Tribunal do Júri condena homem a 8 anos e 8 meses de prisão por atirar contra policial em Santa Quitéria

Antônio Vieira da Conceição Araújo foi condenado pela tentativa de homicídio contra um policial militar e absolvido no caso envolvendo outra vítima.

O Poder Judiciário realizou, na quarta-feira (7 de outubro), uma sessão do Tribunal do Júri em Santa Quitéria, no Maranhão, para julgar Antônio Vieira da Conceição 9⁹acusado de tentar matar Fernando Henrique da Costa Souza e o policial militar Vanilson Oliveira. Os fatos ocorreram em 3 de maio de 2021.

Após os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença decidiu absolver o réu em relação à acusação envolvendo Fernando Henrique. Já no caso do policial militar Vanilson Oliveira, os jurados consideraram Antônio culpado.

A pena definitiva foi fixada em 8 anos e 8 meses de prisão, inicialmente em regime fechado.

Tentativa de homicídio teria sido motivada por boato envolvendo um porco

De acordo com a denúncia apresentada no processo, o primeiro episódio ocorreu no povoado Gengibre, localizado na zona rural de Santa Quitéria.

Na ocasião, Antônio Vieira teria atingido Fernando Henrique da Costa Souza com golpes de faca. Conforme os autos, a vítima conseguiu fugir e procurar ajuda, sendo encaminhada por amigos ao hospital local.

A denúncia aponta que o desentendimento teria sido motivado por um boato de que um porco pertencente ao acusado teria sido utilizado como alimento pela vítima.

Apesar das acusações, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de Antônio em relação a esse episódio.

Policial militar foi atingido durante operação

Após a ocorrência envolvendo Fernando Henrique, uma equipe da Polícia Militar foi acionada e iniciou as buscas pelo suspeito.

Segundo as informações apresentadas no processo, os policiais foram surpreendidos por um disparo de arma de fogo durante a operação. O tiro atingiu o policial militar Vanilson Oliveira na região dos membros inferiores.

Ainda conforme os autos, Antônio estaria escondido em uma área de matagal. O acusado teria informado aos policiais que eles poderiam entrar na residência, mas, posteriormente, surpreendido a equipe com disparos efetuados de uma posição situada atrás dos agentes.

Depois de atingir o policial militar, o suspeito fugiu do local.

Condenação e execução imediata da pena

Na sentença, a juíza Gabriela Dantas destacou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de execução imediata das condenações impostas pelo Tribunal do Júri.

Conforme mencionado pela magistrada, no julgamento do Recurso Extraordinário relacionado ao Tema 1.068 de repercussão geral, o STF estabeleceu que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a execução imediata da condenação, independentemente do total da pena aplicada.

A decisão foi aplicada ao caso, embora Antônio Vieira tivesse respondido à última fase do processo em liberdade.

Com o resultado do julgamento, o réu foi condenado a 8 anos e 8 meses de prisão pela tentativa de homicídio contra o policial militar Vanilson Oliveira, com cumprimento inicial em regime fechado, enquanto foi absolvido da acusação referente a Fernando Henrique da Costa Souza.