Novos Dirigentes do Psol – Maranhão tomam posse em ato com a presença de movimentos Sociais, Sindicatos e Partidos.

Tomaram posse ontem, 13 de janeiro de 2024, os novos dirigentes do Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (Psol – Maranhão). A solenidade ocorreu em São Luís, na sede do Sindsemp-MA, e contou com a presença de dirigentes de outros partidos políticos como PT, PCB e REDE, além de Sindicatos, e Movimentos Sociais que fizeram saudações ao renovado Diretório Estadual do Partido.

Reynaldo Costa frisou a necessidade do Psol se organizar e se fortalecer nos municípios, para disputar o pleito eleitoral que se aproxima, mas sobretudo o caminho do Psol é junto das trabalhadoras e trabalhadores do Maranhão, dos movimentos sociais e das demandas da sociedade por direitos e justiça. Citou por exemplo o enfrentamento a nefasta “Lei de Terras” apresentada pelo governo do Estado, que será necessário um esforço de toda a sociedade, dos partidos, das instituições, dos movimentos, e sobretudo dos cidadãos para derrotar mais essa atrocidade que vem sendo preparada para Maranhão.

Participaram da solenidade o Partido Rede Sustentabilidade, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCB), o Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais do Maranhão. (SindUema), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (SINDSEMP/MA), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Rede, partido com o qual o PSOL mantém Federação. 

 Redação: Secretaria de Comunicação do PSOL-Maranhão

Estudantes vivem momento de expectativa para divulgação do resultado do Enem

O resultado do Enem 2023 será divulgado na próxima semana, dia 16, e os candidatos tentam segurar a ansiedade para saber a nota recebida. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), mais de 3,9 milhões de pessoas fizeram as provas nos dias 5 e 12 de novembro. 

A avaliação individual das redações será disponibilizada 90 dias após a divulgação dos resultados. Os textos são avaliados de acordo com as competências exigidas pelo exame e a nota máxima é 1000 pontos.

O resultado estará disponível na Página do Participante, que deve ser acessada com o login da plataforma gov.br. 

A estudante soteropolitana Maria Eduarda Magalhães, de 18 anos, quer entrar no curso de Design e está confiante, mas não esconde a ansiedade. 

“Eu tô com as minhas expectativas super altas para saber a pontuação da minha redação, a pontuação de cada matéria, descobrir a minha média, comparar com a nota de corte da faculdade que eu quero fazer, por isso tô muito ansiosa para o resultado”, diz. 

Estratégias

Segundo o psicólogo Augusto Jimenez, diretor da escola de idiomas Minds, é preciso manter a calma neste momento, além de ser fundamental contar com apoio psicológico.

“Tem que ter esse suporte, porque ela [a nota] pode vir tanto positiva como negativa. Respeitar o seu tempo, independente de qualquer objetivo, principalmente quando se trata de um vestibular, você tem que ter consciência disso”, pontua. 

Janayna Moradillo, que fez o Enem em 2018, relembra a estratégia de estudos que usou para conseguir ingressar no curso de Comunicação na Universidade Federal da Bahia. 

“Comecei a avaliar quais provas teriam o maior peso de nota. Semanalmente, eu chegava em casa depois da escola, eu dava aula de reforço escolar, então aproveitava o momento em que eles estavam fazendo alguma atividade e estudava junto também. À noite estava sempre vendo alguma videoaula — e nos finais de semana tentava me concentrar em realizar provas anteriores, simulados”, conta. 

As notas dos “treineiros” — candidatos que fazem a prova antes da conclusão do ensino médio para testar os conhecimentos — serão divulgadas em março.

Gestores têm até 15 de janeiro para atualizarem dados de profissionais de enfermagem

Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que gestores municipais cadastrem ou atualizem os dados dos profissionais de enfermagem de todo país na plataforma InvestSUS. A atualização de dados pode ser feita de duas maneiras: de forma individual — com alterações no cadastro de cada profissional por vez, ou por lote — opção que permite carregamento de planilha com todas as informações a serem modificadas.

O preenchimento correto e dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde garante que os recursos disponibilizados pela União sejam, de fato, repassados para os municípios. Garantindo assim, o pagamento do Piso da Enfermagem aos profissionais. Conquista da categoria que deve ser valorizada, como explica o conselheiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Daniel Menezes. 

“A grande questão do financiamento, do custeio está sendo implementada e a gente tem a expectativa para que, de fato, façam justiça social para essa profissão tão importante para o nosso país.” 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 mil cidades, alerta os gestores municipais sobre a importância de continuarem atentos às novas orientações. A entidade ressalta que vem atuando constantemente pela correta implementação do piso salarial  — e lembra que a falta de informações pode atrasar o pagamento dos profissionais. 

Recursos para pagamento do Piso 

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem vêm do Fundo Nacional de Saúde, que repassa aos fundos estaduais e municipais de saúde — tudo isso através de transferências na modalidade Fundo a Fundo, em contas específicas. 

Daí, cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal efetuarem o pagamento dos colaboradores diretos — servidores ou empregados. A transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também é feita pelos gestores locais.

Ajuda do Cofen 

O Cofen disponibilizou um canal direto para ajudar os profissionais que tiverem dificuldades resultantes em inserir os dados no InvestSUS. É só enviar um e-mail, com o nome completo e o CPF, para o endereço verifica.sus@cofen.gov.br, para confirmar as informações no caso de inconsistência.

O Cofen esclarece  que é de competência do Ministério da Saúde estabelecer os critérios para o repasse dos recursos financeiros destinados ao pagamento do Piso Salarial. Não é responsabilidade do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem o fornecimento das informações ou a definição dos profissionais que têm direito ao recebimento do piso. O Cofen ainda ressalta que a inadimplência com o sistema não é impedimento para o repasse dos valores. 

Porto do Itaqui lidera a descarbonização de portos brasileiros

O Porto do Itaqui vem liderando uma discussão que pode resultar, nos próximos meses, em uma aliança para a descarbonização de portos brasileiros. A iniciativa visa reunir portos, empresas e organizações para discutir e promover a redução de emissões de gases de efeito estufa no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A iniciativa é inspirada na Alianza Net Zero Mar, formada por portos espanhóis. A proposta é criar um espaço de diálogo e colaboração entre os diferentes atores do setor para compartilhar experiências, desenvolver projetos e propor políticas públicas que contribuam para a descarbonização.

“Um sonho que está iniciando. Nossa expectativa é criar um espaço democrático para troca de informações e experiências, ajudando o setor portuário a se preparar para um dos maiores desafios da atualidade: as mudanças climáticas”, disse a gerente de Meio Ambiente do Porto do Itaqui, Luane Lemos.

A primeira reunião para alinhamento sobre a criação da aliança reuniu mais de 35 participantes, entre representantes de portos, associações, empresas, terminais, sindicatos, órgãos públicos, startups e interessados.

“As oportunidades atuais são muitas, uma vez que o Brasil sediará a COP30 e a possibilidade da atração de investimentos e políticas públicas voltadas para o tema são reais. Somos o primeiro porto público brasileiro a implantar um planisfério de descarbonização, o que deve acontecer até novembro deste ano. Então, para que possamos estimular o posicionamento do setor portuário e marítimo nessa área, estamos convidando parceiros para fundar esta iniciativa conosco”, disse o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

A aliança para a descarbonização de portos brasileiros é um importante passo para o setor portuário no enfrentamento às mudanças climáticas e pretende promover a cooperação e a troca de experiências para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

UniFacema realizará solenidades de inauguração dos seus Campis de Codó e Presidente Dutra

O Centro Universitário UniFacema, por meio de seus mantenedores, realizará as solenidades oficiais que irão inaugurar os seus Campis UniFacema de Codó-MA e Presidente Dutra- MA, nos dias 19 e 22/01/2024.

O Campus Codó do Centro Universitário UniFacema, credenciado por meio de uma Portaria do Ministério da Educação (MEC) para iniciar suas atividades de forma presencial, materializa a finalização do processo de instalação do UniFacema na cidade de Codó e região. Este processo, que vem se estruturando desde 2019, com a reforma de um prédio apropriado e moderno para a prática de uma formação acadêmica de futuros e futuras alunas, inicialmente em três (3) grandes áreas: Enfermagem, Engenharia Civil e Fisioterapia.

O Campus Codó do UniFacema, já havia recebido do Ministério da Educação (MEC), em avaliação de credenciamento do campus, em 2022, a nota 5, o que significou um conceito “EXCELENTE”, conceito que comprovou a qualidade do Campus. Esta avaliação correspondeu ao investimento que favorece a instituição com o que há de mais moderno em salas de aulas, laboratórios, e biblioteca, como também confirma a dedicação que o UniFacema tem com cada aluno e aluna que confia na IES, para a realização de seus sonhos: o ensino superior. O Campus de Codó certamente irá contribuir com o desenvolvimento das pessoas, abrangendo a cidade e toda a região.

O Campus de Presidente Dutra do Centro Universitário UniFacema, assim como o Campus de Codó, foi credenciado por meio de uma Portaria do Ministério da Educação (MEC), para iniciar suas atividades na modalidade presencial.  Todo o procedimento de expansão se iniciou com o credenciamento do Centro Universitário, onde a legislação deu a possibilidade para a IES tornar-se multicampi, oportunizando para as pessoas, um acesso maior à uma Instituição de Ensino Superior de qualidade, na região.  

O UniFacema irá oferecer neste novo espaço, que foi estruturado e adequado para receber estudantes que sonham com uma formação de excelência nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia e Odontologia. As expectativas do UniFacema com o credenciamento do Campus de Presidente Dutra e a autorização de seus cursos, são as melhores possíveis, porque a instituição estará desenvolvendo um ensino superior com a sua experiência já comprovada, e sempre em sua contínua missão de promover o desenvolvimento das pessoas e da sociedade.

O UniFacema, o melhor Centro Universitário local e nota máxima no MEC, em 15 anos de existência, vem ampliando oportunidades para o ingresso em Cursos Presenciais, garantindo carreiras profissionais de muito sucesso.

Correição analisa processos em Codó, Viana e São João dos Patos

Já foram iniciadas as correições ordinárias na 2ª Vara da Comarca de Codó, da 1ª Vara da Comarca de Viana e Vara Única de São João dos Patos, para verificar a regularidade no andamento dos processos nessas unidades da Justiça.

Os trabalhos da correição durarão dez dias, entre a segunda-feira, 8 e 19 de janeiro de 2024, e abrangerão processos escolhidos dentre os que estão em andamento nessas unidades.

A Correição é utilizada pelo Judiciário para garantir que serviços forenses sigam sempre em conformidade com as leis; melhorar e agilizar a prestação dos serviços da Justiça, esclarecer situações de fato e prevenir irregularidades.

CODÓ

Em Codó, serão analisados cerca de 200 processos, incluindo todos aqueles que envolvem réus presos provisórios;  50 mais antigos do acervo; 20 de execução de título extrajudicial e 20 conclusos para decisão judicial há mais de 100 dias.

O juiz Carlos de Arruda Mont'alverne determinou que sejam concluídos os processos aleatórios de todas as matérias de competências da unidade, conforme a Portaria-TJ – 44/2024.

A Portaria informa a suspensão dos trabalhos da unidade, vez que os prazos continuam suspensos até 20 de janeiro de 2024 devido ao recesso forense. Os processos continuam a ser distribuídos e fica mantida a realização das audiências de réus presos.

VIANA

Em Viana, os trabalhos da correição geral são presididos pela juíza Odete Mota Trovão, diretora do Fórum da comarca.

Na Portaria-TJ – 5519/2023, a juíza justificou que a Resolução-GP-9/2016 determina que a correição seja feita até o dia 20 de janeiro ou até quinze dias do retorno às atividades na unidade.

A portaria também informa que os interessados em fazer reclamações contra atos relacionados ao objeto desta correição devem se apresentar durante os trabalhos da correição. O atendimento presencial ao público funcionará no período das 8h às 18h.

SÃO JOÃO DOS PATOS

Em São João dos Patos, a correição na Vara única da comarca será realizada no mesmo período, conforme a Portaria-TJ-6/2024.

O juiz Carlos Saraiva Saldanha, diretor do Fórum, preside os trabalhos da correição, em obediência às normas que instituem o período correcional em todas as comarcas do Maranhão.

Conforme a Portaria assinada pelo juiz, ficam suspensas todas as audiências neste período, com exceção daquelas consideradas de urgência, e a atividade jurisdicional do juiz fica restrita aos casos de urgência e de réus presos.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

Posse dos novos Conselhos Tutelares de Raposa.

Os novos conselheiros tutelares de Raposa, eleitos no ano passado pela população Raposenses, foram oficialmente empossados e diplomados na manhã desta quarta-feira (10/01), em cerimônia no auditório da Fazendinha.