Capitania dos Portos se diz competente para liberar embarcações

A Capitania dos Portos do Maranhão divulgou nota oficial, nesta sexta-feira (8), esclarecendo os motivos que levaram a retirar de circulação a embarcação José Humberto.

Na nota, a Capitania dos Portos afirma ser o órgão competente para atestar as condições de navegabilidade de embarcações.

A Capitania dos Portos afirmou que após diversas vistorias e testes realizados, foram sanadas as discrepâncias que impediam a operação do ferryboat José Humberto, motivo pelo qual autorizou a sua circulação.

E disse que informará ao MPF/MA os procedimentos adotados pela Autoridade Marítima para autorização de operação das embarcações.

Mas fica claro que não havia nenhuma razão para a suspenção da licença para que a embarcação operasse no trecho entre São Luís e o Cujupe e que o MPF fez a recomendação com atraso à Capitania ou se sentiu deslocado ao não ter sido informado anteriormente que as pendências haviam sido sanadas.

Veja a nota na íntegra:

“A Marinha do Brasil (MB) informa que, atendendo recomendação do Ministério Público Federal no Estado do Maranhão (MPF/MA), retirou de circulação, nesta quarta-feira, 06 de julho, o Ferryboat “José Humberto”, que faz a travessia entre São Luís e Alcântara.

O MPF/MA recomendou que a embarcação somente retorne a operar após sanadas as discrepâncias de ordem documental e estrutural observadas nas inspeções de avaliação técnica.

Cabe destacar que a Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), como agente da Autoridade Marítima no estado, é o órgão competente para atestar as condições de

navegabilidade de embarcações. Assim, após diversas vistorias e testes realizados, foram sanadas as discrepâncias que impediam a operação do Ferryboat, motivo pelo qual autorizou a sua circulação.

A Marinha do Brasil, por intermédio da CPMA, tem a missão de primar pela segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição nos rios e mares, não havendo qualquer outro interesse, ao autorizar a operação do Ferryboat, que não seja o de atender a população maranhense, dentro das normas de segurança estabelecidas.

Por fim, a CPMA informará ao MPF/MA os procedimentos adotados pela Autoridade Marítima para autorização de operação das embarcações, considerando as ações realizadas nas vistorias do Ferryboat “José Humberto”.”.