Comércio de São Luís poderá funcionar no feriado de 15 de novembro; veja os horários

Lojas de rua poderão abrir das 8h às 14h, enquanto estabelecimentos em shopping centers funcionarão das 13h às 21h.

O comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar no próximo domingo, 15 de novembro, feriado nacional da Proclamação da República. A informação foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).

A autorização segue um acordo firmado entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), estabelecendo horários específicos para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a data comemorativa.

Confira os horários de funcionamento

De acordo com o entendimento firmado entre as entidades, os estabelecimentos terão os seguintes horários:

• Lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais: das 8h às 14h.
• Lojas localizadas em shopping centers: das 13h às 21h.

Direitos dos trabalhadores

O acordo também estabelece condições para os funcionários convocados para trabalhar durante o feriado.

Por se tratar de jornada extraordinária, os trabalhadores terão direito ao pagamento das horas trabalhadas com adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 53.

As empresas que decidirem abrir durante o feriado deverão comunicar previamente ao sindicato laboral a relação dos funcionários escalados para o trabalho.

Além disso, será necessário recolher uma taxa de R$ 13 por empregado em atividade.

Feriado da Proclamação da República

O dia 15 de novembro marca a Proclamação da República no Brasil, data que integra o calendário nacional de feriados.

A autorização para o funcionamento do comércio em São Luís busca estabelecer regras para a atividade econômica durante o feriado, respeitando as condições acordadas entre representantes dos empregadores e dos trabalhadores.

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