Polícia investiga morte de vereador eleito em Godofredo Viana

O Vereador César Augusto (PR), conhecido como César da Farmácia, foi executado nesta na noite de quarta-feira (7) dentro de seu estabelecimento comercial.

Testemunhas que podem contribuir com a informações para elucidar a morte do vereador eleito de Godofredo Viana, César Augusto Miranda, foram ouvidas pela Polícia Civil, nesta quinta-feira, 8. 

Os depoimentos vêm sendo coletados desde o início do dia. O delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo, ressalta que as equipes permanecem em campo. “Assim que obtivermos as confirmações do que foi descoberto, divulgaremos”, informou.

César Miranda tinha 45 anos e era conhecido como ‘César da Farmácia’, por seu estabelecimento que era ponto de referência na cidade. Ele fora diplomado na quarta-feira (7) e horas depois aconteceu o crime. Ele tomaria posse em janeiro.

A polícia trabalha no caso desde a chegada das informações à delegacia da região. De imediato foram realizadas diligências na cidade e arredores, além da intimação de testemunhas – familiares e pessoas que presenciaram ou conheciam a vítima. Após a tomada de depoimentos a polícia vai divulgar mais informações.

O corpo da vítima será encaminhado para a capital para que seja realizada necrópsia. O superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), delegado Dircival Rodrigues, que coordena as investigações, explica que esse procedimento será necessário para somar nos elementos da investigação, inclusive para confirmar a causa da morte.

“Todas as medidas estão sendo tomadas pela Polícia Civil a fim de que se esclareça esse caso. São várias linhas de investigação e, neste momento, estamos aprofundando as informações recebidas”, informa o delegado Dircival Rodrigues.

Participam ainda da investigação os delegados Pedro Henrique Hottes, titular de Godofredo Viana e que preside o caso; delegado Anderson Carvalho Pires, de Carutapera e sua equipe, prestando apoio; e a Polícia Militar da área. César Augusto foi eleito com 265 votos, sendo o quinto mais votados na cidade. Ele já possuía vivência na política local por pertencer ao grupo de Júnior Matos (PR), filho da ex-prefeita do município, Conceição Matos.

Coluna do Sarney: A democracia e os poderes.

Foi um ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal quem, há mais de 10 anos, profetizou que se estava estabelecendo no Brasil um procedimento que iria dar muito trabalho às instituições. Era o fato de que, quando se criava um impasse político, em geral no Legislativo, estava se criando também uma oportunidade de o submeter à Justiça, uma espécie de terceira instância, dando ao STF a função de harmonizar conflitos que deviam ser resolvidos pela própria política. Era o tempo do procurador Luís Francisco, que passou a ser popularíssimo porque tomava a frente para ser o xerife das mazelas do País e da política.

A Constituição de 88 criou as figuras da ADIN, dos direitos difusos — estes até fui eu quem criou, em 1985, quando mandei a Lei da Ação Civil Pública, que deu ao Ministério Público o grande instrumento de força que hoje tem —, e das ações cautelares que agregaram ao Poder Judiciário um protagonismo muito grande. A esse protagonismo chamou o Ministro Jobim de judicialização da política. E realmente isto aconteceu, com a consequência inevitável de politização da Justiça, hoje envolvida na solução das questões maiores e mais complicadas do Executivo, com grande apelo a aquilo que Ulisses Guimarães chamou a voz das ruas.

O Brasil sempre foi acostumado ao Poder Moderador, exercido no Império pelo Imperador, assessorado pelo Conselho de Estado. Como o Imperador tinha o poder de dissolver o Congresso e convocar eleições, quando surgia o impasse ele vinha e usava seu poder moderador. Graças a isso os partidos não se perpetuavam no poder, já que ele gostava da alternância. Se esse poder o auxiliou a governar com a Constituição que mais tempo durou — a de 1824 —, por outro lado criou o germe do republicanismo, a que aderiram aqueles que ficavam prejudicados com as mudanças de gabinete.

Na República, não havendo Poder Moderador e as crises continuando, como é próprio do Estado e da política, os militares, que a tinham fundado, passaram a exercê-lo, com as intervenções salvacionistas de que sofremos até 1985.

Agora surge uma grave crise institucional entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, e isso é muito mal para o País, necessitando que todos nós, brasileiros, lutemos para que ela seja superada. Ninguém mais do que eu, quando exerci a política ativa, prestigiou o Judiciário, compreendendo que, nas democracias fortes, é ele que assegura a força das instituições e sua vigilância. Assim, devemos dar condições aos nossos juízes para que ele cumpra a função moderadora necessária nas democracias fortes.

A democracia começou a tomar corpo, na instituição do Estado moderno, com a evolução da separação dos poderes de somente entre executivo e legislativo para a antiga fórmula de Aristóteles, retomada sucessivamente por teóricos como Maquiavel, Locke, Bodin, Hobbes até assumir a forma tripartite consagrada em O Espírito das Leis, do barão de Montesquieu, em que o Judiciário se torna a chave do sistema. É sobre ele que pesa a maior responsabilidade da harmonia entre os poderes.

É hora de fortificar o Poder Judiciário e acabar com esse mal-estar entre Congresso, STF e MP.

José Sarney

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Eleição do TCE/MA: Jorge Pavão anuncia que vai para a reeleição

Antes em dúvida sobre o desejo de ser reconduzido para o próximo biênio como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o conselheiro Jorge Pavão anunciou nesta sexta-feira (9), que vai colocar seu nome para apreciação dos demais membros do órgão para que ela possa ser eleito por mais dois anos.

Existia uma grande especulação sobre a não disputa de Jorge Pavão para o cargo, inclusive cogitava-se o nome de Nonato Lago, o decano da Casa, para assumir o comando do TCE. Porém outro conselheiro, Caldas Furtado, também estaria interessado em assumir o posto, afinal ele é o atual vice-presidente.

“Vamos conversar na próxima segunda-feira (12). E vou colocar meu nome a disposição dos demais colegas“, revelou Jorge Pavão. A eleição para o cargo de presidente, vice-presidente e corregedor ocorre no próximo dia 14, quarta-feira. Tradicionalmente, existe consenso entre os conselheiros e a eleição ocorre apenas de forma simbólica.

Em um primeiro momento, Pavão revelou estar preocupado com a questão salarial dos funcionários do TCE, que reivindicavam um aumento, por conta disso ele avaliava não continuar na presidência, mas como essa demanda foi solucionada e o projeto enviado para Assembleia Legislativa, ele repensou e agora deseja se manter no cargo.

Governo finaliza seminários para elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), realizou, dia 07.12, em São Luís, o último Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental. A ideia é implementar a Política Estadual de Meio Ambiente do Maranhão, que é o principal instrumento balizador das políticas, projetos e programas de educação ambiental.

O processo de elaboração do PEEA-MA aconteceu de forma participativa, com a presença de diversos setores da sociedade maranhense, como cooperativas, associações, sindicatos, entidades de classe, políticos executivos, dirigentes, ONGs, gestores ambientais, professores e lideranças comunitárias, que acompanham, divulgam e validam o documento, sob a supervisão da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão (CIEA-MA).

A SEMA vem realizando, desde o ano passado, os seminários com a participação desses atores, como forma de conhecer a opinião e reunir propostas a respeito das políticas que orientarão as ações de educação ambiental em todo o Maranhão. “Os seminários foram significativos e ímpares. Todos os 217 municípios foram ouvidos, colocaram suas propostas, de acordo com sua realidade”, explicou o Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

De acordo com o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o Plano Estadual de Educação Ambiental é de suma importância porque estabelece diretrizes e metas implementação de projetos dessa área nas escolas. “Dessa forma, a SEDUC vem atuando conjuntamente com a SEMA na elaboração do Plano Estadual, para assegurar a construção participativa e democrática das propostas que irão compor esse documento” destacou o gestor. 

A Secretária Municipal de Meio Ambiente de São Luís, Maluda Fialho, acredita que “somente com a educação se pode mudar alguma coisa nesse país. Somente com a educação ambiental se consegue coibir os danos ao meio ambiente”. 

Todas as propostas colhidas passarão por avaliação para que possam constar no Plano. “O Maranhão será o terceiro Estado do Brasil a ter o Plano de Educação Ambiental. E esse não é um trabalho fácil. Em todas as unidades regionais de educação foi feito um trabalho de socialização e conscientização para que esse seja um trabalho com bons resultados. Não é só combater e fiscalizar os crimes ambientais, mas trabalhar a conscientização da população”, finalizou Coelho.

Aluisio viabiliza R$ 21 milhões e redefinição do per capita da Saúde do MA

O Maranhão é um dos estados brasileiros que recebe os menores repasses financeiros do Governo Federal para a área da saúde e, para reverter essa situação, o deputado federal Aluisio Mendes reuniu-se na última quarta-feira (7) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília. Em razão do pleito feito pelo parlamentar, o ministro afirmou que o órgão vai liberar R$ 21 milhões para o Maranhão na próxima semana, relativos a processos que estão em tramitação.

No ranking de gastos per capita com saúde apresentado pelo ministro na ocasião, o Maranhão ocupa o 24º lugar, o que significa que o estado tem sido penalizado no repasse de recursos federais, no comparativo com as demais unidades federativas.

O ministro Ricardo Barros comprometeu-se a enviar equipe técnica ao estado na próxima segunda-feira (12), para se reunir com técnicos e secretários municipais de Saúde, a fim de verificar como elevar o percentual per capita da saúde no Maranhão.

O encontro será realizado na sede do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, das 9h às 17h, em São Luís. O evento contará com a presença de Sérgio Luís da Costa, técnico do Ministério da Saúde, e representantes do Conselho, da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Secretaria de Estado da Saúde.

“Após esta reunião, será elaborado um plano a ser executado em parceria com o Estado e municípios, visando o aumento do repasse mensal que o Ministério da Saúde faz ao Maranhão, corrigindo uma injustiça histórica do Governo Federal com os maranhenses”, disse Aluisio Mendes.

O encontro contou com a participação dos prefeitos de Tuntum, Cleomar Tema, e de Sítio Novo, João Piquiá, e da secretária de Saúde de Paço do Lumiar, Aila Freitas, especialista na área de saúde. Também estiveram presentes o vereador de Imperatriz Ricardo Seidel e o empresário Luciano Seidel.

CRIME BÁRBARO NO MARANHÃO: HOMEM DECEPA CABEÇA DO PRÓPRIO IRMÃO EM SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

Na manhã desta quinta-feira, 8, foi registrado um crime bárbaro que chocou os moradores da zona rural de São José dos Brasílios e todo o estado  do Maranhão.

O assassino  ainda não foi preso. 

Segundo as primeiras informações repassadas  ao Blog, no povoado Centro da Sinhá, o individuo conhecido como Raimundo  matou  o  próprio irmão, identificado como Francisco, a golpe de foice. 

A vítima, que tinha uma deficiência em um dos pés, deixou quatro filhos.

Ainda segundo as informações, Francisco chegou à casa do irmão alterado, iniciou uma confusão no local e, Raimundo, fora de si, pegou uma foice e desferiu um golpe mortal, degolando o irmão. A cabeça foi apartada do corpo. 

A vítima, que tinha uma deficiência em um dos pés, deixou quatro filhos. 

A cabeça foi apartada do corpo.

O assassino  ainda não foi preso. 

As informações são do Blog do Carlinhos

Governo realiza ação alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção

O Brasil tem vivido, ao longo dos últimos anos, um período de amplo debate acerca da corrupção e das consequências trazidas por atitudes que ferem a conduta ética e moral. Porém, o fluxo principal dos debates ainda é direcionado às corrupções nas instituições públicas, na política ou no ramo empresarial.