Aluisio defende aumento no repasse federal para a saúde no Maranhão

O deputado Aluisio Mendes (PTN) deu total apoio ao movimento dos prefeitos maranhenses que foram a Brasília, liderados pelo presidente da Famem, Cleomar Tema Cunha, reivindicar o aumento no repasse de recursos federais para a área da saúde. Para o parlamentar, o Maranhão não pode continuar recebendo o menor valor per capita do país na distribuição de verbas do Ministério da Saúde.

“Nós recebemos os prefeitos maranhenses na Câmara Federal, participamos do encontro deles com o presidente Rodrigo Maia e asseguramos o apoio do parlamento a essa justa reivindicação. Os municípios precisam do aporte de mais recursos federais para garantir aos cidadãos melhor assistência nos serviços públicos de saúde”, destacou Aluisio Mendes.

Na ocasião, o Tema Cunha ressaltou que a questão não é técnica, é política. Segundo ele, até o ano de 2013, os estados do Maranhão e Piauí tinham percentuais iguais de per capita na área da saúde. Mas agora, em 2017, o Maranhão recebe R$ 158,00 por habitante, contra R$ 227,00 destinados a cada piauiense.

“Nos últimos três anos, o ministro da Saúde foi um piauiense. Nossa luta é para que cheguemos pelo menos à média nacional, que é de R$ 198,00. Por isso, viemos pedir ao presidente da Câmara Federal que nos ajude, que seja um maranhense nessa luta”, enfatizou o presidente da Famem.

Prefeitura de Ribamar disponibiliza serviço de Cirurgia Vascular

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Saúde disponibilizou para a população o serviço de Cirurgia Vascular. A especialidade que já está em funcionamento no Centro de Especialidades do município, deverá atender inicialmente pacientes que se encontram em estado de urgência.

Entre os critérios estabelecidos para atendimento nesta primeira etapa, está o de agravamento na saúde do paciente. A secretária adjunta da saúde, Adriana Ferreira Mota, explica que serão realizadas avaliações e cadastros dos pacientes com diabetes, insuficiência venosa crônica, e pacientes com idade acima de 50 anos para avaliação médica e encaminhamento.

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“Nossa meta é trabalhar a prevenção. Para isso, vamos priorizar num primeiro momento o acompanhamento dos pacientes de forma a não terem complicações, sobretudo, os que apresentam elevado nível de comprometimento”, explicou a gestora.

Cirurgia Vascular

O atendimento ocorrerá nas Unidades de Atenção Básica às terças e quintas-feiras, de 14 às 17 horas. No total serão disponibilizadas cerca de 40 vagas semanais para os pacientes que apresentarem necessidade para o procedimento. 

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Prefeitos do MA chegam à Brasília em busca de reajuste na saúde

Com o objetivo de aumentar o valor per capita repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às cidades para custeio da saúde, uma comitiva da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) liderada pelo presidente Cleomar Tema, de Tuntum, chega na amanhã desta quarta- feira. 

Atualmente o Maranhão, com quase 7 milhões de habitantes, é o décimo estado em população no Brasil, no entanto, recebe o penúltimo menor valor per capita do país. Isto equivale a atender uma população muito menor em busca de assistência de saúde.

O grupo formado por cerca de 70 gestores irá se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), às 10h30. O encontro com a Bancada Maranhense no Congresso, essa formada por senadores e deputados federais, será às 17h. Já na quarta-feira, às 11h, está agendada audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

De acordo com o deputado federal José Reinaldo (PSB), o Piauí, por exemplo, tem uma população que equivale a menos da metade da do Maranhão e tem uma per capita muito maior.

“Essa luta da FAMEM é muita justa, ela envolve todos os deputados federais, estaduais, envolve todos os prefeitos. Isso representa, na verdade, uma melhoria nas condições de oferta de saúde à população nos municípios do Maranhão”, explicou.

Ainda segundo ele, o pleito dos prefeitos é uma preocupação constante dos deputados federais do Maranhão, que já fizeram algumas tentativas no sentido de colocar o estado pelo menos entre os que recebem o valor médio das liberações per capita do SUS.

15/02 – Quarta-feira

10h30 – Presidência da Câmara dos Deputados

Reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

17h – Plenário 14 da Câmara dos Deputados

Reunião da Bancada Maranhense

16/02 – Quinta-feira

11h – Ministério da Saúde

Reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros

Senado Aprova PEC que Regulariza Vaquejadas no Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.

De acordo com a PEC, não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Agência Senado 

CGADB - JUSTIÇA CASSA CANDIDATURA DE WELLINGTON JUNIOR E AFASTA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL

Após a Comissão Eleitoral da CGADB indeferir com argumentos descabíveis todas as representações encaminhadas por diferentes associados, impugnando mais de sete mil inscrições por apresentar uma série de irregularidades, o processo se vê às voltas, agora, com uma ação judicial. É que o convencional Efraim Soares de Moura, também candidato ao Conselho Fiscal da organização, entrou na Comarca de Corumbá, GO, com uma “ação de obrigação de fazer com tutela antecipada”, que foi integralmente acolhida pelo juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, cassando liminarmente até o julgamento do mérito a candidatura de José Wellington Bezerra da Costa Junior e afastando da Comissão Eleitoral o seu presidente, Antonio Carlos Lorenzetti de Melo, e o seu vice-presidente, Wilson Pinheiro Brandão.

LEIA A MATÉRIA COMPLETA  BLOG DO AUTOR: Pastor GEREMIAS COUTO

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Secretaria de Educação inicia ano letivo da Rede Municipal de Ensino de Arari

Tiveram  início nesta segunda-feira (06/Fev.), as atividades do ano letivo 2017 da Rede Municipal de Ensino de Arari, que envolvem alunos, professores, gestores escolares, supervisores e demais profissionais da educação, além de pais e responsáveis por alunos, que acompanham o processo, dessa vez por meio da rede mundial de computadores.

“A antecipação do início das aulas e demais atividades escolares para o início de fevereiro segue o cronograma da Rede Estadual de Ensino no Maranhão, partilhando o objetivo de ampliação dos dias letivos com atividades efetivas, tanto para o cumprimento da legislação educacional como para o alcance de melhores resultados” – afirma o secretário municipal de Educação, Marcelo Santana.

Já o prefeito, Djalma Melo, desejando a todos um ano letivo de muita produtividade e qualidade nos processos educacionais, enfatizou a importância da implantação da informatização do sistema de notas, diários de classe eletrônico e na inserção e consulta de demais dados pelas unidades escolares, que facilitará o acompanhamento por pais e responsáveis.

“Desejamos a todos um ano escolar de grandes conquistas. Nesse novo mandato, temos compromissos com prioridades de outras áreas, como na Saúde, mas reafirmamos nossa atenção e o compromisso com a qualidade educacional e no atendimento das demandas da rede municipal de ensino” – encerrou Melo.

arari.ma.gov.br