Postado em: 10 de fevereiro de 2017 | Por: Ezequiel Neves

Famem vai reunir prefeitos com a bancada federal maranhense…

Os prefeitos maranhenses têm encontro marcado para a próxima quarta-feira, 15, em Brasília, com os membros da bancada federal maranhense.

O convite é da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), e foi feito diretamente pelo seu presidente, Cleomar Tema Cunha.

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursosper capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela Famem é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante, o que representaria ás prefeituras incremento anual de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

Até o momento, 70 prefeitos confirmaram participação na caravana municipalista, que terá a presença também do secretário de Saúde, Carlos Lula.

Postado em: 9 de fevereiro de 2017 | Por: Ezequiel Neves

ANB Online: Jovem mata o pai com um tiro de espingarda após ser estuprada

Uma adolescente de 14 anos matou o pai de 34 anos com um tiro de espingarda alegando que por dois anos foi abusada sexualmente, segundo a Polícia Militar (PM-AC). A morte teria ocorrido na noite da ultima terça-feira (7), mas, somente na quarta (8), a polícia se deslocou para atender a ocorrência no Ramal da Cachoeira, na zona rural de Tarauacá, distante 400 km da capital Rio Branco.

A Polícia Civil informou que a adolescente passou por um exame de conjunção carnal, onde o laudo médico comprovou o estupro. Conforme o órgão, a menor agiu em legítima defesa e não deve ficar apreendida. O inquérito do caso deve ser encaminhado para a Justiça.

Ao chegar no local,  a PM encontrou a adolescente com a mãe.
Ao chegar no local,  a PM encontrou a adolescente com a mãe. A menor confessou o crime e afirmou que era abusada desde os 12 anos. Ela relatou à polícia que estava cansada de sofrer ameaças do pai ao lado dos irmãos e da mãe.

Na noite do crime, os pais da adolescente estariam bebendo e, por volta de 23h, a mãe da menor teria ido dormir, momento em que o pai pegou uma faca, foi até o local onde a jovem estava e a obrigou a manter relações sexuais com ele. O pai teria dito ainda que se a menor não cedesse ele mataria todos da família.

A adolescente relatou à polícia que resistiu. A mãe disse que acordou para ir ao banheiro e viu o pai violentando a filha. Nesse momento, o homem teria dito que iria matar todos para que não houvessem testemunhas do abuso. Os pais iniciaram uma luta corporal, a menor pegou uma espingarda e efetuou o disparo contra o pai. O corpo do homem chegou a ser transportado por vizinhos até a zona urbana, mas ele não resistiu.

Ao G1, José Carlos Bezerra, presidente do Conselho Tutelar de Tarauacá, informou que a menina ainda estava prestando depoimento na delegacia, mas que já haviam tomado conhecimento do caso e aguardavam o encaminhamento dela para que tomassem as medidas necessárias. “Ela vai precisar de acompanhamento psicológico e também vamos ver para onde deve ser encaminhada e como vamos dar assistência à ela”, explicou.


AS INFORMAÇÕES SÃO DO G1

EDIÇÃO DE ANB ONLINE

Postado em: 8 de fevereiro de 2017 | Por: Ezequiel Neves

Governo convida aposentados do PAI para o Baile Carnavalesco

O tradicional Baile Carnavalesco do PAI é voltado para os servidores aposentados do Estado. Foto: Divulgação



O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), convida todos os servidores aposentados do Estado para o tradicional Baile de Carnaval do PAI, que acontecerá no próximo dia 16, a partir das 15h, na Casa das Dunas, em São Luís.
Com o tema ‘Revivendo Antigos Carnavais’, o baile contará com a presença da corte momesca da terceira idade e atração musical para alegrar os foliões aposentados do Estado.
Os participantes terão acesso ao local da festa, pela entrada do Centro Social dos Servidores. Por meio da parceria da Casa das Dunas com o Programa Clube de Desconto do Servidor, os aposentados têm 10% de desconto garantido no pagamento do consumo, mediante apresentação do contracheque.
Sobre o PAI
Instituído pelo Decreto nº 12.1526, de 4 de agosto de 1992, o Programa de Atenção Integrada para o Aposentado (PAI), integra a estrutura da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), por meio da Secretaria Adjunta de Seguridade do Servidor (Saseg).

‘Escutas Pedagógicas’ iniciam nesta quinta-feira em quatro unidades regionais

                         


Professores da Rede Estadual de Ensino, lotados nas 19 Unidades Regionais de Educação do Maranhão, participam, a partir desta quinta-feira (9), de Escutas Pedagógicas promovidas pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, com o foco na qualidade do processo ensino-aprendizagem do Ensino Médio em escolas públicas maranhenses.
“Estas Escutas terão como pauta principal a melhoria da qualidade do ensino ofertado aos alunos da rede. Os professores conhecem a realidade da sala de aula, sabem quais são as reais necessidades, então, nada melhor que estabelecer um diálogo mais direto com os educadores, para que possamos traçar ações efetivas que nos permitam avançar na qualidade da educação, e consequentemente, elevar os índices educacionais”, pontuou o Secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.
Além de ouvir e interagir com os professores do Ensino Médio, os encontros também serão fundamentais para registrar todo processo dialógico em instrumento específico para orientar tomadas de decisões sobre ações estratégicas de fortalecimento pedagógico nas escolas da rede.
Cada encontro da Escuta Pedagógica terá duração de 4 horas, nos turnos matutino e vespertino, a fim de garantir a ampla participação dos docentes; serão realizadas nos municípios sedes das UREs em quatro etapas: nesta quinta-feira (9) ocorrerá nas regionais de Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra e Chapadinha; e na sexta-feira (10) em Itapecuru e Santa Inês.
Na segunda fase, no dia 15 deste mês (quarta-feira), será a vez dos educadores das regionais de Bacabal, Viana e Caxias; e no dia 16 (quinta-feira), com professores de Rosário, Pinheiro e Timon.
A terceira fase será realizada no dia 20 (segunda-feira) em Balsas, Codó e Imperatriz, e no dia 21 (terça-feira) nas cidades de São João dos Patos, Zé Doca e Açailândia. A última fase acontecerá em março, em São Luís, com data a ser definida.
O secretário Felipe Camarão conclama todos os docentes para que participem e contribuam com suas proposições para o ensino das escolas estaduais. “Será fundamental que os professores participem, pois essa, será uma oportunidade ímpar de fazermos o alinhamento das ações estratégicas da educação a partir das proposições docentes. E isso só será possível com a participação de todos”, destacou.

Com fiscalizações do Procon, Maranhão sobe para segundo lugar entre estados com gasolina mais barata


Em nova pesquisa divulgada essa semana pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Maranhão aparece como o segundo estado do Brasil com gasolina mais barata. Desde 2015, o Procon/MA tem assegurado preços baixos e qualidade para os consumidores maranhenses por meio de constantes fiscalizações de postos.
De janeiro para cá, o preço médio da gasolina no Estado caiu para R$ 3,601 fazendo com que o Maranhão subisse da terceira para a segunda posição no ranking, atrás somente de Pernambuco. Isso representa uma diferença de cerca de R$ 0,47 por litro em comparação com nosso vizinho, o Pará, por exemplo, que emplacou o segundo lugar dentre os estados com gasolina mais cara.
Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, as ações de fiscalização de postos de combustíveis são prioridade. “Nossa forte atuação, fiscalizando, autuando e sancionando todas as irregularidades desde 2015, tem contribuído para manter o Maranhão no topo da lista dos estados com gasolina mais barata sem perder a qualidade, e manteremos constante vigilância sobre as distribuidoras e os postos de combustíveis no Estado”, assegurou o presidente.
No início do mês de fevereiro, Procon/MA, em parceira com a ANP, fiscalizou 12 postos na Grande Ilha quanto à qualidade dos combustíveis. Um posto teve sua atividade suspensa por não obedecer ao horário mínimo de funcionamento e não dispor de kit para teste de qualidade. Outros 7 postos foram autuados por diversas irregularidades.
Graças à parceria com a ANP, desde 2016 a equipe do Procon/MA faz parte da ‘Operação Selo Verde’, que une diversos órgãos para fiscalizar a qualidade dos combustíveis em todo o Maranhão. Periodicamente, a equipe tem realizado testes e sancionado os postos que não dispõem dos kits de teste de qualidade à disposição do consumidor.
Combate a preços abusivos
No início de 2015, o Procon/MA notificou o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-Ma) devido ao aumento abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina com prazo de 48 horas para regularizar a situação. Após o vencimento do prazo, iniciou–se uma intensa fiscalização para identificar os postos que não cumpriram a determinação. Com isso, a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da capital maranhense. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, que determinou a adequação dos preços da gasolina e do diesel, restabelecimento no preço do etanol e multa diária no valor de R$ 20 mil, no caso de descumprimento.
O resultado de uma série de ações do Procon para autuar os estabelecimentos que praticavam preços abusivos, foi a redução dos preços cobrados pelo litro da gasolina, do etanol e do diesel na região metropolitana de São Luís.

Postado em: 6 de fevereiro de 2017 | Por: Ezequiel Neves

São José de Ribamar em Foco: Luis Fernando Silva apresentou balanço das primeiras ações na Câmara Municipal

Tucano prestou contas sobre os primeiros 30 dias de trabalho na prefeitura de São José de Ribamar.


Concluídos os primeiros 30 dias de administração do município de São José de Ribamar, o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), fez um balanço do primeiro mês de gestão e antecipou que os próximos meses serão de “trabalho árduo de reconstrução”, de um município totalmentequebrado com dívidas que até o momento ultrapassam a casa dos R$ 30 milhões. 


Com foco nas necessidades consideradas emergenciais, já no primeiro dia de governo, Luis Fernando encaminhou para votação na Câmara Municipal o projeto de reforma administrativa dereorganização da casa além do reajuste do salário mínimo, fixação do calendário de pagamentos mensais com inclusão do 14º salário para os professores e a suspensão do contrato com a Cooperativa que mantinha em folha mais de 600 funcionários fantasmas.


Luis Fernando conta que a desordem era tamanha que as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30, foram bloqueadas, fato que impediria o pagamento do funcionalismo público, como mostra o documento abaixo:
liminar-que-desbloqueou-os-recursos-da-prefeitura-de-sao-jose-de-ribamar
Doc2



“Nossa primeira vitória foi o desbloqueio das verbas em consequência das dívidas deixadas pela gestão passada que atingem direitos básicos do nosso funcionalismo a exemplo da previdência. Conseguimos por meio de liminar desbloquear o recurso e pagar os vencimentos do funcionalismo”, completou enaltecendo o empenho de toda a equipe de governo na força tarefa de reconstrução do município.


Entre as ações, a recuperação de quase 20 mil metros de rua e avenidas da cidade, eliminação de pontos de lixo e recolhimento de 4.200 toneladas de lixo, o que de acordo com Luis Fernando minimiza o que ele intitulou de “cidade da vergonha”. Também foram retomados serviços de catação, varrição, roço, raspagem e pintura de meio-fio, limpeza mecanizada das praias de Panaquatira, do Meio e Araçagi, além do retorno do Caminhão do Peixe, obras de recuperação da Cozinha Escola, Poço da Saúde e Escola de Música.

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SUSPENSÃO DO CONTRATO COM A COOPERATIVA QUE MANTINHA EM FOLHA MAIS DE 600 FUNCIONÁRIOS FANTASMAS O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva: “Nossa primeira vitória foi o desbloqueio das verbas em consequência das dívidas deixadas pela gestão passada que atingem direitos básicos do nosso funcionalismo a exemplo da previdência.

Na área de fiscalização um levantamento apontou várias irregularidades em construções erguidas em logradouros públicos funcionando sem alvará e impedindo o acesso e passeio da população. Logo após notificar todos os proprietários foi dado inicio a operação de retirada das construções, o que deve ocorrer em todo o município.


Saúde e Educação


Na educação foi determinada de imediato a recuperação das instalações físicas de mais de 30 escolas da rede municipal que estavam com rachaduras, problemas na instalação elétrica, piso e telhado, além da capacitação de professores para o início do ano letivo.


Já na área da saúde foi determinada a reabertura imediata das unidades de saúde em dois turnos, atendimento médico e odontológico, fim das filas para marcação de consulta, oferta de vacinas para crianças além do restabelecimento dos plantões médicos.


Turismo e Cultura


Embora seja o terceiro maior município do estado e figurar como destino turístico para o turismo religioso e festas tradicionais como o Carnaval e São João, a cidade ribamarense além de não possuir balcão de informações também amargava nos últimos anos a desvalorização de sua cultura.


Como medida de governo foi determinada a reabertura do balcão de informações turísticas bem como reunião com todas as agremiações carnavalescas para o anuncio da antecipação do pagamento de caches dos brincantes que participarão do carnaval 2017. Cerca de 500 mil reais foram destinados para a realização da festa que atrai foliões de todo o país. 

http://agenciadenoticiasbaluarte.blogspot.com.br/2017/02/sao-jose-de-ribamar-em-foco-luis.html

Artigo de Flávio Dino: Salvando Vidas

A vida é o valor máximo em nossa sociedade, como preconizam nossa Carta Magna e os princípios cristãos. No Governo de Todos Nós, trabalhamos diariamente em todas as áreas para preservar esse bem. Com 1.500 novos policiais e 400 novas viaturas nas ruas, com mais presença do Estado nos presídios, e mais blitzes, temos conseguido reduzir mortes – no trânsito, no sistema prisional e nas ruas. Ao todo, já salvamos diretamente mais de 800 vidas nesses dois anos de governo.

As medidas de reforço da segurança pública no âmbito do Pacto pela Paz fizeram cair os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), como confirmou recentemente relatório anual do Ministério Público. Em 2015, houve uma redução de 8% nos CVLIs em relação ao último ano do governo passado. Somente essa queda, representou 75 vidas salvas naquele ano. Em 2016, nova queda, desta vez de 25% em relação a 2014 - representando 245 vidas salvas. Ou seja, com novos policiais e viaturas nas ruas, conseguimos salvar 320 vidas nesses primeiros dois anos de governo, no que se refere diretamente ao aumento da eficiência da Polícia.

Esses números superam em muito a meta estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) que previa redução de 5% dos CVLIs para cada ano. Em apenas dois anos, superamos a meta nacional que estava estabelecida para todo o período de governo.

As ações para preservação da vida também se estenderam para o trânsito, pois os acidentes infelizmente estão entre as principais causas de morte no país. Por esse motivo, aqui no Maranhão, temos feito uma ação rigorosa contra o uso de álcool ao volante. Em 2014, último ano da antiga gestão, foram realizadas apenas 8 operações da Lei Seca e somente na cidade São Luís. Já em 2015, foram realizadas 120 operações, no interior e na capital. E no ano passado, foram 151 barreiras de fiscalização da Operação Lei Seca em todo o Maranhão. Um aumento de mais de 1.700% nas ações de fiscalização, resultando em uma queda de 25% no número de mortes no trânsito. Em 2014, foram 2.149 mortes por acidentes no Maranhão. Em 2015, foram 1.626, representando 523 vidas salvas.

Outro ambiente em que conseguimos resultados significativos foi o sistema prisional de nosso estado. Desde 2015, iniciamos a recuperação do controle do Estado sobre os presídios, com a reorganização de presos por celas e combate à entrada de armas, celulares e drogas. Enfrentamos a superlotação, com a construção e conclusão de cinco presídios que adicionaram 946 vagas ao sistema penitenciário do estado. Também implementamos ações de ressocialização, que colocam uma nova perspectiva de vida para os detentos. São mais de 2 mil detentos que trabalham em oficinas de padaria, malharia, hortas, fábricas de blocos de concreto, de chinelos e vassouras. Nas salas de aula de Pedrinhas temos 900 matriculados e um aumento de 185% nas inscrições de detentos no ENEM.

Com isso, obtivemos uma diminuição significativa das mortes. Em 2014, último ano da gestão anterior, foram 24 mortes no sistema prisional do estado e, no ano passado, 8. Ou seja, dezenas de vidas foram salvas com as políticas implantadas no sistema prisional do estado.

Ao todo, com as ações de segurança pública, de combate a acidentes no trânsito e de pacificação dos presídios, diretamente são 877 vidas salvas em nosso estado. Fora as vidas salvas pelas políticas sociais que estamos implantando, a exemplo da expansão dos restaurantes populares e a ampliação aos serviços de saúde, com 5 novos grandes hospitais em funcionamento.



Uma contabilidade da esperança que me alegra imensamente e vale mais que qualquer outra meta alcançada nesses dois anos. Tenham certeza de que seguirei trabalhando muito nos próximos dois anos para salvar mais vidas e melhorar a vida de todos os maranhenses.