A 1ª Vara de Chapadinha realizou, na segunda-feira (24), um mutirão de atendimentos para acelerar o andamento de processos judiciais relacionados a pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que dependem de perícias médicas e laudos técnicos.
A iniciativa teve como objetivo dar maior rapidez aos processos de pessoas que solicitaram benefícios previdenciários, especialmente o auxílio-doença, mas aguardavam a realização de perícias médicas durante a fase de instrução processual.
Mutirão realizou 30 perícias médicas
Nesta primeira etapa, foram agendadas e realizadas 30 perícias médicas. A maioria dos atendimentos esteve relacionada a processos envolvendo pedidos de auxílio-doença que ainda precisavam de documentação técnica para prosseguir até a fase de julgamento.
A realização das perícias permite reunir informações necessárias para que a Justiça avalie os pedidos apresentados nos processos.
Laudos técnicos serão analisados pela Justiça
Após a realização da perícia médica, as partes poderão se manifestar sobre os resultados apresentados nos laudos técnicos. Em seguida, os processos serão encaminhados ao gabinete judicial para análise e julgamento dos pedidos.
O mutirão foi conduzido pelo juiz Guilherme Suminski Mendes, substituto que atua na 1ª Vara de Chapadinha. Os laudos técnicos foram elaborados com a participação da médica Bethanya Portela Pontes, registrada no Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) sob o número 12.790.
Nova etapa está prevista para outubro
Diante da demanda ainda existente, a 1ª Vara de Chapadinha informou que uma nova etapa do mutirão será realizada no dia 15 de outubro.
A previsão é que outros 30 processos sejam incluídos na pauta para realização de perícias médicas, dando continuidade ao trabalho de agilização dos processos judiciais relacionados aos benefícios do INSS.

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