PASSE LIVRE ESTUDANTIL APROVADO POR COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO

Foi aprovado na última quinta-feira, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte(CE) do senado, o projeto de lei (PLS 353/2016) que institui o passe livre estudantil e cria o fundo federal do passe livre. O projeto é de autoria do senador licenciado Roberto Rocha (PSB-MA) e da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte(CE), a relatoria do projeto coube ao senador Pinto Itamaraty, que já havia defendido a proposição em plenário, em novembro último.

Em sua defesa, em plenário, Pinto Itamaraty lembrou que o passe livre estudantil foi uma das bandeiras que ganharam evidência durante as manifestações de 2013. Segundo ele, o projeto vai ajudar a evitar a evasão escolar. “ Entendo que é o momento de fortalecer a educação e se fortalece a educação a partir das condições que se oferece para a classe estudantil” afirmou o senador.

A proposta garante aos estudantes de baixa renda transporte público gratuito da residência até a escola onde são matriculados, beneficiando, assim, os alunos da rede pública e os bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio. Os benefícios também poderão ser estendidos aos estudantes de cursos profissionalizantes e técnicos, bem como aos matriculados em curso de qualificação profissional oferecido pelo programa do seguro desemprego.

O projeto estimula a frequência dos alunos à sala de aula, assim como incentiva os municípios a oferecerem à população escolas mais próximas da residência dos estudantes. De acordo com Roberto Rocha grande parte da população brasileira habita os grandes centros urbanos, sendo que uma parcela muito expressiva reside nas periferias das cidades, onde em geral não há escolas públicas em número suficiente para a enorme demanda.

Como critério de acesso à gratuidade, o aluno deverá comprovar a condição de baixa renda e a frequência mínima requerida pelo Ministério da Educação. O município também poderá estabelecer critérios locais para o ingresso do aluno no programa. O projeto prevê a criação do Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, de onde serão transferidos, mediante ressarcimento, os recursos para os municípios que implementarem o programa.

Após aprovação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto de lei segue para entrar em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos.

Gastão Vieira não é mais Presidente do FNDE

Por Gilbertoleda 

O ex-deputado federal Gastão Vieira (Pros) não resistiu a uma queda de braço com os senadores do Maranhão e, ainda por cima, com o DEM, e foi exonerado ontem (20) da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para o lugar dele já foi nomeado Silvio Pinheiro, que é do PSDB da Bahia, mas foi indicado pelo DEM de ACM Neto. Pinheiro já foi secretário de Urbanismo de Salvador e coordenou a campanha do atual prefeito da capital baiana.

Gastão estava no posto desde o fim do governo Dilma. Mesmo com o impeachment e a chegada de Michel Temer (PMDB) ao poder, ele conseguiu se manter no cargo.

Mas sua recente proximidade com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) – que faz aberta oposição ao governo federal -, acabou pesando na hora de se definir pela troca.

“Não vão me derrubar”

Há duas semanas, Gastão havia feito um duro pronunciamento contra as investidas do senador Roberto Rocha (PSB) – com apoio dos também senadores João Alberto e Edison Lobão, ambos do PMDB – pelo comando do órgão federal.

João Alberto chegou a admitir publicamente que eles pediram a cabeça do ex-deputado ao presidente Michel Temer (PMDB). Durante passagem pela cidade de Colinas, onde vistoriou obras bancadas com recursos do FNDE, Gastão bateu forte nos três senadores.

“Eu tenho certeza que eles não vão conseguir me derrubar”, disse (reveja).

Governo do Maranhão paga o maior salário de professor do Nordeste e o segundo maior do Brasil

Estudo feito pela Secretaria de Transparência e Controle (STC) revela que o Governo do Maranhão paga o maior salário da Região Nordeste e o segundo maior do Brasil aos professores da rede pública estadual, em início de carreira.

Para levantamento da STC, foram solicitadas informações de todos os estados e do Distrito Federal sobre a remuneração inicial da carreira de professor de Ensino Médio, ocupante de cargo efetivo, com licenciatura plena e em jornada de 40h (quarenta horas) semanais. Em alguns estados não há jornadas de 40h semanais e o valor indicado pela STC foi calculado proporcionalmente a partir da remuneração de outra jornada. Apenas os estados do Amapá, Pernambuco e Rondônia não encaminharam as informações.

Constatou-se que os estados pagam em média o valor de R$ 2.874,17 (dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos) como remuneração aos professores em jornada de 40h. Já o Governo do Estado paga o valor de R$ 4.985,43 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos) aos professores em início de carreira, como os concursados que recentemente foram empossados, ficando atrás apenas do Distrito Federal, que paga um pouco mais. O professor da rede pública estadual do Maranhão recebe R$ 2.111,25 (dois mil, cento e onze reais e vinte e cinco centavos) a mais que o valor da média nacional.

O Governo do Maranhão tem investido bastante na Educação, como reformas das escolas estaduais que estavam deterioradas, requalificando-as, garantindo dignidade aos alunos e aos professores. Além disso, o Governo tem auxiliado os municípios com o Programa Escola Digna, que substitui escolas municipais de taipa por prédios novos, de alvenaria.

"A valorização da educação de nosso Estado é compromisso do governador Flávio Dino, que desde os primeiros dias de sua gestão vem trabalhando incansavelmente para alavancar os índices educacionais do Estado. São medidas que vão desde a realização de concurso público, promoções e ampliações de matrículas, além de reajustes salariais e melhorias que foram feitas nos espaços escolares, com intervenções em mais de 300 escolas da Rede Pública, que garantem condições dignas para o ensino e aprendizagem' de nossos estudantes e valorização da nossa rede de profissionais" – afirmou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Desde o início de 2015 várias medidas foram executadas para a valorização dos professores. Assim, foram processadas as promoções há tempos represadas. E também foi concedido reajuste de 13,01% (treze vírgula zero um por cento) no vencimento dos professores logo no início da atual gestão, através da Medida Provisória nº 192, de 20 de janeiro de 2015, convertida na Lei nº 10.207, de 24 de fevereiro de 2015.

SEMA realiza encontro para fortalecer a Gestão Ambiental Municipal

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, nesta quarta-feira (20.12), Encontro sobre Noções de Gestão Ambiental Municipal voltado para gestores municipais de meio ambiente.

"A ideia é somar esforços no sentido de ampliar o alcance e a luta pela preservação do meio ambiente, estabelecendo, assim, parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras", explicou o Secretário de Estados de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

Na ocasião, estiveram em pauta os seguintes assuntos: Programas e Projetos da SEMA; Introdução a Legislação Ambiental; Estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente; Políticas de Licenciamento, Fiscalização, Gestão de Resíduos, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Educação Ambiental e Biodiversidade.

De acordo com o prefeito eleito de Morros, João Batista Diniz, "o encontro foi de extrema importância para os municípios, pois dependemos do meio ambiente para sobreviver. Parabenizo a SEMA, ao Governo pela iniciativa, por buscar fortalecer os laços com os municípios. Só podemos desenvolver projetos de for em parceria".

Na ocasião, estiveram presentes vários prefeitos e seus gestores de meio ambiente. Cerca de 100 gestores compareceram ao evento.

ANB ONLINE: SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PANORAMA POLÍTICO: SEM OPOSIÇÃO, CIDADE SEGUE ENFRAQUECIDA NO DEBATE PÚBLICO

A cidade de São José de Ribamar no Maranhão é carente de líderes oposicionistas sérios e que tenham discurso. 

POR FERNANDO ATALLAIA

EDITOR-CHEFE DA AGÊNCIA BALUARTE

atallaia.baluarte@hotmail.com 

A gestão do prefeito tucano Luís Fernando Silva na terceira maior cidade do Maranhão terá que conviver a partir de janeiro com uma realidade que sob a ótica do debate público não é positiva: São José de Ribamar não tem líderes oposicionistas.  

Achacada por ações ilegítimas daqueles que tentam passar-se por oposicionistas na tentativa de engodar parte da população ainda desavisada, a cidade sofreu na última década com o oportunismo imediatista de pseudoslíderes que criticam as gestões locais com o claro objetivo de serem beneficiados por seus criticados.

Comportamento vicioso e viciado dos chamados ‘oposicionistas de ocasião de Ribamar’- alusão a figuras paridas no seio mendicante das jogadas de politicalha-, os ataques a cada administração que se inicia em São José não tem consistência conceitual-ideológica, coerência e está muito aquém da real dimensão da terceira maior cidade maranhense e suas demandas.

A cidade de São José de Ribamar no Maranhão é carente de líderes oposicionistas sérios e que tenham discurso.

Interesses pessoais confusos e contrariados, grande parte daqueles que se dizem oposicionistas na cidade maranhense são na verdade cabos eleitorais ligados a políticos que atuam de forma profissional em Ribamar, utilizando-se dos cargos públicos para manter e sustentar currais eleitorais e apadrinhados. Uma triste realidade que não vem favorecendo a construção do novo ideário político reivindicado pelos mais de 200 mil ribamarenses residentes hoje no município.

Questiúnculas e fuxiquismo barato- Criticada pelos próprios ribamarenses, a postura oportunista dos pseudoslíderes, representados hoje por cinco nomes que se prendem diariamente  a questiúnculas geradas em ambientes de fuxiquismo barato, nada faz além de atrasar o processo de desenvolvimento da cidade no campo do debate público, travando o advento de uma nova mentalidade voltada para o repensar das antigas e obsoletas formas de discussão da politica ribamarense.

É nesse ambiente famigliar, amador e paroquiano, povoado de pequenas e médias corrupções, troca de favores e  franca ânsia de ‘se dar bem na vida’ à custa das gestões municipais que a ausência de discurso dos  ‘oposicionistas’  vem se perpetuando na cidade. Os ribamarenses,  por sua vez, tem reagido e cobram a presença de um líder politico oposicionista de fato compromissado com os interesses amplo e macro do município na esfera do debate.

Esquerda ausente- Nova configuração política que já se anuncia para São José de Ribamar, a ausência de uma agenda social a ser proposta pelos partidos de esquerda é uma das reclamações dos ribamarenses quanto à participação de siglas como PSOL, PSTU e PCB.

Ainda que tenham ensaiado um escopo inicial para definir presença em solo ribamarense as siglas recuaram da intenção de consolidar um projeto politico na cidade. Por outro lado, em outra seara, partidos como Rede Sustentabilidade e Partido da Mulher Brasileira-PMB vem estreando ações importantes no cenário político local. Os ribamarenses esperam que tanto estes quantos aqueles se unam no sentido de contribuir para o progresso de uma das mais importantes cidades do Maranhão.  

Há certa urgência.

http://agenciadenoticiasbaluarte.blogspot.com.br/2016/12/sao-jose-de-ribamar-panorama-politico.html

DEVEM OS CRISTÃOS CELEBRAR O NATAL?

Resposta:O debate sobre se os cristãos devem ou não celebrar o Natal tem sido discutido por séculos. Há cristãos igualmente sinceros e comprometidos em ambos os lados da questão, cada um com várias razões por que o Natal deve (ou não) ser comemorado em lares cristãos. Entretanto, o que diz a Bíblia? A Bíblia dá uma direção clara quanto a se o Natal é um feriado para ser comemorado pelos cristãos?

Primeiro, vamos dar uma olhada em algumas razões por que alguns cristãos não celebram o Natal. Um argumento contra o Natal é que as tradições que cercam o feriado têm origem no paganismo. A busca por informações confiáveis sobre este tema é difícil porque as origens de muitas das nossas tradições são tão obscuras que as fontes muitas vezes se contradizem. Sinos, velas, azevinhos e decorações natalinas são mencionados na história do culto pagão, mas o seu uso no próprio lar certamente não indica um retorno ao paganismo. Embora algumas tradições definitivamente possuam raízes pagãs, existem muitas mais tradições associadas com o verdadeiro significado do Natal -- o nascimento do Salvador do mundo em Belém. Sinos são tocados para espalhar a alegre notícia, velas são acesas para lembrar-nos de que Cristo é a Luz do mundo (João 1:4-9), uma estrela é colocada no topo de uma árvore de Natal para simbolizar a Estrela de Belém e presentes são trocados para nos lembrar dos presentes dos Reis Magos a Jesus, o maior dom de Deus para a humanidade.

Um outro argumento contra o Natal, especialmente em ter uma árvore de Natal, é que a Bíblia proíbe trazer árvores a nossas casas e decorá-las. A passagem frequentemente citada é Jeremias 10:1-16, mas ela se refere a cortar árvores, esculpir a madeira para fazer um ídolo e em seguida decorar o ídolo com prata e ouro com a finalidade de curvar-se perante ele para adorá-lo (ver também Isaías 44:9-18). A passagem em Jeremias não pode ser retirada de seu contexto e usada para fazer um argumento legítimo contra as árvores de Natal.

Os cristãos que optam por ignorar o Natal apontam ao fato de que a Bíblia não nos dá a data do nascimento de Cristo, o que é certamente verdade. 25 de dezembro talvez não seja nem perto do tempo em que Jesus nasceu, e os argumentos de ambos os lados são inúmeros, alguns relacionados com o clima em Israel, com as práticas dos pastores no inverno e com as datas do censo romano. Nenhum desses pontos estão sem certa quantidade de conjectura, o que nos leva de volta ao fato de que a Bíblia não nos diz quando Jesus nasceu. Alguns veem isso como uma prova positiva de que Deus não queria que celebrássemos o nascimento, enquanto outros veem o silêncio da Bíblia sobre a questão como uma aprovação tácita.

Alguns cristãos dizem que já que o mundo comemora o Natal -- embora esteja ficando cada vez mais politicamente correto referir-se a ele como "boas festas" -- os cristãos devem evitá-lo. Entretanto, esse é o mesmo argumento feito por falsas religiões que negam a Cristo completamente, bem como pelas seitas (como as Testemunhas de Jeová) que negam a Sua divindade. Os cristãos que celebram o Natal muitas vezes veem a ocasião como uma oportunidade para proclamar Cristo como "a razão para a temporada" entre as nações e àqueles presos a falsas religiões.

Como vimos, não há nenhuma razão bíblica legítima para não celebrar o Natal. Ao mesmo tempo, também não há mandamento bíblico para celebrá-lo. No final, é claro, celebrar ou não o Natal é uma decisão pessoal. Qualquer que seja a resolução dos cristãos a respeito, os seus pontos de vista não devem ser usados como um bastão com o qual bater ou denegrir pessoas com opiniões contrárias, nem se deve enxergar certa opinião como um símbolo de honra que encoraje o orgulho por celebrar ou não. Como em todas as coisas, buscamos a sabedoria dAquele que a dá liberalmente a todos os que pedem (Tiago 1:5) e aceitamos uns aos outros em graça e amor cristão, independentemente das nossas opiniões sobre o Natal.

Leia mais:http://www.gotquestions.org/Portugues/cristao-Natal.html#ixzz2oDQJHC93

Moeda com 1900 anos é encontrada em Jerusalém

Artefato encontrado em Jerusalém tem inscrição “Liberdade para Sião”

No rescaldo da ridícula decisão da UNESCO e a meses das comemorações dos 50 anos da reunificação da capital Jerusalém, os arqueólogos encontraram uma moeda datada de há 1.900 anos atrás, do tempo da revolta dos judeus contra os opressores romanos.

A moeda foi encontrada durante as escavações em curso na “Cidade de Davi”, num trecho denominado como “caminho do peregrino”, que seria o caminho usado pelos peregrinos quando subiam ao Templo para oferecer os sacrifícios rituais durante as festas.

Um dos lados da moeda tem gravada a folha de uma videira com as seguintes palavras: “Liberdade para Sião”. No reverso da moeda, encontra-se gravada uma taça com as palavras: “Ano dois da grande revolta.”

A moeda é então do ano 67 d.C., o segundo ano da revolta contra os romanos.

O “caminho do peregrino”, e outras antigas estradas com 2 mil anos, vai ser aberta ao público durante as próximas festas do “Hanuká”, numa grande celebração patrocinada pelo ministério da Cultura e pela “Autoridade para as Antiguidades de Israel”. Esta celebração fará parte das comemorações dos 50 anos da reconquista de Jerusalém.

1967 – 1900 anos depois

“Em 1967, exatamente 1900 anos depois da cunhagem desta moeda, os paraquedistas das Forças de Defesa de Israel entraram na Cidade velha de Jerusalém e libertaram-na. Eles devolveram Jerusalém a soberania judaica” – afirmou entusiasmada a ministra da Cultura de Israel, Miri Regev.

Regev acrescentou ainda que esta moeda é mais uma prova das ligações históricas judaicas com Jerusalém, especialmente depois da decisão da UNESCO que retira qualquer ligação judaica à Cidade.

Com informações Israel Nation News via Gospel Prime