Segunda Vara Criminal de Caxias divulga resultados de júris

O Poder Judiciário da Comarca de Caxias, por meio da 2ª Vara Criminal, realizou, em um intervalo de 15, duas três sessões do Tribunal do Júri, nas datas de 27 e 29 de maio e 10 de junho. Os júris foram presididos pelo juiz Alessandro Arrais Pereira e apresentaram como réus Raimundo da Silva Neto, José Leal da Silva, Edson Eduardo Silva do Nascimento e Eduardo Soares Chaves, respectivamente. Na primeira sessão, Raimundo da Silva Neto foi absolvido pelo Conselho de Sentença, julgado sob acusação de ter tentado matar José Alves da Silva, em 14 de julho de 2021.

Sobre o caso, foi apurado que, na data citada no centro da cidade, o denunciado tentou matar a vítima. A polícia foi informada sobre a briga entre dois homens e, chegando ao local, se depararam com o denunciado portando uma faca, já detido por populares, e foram informados de que José Alves havia sido esfaqueado no abdômen e nas costas, já tendo sido levada para receber o atendimento médico. Diante da cena, a polícia levou o denunciado, que, em depoimento, afirmou ser morador de rua e que já havia sido agredido pelo ofendido.

Na segunda sessão de julgamento, o réu José Leal da Silva foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 7 anos e nove meses de prisão. Ele estava sendo acusado de ter matado Francisco Batista do Nascimento, em 21 de novembro de 2022. Foi apurado pela polícia que, na data citada, o denunciado e sua esposa estavam voltando para casa após terem ingerido bebida alcoólica. Na porta da residência, tiveram um desentendimento. José Leal notou que o vizinho estava observando e foi tomar satisfação, cometendo o crime.

DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO

A terceira sessão, realizada no dia 10 de junho, apresentou dois réus: Edson Eduardo Silva do Nascimento e Eduardo Soares Chaves. Eles foram julgados sob acusação de prática de crime de tentativa de homicídio, tendo como vítimas Paulo Henrique Custódio  da Cunha e uma criança, irmã de Paulo Henrique. De acordo com a denúncia, em 1o de outubro de 2020, no bairro Pai Geraldo, os denunciados tentaram matar, por meio de disparos de arma de fogo, os dois irmãos. Segundo apurado pela polícia, a criança estava na calçada de sua residência com seu irmão Paulo Henrique, quando os dois denunciados teriam chegado em uma motocicleta e efetuado vários disparos em direção às vítimas.

Os disparos foram dirigidos inicialmente contra Paulo Henrique, mas os denunciados tinham plena consciência de que a criança estava na linha de tiro, pois estava ao lado do irmão, tendo assim agido com dolo eventual com relação ao menor, a quem assumiram o risco de matar, tanto que efetivamente o atingiram. Além disso, assim que perceberam que não haviam conseguido alvejar Paulo Henrique com os primeiros disparos, denunciados teriam direcionado o ataque diretamente contra a criança. Os réus foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença e receberam a pena de 8 anos e três meses cada um.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça