A busca pelo pleno exercício da cidadania deu um passo importante no interior do Maranhão nesta semana. Entre os dias 25 e 26, o município de São Luís Gonzaga, localizado a 250 km da capital, recebeu a edição da Carreta dos Direitos.
A iniciativa, promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE), contou com a participação estratégica da equipe do Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX). O objetivo? Garantir que ninguém fique para trás por falta de documentação básica.
Um mutirão de cidadania e serviços
Durante os dois dias de ação, realizados nas dependências da Prefeitura, a rotina foi intensa. A equipe da COGEX focou em:
- Acolhida e triagem;
- Conferência rigorosa de documentos;
- Pedidos de segundas vias de certidões de nascimento e casamento.
Ao todo, o projeto Registro Cidadão atendeu 424 pessoas. O número reflete uma realidade comum em muitos municípios maranhenses: a dificuldade de acesso a cartórios e a burocracia para atualizar registros essenciais.
Histórias que movem o projeto
Para muitos, um papel representa o acesso à saúde e ao sustento. A senhora Patrícia de Sousa Parga, moradora do Povoado Trecho Seco, exemplifica essa necessidade. Ela buscou a ação para atualizar a certidão do filho, documento indispensável para manter o benefício social que auxilia no tratamento de saúde do jovem.
"Ações como essas ajudam muito, porque é caro e trabalhoso para chegar aqui na cidade. É bastante longe. Hoje, surgiu essa oportunidade e eu vim", relatou a dona de casa.
Cooperação e Impacto Social
As atividades em São Luís Gonzaga foram coordenadas por Elda Santos (secretária do NRC-COGEX) e contaram com o apoio da registradora titular do Cartório do 2º Ofício, Jéssica Thatyellen Rocha, além de uma comitiva técnica dedicada da Corregedoria.
O Registro Cidadão não atua sozinho. O projeto é um mecanismo de articulação institucional que une a COGEX a órgãos como o TJMA (através do PopRuaJud) e a própria DPE.
Por que isso é fundamental?
A documentação atualizada é a "porta de entrada" para políticas públicas. Sem a certidão correta, cidadãos em situação de vulnerabilidade ficam invisíveis para programas de transferência de renda e outros direitos sociais.
Sobre o Registro Cidadão
Instituído pela COGEX, o projeto executa ações para garantir o acesso gratuito e facilitado a:
- Certidões de Nascimento e Casamento;
- RG e Carteira de Trabalho;
- Título Eleitoral.
Com cada edição, o Poder Judiciário do Maranhão reafirma seu compromisso de levar a justiça e a cidadania para onde o povo está.
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