Dino descarta demissão de assessores após polêmica com “Dama do Tráfico”

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), deixou claro que não pretende demitir nenhum dos seus assessores que estão envolvido nas polêmicas visitas de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “Dama do Tráfico”, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Luciane é casada com o traficante Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho e que cumpre pena num presídio no Amazonas. A “Dama do Tráfico” já foi presa e condenada, aguardando recurso em liberdade, e por duas vezes esteve na pasta comandada por Dino para levar mazelas referentes ao Sistema Prisional e pedir melhorias.

Dino assegurou que confia na equipe e não demite ninguém de forma injusta.

“Os secretários que receberam (Luciene) praticaram algum ato ilegal? Os secretários praticaram algum crime? Beneficiaram supostamente o Comando Vermelho em quê? É preciso ter um pouco de responsabilidade e de seriedade. Eu tenho o comando da minha equipe, confio na minha equipe e eu não demito secretário de modo injusto. Se eu fizesse isso, quem iria ser desmoralizado não ia ser o secretário, era eu”, afirmou Dino.

No entanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já alterou as normas de acesso à sede do órgão. Entre as mudanças, a principal é o nome e o CPF de todos os visitantes que participarão de reunião ou audiência sejam comunicados com antecedência mínima de 48 horas por email.

Dino recebe título de cidadão cearense e diz que é o melhor "desagravo" que poderia ter

 

Ministro Flavio Dino recebeu a honraria durante evento de anúncio de investimento na segurança pública do Ceará (Foto: Carlos Gibaja)

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, recebeu ontem (16/11) o Título de Cidadão Cearense. "Esse título (...) funciona para mim como a melhor monção de desagravo (reparação de afronta) que eu poderia ter", afirmou durante evento de anúncio de investimento na segurança pública do Ceará.

"Vou entregar para minha esposa, vou mostrar para os meus meninos. Dizer: 'olha, tem uns que falam mal do papai de vocês, mas graças a Deus eu ando de cabeça erguida, e um estado tão importante para o Brasil como o Ceará (como cidadão) acabou de me reconhecer", agradeceu o ministro.

A honraria foi entregue no Palácio da Abolição, onde o ministro Dino anunciou uma série de ações para o fortalecimento da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário do Ceará. De anúncio de um novo núcleo regional da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) a entrega de veículos, o investimento é de R$ 74,5 milhões

Pela segunda vez no estado desde que se tornou ministro da Justiça, e agora com título de Cidadão Cearense, Flávio Dino pontuou a importância das ações em conjunto com os estados na promoção do direito à segurança pública.

“Estamos chegando aqui, em parceria, apenas para este ano, mais ou menos a um investimento de R$ 170 milhões para o Ceará. Tem os repasses do Fundo (Nacional de Segurança Pública), que dá uns R$ 80 milhões. Hoje, entregamos mais de R$ 70 milhões para diversas áreas, que não é só a parte repressiva da força. Segurança é, sobretudo, justiça e direito. A segurança pública é um direito que abrange todos os outros, que só pode funcionar bem quando todos os outros direitos funcionam com ele”, enfatizou o ministro da Justiça.

O ministro Flávio Dino também anunciou para o Ceará o recurso de R$ 38.561.270,41 para investimentos em ações referentes à segurança pública, como o fortalecimento da área de inteligência, como citou o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio.

“Esse recurso será destinado, principalmente, ao combate à violência doméstica e ao crime organizado. Quando se fala crime organizado, falamos pensando principalmente nas investigações e na inteligência propriamente dita”, explicou o titular da SSPDS. “Essa vinda do ministro da Justiça só mostra cada vez mais o que está acontecendo, que é essa parceria do Governo Federal com o Governo Estadual, e da Secretaria Nacional de Segurança Pública com a Secretaria Estadual de Segurança Pública”, reforçou.

Outra ação importante anunciada foi o repasse de R$ 15 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a construção de uma unidade prisional de progressão nível II.

“Há um tempo temos dialogado com o Poder Judiciário do Ceará, com o nosso secretário do Sistema Penitenciário, pensando em bons programas de recuperação de detentos. Uma boa unidade de semi-aberto, que possa fazer essa transição, da pessoa do regime semi-aberto para o aberto, para a pessoa voltar a conviver em sociedade, tendo uma profissão, tendo a condição de recuperar esses cidadãos. Essa unidade chega para trabalharmos essa transição, para reduzirmos cada vez mais a reincidência”, explicou o governador Elmano.

Também foram entregues 14 veículos, sendo cinco carros SUVs; dois caminhões baú e outro caminhão aberto; duas caminhonetes cela – entrega da Secretaria Nacional de Políticas Penais; e quatro caminhonetes caracterizadas – entrega da Secretaria Nacional da Segurança Pública.

O governador Elmano de Freitas agradeceu por mais uma vez a visita do ministro Flávio Dino e por sua iniciativa de ações conjuntas entre os estados e o Governo Federal.

“Hoje, aqui somamos investimentos de mais R$ 70 milhões investidos no Ceará, apenas nessa visita. Esse recurso nos permite avançar na Segurança Pública do Ceará”, completou.

Com informações portal O Povo +

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Flávio Dino comanda o Ministério da Justiça e é cotado para a vaga aberta no STF (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom)

O ministro Flávio Dino (Justiça) tem um espírito brincalhão e costuma fazer graça quando questionado a respeito das várias arestas que coleciona desde que assumiu uma das pastas mais empepinadas da Esplanada sob Lula.

Até tentou submergir nos últimos meses, quando percebeu que o fogo que o atingia vinha de todos os lados, e não apenas da oposição bolsonarista com que manteve enfrentamento sobre a democracia ainda na transição e mais fortemente depois do 8 de Janeiro, episódio em que teve, com sua pasta, papel central. Mas as controvérsias parecem ir a seu encontro, o que não é nada circunstancial. Afinal, se fatos de março ou maio têm vindo à tona agora, é porque há gente buscando e municiando a imprensa de informações.

O episódio da "dama do tráfico Amazonense", alcunha pela qual Luciane Barbosa Farias é conhecida, é o mais recente a servir para fustigar tanto a capacidade de Dino de conduzir a política de segurança pública do país quanto a possibilidade de Lula indicá-lo para a cadeira vaga desde outubro no Supremo Tribunal Federal.

É inadmissível que uma pasta responsável por lidar com extremismo, contraterrorismo, combate ao crime organizado e outros temas explosivos seja tão displicente com quem entra no prédio onde o ministro despacha para se reunir com seus auxiliares diretos - ou quiçá mesmo com ele. É perfeitamente possível que não tenha sido checada a ficha de alguém condenado e incluído em inúmeras investigações por ser elo financeiro de uma das principais facções criminosas que atuam no Brasil. Mas é assustador que assim seja.

Precisou ser noticiado pela imprensa para que alguns filtros fossem estabelecidos, não sem que antes os responsáveis tenham tentado minimizar a revelação. Não se trata de insinuar qualquer ligação ou complacência dos integrantes da pasta com o crime organizado. Mas a vulnerabilidade que essas autoridades demonstram é um grande trunfo para aqueles que apontam a incompetência do governo Lula para lidar com o assunto, um dos que mais desgastam a imagem do presidente e da esquerda perante a sociedade.

Por tudo isso, e também pelo que o caso, de fácil disseminação nas redes sociais e nas rodas de conversa, traz de desgaste à imagem do ministro, é grave que se tenha comido essa bola. E pode haver mais minhoca à espera de enxadadas nesse terreno.

A maioria das brigas que Dino enfrentou era necessária, e ele o fez com coragem rara em ocupantes de cargos de confiança. Ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo estado, Dino costuma dizer que age sabendo que, se tudo o mais der errado, tem seu mandato para exercer.

Mas é conhecido em Brasília seu desejo de integrar o Supremo Tribunal Federal, o que seria a coroação da carreira de magistrado de que abriu mão para se lançar na política. Acontece que é essa característica uma das mais usadas contra ele, inclusive pelos que tentam fazer a cabeça de Lula. Dizem que seria político demais e nem a ida ao STF o faria se despir de suas ambições eleitorais.

Nem tudo que se diz do ministro em Brasília é justo ou verdadeiro. Mas nem Fernando Haddad hoje atrai tanto fogo, amigo e inimigo, quanto o titular da Justiça. Ainda dentro de seu jeito folgazão, ele diz que sua prioridade é emagrecer 32kg e ter uma vida saudável. Está empenhado nisso.

Mas a demora de Lula em definir a vaga no STF, deixando dois de seus ministros numa arena pública em que esse tipo de ataque atinge mais a um que a outro, faz com que, nem que deseje, Dino não consiga sair dos holofotes.

A facilidade com que uma dama do tráfico foi recebida e tirou fotos sorridentes no ministério mostra o tamanho do nó que é combater o crime organizado, tão entranhado que está nas estruturas institucionais brasileiras.

Para Dino, a tarefa é essa, mas também evitar que a guerra termine com ele como alvo principal.

Publicado originalmente no portal O Povo +

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Maranhão estará presente na 2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar

 

A partir desta quinta-feira (16) a 19 de novembro, o Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa (PB), será palco da 2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Fenafes). O Governo do Maranhão marcará presença no evento, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), destacando a diversidade e riqueza dos produtos oriundos da agricultura familiar maranhense.

A comitiva da SAF, composta por nove técnicos da Superintendência de Comercialização (Supec), 40 agricultores familiares e 20 empreendimentos de diferentes municípios do Maranhão, apresentará uma variedade de produtos representativos da região. Entre eles, destacam-se produtos do babaçu e artesanato indígena provenientes de Santa Inês, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Viana, Rosário e cidades que compõem o Médio Mearim.

Barreirinhas contribuirá com artesanatos feitos de fibra de buriti, São Luís trará chips de macaxeira e banana dentre outros produtos, Raposa exibirá rendas de bilro, enquanto Brejo apresentará artesanatos em madeira. Bacabeira oferecerá produtos à base de mel, e Zé Doca e Grajaú mostrarão o artesanato indígena característico da região.

Além dos representantes da SAF, instituições renomadas como a rede de Armazém do Campo do MST, com produtos diversos da Reforma Agrária Popular maranhense, e a Cooperativa de Empreendimentos Solidários do Maranhão (Coopesoma), com artesanatos e geleias, também estarão presentes na comitiva.

O estande da SAF na Fenafes será um espaço de destaque, onde serão apresentadas as ações, iniciativas e programas institucionais. Os produtos dos empreendimentos maranhenses terão espaço para comercialização, proporcionando aos visitantes a oportunidade de adquirir produtos autênticos da agricultura familiar do Maranhão.

O secretário da SAF, Bira do Pindaré, participará ativamente de toda a programação da 2ª Fenafes. Além disso, está prevista uma reunião com secretários estaduais da agricultura familiar do Nordeste, promovendo a troca de experiências e fortalecendo parcerias.

Considerada o maior evento do Nordeste dedicado à agricultura familiar, a Fenafes tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências, conhecimentos e produtos entre os agricultores familiares da região. A expectativa é receber mais de 12 mil visitantes ao longo dos quatro dias de evento, abrangendo estudantes de todas as fases do ensino, profissionais de diversas áreas, pesquisadores, agricultores familiares, extensionistas e o público em geral.

Homem de 45 anos é preso por Estupro de Vulnerável de uma criança de 11 anos em Raposa

 

A Prisão ocorreu no final da tarde hoje no Centro da Cidade de Raposa-Ma e  a população está revoltada com o crime e elogiou a ação da Polícia Civil. Após os procedimentos de praxe o Preso será encaminhado ao Sistema Penitenciário onde ficará a disposição do Poder judiciário.

Feliz Aniversário, Comandante Geral!

Parabéns, senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Paulo Fernando!

Neste 16 de Novembro, a Polícia Militar do Maranhão está em festa. Hoje é aniversário do Comandante Geral de nossa Gloriosa instituição – que tem motivos de sobra para comemorar!

Ao senhor, Coronel Paulo Fernando, desejamos que Deus lhe conceda saúde e forças para seguir trabalhando por um Maranhão mais seguro para todos!

‘“Esses dias foram terríveis. Vou atrás dos meus direitos’, diz homem que foi preso suspeito de abusar de bebê em hospital de Natal

 

Foto: Reprodução

 “Esses dias foram terríveis”, é o que afirma o vigilante José Marcos Ribeiro, de 54 anos, solto na manhã desta quarta-feira (15) após quatro dias preso suspeito pelo crime de estupro de vulnerável contra um bebê de 10 meses dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal. Ele estava detido na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) e sempre negou a acusação.

O álvara de soltura, emitido na noite desta terça-feira (14), foi publicado após um pedido da defesa de Marcos, que considerou o laudo emitido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) descartando a suspeita de sêmen humano no líquido encontrado no rosto, assim como indícios de agressão ou violência sexual contra o bebê.

“Vou tomar providências porque minha imagem foi exposta. Vou atrás dos meus direitos. Sou vigilante na cidade de Santa Cruz, muita gente me conhece. Procurei a imprensa porque minha imagem está em jogo. O que mais quero é resolver definitivamente”, ressaltou.

Logo após a soltura, Marcos retornou ao hospital para visitar o filho, Lorenzo Ravi, de 11 meses. Durante a tarde, o vigilante encontrou a reportagem da InterTV Cabugi, e disse que foi pego de surpresa com a prisão.

“Estava no quarto do hospital com meu filho, de repente entrou um funcionário, me chamou para fora do quarto onde policiais me aguardavam e fui levado. Vim saber do que estava sendo preso somente na delegacia”, afirmou.

A denúncia do suposto crime foi feita na noite de sexta-feira pela mãe do bebê. Com isso, Marcos foi levado para a delegacia pela Polícia Militar. A PM havia sido acionada pela segurança do hospital depois que o laboratório da unidade hospitalar analisou a amostra do líquido coletado na criança, que constatou, segundo o relato do segurança do Huol para o policial, que se tratava de sêmen.

Os policiais deixaram o local com um depoimento apresentado e assinado por uma farmacêutica do Huol. O documento, escrito a próprio punho pela profissional que estava de plantão no laboratório, relata que visualizou, por meio de um microscópio, células características semelhantes a espermatozoides na amostra coletada.

Mesmo sem ter resistido à prisão, Marcos foi algemado pelos policiais. Do hospital, ele foi conduzido para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde foi interrogado por uma delegada. “Acho que ela queria que eu dissesse que tinha feito. Em todo o tempo eu disse que não fiz, ela se irritou duas vezes e mandou que me levassem”, disse.

Na manhã seguinte, no sábado (11), ele foi submetido aos exames no Itep e encaminhado para a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Grande Natal, onde permaneceu até ser solto, nesta quarta-feira. “Esses dias foram terríveis”, disse Marcos.

O caso

De acordo com a mãe da suposta vítima, o filho possui uma síndrome rara que afeta o fígado, o pâncreas e os rins, e está internado no HUOL após a colocação de um catéter no pescoço para o início da hemodiálise.

Mãe e filho dividiam o quarto com outra família, que também estava com um bebê de 10 meses internado. A mulher teria saído do quarto para beber água e, ao retornar, teria visto o suspeito, o pai desse outro bebê, agindo de forma estranha.

“A minha vizinha de quarto foi pra casa e deixou seu esposo com o filho. Meu bebê estava dormindo e eu saí pra tomar água. Foi questão de 3 a 5 minutos, muito rápido. Quando eu cheguei, percebi que o homem estava ajeitando a calça e a camisa. Eu corri, liguei a luz e fui olhar meu bebê. Olhei para as partes íntimas, mas não vi nada de anormal. Mas quando olhei o canto da boquinha dele, [havia] o líquido estranho”, contou a mãe.

Ao ver a situação, ela chamou a equipe de enfermagem, que agiu para investigar o que poderia ter acontecido.

“Quando mostrei à técnica de enfermagem, ela chamou outras enfermeiras, que colheram [o líquido] e levaram para um laboratório do hospital para analisar. Quando voltei pro quarto, vi o homem bem tenso e saí ligeiro com meu bebê”, lembrou a mãe, que logo após esse momento, foi levada, junto ao seu bebê, para outra acomodação.

O caso é investigado pela 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Civil, a investigação corre em sigilo. Informações do G1/RN