Flávio Dino participa de Fórum de Governadores da Amazônia Legal para definir plano de desenvolvimento integrado da região

O governador Flávio Dino participou, nesta sexta-feira (27), em Macapá, do 13º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Governantes e gestores dos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins discutiram, durante dois dias, problemáticas comuns e políticas públicas convergentes para fortalecer o desenvolvimento da região. Como consolidação dos anseios da população para um planejamento conjunto, foi assinada a Carta de Macapá e decidida a instituição do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

No documento que resultou do diálogo entre os estados que compõe a Amazônia Legal, os governadores ratificaram o compromisso em reduzir a pobreza e a desigualdade, fortalecendo nos municípios as redes de proteção integral e promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, bem como outros segmentos vulneráveis, alinhados aos objetivos de desenvolvimento sustentável. Além disso, os gestores reconheceram o Fórum Permanente de Comunicação Pública Governamental da Amazônia, cuja missão é fomentar práticas de comunicação voltadas ao cidadão.

Os governadores reconheceram também as ações do Governo Federal para a implementação da Política Nacional de Mudanças Climáticas, assim como a necessidade de descentralização de recursos para financiamento de segurança pública e ações da União nas fronteiras para coibir o tráfico de drogas. Ainda no âmbito da segurança, foi discutido o envolvimento do Executivo, Judiciário e o Ministério Público na busca de soluções para enfretamento da grave crise do setor.

“Nós temos uma agenda em curso bastante importante no 13º Fórum, avançando em questões programáticas e organizativas. Eu destaco, neste momento, a decisão de criação do Consórcio dos Estados da Amazônia, que faremos na próxima reunião, como mecanismo de integrar ainda mais os esforços financeiros e técnicos para a execução de políticas públicas específicas para a Amazônia”, ressaltou Flávio Dino.

Segurança Pública

A Amazônia Legal representa 62% do território brasileiro. Esta área faz fronteira com grandes produtores de drogas, acarretando para a região as mazelas sociais, traduzidas na violência urbana, nas escolas e no sistema prisional, que atualmente protagoniza um cenário caótico para a população e acarreta um enorme prejuízo aos Estados que a compõe.

De acordo com o governador Flávio Dino, os estados têm uma agenda em comum em construção, e o Fórum serviu para a tomada de decisões importantes, sobretudo no sentido de buscar uma parceria mais intensa e uma cobrança mais firme para que essa responsabilidade não fique apenas a cargo dos governadores, mas também do Governo Federal – com as suas polícias, com a sua estrutura de segurança de um modo geral – com as próprias Forças Armadas, o Poder Judiciário e o Ministério Público.

“Essa união é importante para que nós possamos juntos dar conta desse grande desafio que é garantir a redução dos indicadores de violência, a propagação de uma cultura da paz e dos direitos humanos e pôr fim a esse pânico que de tempos em tempos os estados tem vivido, como recentemente vimos no Amazonas e em Roraima, que estavam presentes e compartilharam conosco a angústia que sofreram. De modo que foi um Fórum bastante importante e esse é um caminho que devemos continuar a percorrer de maior colaboração entre os estados”, enfatizou Flávio Dino.

O 13º Fórum de Governadores da Amazônia Legal resultou nas seguintes medidas: Identificação de novas fontes de financiamento para fortalecimento do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP; Atuação permanente das Forças Armadas nas Fronteiras Federais, com foco no combate ao tráfico de armas e drogas; Apoio da União para operações integradas nas divisas dos estados pelo prazo de 90 dias; Construção na Amazônia Legal de presídios de segurança máxima; Construção de Presídios Federais para cumprimento integral da pena por criminosos faccionados.

Além da inclusão da Segurança Pública na Medida Provisória que autoriza a transferência de recursos da União para os Estados; Criação do Banco Nacional de Dados dos Integrantes do Crime Organizado; Investigação Federal sobre as facções que atuam no Brasil; Atuação da Força Nacional com o apoio da Polícia Rodoviária Federal para impedir o transito de criminosos interestaduais; Definição da política da União para combater ao crime organizado na Amazônia Legal; Fortalecimento das ações da Polícia Rodoviária Federal em policiamento ostensivo nas rodovias federais; e medidas efetivas do Poder Judiciário e Ministério Público nas análises e revisão dos processos criminais.

Também participaram dos dois dias de debates do Fórum os secretários de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Frederico Pereira; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto; e o delegado geral da Polícia Civil, Lawrence Melo. 

Povo Abandonado: Em Coroatá,população sofre com única Lotérica na Cidade

Coroataenses passam na maioria das vezes todo o dia em pé em filas que se arrastam por vários quarteirões 

Única lotérica existente na cidade não atende aos mais de 64 mil usuários locais.

POR FERNANDO ATALLAIA

DIRETO DA REDAÇÃO

A cidade de Coroatá, distante da capital São Luís 260Km, vem passando por um sufoco sem proporções nos últimos anos. A única lotérica da cidade não atende aos mais de 64 mil habitantes que enfrentam longas filas, diariamente.

Coroatá tem apenas uma lotérica para atender população que ultrapassa 64 mil habitantes.

A paisagem pontuada pela precariedade do atendimento  vem tirando a tranquilidade dos munícipes e os coroataenses denunciam falta de atenção por parte dos órgãos competentes quanto à dificuldade. Eles também reivindicam a implantação de uma agência da Caixa Econômica  Federal-CEF para ajudar sanar o problema. Serviços bancários em Coroatá  são uma  carência histórica na cidade que é uma das mais importantes do leste maranhense.

Tendo que passar manhãs e tardes inteiras para efetuar o pagamento de uma única conta, os moradores dos bairros do município  se aglomeram aos montes em quarteirões até chegarem à lotérica. Centenas deles vêm de comunidades distantes tendo que cancelar as demais atividades diárias, se programando para o dia de ir ao local.

A população apela ao prefeito Luís Mendes Ferreira, o Luís da Amovelar Filho(PT) que busque soluções urgentes ao grave problema que prejudica , atualmente, milhares de famílias do município.

A população apela ao prefeito Luís Mendes Ferreira, o Luís da Amovelar Filho(PT) que busque soluções urgentes ao grave problema que prejudica , atualmente, milhares de famílias do município  .

Ele governará Coroatá até 2020.

http://agenciadenoticiasbaluarte.blogspot.com.br/2017/01/povo-abandonado-em-coroata-populacao.html

LAVA JATO: homem que já foi mais rico do Brasil é procurado pela Interpol

Empresário Eike Batista ostentava sua fortuna

O empresário Eike Batista teve o pedido de prisão decretada nesta quinta-feira, dia 26, pelo juiz federal Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal Criminal. O empresário foi alvo da Operação Eficiência, segunda fase da Calicute – braço da operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Homens da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realizam o cumprimento de nove mandados de prisão preventiva e quatro conduções coercitivas.

Ao chegarem na casa de Eike, localizada no Jardim Botânico, zona sul, por volta das 6h da manhã, policiais não encontraram ele em sua residência. A PF descobriu que o empresário está em território americano desde a manhã de quarta (25).

A PF fez contato com a Interpol e pediu ajuda para localizar Eike Batista nos EUA. O advogado de Eike, Fernando Martins, confirmou que ele está em Nova York e disse que não sabe a localização dele. Disse apenas que o empresário foi a trabalho e que vai voltar pra se apresentar.

Empresário Eike Batista e o ex-governador Sérgio Cabral

O decreto de prisão de Eike Batista repercutiu na imprensa internacional. O jornal norte-americano The New York Times publicou em sua manchete que o empresário agora é procurado em investigação sobre corrupção.

Eike Batista já foi o homem mais rico do Brasil e chegou a figurar entre os dez maiores bilionários do mundo. Ele viu seu império ruir com a derrocada da petroleira OGX, que acabou causando um efeito dominó nas outras empresas do grupo.

Agora o empresário é acusado de participar de um megaesquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo empresas e políticos. Segundo o MPF, Eike pagou US$ 16,5 milhões (cerca de R$ 52 milhões) em propina para o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por meio de um falso contrato.

Governo inicia diálogo para firmar parceria entre Hospital de Câncer do Estado e Fundação Antonio Brunno

Secretário Carlos Lula recebe representantes da Fundação Antonio Brunno e da direção do Hospital do Câncer Tarquínio Lopes Filho. Foto: Divulgação

Uma parceria para traçar convênio que beneficia pacientes oncológicos do interior do estado em tratamento na capital, São Luís. Com este objetivo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e a Fundação Antonio Brunno reuniram-se na manhã desta terça-feira (24). Participaram do encontro o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a subsecretária de Estado da Saúde, Karla Trindade, o diretor geral do Hospital de Câncer Tarquínio Lopes Filho (HCTLF), José Maria Assunção, o presidente da fundação, Antonio Souza, e representantes da entidade.

O convênio estabelecerá um suporte à Fundação no que diz respeito à realização de exames, e ainda garantirá, junto aos municípios, o translado, em casos de óbito. “Prioritariamente, como fruto de um convênio entre a SES e a fundação Antonio Brunno, estamos estruturando uma parceria pensando no benefício assistencial e social aos pacientes oncológicos em tratamento na capital. Podemos oferecer melhores condições e humanizar ambos os atendimentos”, disse o secretário de Estado da Saúde Carlos Lula.

“Essa parceria permitirá uma maior rotatividade nos leitos do hospital de câncer e que esses pacientes tenham, na capital, uma referência de casa de apoio, com acompanhamento adequado, inclusive, dos profissionais da nossa Rede. Precisamos estender essa mão e não deixar essas pessoas em situação de vulnerabilidade”, justificou o secretário Carlos Lula.

A entidade filantrópica ‘AntonioBrunno’ funciona em São Luís há cinco anos, acolhendo pacientes oncológicos do interior do estado em tratamento na capital e que precisam da assistência de uma casa de apoio enquanto realizam o tratamento. Atualmente, há 590 pacientes vinculados à instituição.

Parceria

Segundo o presidente Antonio Souza, em cinco anos de atuação, cerca de 900 pacientes já foram atendidos. “Essa reunião foi além do que imaginávamos. Essa será a primeira vez que firmaremos parceria e vimos que o secretário teve muita sensibilidade com a temática. Por isso, nossas expectativas são as melhores para que esse convênio dê certo”, afirmou Antonio Souza, presidente da Fundação Antonio Brunno.

O diretor geral do HTLF, José Maria Assunção, explica que a parceria também insere o hospital em programas do Ministério da Saúde (MS), como o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). “Esse programa fomenta ações de combate ao câncer. Por meio dele, a Fundação, associada ao hospital, pode apresentar até três projetos para captação de recursos e concretizá-los nas áreas de prevenção, diagnóstico, tratamento, dentre outros”, disse o diretor.

Outro aspecto ressaltado é a ampliação do trabalho de casa de apoio que poderá beneficiar também os pacientes da unidade. “Com a ampliação de vagas na Fundação, que resultará da parceira com o Estado, conseguiremos que pacientes do hospital que estão em cuidados paliativos exclusivos ou em situação de exames pré-operatórios sejam acompanhados lá e possamos usar de forma mais racional os leitos do HCTLF”, pontuou José Maria Assunção.

Para Governo do Estado, queda no movimento do Itaqui foi por causa do encerramento da Refinaria de Bacabeira

A Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap) deu nesta quarta-feira (25) uma versão incrível para a queda no movimento de cargas no Porto do Itaqui em 2016: o fim do projeto da refinaria de Bacabeira, que o Maranhão, "entre 2013 e 2014, deixou escapar". O anúncio oficial da Petrobras de que iria encerrar os projetos tanto da Premium I, no Maranhão, quanto da Premium II, no Ceará, no entanto, deu-se em fevereiro de 2015, já no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), que garantia na campanha de 2014 a sua continuidade, e ainda isto não impediu que o porto maranhense tivesse um crescimento no movimento de cargas, na ordem de 22%, saindo de 17,9 milhões de toneladas, em 2014, para 21,8 milhões de toneladas no primeiro ano da atual gestão.

Ainda de acordo com as explicações da Secap, "vale também registrar que em 2016 entrou em operação a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, afetando, ainda que temporariamente, a movimentação de granéis líquidos no Maranhão", numa justificativa pela fato de o Porto de Suape, que, segundo o Anuário Estatístico da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), no terceiro trimestre, quando passou a ocupar o quinto lugar na ranking nacional, enquanto o Itaqui, que era o terceiro, caiu para o sexto lugar.


Vale ressaltar, no entanto, que quando foi encerrada a Premium I as obras ainda estavam na fase de terraplenagem, ou seja, não havia previsão de receber um litro sequer de óleo bruto para ser processado ou mesmo a saída de produtos refinados nos próximos sete anos, portanto sem sentindo a explicação do governo, que facilitaria o entendimento da população sobre o ocorreu no Itaqui se levasse em conta o mercado, ou seja, como estava favorável em 2015, o movimento de carga no Itaqui aumentou; como em 2016 estava desaforável, caiu. Resumindo: não foi o governo que fez aumentar, tampouco o responsável por diminuir. Leia mais em Maranhão Hoje.

Governador Flávio Dino confirma nomeação de mil novos policiais para reestruturar segurança do Maranhão

Para a continuidade da política de reestruturação das forças de segurança do Maranhão, o governador Flávio Dino confirmou a nomeação de mil novos policiais ainda nos primeiros meses deste ano. Em entrevista, o governador abordou os resultados alcançados até então e o esforço do Governo Estadual para manutenção dos investimentos em segurança.

Os policiais que serão nomeados foram aproveitados de concursos anteriores e já concluíram ou estão em fase de conclusão da formação, esforço do Executivo para suprir o déficit de policiais por habitante recebido de gestões anteriores.

Nos dois primeiros anos de gestão, foram incorporados mais de 1.500 novos policiais civis e militares, além de 423 novas viaturas e 100 novas motocicletas que foram adquiridas. No mesmo período, também foi realizada uma das maiores efetivações da história da Polícia Militar do Maranhão, com mais de 4 mil promoções e progressões aos policiais, além da recomposição salarial de 19,5% para soldados e cabos e tabela de readequação salarial assegurada até 2018. Os policiais também passaram a ser premiados com remuneração extra pela apreensão de armas.

Para este ano, já existem R$ 20 milhões assegurados para investimentos no ‘Pacto Pela Paz’, conjunto de ações para fortalecimento da segurança no Estado e que será aplicado na aquisição de aproximadamente 130 viaturas para uso das forças policiais.

Autor da lei ficha limpa admite disputar uma vaga no senado ou o governo do Maranhão em 2018

O presidente do Elo Maranhense da Rede Sustentabilidade, ex-juiz Marlon Reis, afirmou nesta segunda-feira, 23, em entrevista exclusiva ao titular blog jhivago Sale, que pode tanto disputar o Senado quanto o Governo do Estado, em 2018.

"Minha candidatura, ao governo ou ao Senado, será ao cargo que mais for útil ao partido. Nada está descartado", afirmou o ex-magistrado.

Advogado especialista em Direito Eleitoral, Marlon Reis diz estar, no momento, “muito focado” no trabalho na advocacia, “acompanhando causas em quase uma dezena de estados”.

Mas não se descuida do futuro político, que discute diretamente coma s instâncias estadual e nacional da rede Sustentabilidade.

"Teremos hoje uma reunião da direção estadual, que prenunciará o futuro da organização no nosso estado", contou Marlon Reis.

Ele revelou também que a ex-senador Heloísa Helena estará m São Luís para discutir o projeto de 2018…