Comissão coordenada por Eliziane quer usar projetos culturais para combate a drogas

Coordenadora da Comissão Externa de Combate ao Consumo de Drogas entre Jovens, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), afirmou nesta terça-feira (6) que pretende buscar parcerias com órgãos públicos visando a inclusão social e diminuindo a vulnerabilidade desta faixa da população.

Uma das ideias é procurar o Ministério da Cultura, pasta sob o comando do ministro Roberto Freire, para estabelecer convênios com programas culturais destinados aos jovens e adolescentes brasileiros.

“Além de propor saídas e medidas para o problema de drogas por meio de medidas envolvendo os ministérios, devemos olhar para a legislação. Há, naturalmente, pontos polêmicos que devemos enfrentar. Além disto, temos ainda que ampliar o investimento neste setor. O Fundo Nacional Anti-drogas, por exemplo, precisa ter flexibilidade maior para chegar a todas as camadas da sociedade. Hoje, o Brasil é o maior consumidor de crack do mundo e o segundo maior de cocaína”, justificou a parlamentar maranhense.

A Comissão, coordenada por Eliziane, começou os trabalhos nesta terça-feira. É composta por seis parlamentares e pretende elaborar propostas que possam ajudar no combate ao consumo de todo tipo de entorpecentes entre pessoas na faixa de 11 aos 17 anos.

Para dar subsídios na formulação de propostas para o enfrentamento das drogas, o colegiado pretende ainda ouvir especialistas e autoridades públicas.

Crimes violentos na Região Metropolitana já têm redução de 24% em relação a 2014

O registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na região metropolitana de São Luís acompanhou a tendência registrada desde o ano passado e teve nova redução em novembro deste ano. Se comparado o mês com o mesmo período de 2014, a redução foi de 50%. Enquanto neste ano aconteceram 56 registros do tipo, há dois anos eram registradas 113 ocorrências. No acumulado de 2015 e 2016, a redução em relação a 2014 já chega a 24%.

Os CVLIs incluem homicídios dolosos, roubo seguido de morte e lesão corporal seguida de morte. E de acordo com o delegado geral Lawrence Pereira, é uma tendência resultante do trabalho contínuo e integrado das Forças de Segurança do estado, promovido pelo Governo do Maranhão.

“Observamos uma nova redução desses crimes, que é fruto do trabalho de médio e longo prazo. Temos hoje uma especialização do trabalho de investigação, com a criação da Superintendência de Homicídios, além de que hoje existe a integração das investigações da Polícia Civil e o trabalho ostensivo da Polícia Militar”, explicou Lawrence.

Um dos destaques do relatório divulgado pela Secretaria de Segurança Pública é a redução consecutiva do total de homicídios dolosos em 2016, que já é de 23% em relação a 2014 e a diminuição dos crimes de latrocínio, roubo seguido de morte, que não teve nenhuma ocorrência nos meses de outubro e novembro deste ano.

Renan decidiu desafiar o STF depois de conversa com Sarney

Mais vez o ex-senador José Sarney aparece no epicentro de uma crise institucional que está levando o país ao caos. A ideia de Renan Calheiros endurecer o jogo e peitar o STF teria partido do oligarca maranhense.

Logo após o encontro com Sarney, Renan disse que não iria obedecer à decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello que o afastava da presidência do Senado.

O coronel alagoano disse que vai aguardar até que o plenário do Supremo julgue em definitivo o seu afastamento. “Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado que precisa ser observada do ponto de vista da separação dos poderes”, defendeu. O julgamento é o primeiro na pauta da sessão desta quarta-feira (7).

Não é só Renan Calheiros que está na mira do Supremo Tribunal Federal. O ministro Teori Zavascki, do STF, autorizou há dois meses a abertura de procedimentos preliminares para apurar fatos narrados na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato, que envolve o ex-senador José Sarney.

Sérgio Machado disse em delação premiada que Sarney recebeu propina de contratos da Transpetro durante nove anos, no valor total de R$ 18,5 milhões. Desse montante, R$ 16 milhões foram recebidos em espécie.

O primeiro repasse de propina a Sarney foi realizado em 2006, no valor de R$ 500 mil. A princípio, o dinheiro era repassado sem periodicidade certa. A partir de 2008, as parcelas eram pagas anualmente. Os repasses perduraram até agosto de 2014.

O dinheiro era transferido ora como doações oficiais ao PMDB, com recomendação expressa de repasse a Sarney; ora em entregas em espécie. A origem dos recursos eram as empresas com contrato com a Transpetro, que são investigadas na Lava-Jato.

Sarney pode cair nas mãos de Moro

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de procedimentos preliminares para apurar fatos narrados na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato.

Na mesma decisão, o ministro decidiu que somente citados que tem foro privilegiado, como os deputados e senadores, vão responder às acusações na Corte. Os demais serão enviados para julgamento pelo juiz federal Sérgio Moro, entre eles o ex-senador José Sarney.

Em interceptações, José Sarney foi pego tentando obstruir as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A Procuradoria Geral da República (PGR) chegou a pedir a prisão de Sarney, que foi negada.

Com informações do Blog do John Cutrim

20 anos sem João do Vale

O músico, cantor e compositor maranhense João do Vale falecia há 20 anos, em São Luís, deixando um enorme legado para a música popular brasileira. Autor de hinos do cancioneiro popular como ‘Carcará’, ‘Pisa na Fulô’ e ‘A Voz do Povo’, o bravo pedreirense entoou versos sobre a realidade do camponês nordestino, a luta pela terra e as dificuldades para ter acesso a direitos básicos, como aprender a ler e escrever.

Neste dia, o Governo do Maranhão presta homenagens a esse mestre do baião que, através de sua poesia e olhar crítico, contribui até hoje para a cultura nacional, tendo suas músicas imortalizadas nas vozes de grandes intérpretes da música brasileira.

São Luís, 06 de dezembro de 2016

Reeleição de Flávio Dino é prioridade, diz resolução política do PCdoB

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) apresentou no último domingo (4) uma resolução política onde defende a construção de uma frente ampla e democrática para impedir a perda dos direitos sociais dos brasileiros e retomar o desenvolvimento econômico do país. 

Entre as resoluções definidas pelo Comitê Central do PCdoB, a reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino, está entre as prioridades da sigla, pelo papel atuante que Dino vem desempenhando no debate político nacional. 

A reeleição de Flávio Dino - primeiro governador eleito pela legenda – aparece no documento como uma das “tarefas do partido”. 

“Arquitetar, desde já, o projeto eleitoral do PCdoB de 2018 com prioridade à reeleição do governador Flávio Dino, do Maranhão”, é o que diz a terceira das dez metas elencadas pela legenda para os próximos anos.

A resolução ressalta o desempenho de Flávio Dino na luta contra o impeachment de Dilma Rousseff, e a postura do governador na atual crise política brasileira, uma vez que ele é contrário ao congelamento dos gastos públicos proposto na PEC-55 e a favor do imposto sobre grandes fortunas.  

“Depois de ter se destacado na luta contra o impeachment, ele se mantém resoluto na defesa do Estado Democrático de Direito. Em diferentes fóruns de governadores, tem se colocado contra o congelamento de gastos da PEC-55, e no seu lugar defende a taxação das grandes fortunas, das heranças e das aplicações financeiras”, diz a resolução. 

Em artigo, o advogado e jornalista Eurico Barbosa classificou Flávio Dino como “a maior expressão da vida pública brasileira na atualidade”. 

Superando a crise

O governador do Maranhão também vem se destacando como gestor público. Segundo levantamento realizado pelo site G1, apesar da crise econômica que vem assolando vários estados, Flávio Dino conseguiu manter o equilíbrio nas contas e o Maranhão está entre os oito estados que conseguiram superávit e fecharam o ano no azul.

Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) está elaborando o Plano Estadual de Educação Ambiental (PEEA-MA), como forma de implementar a Política Estadual de Meio Ambiente do Maranhão, que é o principal instrumento balizador das políticas, projetos e programas de educação ambiental.

O processo de elaboração do PEEA-MA está ocorrendo de forma participativa, com a presença de diversos setores da sociedade maranhense, como cooperativas, associações, sindicatos, entidades de classe, políticos executivos, dirigentes, ONGs, gestores ambientais, professores e lideranças comunitárias, que acompanham, divulgam e validam o documento, sob a supervisão da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão (CIEA-MA).

Assim sendo, a Sema vem realizando, desde o ano passado, seminários com a participação desses atores, como forma de conhecer a opinião e reunir propostas a respeito das políticas que orientarão as ações de educação ambiental em todo o Maranhão. Os seminários estão sendo momentos significativos e ímpares. Todos os 217 municípios estão colocando suas propostas, de acordo com sua realidade.

Na quinta-feira (7), será realizado o último seminário, dessa vez em São Luís, no Convento das Mercês. Com este seminário, fecha o ciclo que contemplou todas as 19 Unidades Regionais de Educação (UREs). Todas as propostas colhidas passarão por avaliação para que possam constar no PEEA-MA.

SERVIÇO

O QUÊ: Seminário de Estruturação do Plano Estadual de Educação Ambiental.

QUANDO: A partir das 8h30.

ONDE: No Convento das Mercês, na Rua da Palma, 502, Desterro.

SUGESTÃO DE ENTREVISTADOS: Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho; Secretário de Estado da Educação, Filipe Camarão; Superintendente de Educação Ambiental da Sema, Ana Paula Rios.

Cármen Lúcia deixa em aberto votação de liminar que afastou Renan do Senado

Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Beatriz Bulla,

O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Um dia depois de o ministro Marco Aurélio afastar o senador Renan Calheiros da Presidência do Senado, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira, 6, que não vê um ambiente de "retaliação" entre os poderes e deixou em aberto a possibilidade de o plenário do STF julgar nesta quarta-feira, 7, a liminar do ministro.

Cármen Lúcia afirmou também que a atual conjuntura política brasileira, com o impeachment de Dilma Rousseff, a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o afastamento de Renan representa um "teste para a dinâmica das instituições democráticas".

"Não vejo retaliação entre os poderes. Há julgamentos agora no curso deste ano sobre autoridades públicas, mas os poderes atuam de maneira harmônica. Todo mundo respeita a competência do outro", disse Cármen. "Se as instituições estivessem mais fracas, nem nós - Poder Judiciário como um todo - teríamos capacidade de produzir jurisprudência, e fomos capazes."

Questionada sobre as mudanças nas presidências da República (impeachment de Dilma), da Câmara dos Deputados (afastamento e cassação de Eduardo Cunha) e do Senado Federal (afastamento de Renan) no segundo semestre deste ano, Cármen avaliou que o Brasil passa por um "teste".

"Vejo um teste, quase um desafio, especialmente para nós que estamos nos cargos de responsabilidade, para que o Brasil - num momento de crise financeira, crise fiscal, crise ética, em uma tentativa de dar resposta as crises éticas -, para que a gente continue mantendo a rota", destacou a ministra.

"Eu vejo um teste para a dinâmica das instituições democráticas, mas não vejo uma fragilidade", ressaltou Cármen, que lembrou que o Brasil vive um ano de muitas dificuldades, como o desemprego.

Questionada se o Brasil seria aprovado no teste das instituições, Cármen respondeu: "Não temos a chance (de ser reprovados). Eu acho que passaremos, sim (no teste de fortalecimento das instituições)".

Liminar

A ministra disse que ainda não conversou com Marco Aurélio sobre a decisão liminar de afastamento de Renan, mas indicou que, se o processo for liberado pelo relator, a liminar poderá ser levada ao plenário nesta quarta-feira. Outra possibilidade de analisar o caso seria se o ministro Dias Toffoli liberasse a ação da Rede Sustentabilidade para julgamento do mérito no Pleno. Ele pediu vista durante o julgamento da ação em que o STF definirá se réus podem estar na linha sucessória do presidente da República. "Tudo que for urgente pro Brasil eu pauto com urgência", afirmou Cármen.