PGR pede ao STF cautelar contra Lobão e senadores do PMDB

Por João Gabriel

Os Divergentes

Após o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, outra tempestade pode atingir o governo e o PMDB em cheio. A Procuradoria-Geral da República (PRG) pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) o deferimento de uma medida cautelar no inquérito que investiga o desvio de dinheiro em contratos da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Quatro senadores são alvos da ação, segundo apurou a reportagem: Valdir Raupp, Jader Barbalho, Romero Jucá e Edison Lobão, todos do PMDB.

A reportagem apurou também que além dos quatro senadores alvos da cautelar, há um quinto nome ainda em sigilo. O processo corre em segredo de justiça desde a última sexta-feira (2) no gabinete do ministro Edson Fachin, relator do inquérito, e não há prazo para uma decisão.

Os pedidos feitos por Rodrigo Janot na cautelar também estão em segredo de justiça, mas juridicamente uma ação cautelar é um pedido do Ministério Público ou da Polícia que busca proteger um direito e pode terminar em indisponibilidade de bens, busca, apreensão, prisão, condução coercitiva, entre outros.

O esquema de propina em contratos da obra de Belo Monte foi revelado ao Ministério Público Federal pelo delator Luiz Carlos Martins, executivo da Camargo Corrêa e depois incrementado por outro delator, o ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo apurou a reportagem, na PGR a investigação está avançada, mas procuradores ainda querem fazer novas diligências até oferecerem denúncia no STF.

Apesar dessa investigação ter sido desmembrada da operação Lava Jato, que investiga desvios na Petrobras, a força tarefa da operação na PGR é quem comanda os trabalhos de apuração já que as delações premiadas acertadas atingem inquéritos de ambos os processos.

Reeleição de Flávio Dino é prioridade, diz resolução política do PCdoB

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) apresentou na último domingo (4) uma resolução política onde defende a construção de uma frente ampla e democrática para impedir a perda dos direitos sociais dos brasileiros e retomar o desenvolvimento econômico do país.

Entre as resoluções definidas pelo Comitê Central do PCdoB, a reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino, está entre as prioridades da sigla, pelo papel atuante que Dino vem desempenhando no debate político nacional.

A reeleição de Flávio Dino - primeiro governador eleito pela legenda – aparece no documento como uma das “tarefas do partido”.

“Arquitetar, desde já, o projeto eleitoral do PCdoB de 2018 com prioridade à reeleição do governador Flávio Dino, do Maranhão”, é o que diz a terceira das dez metas elencadas pela legenda para os próximos anos.

A resolução ressalta o desempenho de Flávio Dino na luta contra o impeachment de Dilma Rousseff, e a postura do governador na atual crise política brasileira, uma vez que ele é contrário ao congelamento dos gastos públicos proposto na PEC-55 e a favor i imposto sobre grandes fortunas. 

“Depois de ter se destacado na luta contra o impeachment, ele se mantém resoluto na defesa do Estado Democrático de Direito. Em diferentes fóruns de governadores, tem se colocado contra o congelamento de gastos da PEC-55, e no seu lugar defende a taxação das grandes fortunas, das heranças e das aplicações financeiras”, diz a resolução.

Em artigo, o advogado e jornalista Eurico Barbosa classificou Flávio Dino como “a maior expressão da vida pública brasileira na atualidade”.

Superando a crise

O governador do Maranhão também vem se destacando como gestor público. Segundo levantamento realizado pelo site G1, apesar da crise econômica que vem assolando vários estados, Flávio Dino conseguiu manter o equilíbrio nas contas e o Maranhão está entre os oito estados que conseguiram superávit e fecharam o ano no azul.

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PCdoB São Luís

Renan é afastado da presidência do Senado após tornar-se réu por peculato

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi afastado do cargo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, acatar ação cautelar da Rede Sustentabilidade. A Rede entrou com pedido de afastamento de Renan nesta segunda-feira, alegando impedimento incontornável do peemedebista de se manter na liderança da Casa após ter virado réu no STF por crime de peculato.

O pedido foi aceito nesta mesma segunda pelo ministro Marco Aurélio. A decisão precisa ser referendada pelo plenário da Corte, que ainda não marcou data para o julgamento.

Em sua ação, a Rede argumentou que Renan não pode mais permanecer na linha sucessória da Presidência da República. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, assume a presidência do Senado por enquanto. O senador foi o principal alvo das manifestações deste domingo, quando milhares de pessoas foram às ruas em 18 Estados do Brasil para apoiar a Lava Jato e protestar contra as mudanças feitas pela Câmara no pacote anticorrupção. As manobras do senador para debater um projeto de abuso de autoridade em regime de urgência caiu como um soco de estômago para os brasileiros.

A decisão do Supremo gerou uma clima de tensão entre os senadores e ao Governo Temer, às vésperas da votação da PEC 55, antiga PEC 241, que está para ser votada no Senado. Uma reunião de emergência foi marcada no Palácio do Planalto para esta noite.

Na semana passada, a Suprema Corte acatou denúncia contra Renan por supostos pagamentos feitos por um lobista da empreiteira Mendes Júnior para a jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha de um caso extraconjugal. No período de dois anos (entre 2004 e 2006), o lobista teria entregue cerca de 1,9 milhão de reais para a jornalista a pedido do peemedebista em troca de favores no Legislativo. No decorrer das investigações, a Procuradoria Geral da República, que entrou com a denúncia contra Renan no Supremo, entendeu que os pagamentos eram feitos não pelo lobista, mas por meio de desvio de recursos de sua verba de gabinete.

Por oito votos a três, os magistrados da maior corte do Brasil concluíram que o senador deveria responder pelo crime de peculato – que é um delito no qual agentes públicos se beneficiam da função para apropriar-se de dinheiro ou bens. No caso, a investigação é sobre o desvio de verba indenizatória do Senado.

De acordo com a ação apresentada pela Rede nesta segunda, “com o recebimento da denúncia [pelo Supremo], passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”.

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio destaca que “mesmo diante da maioria absoluta já formada na arguição de descumprimento de preceito fundamental e réu, o Senador continua na cadeira de Presidente do Senado, ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”. Ainda cabe recurso à decisão do ministro. Renan, se for afastado em definitivo pelo plenário da Corte, ainda mantém o cargo de senador e portanto, foro privilegiado.

Outra ação da Rede começou a ser julgada no mês passado, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Seis ministros já haviam considerado que um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente do Senado ou da Câmara. A legenda pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência.

Situação parecida com a de Renan viveu o ex-presidente da Câmara e ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) depois de virar réu em ação penal da Lava Jato. Em maio, a Rede entrou com uma ação no STF pedindo o afastamento de Cunha da presidência da Casa sob a mesma alegação de que réus em ações penais não podem estar na linha de sucessão da presidência. Três dias depois, o pedido foi julgado no plenário pelos 11 ministros da Corte, que referendaram uma liminar concedida no início da manhã do mesmo dia pelo ministro Teori Zavascki e afastaram Cunha por unanimidade. Em setembro, a Câmara cassou o mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções.

A Rede argumentava também que o pedido de Renan precisava ser analisado com urgência, antes do recesso da Corte, a partir de 20 de dezembro. Caso contrário, o caso só seria definido após o fim do mandato de Renan, em 1º de fevereiro, quando termina também o recesso do STF.

A decisão deixa em alerta, ainda, o mundo político em Brasília que acompanha apavorada aos desenlaces da Lava Jato, que ainda deve fervilhar com as delações de mais de 70 executivos da Odebrecht assinadas na semana passada.

Leia a íntegra do pedido feito pela Rede:

A Rede Sustentabilidade ingressou, nesta segunda-feira, com uma ação cautelar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento imediato do presidente do Senado Renan Calheiros, que se tornou réu após decisão do STF na semana passada. De acordo com a ação apresentada pela REDE, “com o recebimento da denúncia, passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”.

A medida cautelar tem como objetivo fazer a valer a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) impetrada pela REDE – sobre a qual seis dos onze ministros do STF consideraram procedente no dia 3 de novembro. O julgamento, no entanto, foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.

Na votação da ADPF, o relator da ação no STF, ministro Marco Aurélio Mello, considerou procedente o processo. Acompanharam o voto os ministros Luiz Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

A ADPF nº 402/2016 foi impetrada pela REDE no dia 3 de maio. Na avaliação da REDE, o fato de lideranças políticas ocuparem cargos que estejam na linha de sucessão presidencial quando são réus no STF fere o Artigo 86 da Constituição Federal. De acordo com o Parágrafo 1º, Inciso 1º desse artigo, o presidente da República será suspenso de suas atribuições nas infrações penais comuns caso o STF tenha recebido e acatado alguma denúncia ou queixa crime contra ele. O objetivo da REDE, desta forma, é o de preservar o princípio constitucional da isonomia, pois se o presidente não pode ser réu, quem está na sua linha sucessória também não pode estar nessa condição.

Artigo de Flávio Dino: Educação, construção de nosso futuro

Tudo que alcancei profissionalmente na vida foi por meio do estudo, tanto no concurso de juiz federal, como no cargo de professor da UFMA. Sei da importância que o ensino tem para mudar uma vida. E sei que a força do ensino de toda uma geração pode mudar uma sociedade. Por isso, a melhor forma de construir um Maranhão melhor no futuro é investindo em educação. É o que venho fazendo desde o primeiro dia como governador. 

A oferta de ensino de qualidade para nossas crianças e jovens pressupõe três insumos básicos: que tenhamos escolas reformadas e equipadas, alunos motivados e professores valorizados. Tenho trabalhado nessas três frentes para permitir que o Maranhão dê passos mais seguros no futuro em direção ao desenvolvimento. 

Já entregamos 63 escolas totalmente reconstruídas e outras 300 foram reformadas ou receberam algum tipo de manutenção. Ao todo, foi uma escola a cada dois dias de gestão. Até 2018, serão construídas outras 300 unidades, substituindo as velhas escolas de taipa por prédios que ofereçam condições dignas. 

Para a garantia plena de condições de aprendizado, criamos, já no primeiro ano de gestão, o programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Com ele, no próximo mês de janeiro, mais de 1 milhão de crianças e adolescentes irão receber benefício de R$ 51 para compra de material escolar nas 1.413 lojas credenciadas em todo o estado. Além de uma política social, essa ação consiste em um importante apoio à economia local, pois são colocados mais de R$ 59 milhões na economia, ativando o comércio.

Na valorização do corpo docente, o Governo do Maranhão paga o segundo maior rendimento para professores do país, ficando atrás apenas do Distrito Federal. Também atendemos a uma reivindicação da categoria de mais de 20 anos, concedendo progressão funcional a mais de 17 mil professores. 

Os resultados desses investimentos já podem ser vistos. No último levantamento do Ministério da Educação, o Maranhão foi o estado que teve o 2º maior crescimento no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Saímos de 2,8 em 2013 para 3,1 em 2015. Com as mudanças que estamos realizando tenho certeza que os próximos resultados seguirão apontando avanços. 

Também teremos melhora nos índices de alfabetização do estado, em que encontramos o triste quadro do Maranhão na quarta pior posição nacional. Com o programa Sim, eu Posso, já há 9.368 alunos que passaram a escrever suas primeiras linhas este ano. 

Recentemente, vi o vídeo do senhor Vicente de Souza, de 80 anos, lendo uma carta, após se alfabetizar por meio do Sim, Eu Posso. São momentos assim que me enchem de alegria e fazem com que eu tenha certeza que estamos no caminho certo ao focar nosso governo no que é mais importante: cuidar das pessoas. Dessa forma, juntos, vamos construir um Maranhão melhor para todos.  

Significado de “LAMIA” causa Boato nas Redes Sociais – Entenda!

Infelizmente a tragédia ocorrida nesta semana com o time chapecoense ainda é motivo de muita especulação entre pessoas que, ao que parece, não utilizam muito o bom senso.

Após a divulgação de material inadequado por alguns canais de notícia, dessa vez circula nas redes sociais o boato de que “LAMIA“, nome da empresa que transportava as vítimas do acidente na Colômbia, significa um tipo de “demônio devorador“.

O que está causando essa polêmica é o fato dos internautas consultarem na Wikipédia a seguinte informação:

“Lâmia (em grego: Λάμια), na mitologia grega, era uma rainha da Líbia que se tornou um demônio devorador de crianças. Chamavam-se também de lâmias um tipo de monstros, bruxas ou espíritos femininos, que atacavam jovens ou viajantes e lhes sugavam o sangue.”

Veja um exemplo na imagem abaixo:

O que tais pessoas parecem ter esquecido é de verificar a etimologia do nome dado a empresa aérea, cujo verdadeiro significado é L-A-M-I-A = Línea Aérea Mérida Internacional de Aviación, sendo, portanto, a palavra LAMIA uma sigla  latina e não uma palavra de origem grega.

O simples fato de uma sigla coincidir com outros termos, sejam eles considerados positivos ou não, não prova absolutamente nada sobre a intenção da palavra, especialmente num contexto onde os idiomas são compartilhados com diversas origens históricas, alterando com o tempo o significado de alguns.

O que fica evidente em situações como essa é que precisamos aprender a discernir a origem e a qualidade das informações repassadas na internet, especialmente nas redes sociais, uma vez que isso pode favorecer a disseminação de boatos ofensivos, caluniosos e, no caso em questão, sofríveis, para quem diante do luto se depara com tamanha especulação.

Enquanto o mundo e, em especial, o Brasil, chora a dor de familiares e amigos pela perca dos seus entes queridos, alguns se detém a especular o que não convém.

Invés disso precisamos, sim, como já dissemos em outro artigo, compartilhar a dor e não magoar as feridas. Sentar ao lado, física ou virtualmente, através de palavras ou do simples silêncio, oferecer o consolo e a certeza de que Deus é soberano sobre todas as coisas.

ANB Online: MARANHÃO EM ALERTA: VIOLÊNCIA ATORMENTA RIBAMARENSES NA TERCEIRA MAIOR CIDADE DO ESTADO

Onda de assassinatos se alastra em São José de Ribamar 

Nos últimos três dias várias ocorrências foram registradas na terceira maior cidade do estado.
Um funcionário da Prefeitura Municipal morreu em decorrência de uma ação criminosa.

A cidade de São José de Ribamar no Maranhão vem sendo vitimada por uma onda de homicídios incomum que assusta, atualmente, os moradores das chamadas regiões da Sede e Vilas em tempo real. Nos últimos três dias várias ocorrências de assassinatos foram registradas na cidade que passa por um momento de crime na área da segurança pública. 

A cidade de São José de Ribamar no Maranhão sofre com onda de assassinatos que se alastra pelos bairros locais.

Bairros como São Raimundo, localizado no Centro de Ribamar e conglomeradores habitacionais como Nova Terra protagonizam uma guerra contra a paz dos ribamarenses que atordoados usam as redes sociais para denunciar a falta de policiamento e ações preventivas de segurança nas comunidades locais. Vítima de assalto à mão armada, uma prática que se tornou corriqueira na cidade, um funcionário da Prefeitura Municipal não resistiu ao choque da abordagem criminosa e por infarto morreu há dois dias após ter tido seu carro levado para um lugar desconhecido. 

Esse cenário de terra-sem-lei vem pontuado o cotidiano dos mais de 200 milribamarenses que hoje habitam a ‘cidade do padroeiro’ no Maranhão, conhecida no país como um dos símbolos religiosos no imaginário brasileiro. Baixo contingente policial e Guarda Municipal inoperante, a criminalidade se alastrou por São José de Ribamar deixando rastro de dor e desespero em centenas de famílias que tiveram seus entes queridos assassinatos nos últimos anos. 

A Secretaria de Segurança Pública do estado, mesmo diante da triste realidade vivenciada por São José de Ribamar, se mostra alheia ao problema. A atual Gestão da cidade, também.

FERNANDO ATALLAIA

DIRETO DA REDAÇÃO

Morre Ferreira Gullar, aos 86 anos

O escritor, poeta e teatrólogo morreu no Hospital Copa D'Or na Zona Sul do Rio. A causa da morte ainda não foi divulgada

O Estado de São Paulo

O escritor, poeta e teatrólogo Ferreira Gullar morreu na manhã deste domingo (4), no Rio de Janeiro, aos 86 anos. Gullar estava internado no Hospital Copa D'Or, na Zona Sul do Rio. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Gullar era membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) desde 2014. Ele nasceu em São Luís (MA), em 10 de setembro de 1930.

Perseguido durante a ditadura, o escritor se exilou em Buenos Aires, onde escreveu uma das suas principais obras, “Poema sujo” (1976). 

Gullar voltou ao País somente em 1997 onde trabalhou em jornais e como roteirista de TV.