O Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC) identificou mais um caso grave de acúmulo ilegal de cargos públicos, desta vez envolvendo a Prefeitura de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís. O servidor Claudson Dienio Carvalho da Cruz é acusado de manter cinco vínculos simultâneos em diferentes prefeituras do estado, com jornadas de trabalho que, somadas, ultrapassam 250 horas semanais — número impossível de ser cumprido na prática.
Segundo informações obtidas com exclusividade pelo site Folha do Maranhão, Claudson aparece como servidor nas prefeituras de Marajá do Sena, Lajeado Novo, Alto Alegre do Maranhão, São João do Paraíso e Raposa. Além da sobrecarga de horas, há o agravante da distância entre os municípios — em alguns casos, superior a 700 quilômetros, como é o caso de Raposa e São João do Paraíso.
Raposa: nomeado em novembro de 2023 e nunca apareceu para trabalhar
Em Raposa, o servidor foi nomeado em novembro de 2023 pelo prefeito Eudes Barros (PL) para exercer uma função comissionada. No entanto, há fortes indícios de que Claudson jamais tenha comparecido ao local de trabalho, o que levanta suspeitas de que o servidor atue como um "funcionário fantasma", recebendo salários sem exercer efetivamente suas atribuições.
Salários somam mais de R$ 15 mil mensais
O levantamento do MPC aponta que Claudson não ocupa apenas cargos de baixa complexidade. Ele exerce funções técnicas e de assessoramento, com salários que, somados, ultrapassam os R$ 15 mil por mês. Para o Ministério Público de Contas, a situação caracteriza enriquecimento ilícito, já que os pagamentos não correspondem à prestação real de serviços.
MPC recomenda suspensão imediata de pagamentos
Diante das evidências, o MPC recomendou a suspensão imediata dos salários pagos ao servidor, até que ele comprove a efetiva presença nas funções para as quais foi nomeado. O órgão ressalta que a medida é essencial para evitar prejuízos ao erário público, uma vez que não há comprovação de trabalho realizado.
Caso de Raposa é parte de padrão repetido no Maranhão
Este é o terceiro caso semelhante identificado nos últimos meses pelo MPC. Em situações anteriores, os servidores Reinaldo Castro Araújo e Gilson Pereira Costa foram apontados como funcionários em até sete prefeituras diferentes, com jornadas superiores a 150 horas semanais e salários acima de R$ 13 mil e R$ 15 mil, respectivamente.
As investigações revelaram que os municípios onde os servidores atuavam também estão geograficamente distantes, o que reforça as suspeitas de que não há cumprimento real das funções públicas.
Investigação continua e pode resultar em devolução de valores
As apurações seguem em andamento para identificar os responsáveis pelas nomeações irregulares e quantificar o valor total que pode ter sido indevidamente recebido por Claudson e outros servidores em situação semelhante. Dependendo do desfecho, os envolvidos poderão ser obrigados a ressarcir os cofres públicos, além de sofrer sanções administrativas e judiciais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
ATENÇÃO!
Todos os comentários abaixo são de inteira RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA de seus Autores(LEITORES/VISITANTES). E não representam à opinião do Autor deste Blog.
Apoio o Jornalismo Independente Pix 02789917345