Senado vota recondução de Paulo Gonet à PGR e indicações para STM, CNJ e CNMP nesta quarta (12)

O Senado Federal tem uma pauta decisiva nesta quarta-feira (12), com destaque para a votação da recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo. A sessão do Plenário está marcada para as 14h, e antecedendo a votação, os indicados passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Paulo Gonet indicado por Lula para novo mandato na PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Paulo Gonet para um novo mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Se aprovado pela CCJ e pelo Plenário do Senado, Gonet continuará no comando da instituição até 2027.

O relatório da indicação (MSF 60/2025) está sob responsabilidade do senador Omar Aziz (PSD-AM).

Indicações para o Superior Tribunal Militar (STM)

Além da PGR, os senadores também votarão duas indicações para o Superior Tribunal Militar (STM). Os nomes indicados são:

• General Anísio David de Oliveira Junior (MSF 76/2025), com parecer do senador Hamilton Mourão (Republicanos–RS);
• General Flávio Marcus Lancia Barbosa (MSF 77/2025), relatado pelo senador Jaques Wagner (PT–BA).

 Indicações ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Três nomes serão analisados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):

• Gustavo Afonso Sabóia Vieira, indicado pelo Senado (relator: senador Marcos Rogério);
• Thiago Roberto Morais Diaz, indicado pela OAB, com relatório do senador Weverton Rocha (PDT–MA);
• Edvaldo Nilo de Almeida, indicado pela Câmara dos Deputados, com parecer do senador Angelo Coronel (PSD–BA).

 Indicações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também terá três vagas preenchidas, com os seguintes indicados:

Jaceguara Dantas da Silva (OFS 11/2025) e Fabio Francisco Esteves (OFS 12/2025), ambos indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da senadora Tereza Cristina (PP–MS);

Daiane Nogueira de Lira (OFS 14/2025), indicada pela Câmara dos Deputados, com parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR).

Próximos passos

Após as sabatinas e votações, os aprovados poderão assumir suas funções nos respectivos órgãos, fortalecendo o sistema de justiça e a renovação institucional do país.