Postado em: 20 de janeiro de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Duarte e Yglesio se movimentam para as eleições de 2024

 

Pelo menos dois pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior (PSB) e Yglesio Moyses (PSB), se movimentaram nos últimos dias em detrimento das eleições de 2024.

Duarte, que já tem a garantia que terá o PT no seu palanque, agora trabalha para ter o apoio do PL. Ou seja, Duarte que ter os apoios dos partidos do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pré-candidato do PSB esteve reunido com o governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão (PT), e o vereador de São Luís do PL, Aldir Júnior, que é sobrinho do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente do PL no Maranhão. O encontro, entre outros assuntos, tratou de aliança para 2024 na capital maranhense.

Já Yglesio Moyses, que ainda trava uma batalha na Justiça Eleitoral para deixar o PSB, se reuniu com o presidente do NOVO no Maranhão, Leonardo Arruda.

O NOVO até tem um pré-candidato a prefeito, Diogo Gualhardo Neves, mas o próprio Leonardo Arruda afirmou nas redes sociais que do encontro surgiu “uma produtiva conversa sobre São Luís”.

Yglesio busca um partido para disputar a eleição 2024 e o NOVO busca um nome forte para o mesmo pleito.

Uber: todas as corridas têm que ter ar-condicionado sem taxa extra

 



A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas em todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma. A informação foi uma resposta à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro sobre a resolução que determina informações claras sobre o uso de ar-condicionado nos veículos.

A empresa acrescentou que condena veementemente a cobrança extra para o uso do equipamento, mas não citou se vai tirar de circulação motoristas que não estiverem com o ar-condicionado funcionando.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou que o valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais pelo motorista. Sobre o uso do ar-condicionado, a associação afirma que as plataformas associadas têm políticas próprias e que são informadas nos respectivos sites. Para completar, ressaltou que o motorista parceiro é responsável pela manutenção do carro e pelo bom funcionamento do veículo.

Já a 99, não deu retorno à secretaria. Desse modo, a pasta vai comunicar a Amobitec que a plataforma não apresentou posicionamento a respeito do cumprimento da resolução. Além de advertir a empresa, a secretaria também vai abrir um processo administrativo para apuração do caso, sob pena da adoção de medidas legais cabíveis dispostas no Código de Defesa do Consumidor, desde multas até a interrupção do serviço.

“A resolução prevê que as informações entre as plataformas, motoristas e passageiros sejam claras e precisas. O consumidor não pode ser surpreendido por cobranças extras. Seguimos observando o cumprimento da resolução. Diante de novas denúncias, vamos apurar”, afirmou, em nota, o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

Até o momento, mais de 400 mensagens sobre ar-condicionado em carros por aplicativo foram enviadas para a secretaria. Os passageiros que se sentirem lesados podem entrar em contato pelo WhatsApp (21) 9336-4848 ou demais canais oficiais da pasta.

Postado em: 19 de janeiro de 2024 | Por: Ezequiel Neves

Terceira Vara da Fazenda Pública de São Luís agenda correição para final de janeiro



A 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís agendou para o dia 29 de janeiro o início das atividades correcionais na unidade judicial. Conforme Portaria publicada pelo juiz Itaércio Paulino da Silva, titular, os trabalhos devem ser encerrados no dia 7 de fevereiro. Na oportunidade, o juiz determinou a expedição de Edital anunciando a correição ordinária no mesmo documento, convidando o povo em geral a apresentar sugestões e reclamações acerca das atividades jurisdicionais prestadas pela unidade judicial..

Ressaltou a Portaria: "Designar o dia 29 de janeiro de 2024, para a realização da Correição Ordinária, com a instalação, em ato público, às 08h00min, na Sala de Audiência da 3a Vara da Fazenda Pública, que fica no Fórum Des. Sarney Costa, e solenidade de encerramento desde já marcada para o dia 07 de fevereiro de 2024, às 18h00min, no mesmo local (…) Formular convite aos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Maranhão, para acompanharem, desde o início, até o encerramento, todos os atos (…) Formular convite à demais autoridades e advogados residentes na Comarca, para que assistam às solenidades de abertura e encerramento, caso queiram".

PROBLEMAS NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO

A unidade passa por problemas no sistema de refrigeração, o que motivou o magistrado a elaborar Portaria suspendendo, temporariamente, o atendimento presencial. "Considerando que o ar-condicionado da 3ª Vara da Fazenda Pública encontra-se quebrado, sem previsão de conserto imediato, bem como a necessidade de preservar o bem-estar e a saúde dos servidores, magistrado e usuários (…) Determinar a suspensão temporária das atividades presenciais no período de 17 de janeiro a 19 de janeiro de 2024, ou até que o sistema de ar-condicionado seja devidamente consertado e restabelecido seu pleno funcionamento", observou o juiz no documento.

E prosseguiu: "Considerando a necessidade de garantir a continuidade das atividades da unidade jurisdicional, mesmo em caráter remoto, os servidores continuarão em trabalho remoto, mantendo o atendimento ao público interno e externo, das 8h às 18h, através dos seguintes canais: Balcão Virtual – 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís;  Telefone/WhatsApp: 3194-5428; E-mail: secfaz3_slz@tjma.jus.br". O juiz determinou que fossem comunicadas a Diretoria do Fórum de São Luís, a Corregedoria Geral de Justiça e a Diretoria de Recursos Humanos, para ajuste do ponto eletrônico dos servidores, servidoras e residente jurídico da unidade.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça


Audiência Pública discute criminalidade e segurança em João Lisboa


Audiência pública realizada na quarta-feira, 17, no Fórum de João Lisboa, discutiu a ação do poder público sobre a Segurança Pública na cidade, com a participação de pessoas da comunidade. Durante os debates, foram discutidos os índices de criminalidade registrados, alternativas de enfrentamento ao crime e ações de melhorias na segurança pública em todo o município.

A discussão resultou em propostas aprovadas, a serem executadas a médio e longo prazo. Dentre essas, a saída do delegado de polícia da escala do plantão regional, permanecendo em atendimento exclusivo às ocorrências na cidade de João Lisboa; a volta do destacamento da Polícia Militar no bairro Cidade Nova e a instalação de monitoramento eletrônico nas principais ruas do Centro da cidade.

Estavam presentes na audiência o juiz Glender Malheiros (1ª Vara); o promotor de Justiça Fábio Mendes e a promotora Maria José Corrêa; o procurador de Justiça Danilo Castro; o prefeito Vilson Soares, além de outras autoridades locais preocupadas em buscar soluções para reduzir a criminalidade e aumentar a segurança no município.

Para o juiz da comarca, o clamor social por mais segurança é legítimo. "Temos observado algumas demandas vindas do clamor social, em decorrência do aumento da violência urbana. E, diante disso, trazer essa situação para debate, em audiência pública, com representantes de todos os poderes, com vistas a identificar alguns pontos que podem ser melhorados e assumir o compromisso no sentido de buscar uma melhor eficiência na segurança pública", disse o juiz.

RESPOSTA DO PODER PÚBLICO

Segundo o prefeito municipal, a sociedade de João Lisboa espera uma resposta do poder público. "Esse momento é para levantar essas questões e encontrar soluções em torno disso. Temos um território extenso e uma população de 25 mil habitantes. Tudo isso somado, faz com que a demanda por segurança aumente. É preciso, então, aumentar o efetivo (policial) e a estrutura de mobilidade com viaturas", observou Vilson Soares.

Para o promotor de Justiça Fábio Mendes, a importância da audiência pública é tentar chegar a um acordo com a Secretaria de Segurança, por meio da delegacia regional, para que seja oferecido o melhor serviço para a população de João Lisboa.

O procurador Danilo Castro informou que foram apresentadas as circunstâncias que estão tornando o crime comum, que fazem com que as pessoas sintam medo e também discutidas algumas soluções. "Eu tenho absoluta convicção de que com essa audiência pública teremos soluções que irão, não só amenizar, mas tornar suportável a situação de criminalidade no Município de João Lisboa", disse.

O coronel Ventura, comandante da Polícia Militar (CPA-I 3), destacou que a polícia tem atuado de forma presencial na região, com a iniciativa do comando geral de intensificar as ações do 14º Batalhão da Polícia Militar no Município de João Lisboa, tendo em vista a grande demanda, e a reunião definiu ações conjunta dos órgãos do sistema de Justiça e segurança, para que se possa combater o crime, de forma eficaz e eficiente, intensificando a segurança no município.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça


Postado em: 18 de janeiro de 2024 | Por: Ezequiel Neves

SÃO LUÍS: JOVEM SE JOGA DA CAIXA D’ÁGUA DA ASSOCIAÇÃO DA CAEMA.


Jovem se joga de caixa d’água da associação da Caema , segundo o relato do vigia , ele apenas escutou o barulho da queda, após constatar que se passava de um homem, acionou a polícia militar e Samu para as devidas providências.

Até o momento não se sabe o real motivo que levou um jovem a se suicidar-se.

“A depressão é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o "Mal do Século". No sentido patológico, há presença de tristeza, pessimismo, baixa auto-estima, que aparecem com freqüência e podem combinar-se entre si. A depressão provoca ainda ausência de prazer em coisas que antes faziam bem e grande oscilação de humor e pensamentos, que podem culminar em comportamentos e atos suicidas”.




Governador do MA em exercício rebate críticas sobre a redação do Enem 2023


O governador do Maranhão em exercício e secretário de educação, Felipe Camarão, rebateu comentários feitos sobre o resultado da redação do Enem 2023, divulgado nessa terça-feira (16). Apesar não citar nomes, o vídeo teria sido direcionado ao ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, que fez fortes críticas ao secretário de Educação do Maranhão por nenhum estudante maranhense obter a nota máxima.

“Hoje é um dia bastante triste para a educação maranhense. Ontem foi divulgado a nota do Enem nacional e apenas 60 alunos em todo o Brasil tiveram notas 1.000 na redação. Nota máxima. Quase 50% foram nordestinos, mas nenhum foi maranhense”, destacou.

Confira:




Segundo Camarão, “a gente não pode desmerecer o resultado de centenas de estudantes maranhenses e professores que se empenharam e garantiram nota acima de 900 pontos”, disse.

Vídeo:




A região Nordeste foi a região que concentrou o maior número de redações nota mil no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Ao todo, 25 dos 60 estudantes que tiraram a nota máxima em todo o país são de estados nordestinos (Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) – o que representa 41,66% do total.

Motorista é flagrado com 15 comprimidos de ‘rebites’ na BR-010


Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal flagrou, na manhã dessa quarta-feira (17), um motorista de um veículo de carga (bitrem) dirigindo em alta velocidade e realizando várias ultrapassagens em local proibido, na BR-010, na cidade de Campestre do Maranhão.

A equipe da PRF imediatamente deu ordem de parada ao condutor para fiscalização e averiguação da situação.

Durante a abordagem e busca no interior da cabine do motorista, os policiais encontraram um recipiente contendo 15 comprimidos de anfetamina (popularmente conhecidos como “rebites”). Ao ser questionado sobre a origem da droga, o condutor admitiu ter adquirido no estado de Minas Gerais e que fazia uso da substância para se manter acordado durante as viagens noturnas.

Diante das circunstâncias, restou configurado, a princípio, crime de porte ilegal de droga para consumo próprio. Por ser considerado pela legislação vigente como crime de menor potencial ofensivo, o condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) lavrado pela PRF, comprometendo-se a comparecer em juízo quando intimado. Além disso, pela infração gravíssima de ultrapassagem proibida, o condutor foi autuado de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com a possibilidade de aplicação de multa de aproximadamente R$ 1.500,00.

Somente neste início de ano, apenas na região tocantina do estado do Maranhão, a PRF já apreendeu mais de 200 unidades de anfetamina durante fiscalizações de trânsito. Na maioria dos casos, os entorpecentes foram encontrados na posse de motoristas de veículos longos e de carga.

A anfetamina é um tipo de substância psicoativa que afeta o sistema nervoso central. Ela é conhecida por sua capacidade de inibir o sono, dando uma falsa sensação de diminuição da fadiga, uma característica que tem levado alguns motoristas a fazer uso indevido dessa substância para prolongar suas viagens. No entanto, o uso da anfetamina é expressamente proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) devido aos graves riscos à saúde e aos perigos associados à condução sob a influência dessa substância nociva. A importação e comercialização dessa substancia é ilegal no Brasil.