “Se a democracia é o poder que emana do povo, a Ouvidoria tem papel fundamental em ouvir e dar voz ao povo.

Flávio Dino debate Constituição e Poder em aula inaugural do Curso de Direito da UEMA

O governador Flávio Dino participou da aula inaugural do Curso de Direito dos Campi de São Luís e Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) na tarde desta sexta-feira (10), no auditório do Curso de Arquitetura da instituição. Graduado e professor licenciado, e tendo como fundamentação sua formação política e experiência como magistrado, Flávio Dino falou sobre o tema ‘Constituição e Poder’.

Sobre o convite feito pelo reitor da UEMA, Gustavo Costa, o governador Flávio Dino disse ser um reconhecimento da importância da Universidade que é a mais próxima da juventude do Maranhão. “Nós temos um empenho permanente da administração da Universidade com o nosso apoio de estender os cursos, as ações de extensão, de pesquisa, para todo o território maranhense, para que o maior número de jovens, de um modo geral, tenha oportunidades”, ressaltou.

Governador ministrou aula inaugural do curso
de Direito da UEMA. (Foto: Gilson Teixeira)

O governador enfatizou, ainda, que o Curso de Direito é a área em que ele é professor já algum tempo, e, por isso, é um prazer voltar e refletir sobre os tempos jurídicos no momento em que as instituições do poder judiciário, do direito de um modo geral, estão tão em evidência. “A minha presença aqui tem um duplo papel de sublinhar, valorizar, prestigiar e apoiar a UEMA, ao mesmo tempo em que é a oportunidade de voltar um pouco a sala de aula e conversar com os alunos que estão aqui”, realçou Flávio Dino.

Para o reitor da UEMA, é um prazer para a instituição recepcionar o governador do Estado na aula inaugural do Curso de Direito. “É um momento de regozijo para todos da classe do direito que tem no governador uma referência na área do Direito Constitucional. Então para essa juventude que está em processo de formação, é uma oportunidade que a UEMA proporcionou, e o governador aceitou, de estar aqui podendo, também, matar um pouco da saudade da sala de aula e tendo esse contato com estudantes e com colegas professores”, frisou Gustavo Costa.

Aluna do 8º período do Curso de Direito de Bacabal, Shirlene Rodovalho disse que a participação do governador Flávio Dino na aula inaugural do Curso de Direito é o cumprimento de um compromisso assumido há um ano e meio, quando ele esteve na cidade inaugurando a biblioteca da UEMA. “Há um ano e meio ele foi para Bacabal na inauguração da Biblioteca e ele tinha dito para nós que ele daria uma aula inaugural, inclusive ele falou para mim, tirei uma selfie com ele e ele falou, aí a gente não poderia perder esse momento”, disse.

Ana Carla Melo Araújo, de 18 anos, ingressou agora na UEMA e disse que ficou muito animada quando comunicaram que o governador Flávio Dino iria proferir a aula inaugural. “É um privilégio a gente estar com uma autoridade assim, e não só pelo fato de ele ser governador, mas também por ele já ter exercido vários outros cargos, ter sido juiz, ele é uma grande referência”, realçou a estudante.

Governador Flávio Dino e prefeito Dr. Roberth definem ações em parceria para Tasso Fragoso

O governador Flávio Dino recebeu o prefeito de Tasso Fragoso, Dr. Roberth, na tarde desta segunda-feira (13), no Palácio dos Leões, para tratar sobre demandas da população do município e ações em parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Na ocasião, várias solicitações nas áreas de infraestrutura, educação e agricultura familiar foram discutidas para a implementação de políticas públicas que beneficiem os tasso fragossenses.

A política de diálogo do Governo com os municípios sobre as demandas específicas de cada cidade ou região está priorizando a aplicação das políticas públicas de acordo com a necessidade de cada maranhense, e otimizando a convergência de esforços entre o Estado e as Prefeituras. Constantemente, o governador Flávio Dino se reúne com prefeitos para conversar e atender as principais carências de cada município.

O prefeito Dr. Roberth disse que sai da reunião muito satisfeito e com a certeza de que Tasso Fragoso ganhará com a parceria do Governo do Estado. “O governador Flávio Dino nos garantiu uma melhoria na nossa estrutura asfáltica, uma Escola Digna e incentivo para a agricultura familiar do nosso município”, destacou.

Ainda de acordo com o prefeito, o Governo do Estado vai levar para Tasso Fragoso um projeto de urbanização do cais da cidade, que passará por reforma para se transformar em um importante espaço de lazer e turismo. “Então eu me sinto hoje muito feliz porque tenho algo para levar para Tasso Fragoso dessa parceria com o Governo do Estado”, ressaltou Dr. Roberth, que no último sábado já havia recebido uma ambulância com capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA).
O deputado estadual Othelino Neto participou da reunião e frisou que essas importantes parcerias firmadas entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Tasso Fragoso levarão desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população. “Foi uma reunião muito produtiva e quem vai ganhar é a cidade com esse investimento que o Governo do Estado vai fazer lá”, reiterou.

Também participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser.

BLOG JO FERNANDES: Pe. Isaac Deixa Buriticupu e é empossado em Vitória do Mearim.

Fiéis de Nossa Senhora de Nazaré do Município de Vitória do Mearim-MA reuniram neste sábado (11), na sede paroquial, para participar da Santa Missa de posse do novo pároco, Pe. Isaac Góis, ordenado presbítero há mais de 9 anos.

 Deixando muitas saudades na paróquia de Santa Rita de Cassia e São Francisco De-Assis em Buriticupu onde trabalhou até sua vinda para assumir sua nova missão de Vigário geral da Diocese em Vitoria do Mearim, paróquia a 39KM de Viana, sede da  Diocese. Pe. Isaac sucede Padre João Batista que terminou sua missão na paróquia Nossa Senhora de Nazaré.

A santa Missa foi presidida pelo Bispo Dom Sebastião e concelebrada por 20 padres, entre eles os padres; Antônio Rodrigues, Pe. Isaac, Pe. Gilberto, Pe. Ribamar, Pe. Crispim, Pe. Jean, Pe.Olivan, Pe. Milton, Pe. Nilcim e Pe. Firmino. Os Seminaristas Jandson e Wermerson, também participaram da solenidade de posse.

Em sua homilia, Dom Sebastião comentou sobre este dia. “Esperamos que o novo pároco desta paróquia, Pe. Isaac, também procure o reino de Deus, com a ajuda de todos vocês. Essa é a missão dos párocos, fazer acontecer o reino de Deus no meio do povo, no meio das paróquias, se não, nossa missão não terá valido nada”. Afirmou o religioso.

Pe. Isaac falou um pouco sobre sua posse. “Pondo-me a serviço e hoje de maneira especial estou aqui alegre e feliz porque acabo de assumir uma nova missão de pároco da paróquia Nossa senhora de Nazaré, sinto uma grande alegria por ver o entusiasmo das pessoas dos paroquianos que aqui estão me recebendo. Vamos trabalhar juntos para que a nossa paróquia de fato possa crescer em Jesus Cristo, que vivamos  verdadeiramente o Evangelho de Jesus Cristo.  Estou muito feliz, com este meu segundo amor, porque o primeiro é Buriticupu onde passei meus primeiros 9 anos como pároco, como irmão e como amigo Graças a Deus”. Declarou Padre Isaac.

Muito emocionado. padre Isaac agradeceu dizendo: “Obrigado Vitória do Mearim pela ótima recepção, obrigado Buriticupu pela presença festiva, fiquei muito feliz pela presença de vocês, a missão continua nessa "cidade da fé ". Que nossa senhora de Nazaré interceda por todos nós”.  Finalizou Pe. Isaac gois.

Ao final da Santa Missa o Bispo entregou as chaves do sacrário da paroquia, simbolizando assim a posse do novo pároco e entregando-o de fato a toda comunidade.

Obrigado Buriticupu, a Missão Continua Nessa "CIDADE DA FÉ "

http://jofernandesdearaujo.blogspot.com.br/2017/03/pe-isaac-deixa-buriticupu-e-e-empossado.html

SEGURANÇA PÚBLICA: RAIMUNDO CUTRIM FAZ AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MARANHÃO

Deputado falou com exclusividade a Agência Baluarte

Ele lançou luz sobre questões que envolvem a atual situação do setor

POR FERNANDO ATALLAIA

EDITOR-CHEFE DA AGÊNCIA BALUARTE

atallaia.baluartehotmail.com

O deputado estadual Raimundo Cutrim(PCdoB), ex-secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão e especialista da área da Segurança, falou a Agência de Notícias Baluarte na tarde da última sexta-feira( 3) com exclusividade. Cutrim geriu o setor durante os anos 2004 e 2005 , obtendo à época, amplo reconhecimento por ter posto o Maranhão entre os estados da federação com menor  índice  de violência e criminalidade do país. O estado ficou entre os três menos violentos, perdendo apenas para o Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

O deputado, que reconheceu que mesmo diante do esforço do Governo estadual em deflagrar avanços na área, a Segurança Pública do Maranhão não conseguiu a estabilidade desejada para cumprimento de metas como contenção do crescimento da criminalidade, disse está convicto de que há nos dias atuais a necessidade premente de se elaborar um plano estadual de combate à violência e  insegurança pública com ações claras a serem efetivadas.

‘’O problema da insegurança, da violência e da criminalidade não é um problema isolado. Todas as Secretarias de Estado, em minha opinião, devem funcionar conjuntamente levando ações, programas e projetos sociais com uma proposta arrojada de cidadania que passa pela oferta de oportunidades no campo do trabalho e inserção social, como um todo. Só assim poderemos resolver o problema da insegurança no Maranhão’’, disse.

Em face das polêmicas envolvendo o anúncio do Governo de que o estado irá privatizar o sistema penitenciário ,o deputado foi enfático ao declarar que ‘’a questão envolve interesses desinteressados , na medida em que empresas de cunho particular, no  geral, não tem e nem se sentem na obrigação de contemplar o interesse público; creio que a gestão do sistema deve ser feita,  por legitimidade, pelo estado enquanto ente representativo da coletividade e mantenedor do bem comum’’.

Cutrim também destacou que a crise no sistema penitenciário brasileiro se deve, sobretudo, pela falta de orientação acertada no tocante à condição do preso no espaço penitenciário. ‘’O preso no Brasil é caro aos cofres públicos. Precisamos criar uma nova tradição que aponte para que o detento pague suas despesas através de trabalho realizado no Sistema Penitenciário e assim tirá-lo da ociosidade’’, sugeriu o deputado.

Quanto ao fato de o sistema penitenciário maranhense está às vias de ser privatizado, Raimundo Cutrim afirmou que não foi consultado ou mesmo informado sobre a decisão do Governo, embora pertença ao mesmo partido do governador. ‘’Fiquei sabendo pela imprensa. Se fosse consultado, de antemão, como especialista que sou da área da Segurança, daria minha opinião embasado em dados concretos sobre o sucesso ou insucesso dessa possibilidade. Torçamos para que tudo der certo, mas não vejo com bons olhos a mudança para um terreno que a mim ainda me parece muito espinhoso’’, salientou.

http://agenciadenoticiasbaluarte.blogspot.com.br/2017/03/seguranca-publica-raimundo-cutrim-faz.html