Feira do Livro Espírita teve início no dia 12 de dezembro

A 31ª edição da Feira do Livro Espírita teve início no dia 12 de dezembro e vai até o dia 30 do mês. O estande funciona em horário comercial na Praça Pedro II. Os livros com desconto podem ser adquiridos no local ou na própria livraria da FEPI.

Moro bate-boca com advogado de Lula durante audiência da Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, voltou hoje (12) a bater boca com um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante audiência da ação penal na qual Lula é réu. Durante a oitiva de uma funcionária da empreiteira OAS, Moro chegou a gritar com defensor Juarez Cirino após várias interrupções. “Respeite o juízo!", gritou Moro.

O bate-boca começou após uma pergunta feita por um procurador da República à funcionária Marilza Marques, responsável pela área de atendimento da empreiteira e que acompanhou as visitas no apartamento tríplex em Guarujá (SP), imóvel investigado na Operação Lava Jato.

Marilza disse que mulher de Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, era apresentada como “se o imóvel já tivesse sido destinado”.

O estopim para o início da discussão ocorreu quando Moro disse que o advogado estava sendo "inconveniente" ao alegar repetidamente que o procurador não poderia fazer a pergunta.

Advogado: A defesa não é inconveniente na medida em que estamos no exercício da ampla defesa

Moro: Já foi indeferida sua questão, já foi indeferida sua questão, doutor

Advogado: Vocês não podem cassar a palavra da defesa

Moro: Posso, doutor, por estar sendo inconveniente

Advogado: Não pode, porque estamos colocando uma questão muito importante, relevante, o procurador da República está pedindo a opinião da testemunha e ele não pode

Moro: Doutor, o senhor está sendo inconveniente! Já foi indeferida sua questão, já está registrada, e o senhor respeite o juízo

(Com informações da Agência Brasil)

ANB OPINIÃO: NIELSEN FURTADO

Ah o amor! Uma crônica sentimental 

Por Nielsen Furtado

Ah o amor! Ah o amor! O amor que vive em nossos corações mesmo que inerte à ação dos acontecimentos externos. O amor que vive em nossos lábios e que sorrateiramente deixamos flutuar em palavras cheias de efeitos. Ah o amor! O amor que transforma que torna frágil e forte, egocêntrico e solidário...

Amor que faz com que o tempo seja eterno. O amor que faz um instante ser suficiente para marcar uma vida. Ah o amor! O que realmente é o amor? Particularmente não sei... Sei que produz sorrisos frouxos e tristezas doloridas... O amor e suas proposições, suas indagações, sua concepção, suas consequências... 

O amor! Tem um dia em que acordamos esperando aquele momento arrebatador. Aquele olhar que vem carregado de significados e sem dizer nada, faz com que compreendamos todo o seu enredo. Aquele momento em que o mundo para... Em que a vida diminui o ritmo para que o amor aconteça... Aquele momento em que realmente percebemos que viver vale à pena... 

Ah o amor! No coração ainda existem marcas do passado. Ainda existem dores mal curadas. A carapaça meticulosamente criada para protegê-lo ainda está firme igual rocha. Ainda não iremos deixar o coração sair aventureiro por uma nau desgovernada. Ainda existem barreiras. Uma certeza meu coração criou nesses anos: É sempre necessário deixarmos uma porta bem larga entreaberta, pois não sabemos a hora que iremos precisar partir. 

Ah o amor! Esse amor que ainda espero para arrebatar o meu coração indisciplinado, cabreiro e medroso.

Nielsen Furtado é jornalista

http://agenciadenoticiasbaluarte.blogspot.com.br/

Apenas 33 prefeituras maranhenses cumprem exigências legais, diz TCE

Após avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), foi constatado que apenas 33 prefeituras e 2 câmaras municipais estão cumprindo as exigências legais com relação aos Portais da Transparência em todo o estado.

Levantamento do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) constatou que apenas 33 prefeituras estão cumprindo as exigências legais com relação aos Portais de Transparência em todo o estado. O objetivo da avaliação é tornar mais efetivo o acompanhamento da transparência na gestão pública e contribuir com o controle social.

As prefeituras transparentes são: Açailândia, Apicum-Açu, Arari, Barão de Grajaú, Bom Lugar, Buritirana, Catanhede, Cidelândia, Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção, Olho D'água das Cunhãs, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antonio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, Sã Mateus, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum e Viana.

A avaliação do Tribunal levou em conta critérios como: a existência do Portal da Transparência; nome padronizado, obedecendo a estrutura: www.nomedomunicipio.ma.gov.br; informação  disponibilizada em tempo real  - não superior a trinta dias;  disponibilização da informação em relação aos critérios estabelecidos no Decreto 7.185/10, ou seja, se atende ao Padrão Mínimo de Qualidade estabelecido nesse Decreto.

Os dados estão disponíveis no site do TCE-MA, inicialmente serão atualizados a cada três meses. Veja aqui quais prefeituras estão irregulares.

Prefeito e vice eleitos são presos em Presidente Bernardes

Luccas Inague Rodrigues é o terceiro prefeito eleito com prisão decretada em menos de uma semana em São Paulo; outros casos aconteceram em Embu das Artes e Osasco

Prefeito de Presidente Bernardes, Luccas Inague Rodrigues e seu vice,
Reginaldo Luiz Ernesto Cardilo

José Maria Tomazela

O Estado de S. Paulo

Sorocaba - O prefeito eleito de Presidente Bernardes, interior de São Paulo, Luccas Inague Rodrigues (PP), e seu vice, Reginaldo Luiz Ernesto Cardilo (PP), foram presos no sábado, 10, acusados de coagir testemunhas em inquérito que investiga crimes eleitorais praticados na campanha às eleições municipais de outubro. As prisões preventivas foram decretadas pela Justiça Eleitoral, após representação do Ministério Público. 

Rodrigues é o terceiro prefeito eleito com prisão decretada em menos de uma semana em São Paulo – outros casos aconteceram em Embu das Artes e Osasco. Os suspeitos foram presos em suas residências e, após serem ouvidos, foram levados para a Cadeia Pública de Presidente Venceslau. Rodrigues, um médico de 33 anos, e Cardilo, comerciante de 49 anos, venceram as eleições à prefeitura com 48% dos votos válidos, superando outras duas chapas concorrentes.

De acordo com a Polícia Civil, o prefeito e o vice eleitos foram denunciados em setembro deste ano por supostos crimes contra o sistema financeiro e falsidade ideológica. Durante as eleições, eles também foram acusados de boca de urna. No decorrer da investigação, os dois teriam coagido testemunhas arroladas no inquérito. Os advogados dos eleitos devem entrar com pedidos de habeas corpus nesta segunda-feira.

Outros casos. Na sexta-feira, 9, o eleito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB), que é vereador e atual presidente da Câmara, teve mandado de prisão expedido na Operação Xibalba, que investiga lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas, e está foragido. Seus advogados informaram que ele vai se apresentar para se defender das acusações.

Na terça-feira, 6, foi alvo de mandado de prisão o prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), investigado na operação Caça Fantasmas, que apura funcionários-fantasma e desvio de dinheiro público na Câmara local. Lins, que é vereador licenciado, não foi preso porque, segundo sua assessoria, está em viagem ao exterior com a família.

Artigo de Flávio Dino: Trabalhando pela paz no Maranhão

As trágicas cenas na Penitenciária de Pedrinhas que marcaram os anos de 2013 e 2014, no governo passado, ficaram tristemente registradas no imaginário nacional. Representaram o ápice da violência e desumanidade que castigaram um estado que vivia abandonado por seu governo, com toque de recolher pelas ruas de São Luís, quase que semanalmente. Mudar essa situação vem exigindo trabalho diário e pesado, pois recebemos serviços de segurança sucateados. Mas os primeiros frutos começam a aparecer.

Para virar a página, tivemos de começar recuperando a autoridade do Estado no sistema penitenciário e nas ruas. E para isso estamos enfrentando um drama: o Maranhão era o estado com o menor número de policiais por habitante do país. Além disso, reinava a confusão no sistema penitenciário, com terceirizações desorganizadas e inexistência de rotinas de segurança.

Por isso, nomeei 2.500 novos policiais, somando os que serão apresentados agora em janeiro, além de realizar quase 4.000 promoções, em um inédito programa de valorização da categoria. Também entregamos mais de 400 novas viaturas, que já estão circulando pelas ruas de todo o estado para combater a criminalidade, substituindo veículos velhos e ineficientes. Compramos armas modernas, de longo alcance, para enfrentamento de quadrilhas interestaduais que atuam no Nordeste.

Além do reforço de pessoal e equipamentos, estamos atuando no sentido da especialização do trabalho policial, com as Superintendências de Homicídios, de Narcóticos e de Prevenção e Combate à Corrupção, que permitiram maior efetividade das investigações. Também criamos a Delegacia Móvel de Homicídios, que atende no local do crime, facilitando a coleta de informações com testemunhas e agilizando os inquéritos.

Inauguramos o Instituto de Genética Forense (IGF), um dos maiores em estrutura física do Brasil e com equipamentos modernos, tornando possível a análise de elementos do perfil genético para detectar autorias de crimes. Antes do nosso governo, as perícias tinham que ser feitas em outros Estados, pois não dispúnhamos de serviços adequados, atrasando em meses as investigações.

O resultado desse trabalho começa a aparecer em índices referendados por órgãos nacionais. Já em 2015, o Fórum Nacional de Segurança Pública colocou o Maranhão em seu ranking como o segundo estado menos violento do Nordeste. De janeiro a novembro deste ano, já tivemos uma redução de 23% no número de homicídios dolosos em relação ao mesmo período de 2014. Isso representa centenas de vidas poupadas, após uma década em que a violência só aumentou. Infelizmente a crise econômica tem levado, em todo o país, a um crescimento de crimes contra o patrimônio, nosso maior desafio no momento.

No sistema penitenciário, tomamos medidas para tirar poder das facções e para buscar ressocializar os presos. Aumentamos o número de vagas para presos e contratamos centenas de novos profissionais para os estabelecimentos penais. Mais de 1.500 internos foram inseridos em ações de trabalho e mais de 800 foram matriculados em sala de aula. Há mais de 50 oficinas de trabalho em pleno funcionamento nos presídios, com padarias, malharias, fábrica de blocos de concreto, almofadas, chinelos, hortas, artesanato, vassouras. E o controle da entrada de visitas, por escâner corporal, reduziu drasticamente a possibilidade de ingresso de celulares, drogas e armas.

Isso tudo é parte de um grande projeto chamado Pacto pela Paz, que está em implantação com muitas outras iniciativas, a exemplo do “Novembro pela Paz” e da Semana dos Direitos Humanos, realizada na semana passada. Afinal, nenhuma sociedade conseguiu vencer a criminalidade apenas com ações repressivas, e sim combinando-as com ações preventivas e sociais. Esse é o nosso caminho, e melhores resultados ainda virão, em tema tão difícil em todo o Brasil.

• Saiba mais: Com novo modelo de gestão, ações na área de segurança aumentam resolução de casos de homicídios

• Saiba mais: Novas oficinas de trabalho são inauguradas nas unidades prisionais de Pedreiras, Codó, Coroatá, Rosário e Chapadinha

Governo divulga nota de pesar e decreta luto oficial pela morte de João Castelo

NOTA DE PESAR

O Governo do Maranhão manifesta pesar pela morte do deputado federal João Castelo Ribeiro Gonçalves, ocorrida neste domingo (4), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Ex-governador do Maranhäo e ex-prefeito de São Luís, João Castelo deixou sua marca na história do Estado. Estava no quinto mandato de deputado federal, além de já ter exercido outros cargos, como senador da República e presidente Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Neste momento de dor, o governador Flávio Dino solidariza-se com familiares e amigos do parlamentar, decretando luto oficial de três dias, no Estado.

São Luís, 11 de dezembro de 2016.